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Foram encontrados 60 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 073-2020-PE - Contratado: UNIMARCAS Distribuição e Comercio EIRELI.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 074-2020-PE - Contratado: L. Backes - ME.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 075-2020-PE - Contratado: Oliveira Indústria e Comércio LTDA ? ME.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 076-2020-PE - Contratado: MEDFASP Serviços e Comércio EIRELI.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 077-2020-PE - Contratado: Super Terra Comercio e Serviços EIRELI - ME.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 078-2020-PE - Contratado: LMG Lasers - Comércio, Importação e Exportação LTDA.
10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 079-2020-PE - Contratado: QUANTUM Importação e Distribuição de Produtos Médicos LTDA.
10/08/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico 004/2020.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
22/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048/2020, de 22 de Maio de 2020 ? Determina novas regras de distanciamento social, higiene, combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências para intensificar o combate.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 15 de Maio de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatórios bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar e combate ao novo coronavírus (COVID 19).
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020 ? Autoriza a cessão do servidor (a) publico municipal Ana Paula Nogueira de Souza, para o mandato classista junto a APLB ? Sindicado dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.
08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso ao Município de Aramari.
07/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
06/05/2020 - Portarias - Portaria n° 002/2020 ? Dispõe sobre a Suspensão de Contratos de serviços e dá redução proporcional de Jornada de Trabalho e salários de Pessoal Ligados a Secretaria de Educação do Município de Aramari.
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2020 - ABRIL
17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/2020, de 17 de Abril de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determinada cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavirus em sessão licitatória bem como reuniões e dá outras providências para intensificar o combate ao novo coronavirus (COVID19).
14/04/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.
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2020 - MARÇO
06/03/2020 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 005-2020-CC - Contratação de empresa especializada para organização do evento da jornada pedagógica com serviços relativos à produção, organização, decoração e serviço de buffet do encontro da jornada pedagógica.
06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - ESM Representação Comercial Eireli.
06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - AGX Entretenimento Ltda-ME.
06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.
06/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 001-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.
06/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 021-2020-DL - G.S Santana Funerária.
06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 031-2020-DL - G.S Santana Funerária.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 14/2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 15/2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 16/2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 17/2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 18/2020.
04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 19/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 077/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 078/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 081/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020.
04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Publicação da Reabertura da Licitação Pregão Presencial N˚ 004/2020.
02/03/2020 - Tomada de preço - Publicação de Adiamento da Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço N˚ 001/2020 ? Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Tomada de preço - Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.
28/02/2020 - Outros - Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.
18/02/2020 - Outros - Edital de Convocação n° 001/2020 - Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal.
10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação de Dispensa de Licitação 005-2020-DL.
10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação do Termo de Contrato 006-2020-DL.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 006-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 007-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito constitucional.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 011-2019-CC ? Objeto: Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria para execução de serviços especializados para acompanhamento e prestação de contas de convênios e correlatos, firmados com as esferas Federais, Estaduais e Municipais.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 014-2019-CC - Objeto: serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União.
07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 019-2017-DL ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 06/2020 - Regulamenta a utilização do espaço da orla da represa e dá outras providências.
06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 05/2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 36/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.531.378,50 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil, e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 39/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.774.074,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e setenta e quatro reais) e dá outras providências.
29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 40/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
21/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo 01/2020 Edital de Abertura ? Torna publico, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo de provas para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Aramari.
06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 001-2020-PP - Contratado: (Posto de Combustível Aramari Ltda).
06/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 009-2019-PP ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.