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Prefeitura Municipal de Aramari

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 52 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    6E527955-C67F-E691-3EECC978D98AC765.pdf

    26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    39B07717-F310-58E3-3AFACAF7D73A90C6.pdf

    26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    39B076F1-0A5B-4A26-1D79DF0CDB328183.pdf

    22/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048/2020, de 22 de Maio de 2020 ? Determina novas regras de distanciamento social, higiene, combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências para intensificar o combate.

    6845C4D5-C4FD-8471-2C4E60DC09A6448A.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 15 de Maio de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatórios bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar e combate ao novo coronavírus (COVID 19).

    959FEE9F-B82B-97CB-7409184BAD8FC5B3.pdf

    18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020 ? Autoriza a cessão do servidor (a) publico municipal Ana Paula Nogueira de Souza, para o mandato classista junto a APLB ? Sindicado dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.

    959FF095-BB33-33DC-6BB34E429F919603.pdf

    08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso ao Município de Aramari.

    95E11EEC-A192-2FF7-F6C26B29A532AFC3.pdf

    07/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

    625A6466-CA15-276A-F74F5922FA6525C8.pdf

    06/05/2020 - Portarias - Portaria n° 002/2020 ? Dispõe sobre a Suspensão de Contratos de serviços e dá redução proporcional de Jornada de Trabalho e salários de Pessoal Ligados a Secretaria de Educação do Município de Aramari.

    2F3EC078-B8A4-B4C7-DFF5430353C6C1D0.pdf

  • 2020 - ABRIL

    17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/2020, de 17 de Abril de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determinada cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavirus em sessão licitatória bem como reuniões e dá outras providências para intensificar o combate ao novo coronavirus (COVID19).

    5AF5BD59-FEC5-A9DC-2363FC46ABEDBA84.pdf

    14/04/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

    BE87B82B-91F2-835B-247D801EA17567A8.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 005-2020-CC - Contratação de empresa especializada para organização do evento da jornada pedagógica com serviços relativos à produção, organização, decoração e serviço de buffet do encontro da jornada pedagógica.

    ECE9772F-FA81-A66E-9279A245BB90C84C.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - ESM Representação Comercial Eireli.

    ECE97739-EF14-A482-796779618B5951EE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - AGX Entretenimento Ltda-ME.

    ECE97741-01D0-01CE-73BD9B5BDB8C916E.pdf

    06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.

    ECDC1165-E1AD-E7B5-F1830810CE2A034F.pdf

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 001-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.

    ECDC1068-06CE-67A4-A5852F9996A19061.pdf

    06/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 021-2020-DL - G.S Santana Funerária.

    ECCB09E4-A611-D635-41C440CFBC6CFD6B.pdf

    06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 031-2020-DL - G.S Santana Funerária.

    ECCB09F0-C3A3-AA05-50D835166FAA6FFE.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 14/2020.

    7F2515CB-B4BB-C997-7FD25D5DB90C2D49.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 15/2020.

    7F2515E8-DFF6-55AB-8E4F05E162A521D9.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 16/2020.

    7F251605-B31E-C3B5-91430A535491BAB6.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 17/2020.

    7F251622-E3EB-8EA0-8D2BE12E38EBE740.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 18/2020.

    7F25163B-E667-A9C2-C764F2D4AAC693D6.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 19/2020.

    7F251655-A5F1-EA78-A279E76E11C87B60.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 077/2020.

    7F251664-D962-9041-17E476760EF3853F.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 078/2020.

    7F251674-0953-D0E7-4A55CB3E7B1924D2.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020.

    7F259FC2-A7BD-C7A0-CD58DD00C94A8B54.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020.

    7F25B63F-F7AB-84D0-E6CF0F6C764166AB.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 081/2020.

    7F25B64D-95D4-B90C-7F0038D36C430951.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020.

    7F25B65C-95BA-D1D2-8CEB6C711E27A981.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020.

    7F25B668-C67E-23FD-1C5F9D0E5AE6110D.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Publicação da Reabertura da Licitação Pregão Presencial N˚ 004/2020.

    1787B645-F7CC-F972-04FF370D390775D8.pdf

    02/03/2020 - Tomada de preço - Publicação de Adiamento da Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço N˚ 001/2020 ? Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

    1787B6EC-D057-5EE8-FE673FD28B7935D8.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Tomada de preço - Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

    74DF526B-D6B6-2F80-3D1C0AA2DEACCECE.pdf

    28/02/2020 - Outros - Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

    71737CA9-0CC7-73AE-67FC32F302A38637.pdf

    18/02/2020 - Outros - Edital de Convocação n° 001/2020 - Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal.

    7D935E8D-EF3F-62A5-C558835C062121CC.pdf

    10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação de Dispensa de Licitação 005-2020-DL.

    D94092F0-EFCD-BDBA-C3645C17FBEE83C7.pdf

    10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação do Termo de Contrato 006-2020-DL.

    D94092FA-A7BD-3002-62D7DCEBE6A07AC5.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.

    3F5FC204-B7B0-C0F9-914F7AE0397A19C0.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 006-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira.

    3F5FC211-D79C-EF8D-8B72E06E77957B93.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 007-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito constitucional.

    3F5FC21E-C655-6D79-9BD3E18FE071855B.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 011-2019-CC ? Objeto: Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria para execução de serviços especializados para acompanhamento e prestação de contas de convênios e correlatos, firmados com as esferas Federais, Estaduais e Municipais.

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    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 014-2019-CC - Objeto: serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União.

    3F5FC235-C15D-ED05-2827FAC940D23E67.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 019-2017-DL ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    3F5FC240-D86E-E74E-5D303BB02830D3C7.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 06/2020 - Regulamenta a utilização do espaço da orla da represa e dá outras providências.

    0F2FB255-C544-2E38-FF4A7FD6F7A7BF09.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 05/2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    0F2A3FBF-B117-431A-E6CD44BAD1E9FD17.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 36/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.531.378,50 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil, e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

    7322071C-F812-DBA5-5B3D3CB2E1D10586.pdf

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 39/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.774.074,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e setenta e quatro reais) e dá outras providências.

    73220756-E72D-5774-65FE1BA168075FBB.pdf

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 40/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    7322077D-B038-F59F-AC782454190C67F1.pdf

    21/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo 01/2020 Edital de Abertura ? Torna publico, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo de provas para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Aramari.

    E1514CCC-06DC-4AC9-D6A49D3DF0FDB09A.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 001-2020-PP - Contratado: (Posto de Combustível Aramari Ltda).

    D3466346-049B-C612-40C6532E201BE624.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 009-2019-PP ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.

    D34661AB-AC08-339E-DA69F017BDDA8FF7.pdf