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Prefeitura Municipal de Aramari

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 04:14:53

Diário Oficial

Outubro - 2021

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15/10/2021 - Edição nº 1315

Resumo: Decreto Nº 153/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos subsídios, projetos e iniciativas culturais, além da prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc no Município de Aramari-Bahia, e dá outras providências”

Nº certificação: LKH4UYCJQ2WEPNFECNDVSG

14/10/2021 - Edição nº 1314

Resumo: Errata da Publicação da Lei de 11 de Agosto de 2021
-Republicação Com Correção - Lei Nº 244, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico- PMDE, Polo e Programa de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Município de Aramari, prevê a exploração econômica dos recursos naturais do município e dá outras providências.
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Nº certificação: VFOZXMOQJI2MFBFUWXO8XA

08/10/2021 - Edição nº 1313

Resumo: Decreto Nº 155/2021 - “Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município”.
-Portaria n. 006/2021 – Dispõe sobre a formação da comissão temporária para organização da conferencia municipal de educação em atendimento a lei estadual n. 171 de 27 de 2015 do município de Armari, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: I10IIOX2V/39GIJJBZ9DLQ

06/10/2021 - Edição nº 1312

Resumo: Portaria n° 005/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica - ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei n° 171 de 27 de julho de 2015 do Município de Aramari, e dá outras providências.

Nº certificação: L74Z+0NRN9EYGHBH4XUPEG

04/10/2021 - Edição nº 1311

Resumo: Decreto nº 154/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: JZM5SYU+WTXZG9RF7CUOAG
Setembro - 2021

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27/09/2021 - Edição nº 1310

Resumo: Edital de Convocação Nº009/2021 – Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal 2º quadrimestre 2021.
-Edital de Convocação Nº 010/2021 – Audiência pública LOA—- Lei orçamentária anual 2022.
-Edital de Convocação Nº 011/2021 – Audiência pública para apresentação do Plano Plurianual—PPA 2022/2025.
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Nº certificação: 84/NPWYQVAQOPIMY9935GW

27/09/2021 - Edição nº 1309

Resumo: Ato de Publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 057-2017-CC (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Copiadora Multifuncional a Laser.
-Ato de Publicação do 8º Termo Aditivo do Contrato 073-2017-PP (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas Secretarias deste Município.
-Ato de Publicação do 7º Termo Aditivo do Contrato 076-2017-PP (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do Município de Aramari, constante no Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 010-2017
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Nº certificação: FACYM/BWV9NSK+482GJXCW

27/09/2021 - Edição nº 1308

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: IHJUJ22IJ9020JPC4CDONQ

24/09/2021 - Edição nº 1307

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 018/2021 - TRANSAREIA - Transportes de Material de Construção Eireli – ME

Nº certificação: HXNAJZDN6/8LIT7RYB1PFG

24/09/2021 - Edição nº 1306

Resumo: • Decreto Financeiro 23/2021 Agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais ) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 24/2021 Agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.069.200,00 (um milhão e sessenta e nove mil e duzentos reais ) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 25/2021 Agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 320.100,00 (trezentose vinte mil e cem reais) e dá outras providências.
-• Decreto Financeiro 26/2021 Agosto/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 914,00 (novecentos e quatorze reais ) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 152/2021 - Nomeia membros para a comissão técnica de caráter excepcional organizadora do processo de escolha dos representantes da sociedade civil, encarregada de avaliar inscrições e credenciamentos de entidades e coordenar a assembleia de escolha de conselheiros não-governamentais para os cargos em vacância do conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes do município de Aramari para o biênio 2021-2023.
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Nº certificação: IFE/NYDFFI+KQUN6NMGXMQ

23/09/2021 - Edição nº 1305

Resumo: Portaria Nº 041/2021 - Concede Férias À Servidora Sonara Maéve Cardoso Landim Batista, Matrícula Nº 1172.
-Portaria Nº 044/2021 - Concede Incorporação De Gratificação Da Servidora Sileda Maria Evangelista Fonseca, Matricula Nº 09.
-Portaria Nº 045/2021 - Concede Incorporação De Gratificação Da Servidora Jule Silva Mascarenhas Da Rocha, Matricula Nº 1189.
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Nº certificação: X8UJO7AF5KLEMUDLKN+ZKQ

20/09/2021 - Edição nº 1304

Resumo: Portaria N°042/2021 – Concede Férias Á Servidora Angra Dias Da Luz, Matrícula N°1185.
-Portaria Nº 043/2021 - Concede Férias À Servidora Nelia Santos De Assis, Matrícula Nº 3655.
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Nº certificação: FJGXC7MEHYRBW5GFNVUE9A

13/09/2021 - Edição nº 1303

Resumo:
-Portaria 01/2021 - CAP/PMDE - Estabelece a relação de documentos necessários para habilitação de interessados em apresentar projetos para implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Aramari.
-Edital de Convocação n° 008/2021.
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Nº certificação: VYXHEMA0TUZFQXUAP5GQOW

13/09/2021 - Edição nº 1302

Resumo: Portaria Nº 040/2021 - Constitui a Comissão para Avaliação de Projetos para Implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Aramari.

Nº certificação: TTLR4SLTQQUCCW/XQO8JKQ

10/09/2021 - Edição nº 1301

Resumo: Decreto Nº 151/2021 - Dispõe Sobre o Afastamento da Empregada gestante das Atividades de Trabalho Presencial Durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Novo Coronavírus, no Âmbito do Município de Aramari e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 038/2021 - Concede Férias ao (a) Servidor (a) Márcia do Nascimento, Matrícula Nº 1063.
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Nº certificação: KI8QZPAWLHAIXMIBSQPRSQ

09/09/2021 - Edição nº 1300

Resumo: Portaria nº 040/2021 - Constitui a Comissão para Avaliação de Projetos para Implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Aramari.

Nº certificação: +VTAPXYW5NQNHEGIL3TYPQ

03/09/2021 - Edição nº 1299

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 064-2021-TP - VIRTUS Construções e Transportes Ltda – ME

Nº certificação: PMBLTXQWSD05W462GILF6A

02/09/2021 - Edição nº 1298

Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: MOQOX16N35FAYCEIKNXC8G

01/09/2021 - Edição nº 1297

Resumo: Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001-2021 – Objeto: Serviços de Continuação da Construção de uma escola com (06) seis salas e uma quadra esportiva coberta.

Nº certificação: L0CDD0CYZQDZNAWBPHMYOQ

01/09/2021 - Edição nº 1296

Resumo: Ato de Publicação do Resumo 8º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC - WATERPROJ Engenharia e Consultoria S/S – EPP

Nº certificação: FZIGCTWHWLC4N/T8SUWW6Q
Agosto - 2021

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25/08/2021 - Edição nº 1295

Resumo: Decreto Financeiro 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 20/2021 - Alteração do QDD no valor de 216.880,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 21/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 934.605,51 (novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 22/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: WQTLT9ZYLEKKOYHPOL1VKG

24/08/2021 - Edição nº 1294

Resumo: Portaria Conjunta n° 037/2021, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
-Resolução n° 006/2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da conferencia Municipal de Assistência Social.
-Resolução n° 07 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Conselho Municipal da VII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Nº certificação: VBONW7HJBY2P1EIXEH4ZJW

23/08/2021 - Edição nº 1293

Resumo: Dispensa De Licitação Nº 030-2021-DL - Objeto: Contratação do consórcio de desenvolvimento sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano pelo município consorciado de Aramari para executar serviço de recapeamento asfáltico tipo PMF – pré misturado a frio das Ruas Artur Portela, Praça José de Araújo Batista, Rua da Federação, Rua José Augusto Leal de Azevedo e Largo da Capelinha na Sede deste Município.

Nº certificação: VBZVIFOGHRVQY+BMYWRCDA

20/08/2021 - Edição nº 1292

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial N° 012- 2021 - Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato e conforme especificações a seguir: a) pagamento da folha dos servidores municipais ativos da Administração Direta Municipal, em número aproximado de 389 (trezentos e oitenta e nove) servidores, em regime de exclusividade

Nº certificação: V+MW36AM42ZYT7BQJUMKFQ

17/08/2021 - Edição nº 1291

Resumo: Portaria Nº 029/2021 - Concede Incorporação de Gratificação do (a) Servidor (a) Adeli Ferreira Bomfim, Matricula Sob Nº 330.
-Portaria Nº 030/2021 - Concede Férias ao (à) Servidor (a) Alcileide Lucia Brito Leão, Matrícula Nº 3503.
-Portaria Nº 031/2021 - Concede Férias ao (à) Servidor (a) Antônio Oliveira Pains, Matrícula Nº 82.
-Portaria Nº 032/2021 - Concede Férias ao (à) Servidor (a) Kesia Matos Batista, Matrícula Nº 1192.
-Portaria Nº 033/2021 - Concede Licença Prêmio o (a) Servidor (a), Welber Eduardo Alves Carvalho, Matrícula Sob Nº 3486.
-Portaria Nº 034/2021 - Concede Licença Prêmio o (a) Servidor (a), Jorge Carlos Batista Dantas, Matrícula Sob Nº 1076.
-Portaria Nº 035/2021 - Concede Licença Prêmio o (a) Servidor (a), Alzira Ferreira de Santana, Matrícula Sob Nº 620.
-Portaria Nº 036/2021 - Concede Licença Prêmio o (a) Servidor (a), Deiseane Silva de Meireles Brito, Matrícula Nº 1186.
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Nº certificação: QNROJCXVZMRLH8UJXBIGPA

16/08/2021 - Edição nº 1290

Resumo: Licitação Deserta Ata da Sessão de Abertura dos Trabalhos Licitatórios referente ao Pregão Presencial 012-2021 (Licitação Deserta) e Aviso de Prorrogação de Prazo de Abertura com definição de nova data.

Nº certificação: PWPMOGGKW2FWQGW6KR/34G

13/08/2021 - Edição nº 1289

Resumo: Decreto Nº 150/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.
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Nº certificação: QILQTCIAB8OLIM/3SMJG1W

13/08/2021 - Edição nº 1288

Resumo: Aviso de Retificação Publicação da Dispensa de Licitação N° 034-2021.

Nº certificação: DZCJXE2HZOH3Q+1IE0I+KQ

11/08/2021 - Edição nº 1287

Resumo: Lei n. 242/2021, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação do Plano Municipal De Desenvolvimento Econômico. PMDE, polo e Programa de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do município de Aramari, prevê a exploração econômica dos recursos naturais do município e dá outras providências.
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Nº certificação: HUAPYKJXBXKTTK+2WEQPTG

06/08/2021 - Edição nº 1286

Resumo: Decreto Nº 149/2021 - Determina Novas Regras De Distanciamento Social, Higiene, Prevenção, Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19), A Seus Efeitos E Da Outras Providências Para Intensificar O Enfrentamento.

Nº certificação: 2YLFN1WNEKSYL95RFTH/ZG

06/08/2021 - Edição nº 1285

Resumo: Portaria SEMAB nº 017/2021 - Conceder Licença Unificada – LU pelo prazo de 02 (dois) anos à GNV 01 - Empreendimentos Imobiliários Ltda SPE, com sede à Fazenda Aramari, Povoado de Coqueiro, município de Aramari, estado da Bahia, para localizar e instalar empreendimento “Condomínio Residencial Terras da Lagoa”.

Nº certificação: PWTZAVLFDKUYDXAZ9+YT5Q

04/08/2021 - Edição nº 1284

Resumo: Decreto Nº 148/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: JSRJ5D4UMDASYWNYUYFGQW

04/08/2021 - Edição nº 1283

Resumo: Decreto Nº 148/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: /R3+XJP7Y1LAKOPGLISGZA

03/08/2021 - Edição nº 1282

Resumo: Decreto de Nomeação Nº 147/2021 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, “Ad Nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IVAWHJ1ZDZ7QG9KW7XZVOW

03/08/2021 - Edição nº 1281

Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 034-2021-DL
-Ato de Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato 070-2020-PE
-Ato de Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato 071-2020-PE
-Ato de Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo do Contrato 072-2020-PE
-Ato de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo do Contrato 075-2018-PP
-Ato de Publicação do Resumo do 6º Termo Aditivo do Contrato 076-2017-PP
-Ato de Publicação do Resumo do 7º Termo Aditivo do Contrato 073-2017-PP
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Nº certificação: UARUI1QT3SEML0+3PNC/GW

03/08/2021 - Edição nº 1280

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 010-2021-PP - CSS Serviços de Coleta de Resíduos e Empreendimentos Eireli-ME
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 063-2021-DL - CSS Serviços de Coleta de Resíduos e Empreendimentos Eireli-ME
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Nº certificação: SBNHJSDEKQ9MN5CVCJDOYW

03/08/2021 - Edição nº 1279

Resumo: Decreto de Exoneração Nº 146/2021 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências

Nº certificação: FLXOCW0+QERMASDA5P0ORA

03/08/2021 - Edição nº 1278

Resumo: Termos de Posses da Prefeitura Municipal de Aramari.

Nº certificação: WS0ECINKMATKU/RFYC+1UG

03/08/2021 - Edição nº 1277

Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Presencial N° 012-2021 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato e conforme especificações a seguir: a) pagamento da folha dos servidores municipais ativos da Administração Direta Municipal, em número aproximado de 389 (trezentos e oitenta e nove) servidores, em regime de exclusividade.

Nº certificação: TAKFEIHLTEKPVODXJZU9AQ

02/08/2021 - Edição nº 1276

Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial N° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Nº certificação: TD6PLSHWROAQMYPN0GHSQQ
Julho - 2021

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28/07/2021 - Edição nº 1275

Resumo: Decreto Financeiro 14/2021 Junho/2021
-Decreto Financeiro 15/2021 Junho/2021
-Decreto Financeiro 16/2021 Junho/2021
-Decreto Financeiro 17/2021 Junho/2021
-Decreto Financeiro 18/2021 Junho/2021
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Nº certificação: 1KU9X8DTON29DC49+PK6IG

27/07/2021 - Edição nº 1274

Resumo: Portaria Nº 026/2021 - “Concede Licença Maternidade a servidora Ilka de Cerqueira Silva.”
-Portaria Nº 027/2021 - “Concede Férias ao (à) servidor (a) Maria de Lourdes Nunes Pereira, matrícula nº 6001.”
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Nº certificação: U11KXMIPKHWGOUCNLPY1BQ

26/07/2021 - Edição nº 1273

Resumo: Edital de Convocação n° 005/2021.

Nº certificação: XG6K/0/FAEYY777JESXZMG

26/07/2021 - Edição nº 1272

Resumo: Edital Eleição Sociedade Civil - CMDCA - Biênio 2021/2023.

Nº certificação: MR7A8PGQIC68HLPOIKN1FA

26/07/2021 - Edição nº 1271

Resumo: Portaria n° 024/2021 - Prorrogação de Cessão da Servidora, Patrícia Ramos do Nascimento ao Município de Alagoinhas - BA.
-Termo de Convênio n° 15/2019 - Que entre si celebram a SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia e o Município de Aramari.
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Nº certificação: LWL4J/RZWDGQKAE+AFY02Q

26/07/2021 - Edição nº 1270

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
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Nº certificação: IQW+KDBOF4D1HBSM5TCEHG

23/07/2021 - Edição nº 1269

Resumo: Termo De Convênio Que Entre Si Celebram a SUDESB – Superintendência Dos Desportos Do Estado Da Bahia E O Município De Aramari.
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Nº certificação: 0+SN1IQC824IDLLBLOFEPG

23/07/2021 - Edição nº 1268

Resumo: Decreto nº 144/2021 - Declara área de Utilidade Pública para fins de desapropriação e dá outras providências.

Nº certificação: ILNEY85HM6R2H51SMYXOXG

22/07/2021 - Edição nº 1267

Resumo: Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 014/2021.
-Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 016/2021.
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Nº certificação: 467VL2VVGIOG/B/4MPQICW

21/07/2021 - Edição nº 1266

Resumo: Decreto Nº 145/2021 - Nomeia membros para a comissão técnica de caráter excepcional organizadora do processo de escolha dos representantes da sociedade civil, encarregada de avaliar inscrições e credenciamentos de entidades e coordenar a assembleia de escolha de conselheiros não-governamentais para os cargos em vacância do conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes do município de Aramari para o biênio 2021-2023.

Nº certificação: HHSW30FE1EMKZLFTWEBW6A

21/07/2021 - Edição nº 1265

Resumo: Decreto Financeiro 8/2021 Maio/2021
-Decreto Financeiro 9/2021 Maio/2021
-Decreto Financeiro 11/2021 Maio/2021
-Decreto Financeiro 12/2021 Maio/2021
-Decreto Financeiro 13/2021 Maio/2021
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Nº certificação: DGBPYQWQN5S+TSZYC5KHKA

16/07/2021 - Edição nº 1264

Resumo: Decreto Nº 143/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: OFQSNST1NR8/MYFLPAVZWG

16/07/2021 - Edição nº 1263

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021.

Nº certificação: PGXHPE3GRUJQ2YWB4N7ZCG

14/07/2021 - Edição nº 1262

Resumo: Publicação de Licitação da Tomada de Preços n° 001-2021 – Objeto: Continuação da construção de uma escola com (06) seis salas e uma quadra esportiva.
-

Nº certificação: 2L5JQHBVBTS0KVOFLEC8MQ

12/07/2021 - Edição nº 1261

Resumo: Publicação da Reabertura da Licitação - Pregão Presencial N° 010/2021 - Bahia Brasil Serviços de Engenharia e Transportes EIRELI – ME e CSS Serviços de Coleta de Residuos e Empreendimentos EIRELI – ME.

Nº certificação: J17OQYPNLMHE9BO0LLUTTA

06/07/2021 - Edição nº 1260

Resumo: Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 048-2019-CC (Resumo).
-Ato de Publicação do 2° Termo Aditivo de Contrato 054-2020-DL (Resumo).
-

Nº certificação: 1WCKIRYGDSDYXOWXUJPH8W

06/07/2021 - Edição nº 1259

Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 033-2021-DL.
-Adjudicação e Homologação da Carta Convite 019-2021.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 061-2021-CC.
-Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 062-2021-DL.
-

Nº certificação: /WXPUBHCI2HRQ0E5NYDU/W

06/07/2021 - Edição nº 1258

Resumo: Aviso de Retificação Publicação do 5.º Termo Aditivo Referente ao Contrato 061-2017 publicado no Primeiro Dia do Mês de Junho de 2021

Nº certificação: Y1ZPBG4IP4XN6B/MGUMWCW

05/07/2021 - Edição nº 1257

Resumo: Publicação de Adiamento de Licitação Pregão Presencial 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município.

Nº certificação: QGKES4ZZ7+BLRDHBLSIGBW

05/07/2021 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 141/2021 - Institui grupo de trabalho em prol de realização de estudo, elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável.

Nº certificação: ZQZLT/KZ3BJSAWCDD5TEOA

05/07/2021 - Edição nº 1255

Resumo: Portaria Nº 023/2021 – Concede licença sem vencimento o(a) servidor, Cleide Alves Chagas Santos matriculas sob nº 5689.

Nº certificação: 2N+CXCDKBMJCA2HJ/2KFQG

01/07/2021 - Edição nº 1254

Resumo: Decreto Nº 135, de 22 de junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor de Planejamento e Exceção da implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Exceção Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - Siafic no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
-Decreto Nº 136, de 30 de junho de 2021 - Institui o Comitê Gestor do Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e lei Orçamentária anual - LOA no Âmbito da Administração Publica Municipal.
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Nº certificação: QYVJTTIFDNOF0C+TUIONGG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1253

Resumo: Decreto Nº 140/2021 - Dispõe sobre luto oficial da Agente Comunitário Saúde, a Srª. Iracema Maria Chaves dos Santos, “ad nutum” como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DOQNPWTGXLYK4F+SSVZPDG

30/06/2021 - Edição nº 1252

Resumo: Resolução n° 05/2021 - Dispõe sobre a composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº certificação: 8Q5GL1EWF3EHGXF4LUWZHG

28/06/2021 - Edição nº 1251

Resumo: Resolução Nº. 04/2021 - Nomeia membros para a comissão técnica de caráter eventual organizadora do processo de escolha dos representantes da sociedade civil, encarregada de avaliar inscrições e credenciamentos de entidades e coordenar a assembleia de escolha de conselheiros não- governamentais para os cargos em vacância do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2023.
-Edital de Convocação do Fórum de Eleição de Entidades não Governamentais para Compor o CMAS - Biênio 2021/2023.
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Nº certificação: XNHDFCUMJGZTF0PHRPTMDQ

28/06/2021 - Edição nº 1250

Resumo: Portaria Nº. 022/2021 – Designa Servidora Silvia C. Lima Mendes ocupante do Cargo Secretária Municipal De Assistência Social como representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.

Nº certificação: JBDF7D1Q5DKW9QBWCOPQ4W

23/06/2021 - Edição nº 1249

Resumo: • Decreto Nº 138/2021, de 22 de Junho de 2021 - Constitui Comissão Para Proceder ao Planejamento, Desenvolvimento e Execução da Alienação de Bens Móveis, Imóveis, Bem Como de Produtos e Processos Passíveis de Leilão Público, Pertencentes ao Município de Aramari/Ba.
-• Decreto Nº 139/2021 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
-• Portaria Nº 021/2021 - Concede Férias ao (a) Servidor (a) Milene da Silva Carneiro.
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Nº certificação: VIDHSX/EDBSH2FPXMVZVMW

22/06/2021 - Edição nº 1248

Resumo: Decreto Nº 137/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (Covid-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: VQWJWP/RT+18C6EUURU5UA

21/06/2021 - Edição nº 1247

Resumo: Portaria Nº 019/2021- Concede Licença Maternidade a servidora Laiana Lorena Jesus da Paz.
-Portaria Nº 020/2021- Cessão da servidora, Ana Paula Oliveira Costa ao Município de Alagoinhas-BA.
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Nº certificação: EB05HESRTDHZJS8MGJKOSG

21/06/2021 - Edição nº 1246

Resumo: Decisão Definitiva Processo Administrativo de 001/2021 - HJ Construções e Serviços Eireli-ME

Nº certificação: M8HQFOTGB+VRNM2R+RHGAG

21/06/2021 - Edição nº 1245

Resumo: - Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I deste edital.

Nº certificação: XYNYWWUL9Q8VDDKVUBQSRQ

18/06/2021 - Edição nº 1244

Resumo: Lei Nº 242, de 15 de Junho de 2021 - Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de Qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Aramari.
-Lei Nº 243, de 15 de Junho de 2021 - Reconhece academias para a pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população aramariese em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Nº certificação: QTMGKYJPEPAPH5QCAODSXA

17/06/2021 - Edição nº 1243

Resumo: Decreto Nº 134/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: SU8MPKZG9ZOPAMKIHFVOTG

16/06/2021 - Edição nº 1242

Resumo: Portaria Nº 015/2021- Concede Férias o (a) servidor (a) Ana Crispiniana Leal dos Santos, Matrícula Nº 2552.
-Portaria Nº 016/2021- Concede Férias a servidora, Judite Santana de Souza, Matricula Nº 6000.
-Portaria Nº 017/2021- Concede Licença Maternidade a servidora Jamille Moreira Cavalcante.
-Portaria Nº 018/2021- Concede Licença Maternidade a servidora Silmara Soares de Souza Santos.
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Nº certificação: OZULB24RIPZCQ2K6YJD90G

14/06/2021 - Edição nº 1241

Resumo: Lei Nº 236, 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a inclusão dos comerciários e comerciantes na lista de prioridade da vacinação COVID-19.
-Lei Nº 238, de 11 de Junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
-Lei Nº 239, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público: Rua Santa Helena.
-Lei Nº 240, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara e medidas de prevenção em todos os estabelecimentos comerciais privados e órgãos públicos de uso especial e de uso comum do povo.
-Lei Nº 241, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: BZI/DVFZWIECMDDPVOCDEQ

11/06/2021 - Edição nº 1240

Resumo: Resumo- Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº. 065-2020-TP - Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Orla da Represa da Cidade de Arama/BA 2º Etapa, o Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto a Renovação de Prazo Por Mais 05 (Cinco), Meses no Qual as Partes Acordam.

Nº certificação: EEFUVPMWYVZCQ545J9KWWQ

11/06/2021 - Edição nº 1239

Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 010-2021 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar com motorista, para deslocamento dos alunos, no trajeto residência x escola x residência, diariamente, regularmente matriculados nas unidades escolares no Município de Aramari, alunos esses de ensino fundamental I e II pré-escola, EJA, ensino médio e professores, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do anexo I do edital.

Nº certificação: PJTJPIOFDE0SZTF/VCMXOW

10/06/2021 - Edição nº 1238

Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Nomeia Membros Para Comissão de Avaliação de Imóveis, Com a Finalidade de Identificar e Avaliar os Valores dos Imóveis a Serem Locados e Desapropriados Pelo Município de Acordo Com as Necessidades das Secretarias Municipais.

Nº certificação: IQ8U/RUIGVDO3WCOP0SJUW

02/06/2021 - Edição nº 1237

Resumo: Decreto nº 132/2021 - Decreto ponto facultativo nas repartições públicas do município.
-Decreto nº 133/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.
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Nº certificação: SUNYO6CABUKCX/4W5WZYJG

01/06/2021 - Edição nº 1236

Resumo: Decreto de Exoneração Nº 129/2021 - “Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
-Decreto de Nomeação Nº 130/2021 - “Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
-Decreto de Nomeação Nº 131/2021 - “Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”.
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Nº certificação: XOWO75EYVXHIFZRYBIEKDW

01/06/2021 - Edição nº 1235

Resumo: Resumo- Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 057-2020-CC – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de publicidade dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Aramari, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação Estadual.

Nº certificação: QXCEIFSULBDXURIYSDVUBG

01/06/2021 - Edição nº 1234

Resumo: Resumo- Ato de Publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 061-2017-CC Carta Convite n.º 013-2017 - Contratação de empresa especializada na locação de sistema de contabilidade/finanças/licitações/contratos e recursos humanos.
-Resumo- Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 073-2017-PP Pregão Presencial n 008-2017 - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas secretarias deste município.
-Resumo- Ato de Publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 076-2017-PP Pregão Presencial nº. 010-2017 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do Município de Aramari.
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Nº certificação: TIGABUDF588INCHNMWJVGA

01/06/2021 - Edição nº 1233

Resumo: Adjudicação e Homologação Carta Convite 017-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 057-2021-CC
-Adjudicação e Homologação Carta Convite 018-2021-CC
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 059-2021-CC
-Adjudicação e Homologação Chamada Publica 001-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 060-2021-CP
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 032-2021-DL
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 058-2021-DL
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Nº certificação: +WCV8F3IRJCHHBK3BV6LNW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1232

Resumo: Decreto Financeiro n. 7/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 683.420,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos e Vinte Reais) e dá outras providências.

Nº certificação: EKOTVCG5UMHVUDEEBTPWGW

26/05/2021 - Edição nº 1231

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: WJQT9GZTVMKJLKFLC6JZPA

26/05/2021 - Edição nº 1230

Resumo: Portaria n° 13/2021 - Concede férias o (a) servidor (a) Silvonildes de Jesus Tavares da Silva.
-Edital de Convocação n° 006/2021 - Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal 1° quadrimestre 2021.
-Edital de Convocação n° 007/2021 - Audiência pública para Lei de Diretrizes orçamentária.
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Nº certificação: KNH8JQEFIJYIGP8JSLWTAA

20/05/2021 - Edição nº 1229

Resumo: Decreto Nº 128/2021 - Determina Novas Regras De Distanciamento Social, Higiene, Prevenção, Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19), A Seus Efeitos E Da Outras Providências Para Intensificar O Enfrentamento.

Nº certificação: UE7QW6NPBO3D8PCB1ZA0LQ

19/05/2021 - Edição nº 1228

Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 064/2018 - Construção de escola com seis salas e uma quadra poliesportiva no distrito do Catuzinho, em função de atraso injustificado e posterior abandono da obra com fundamento no art. 78, II da lei 8666/93.

Nº certificação: YDGZCT5ZSZWVXOVDWIQLEQ

17/05/2021 - Edição nº 1227

Resumo: Decreto Financeiro 5/2021 de Março/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.143.060,00 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Três Mil e Sessenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 6/2021 de Março/2021 - Alteração do QDD no valor de 248.700,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: FQPXN9XJOYBXIYZXCAFKCW

11/05/2021 - Edição nº 1226

Resumo: Portaria SEMAB Nº. 013/2021 - Licenciamento Ambiental Simplificada – Processo Nº. Ls/013/2021 – Empresa: NM Reis Imunizadora E Empreendimentos.

Nº certificação: VYVBFTDNXPN6UHEAJKD1CA

10/05/2021 - Edição nº 1225

Resumo: Aviso De Retificação Da Dispensa De Licitação N° 030-2021 - Empresa: Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Norte E Agreste Baiano.
-Aviso De Retificação Do Termo De Contrato Nº 042-2021 - Empresa: Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Norte E Agreste Baiano.
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Nº certificação: MFCEHJ00KDX4QE0PRXLPVA

10/05/2021 - Edição nº 1224

Resumo: Lei n° 235 de 06 de Maio de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: TSZCISGOGN316PEPYWLH7W

07/05/2021 - Edição nº 1223

Resumo: Portaria n° 02/2021- Concede o benefício do Renda Direta aos beneficiários, conforme a Lei 191/2017.

Nº certificação: WZT9J26JSAJQ2FCFP8IFEQ

07/05/2021 - Edição nº 1222

Resumo: Adjudicação e Homologação Credenciamento 001-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada, instituições privadas com ou sem fins lucrativos para a prestação do serviço de análises citológicas, de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), na microrregião nordeste, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no edital e anexos.

Nº certificação: VQA6KD7UNDFPKCWHMCCTKW

07/05/2021 - Edição nº 1221

Resumo: Adjudicação E Homologação Da Carta Convite 014-2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 046-2021-CC.
-Adjudicação E Homologação Da Carta Convite 016-2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 048-2021-CC.
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Nº certificação: B1CWAHHTTGNJEPNJXXUP3A

07/05/2021 - Edição nº 1220

Resumo: Resumo - Ato de Publicação do 7º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC - Waterproj Engenharia e Consultoria S/S – EPP.

Nº certificação: RMRWQFXDH8KSKH12VIF8CW

07/05/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 015-2021-PP Resumo – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.

Nº certificação: IPCITQP/N+QZU9LXNBWB2G

06/05/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2021 Aprovados no Processo Seletivo Lançado Através do Edital 001/2021

Nº certificação: Z+WPSDXXCCXDDHQCXSCKYW

05/05/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Decreto N° 125/2021 - Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Siafic e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: GPOIR+FB16FFBTRJQTURLA

05/05/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Presencial 003-2021- PP.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 006-2021- PP.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 007-2021- PP.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 008-2021- PP.
-Termo De Homologação - Pregão Presencial 009-2021- PP.
-Adjudicação E Homologação - Carta Convite 013-2021.
-Adjudicação E Homologação - Carta Convite 015-2021.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 031-2021-DL.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 045-2021-CC.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 047-2021-CC.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 049-2021-CR.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 050-2021-PP.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 051-2021-PP.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 052-2021-PP.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 053-2021-PP.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 055-2021-DL.
-Resumo- Ato De Publicação Do Termo De Contrato 056-2021-PP.
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Nº certificação: U8/L+VO5IY7NUWDENDCWOG

05/05/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Decreto Nº 126/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Aramari e dá outras providências.
-Decreto De Nomeação Nº. 127/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: +OQ8IOT2QZ5JKS6TV8TXWQ
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Decreto Nº 124/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: ES31WKIMQYJKAJWXMHKWOA

29/04/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 004-2021 - Marcelo Freitas e Advogados Associados - Demais
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 054-2021-INEX - Marcelo Freitas e Advogados Associados – Demais
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Nº certificação: LUWNJN7KGVKYG3OIRM01IG

26/04/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que estará, a partir do dia 30 de abril de 2021, em disponibilidade pública, para analise, apreciação e conhecimento de todos no endereço eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM: https://e.tem.ba.gçov.br/epp/ConsultaPubliça/listView.seam, a Prestação de Contas da Anual de 2020.

Nº certificação: 47H2YUXQSXUACBOBSNA+CQ

20/04/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Portaria Nº 004/2021 - Dispõe Sobre a Nomeação da Equipe Técnica - ET, Responsável Pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei Nº 171 de 27 de Julho de 2015 do Município de Aramari, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 0EUY+MNRI5VPIPIEU0RN9Q

16/04/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Decreto Nº 123/2021 - Determina Novas Regras De Distanciamento Social, Higiene, Prevenção, Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19), A Seus Efeitos E Da Outras Providências Para Intensificar O Enfrentamento.

Nº certificação: IJTV1OQBQMFHAUDXAHOAPA

15/04/2021 - Edição nº 1209

Resumo: Aviso de Retificação de Publicação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de Produtos/Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: JP9NFEBVUDPPOK0XK0HEKW

14/04/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2021 - Iranildes da Rocha Silva

Nº certificação: XJMAOQYJZOKBY0SL06GWXG

14/04/2021 - Edição nº 1207

Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de Produtos/Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que se encontra disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação.

Nº certificação: MV/VLGZ7RO4SKXP8CQP+SW

13/04/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Decreto nº 122/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério CACS/FUNDEB.

Nº certificação: W2QAQL+DMOADFAR15XH6YQ

13/04/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Decreto Financeiro 3/2021 Fevereiro/2021 - Alteração do QDD no valor de 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 4/2021 Fevereiro/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 738.450,00(setecentos e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: 94WBMDGT73Q5KNCRZGPWJW

13/04/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 009/2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades das unidades de Saúde do Município.

Nº certificação: FOTBOXFV/HO/2JUU8K0GOG

09/04/2021 - Edição nº 1203

Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 030-2021-DL - Objeto: Contratação Do Consorcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Litoral Norte E Agreste Baiano Pelo Município Consorciado De Aramari Para Executar Serviço De Recapeamento Asfáltico Tipo PMF - Pré Misturado A Frio Das Ruas Artur Portela, Praça José De Araújo Batista, Rua Federação, Rua Da Federação, Rua José Augusto Leal De Azevedo E Largo Da Capelinha Na Sede Deste Município.
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato N° 042-2021 (Resumo) - Objeto: Contratação Do Consorcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Litoral Norte E Agreste Baiano Pelo Município Consorciado De Aramari Para Executar Serviço De Recapeamento Asfáltico Tipo PMF - Pré Misturado A Frio Das Ruas Artur Portela, Praça José De Araújo Batista, Rua Federação, Rua Da Federação, Rua José Augusto Leal De Azevedo E Largo Da Capelinha Na Sede Deste município.
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Nº certificação: IMVXTCIEWCNBJINYGI+UZQ

08/04/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Resumo Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC - Contratada A empresa Waterproj Engenharia e Consultoria S/S – EPP.

Nº certificação: BUNWFUSPNPFNRUX/EZK2TA

08/04/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Adjudicação E Homologação Da Carta Convite 012-2021.
-Resumo Do Ato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Do Contrato 035-2019-CC.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 043-2021-CC.
-Resumo Do Ato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Do Contrato 048-2019-CC.
-Resumo Do Ato De Publicação Do 4º Termo De Aditivo De Contrato 054-2017.
-Resumo Do Ato De Publicação Do 4º Termo Aditivo Do Contrato 057-2017-CC.
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Nº certificação: T9KWBP/VCYZCFKZ16V/KMW

08/04/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 010-2021 - J.C.S.T Distribuidora e Revenda de Peças e Acessórios Automotores EIRELI - ME.
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 011-2021 - Redecom Comercial de Alimentos LTDA - ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 039-2021-CC (Resumo) – J.C.S.T Distribuidora e Revenda de Peças e Acessórios Automotores EIRELI - ME.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 041-2021-CC (Resumo) – Redecom Comercial de Alimentos LTDA - ME.
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Nº certificação: X9NNZE4J/ELFOXDGYIESHG

08/04/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Portaria n° 003 de 05 de Abril de 2021 - Altera Portaria 02 de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas e procedimentos para organização do calendário escolar letivo 2020 e 2021 do município de Aramari/BA e dá outras providências.
-Portaria n° 04 de 30 de Março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas no município de Aramari-BA, e dá outras providências.
-Parecer Deliberativo n° 004/2021 - Reorganização do calendário escolar letivo 2020 e 2021.
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Nº certificação: C/S3BZ1CTVEDJMUWBEBGFQ

08/04/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Adjudicação e Homologação Carta Convite 009-2021
-Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 003-2021
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 036-2021-INEX
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 038-2021-CC
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Nº certificação: N7NG4KYJUTJUP5FTCGZRGW

08/04/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial 002-2021-PP.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial 004-2021-PP.
-Termo de Homologação - Pregão Presencial 005-2021-PP.
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 007-2021.
-Adjudicação e Homologação - Carta Convite 008-2021.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 033-2021-PP (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 034-2021-CC (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 035-2021-CC (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato N.º 037-2021-PP (Resumo).
-Ato de Publicação do Termo de Contrato N.º 044-2021-PP (Resumo).
-

Nº certificação: MW3W+KFRLHLSMPT0EPJZAW

08/04/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 025-2021-DL
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 030-2021-DL.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 026-2021-DL.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 031-2021-DL.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 027-2021-DL.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 032-2021-DL.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 028-2021-DL.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 040-2021-DL.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 029-2021-DL.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato- Contratado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia (Coelba).
-

Nº certificação: 21OTAMQDD6PL/GXRFV+XSA

07/04/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Decreto de Exoneração n° 121/2021 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.
-

Nº certificação: V2UHLN8GC0YS3DYBT9HFRG

06/04/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza e higienização de prédios e equipamentos publicos, limpeza e higienização de logradoros públicos, prestação de serviços administrativo, condução de veiculos leves, condução de veículos pesados, assentamento de pavimentação, serviços de vigilância manutenção e consevação patrimonial visando atender as demandas do município de Aramari.

Nº certificação: DWIJCVQAZLV2HLRVCC+PSW

05/04/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Pregão Presencial N° 008 – 2021 - Aquisição de material didático, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Aramari - Bahia.

Nº certificação: ZMDP4LVN/WYOUHEC46B8EG

01/04/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Decreto Nº 120/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: ICBPKNHE5IUE5IIRBIDJSG

01/04/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Presencial N° 007-2021 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar deste Município, com abertura das propostas para o dia 14/04/2021 as 9:30 hs.

Nº certificação: MSNTWMTKOH3ALA21SHPTLA
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Lei Nº 234, de 26 de Março de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder, o remanejamento de credito ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para exercício financeiro de 2021, na forma que indica e da outras providencias.
-Decreto Nº 119/2021 - Decreto ponto facultativo nas repartições publicas do município.
-

Nº certificação: ERUAG1EQJUS4DY3M8WHNWQ

31/03/2021 - Edição nº 1189

Resumo: Publicação De Licitação Do Pregão Presencial N° 006 – 2021 – Objeto: Aquisição De Equipamentos De Informática, Para Equipar Os Setores Da Secretária De Educação.

Nº certificação: N/MDGR7V4ZBNJTBNY7EMXW

30/03/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Publicação Da Reabertura Da Licitação Pregão Presencial N° 003/2021.

Nº certificação: 81OABXXQATQVVWWSQKIQXA

29/03/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Decreto Nº 118/2021 - Nomeia membros do CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: RX5IJVO8BWLJWNJBAKO5EA

29/03/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: DF1QRG78DPLY/HUGCSWT7Q

29/03/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Lei Nº 232 de 26 de Março de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder, instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de créditos adicionais especiais no valor global de R$ 3.645.756,00 (Três Milhões e Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: IE23+GQM5NUGFET5RBQQUW

26/03/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Decreto Nº 117/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: S3WL9Q/SAWHE8X44FWLH3G

26/03/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Lei Nº. 233, De 26 De Março De 2021 – Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Nº certificação: 47BGPAUOLYO/GBN2BG72TQ

25/03/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Contrato de Rateio 003/2021 - Contrato de rateio que entre si celebram o município de Aramari e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano - exercício 2021/2022.

Nº certificação: UW0AJBGNPGQBQTVUYNA7DA

24/03/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Aviso de Credenciamento 001-2021 - Contratação de instituições privadas com ou sem fins lucrativos para a prestação do serviço de análises citológicas, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), na microrregião nordeste.

Nº certificação: ES1UBHYD9AY8WFDLP0OWCG

23/03/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Portaria Nº 010/2021 - Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora Joelma de Jesus Santos, Matricula Nº 3525.

Nº certificação: RC6CPRHEEYXQ/5ETT5+QZQ

22/03/2021 - Edição nº 1179

Resumo: Decreto Nº 116/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: MSKSSQG7FKTAI0XRSWZRCQ

18/03/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Presencial N° 005 – 2021 – Objeto: Aquisição de produtos e matérias de expediente, consumo e descartáveis para atender as necessidades das unidades administrativas do Município.

Nº certificação: 1+FH6HR7WV2YOATQPPHG4G

18/03/2021 - Edição nº 1177

Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: 4OFHN7GURE1IVTTGOS/BWW

17/03/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Portaria Nº 009/2021 - Concede Férias o (a) servidor (a) Ana Mara Silva Francisco, matricula nº 3894.

Nº certificação: EIFGGGJSIZIYO8093051ZG

16/03/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Edital de convocação Nº. 003/2021.

Nº certificação: SFRMKEGIVFS5OBNOF/WSOA

15/03/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Portaria Nº 008/2021 – Prorrogação de cessão da servidora, Jéssica Silva Dantas ao TRF/1ª região – Foro da seção Judiciária da Bahia.

Nº certificação: MKXJ0H/F/XSB3VZLCRC1MA

12/03/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Decreto Nº 114/2021 - Determina Novas Regras De Distanciamento Social, Higiene, Prevenção, Combate Ao Novo Coronavírus (Covid-19), A Seus Efeitos E Da Outras Providências Para Intensificar O Enfrentamento.

Nº certificação: HIRSDS7EZRONKESLQG6NBA

12/03/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Decreto Nº 113/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: STHQJ7DY9MFBCDYPCEW5CA

11/03/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora Bárbara Laís do Rosário Silva Carvalho.
-Portaria Nº 007/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora Isabel Cristina Porcino dos Santos Marques.
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Nº certificação: HF3ZYGXEXHCFS/UKTP7R0W

11/03/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Decreto Financeiro Nº 1/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 1.866.538,40 (um milhão e oitocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 2/2021 - Alteração do QDD no valor de 475.371,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e setenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: HX2UMTCU+KK0KYZD+2D6KG

05/03/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Decreto Nº 112/2021

Nº certificação: 3PCPGXNU6TMOG5ZZHFPDBA

05/03/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 001-2021.
-Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 002-2021.
- Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 025-2021-INEX
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 026-2021-INEX
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Nº certificação: UAHI3CBW+H2I52TWGRTTHA

05/03/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Resumo Do Ato De Publicação Do 5º Termo Aditivo Do Contrato 073-2017-PP – Objeto: Contratação De Empresa De Prestação De Serviços De Locação De Veículos E Máquinas Com Motorista E Operador, Quilometragem Livre, Para Atender As Diversas Secretarias Deste Município.

Nº certificação: SHVNFZ8T3HV5WYDEPYFIRW

05/03/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Aramari.

Nº certificação: OFH50IW+LOUMSZA6DRVSNA

04/03/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Decreto Nº 111/2021 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.
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Nº certificação: GHAT8EZR0W3RGDGWVZ4IIW

02/03/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Presencial 002-2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/BA.

Nº certificação: F1IGHVGD4FGQ9OV6RRH7UA

02/03/2021 - Edição nº 1163

Resumo: Termo de Cooperação n° 001/2020 - Lucia Regina dos Santos.
-Termo de Cooperação n° 002/2020 - Associação Comunitária da Região do Catuzinha.
-Termo de Cooperação n° 003/2020 - Maria Luiza Chagas Santos.
-Termo de Cooperação n° 004/2020 - Cecília Maria Nogueira Pinto Eirlelli.
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Nº certificação: GL3NPPZOLGDY8W7CIUHH4A

01/03/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Decreto De Nomeação Nº 108/2021- Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão, Ad Nutum Como Abaixo Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto De Nomeação Nº 109/2021- Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão, Ad Nutum Como Abaixo Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto De Nomeação Nº 110/2021- Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão, Ad Nutum Como Abaixo Se Especifica E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: UO5PZ8TJS+JTBNPA1S3IXW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 001/2021/PP.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 012/2021/DL.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 013/2021/DL.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 018/2021/DL.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 019/2021/DL.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 020/2021/DL.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 015/2021/PP-Resumo.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 021/2021/DL-Resumo.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 022/2021/DL-Resumo.
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Nº certificação: QVPK5M2YFHZ9QUN++ZREJG

26/02/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Publicação Da Reabertura Da Licitação - Pregão Presencial N° 002/2021.

Nº certificação: PMITLQ2R0KYQGGJL4H2++Q

24/02/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Publicação De Licitação- Pregão Presencial N° 004-2021 - Objetivando Aquisição De Equipamentos De Informática, Para Equipar Os Setores Da Secretária De Saúde.
-Edital De Convocação Nº. 002/2021.
-

Nº certificação: 0A0EKJSG4QFTA6RVH3XXOA

24/02/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto Nº 107, de 24 de fevereiro de 2021 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2021, para provimento de vagas do quadro temporário da secretaria municipal de educação.
-

Nº certificação: KJYAMCU3IX4B1PQF9MCWCA

24/02/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Aviso de Retificação da Publicação da Dispensa de Licitação N° 002/2021

Nº certificação: MDWADYRIPFNUWM0QT/ULNG

23/02/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Audiência pública para apresentação do Relatório De Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2020 .

Nº certificação: 5S8C1WGR+IVT6IQW6VJXHG

23/02/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Resolução Nº 001/2021 – Aprova o plano de ação referente ao exercício 2021 do fundo estadual de assistência social (FEAS).
-Resolução Nº 002/2021 – Aprova o demonstrativo sintético anual físico-financeiro, exercício 2020 do fundo estadual de assistência social (FEAS) e aprovação de reprogramação de saldo referente ao ano de 2020 para serem utilizados em 2021.
-Resultado Final Processo Seletivo - 001-2021.
-

Nº certificação: DMU5OEOQ655LH62/G2I12A

22/02/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Portaria Nº 005/2021 – Cessão do Servidor Emerson de Almeida Leal, Auxiliar Administrativa, mat. nº 3508.

Nº certificação: 4QDVEZL+Y6UEVARXCIOKDW

17/02/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Decreto Nº 105 de 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização do magistério CACS/FUNDEB.

Nº certificação: KSJW+CTF1PLI6FT8QAONMA

12/02/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Decreto nº 106/2021 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GRKEZYAJBYDQ1PUF7WCDCA

12/02/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Decreto Financeiro Nº 33/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 374.799,05 (trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 34/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 918.679,75 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 35/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 85.140,00 (oitenta e cinco mil e cento e quarenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 36/2020 - Alteração do QDD no valor de 214.812,94 (duzentos e quatorze mil e oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 37/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.166.130,00 (um milhão e cento e sessenta e seis mil e cento e trinta reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 38/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50,00 (cinquenta reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 9212021 - Dispõe sabre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.
-Decreto Nº 94/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 95/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 101/2021 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 102/2021 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 103/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 104/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 7HQAFWQTAOA2RW833S4YGG

09/02/2021 - Edição nº 1150

Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 002/2021 – Objeto: conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/BA
-Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 003/2021 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais com motoniveladora e aplicação de cascalho,
-

Nº certificação: SJBMVAFFIRYAMCXEJV59DW

05/02/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Adjudicação E Homologação Da Carta Convite 001-2021 - Licitante: MF Passos Contabilidade-Me.
-Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 011-2021-CC - Contratado:MF Passos Contabilidade-Me.
-

Nº certificação: VYMPS+AVG65G2INPIIRBLG

05/02/2021 - Edição nº 1148

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Aramari BA.

Nº certificação: LSCWADI493BQVDXQOA2BQW

05/02/2021 - Edição nº 1147

Resumo: Decreto Executivo N° 98.2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
-Decreto Executivo N° 99.2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências
-Decreto Executivo N° 100.2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências
-

Nº certificação: KP3IA5X2QERLZTAZE0HG0A

04/02/2021 - Edição nº 1146

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Aramari.
-Portaria SEMAB n. 012/2021 - Licenciamento Ambiental.
-

Nº certificação: MRYEUAYWGF1VDPNFGVQK8A

04/02/2021 - Edição nº 1145

Resumo: Decreto Nº 93/2021 - Decreta Estado da Calamidade Publica no município de Aramari e dispõe sobre novas medidas para intensificar o combate ao novo Coronavírus (COVID 19).

Nº certificação: EWAZQYCXEOLHUW8FXON5BA

03/02/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Decreto Nº 91/2020 - Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aramari e Dispõe Sobre Novas Medidas Para Intensificar o Combate ao Novo Coronavírus (COVID 19).

Nº certificação: LLIBNZHTOSO+X9TDNMSLJQ

03/02/2021 - Edição nº 1143

Resumo: Errata 001/2021 do Processo Seletivo 001-2021.
-

Nº certificação: FSKCWBINGFLN/3PICFIUZW

01/02/2021 - Edição nº 1142

Resumo: Decreto de Exoneração N. 060/2021.

Nº certificação: B3F/L5HQY2ANWIGFF5RLSW
Janeiro - 2021

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28/01/2021 - Edição nº 1141

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
-Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 001/2021 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento combustível e derivados de petróleo
-

Nº certificação: HXVPG2YO3BRO2ORE+827IG

20/01/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Decreto N° 56/2021 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 57/2021 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 58/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto N° 59/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Portaria Nº 004/2021 - Concede licença sem vencimento o (a) servidor (a), Valdinei de Aquino Neves, Matricula sob nº 3543.
-

Nº certificação: OOLALBXHS+AZ3O59GDMHSG

18/01/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Edital de Abertura Nº 001/2021, de 18 de janeiro 2021 – Seleção Pública para provimento de vagas temporárias do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aramari - Bahia

Nº certificação: V9EIDGB9N6EFYQWKPZHWPW

18/01/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Portaria n. 003/2021 – Cria comissão especial condenadora do processo seletivo simplificado, nomeia seus membros e dá providencias.

Nº certificação: NNSSAYXU5OKKUNPF27DBOQ

15/01/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Decreto de Nomeação – Decreto Nº 52/2021.
-Decreto de Nomeação – Decreto Nº 53/2021.
-Decreto de Nomeação – Decreto Nº 54/2021.
-Decreto de Nomeação – Decreto Nº 55/2021.
-Calendário de Feriados do Ano de 2021.
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Nº certificação: XOJMLPU0OIGAYCLXHE7TQQ

13/01/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto N°. 044, De 11 De Janeiro 2021.
-Decreto N°. 045, De 11 De Janeiro 2021.
-Decreto N°. 046, De 11 De Janeiro 2021.
-Decreto N°. 047, De 11 De Janeiro 2021.
-Decreto N°. 048, De 11 De Janeiro 2021.
-Decreto De Exoneração N°. 50/2021.
-Decreto De Nomeação N°. 51/2021.
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Nº certificação: D7QCDX7SWCO2Z3CFDW2GFA

12/01/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Decreto N° 49/2021, De 12 De Janeiro De 2021 - Determina novas regras de distanciamento social higiene, prevenção, combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento.

Nº certificação: F/UD10F5PS0JXSRIMTOEUQ

08/01/2021 - Edição nº 1134

Resumo: • Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Aramari.

Nº certificação: L4PKQ3QY/FRWXUEDIXQZ7G

08/01/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Ato de Publicação do Resumo do 5º Termo Aditivo de Contrato 074-2018-PP.
-Ato de Publicação do Resumo do 5º Termo Aditivo de Contrato 043-2019-CC.

Nº certificação: TIR3LYVQX1MDOS0ZSVDZJW

07/01/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Decreto De Nomeação Nº 30-2021 – Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Decreto De Exoneração Nº 31-2021 – Dispõe sobre exoneração de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Decreto De Exoneração Nº 32-2021 – Dispõe sobre exoneração de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Decreto De Nomeação Nº 33-2021 – Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Decreto De Nomeação Nº 34-2021 – Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
-Decreto De Nomeação Nº 35-2021 – Dispõe sobre nomeação de Cargo de Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YZIN9NAULY2FAYUTJZKFHW

06/01/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Decreto Nº26/2021.
-Decreto Nº27/2021.
-Decreto Nº28/2021.
-Decreto Nº29/2021.
-Decreto financeiro 29/2020 Novembro/2020.
-Decreto Financeiro 30/2020 Novembro/2020.
-Decreto Financeiro 31/2020 Novembro/2020.
-Decreto Financeiro 32/2020 Novembro/2020.
-Portaria Nº 001/2021 – Constitui a comissão permanente de licitação no âmbito da prefeitura municipal de Aramari.
-Portaria Nº 002/2021 – Designa pregoeiro oficial e compõem equipe de apoio atuar em licitações no âmbito do município de Aramari e dá outras providências.
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Nº certificação: XSUENCYAS7BRFGI80/6N4Q

05/01/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Aramari.

Nº certificação: RIUJI6PUHN3A8EV2C8HIMA

05/01/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Republicação - Decreto Nº 77, De 07 De Dezembro De 2020 - Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2021.

Nº certificação: FX0ASDMITFOISYCC8MGSWW

04/01/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto de Nomeação N° 01/2021- Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.
-Decreto de Nomeação N° 02/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
-Decreto de Nomeação N° 03/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.
-Decreto de Nomeação N° 04/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.
-Decreto de Nomeação N° 05/2021 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.
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Nº certificação: KT0+V7H1WW3OGXUHHXN6TW

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