Prefeitura Municipal de Aramari
Endereço
Rua Do Bendengó, s/n Cam - Centro Administrativo Municipal Bendengó, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:00 às 13:00
Contatos
+55 (75) 3432-1175
gapre.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Fidel Carlos souza Dantas
Competência
Zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos; registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Endereço
Rua Do Bendengó, S/N Cam - Centro Administrativo Municipal Centro, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:00 às 13:00
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+55 (75) 3432-1175
sepaf.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
ROBERTO REIS
Competência
É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da Assessoria Jurídica; providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos meios legais; receber, expedir e promover os transmites legais da correspondência pertinente ao Executivo Municipal; organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua tramitação legal; catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e manter o arquivo público municipal.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Rua Da Trindade, S/N Centro Centro, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter08:00 às 18:00
Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00
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Cargo e responsáveis
Competência
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.
SECRETARIA DE SAÚDE
Endereço
Travessa Do Bonsucesso, S/N Centro Centro, 48130-000 Aramari/BA
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Seg, Ter, Qua, Qui08:00 às 18:00
Sex
08:00 às 14:00
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+55 (75) 3432-1175
sesau.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.
SECRETARIA DE OBRAS
Endereço
Pc. José De Araújo Batista, S/N Centro Centro, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex07:00 às 16:00
Contatos
+55 (75) 3432-1175
secob.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
A Secretaria Municipal de Obras Públicas tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
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Rua Do Bendengó, S/N Cam - Centro Administrativo Municipal Centro, 48130-000 Aramari/BA
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semag.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
A Secretaria Municipal de Agricultura em como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e excutar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Rua Do Bendengó, S/N Cam - Centro Administrativo Municipal Centro, 48130-000 Aramari/BA
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Cargo e responsáveis
Competência
São funções da Sec. de Meio Ambiente: Auxiliar o Prefeito Municipal na formulação de políticas e diretrizes nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades de sua competência, coordenar e definir as políticas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, comunicação, obras publicas, saneamento básico, drenagem, esgotamento sanitário e abastecimento d´água, elaborar, acompanhar, avaliar e manter atualizado o Plano Diretor de Mobilidade Urbano, definir políticas de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano, bem como propor legislação disciplinando a matéria.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Rua Castro Alves, S/N Centro Centro, 48130-000 Aramari/BA
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+55 (75) 3432-1175
semasaramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
São funções da Secretaria Municipal de Assistência Social: implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.
SECRETARIA DE MOBILIZAÇÃO PÚBLICA
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Cargo e responsáveis
Competência
A Secretaria é responsável pela Cultura, Esportes e comunicação, é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas á expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer, tem como objetivo também de assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da Administração Direta e Indireta e de implantação de programas informativos; coordenar, supervisionar, controlar e executar a publicidade da Administração Direta e Indireta; acompanhar e subsidiar os veículos de comunicação com informações sobre as ações administrativas; assessorar o Prefeito nos assuntos relativos a cerimonial, honrarias e eventos.
GABINETE DO PREFEITO
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gapre.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
O Gabinete tem como função assessorar o prefeito em suas funções políticas, nos projetos especiais, nas relações institucionais e com a comunidade, nos assuntos extraordinários, bem como nos relativos à cerimonial, honrarias e eventos. Também atua na coordenação das ações relativas à participação do prefeito em conselhos, comissões, autarquias, fundações e empresas públicas.
PROCURADORIA
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+55 (75) 3432-1175
proju.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
A Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.
OUVIDORIA MUNICIPAL
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Rua Do Bendengó, SN Cam Centro, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (75) 3432-1175
ouvidoria.aramari@gmail.com
Cargo e responsáveis
Competência
É uma unidade do setor público, que acolhe as demandas dos cidadãos, zelando pela garantia da qualidade dos serviços públicos. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.
CONTROLADORIA
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Rua Do Bendengó, SN Cam Centro, 48130-000 Aramari/BA
Horários de atendimento
Contatos
+55 (75) 9925-3476
coger@aramari.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
Rogério Ferreira Batista
Competência
A Controladoria Geral do Município, devidamente inserida na estrutura organizacional do Município por força de lei local, tem poder de fiscalizar os atos de quaisquer agentes responsáveis por bens ou dinheiro público.
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