Prefeitura Municipal de Aramari

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  04/08/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Publicação De Licitação Tomada De Preço N° 005/2020 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade Mutirão, no Município de Aramari – Ba.

  Nº certificação: HJYFP2R5ZS36TRO5QK1KTG

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  03/08/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2020.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 070-2020-PE - Contratado: Gente Seguradora S/A.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 071-2020-PE - Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 072-2020-PE - Contratado: Seguros Sura S/A.
  -Resumo Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato 061-2017-CC – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistema de contabilidade/finanças/licitações/contratos e recursos humanos.
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  Nº certificação: CA7E+5Z/RVKHTBGUS5ZPJW

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  03/08/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: Decreto Financeiro 14/2020 de Junho/2020 - Alteração do QDD no valor de 280.541,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e um reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 15/2020 de Junho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2020 de Junho/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 41.217,19 (quarenta e um mil e duzentos e dezessete reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZGA5IHKPQOIZPDBEBM5HHQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: Decreto n° 56/2020, de 31 de Julho de 2020 - Determina novas regras de distanciamento social higiene, prevenção, combate ao novo coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento.

  Nº certificação: GGXJ2VCRSKI3V1EDAPL3ZA

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  28/07/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: +VNTXM/WFALXRV7ICL332G

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  27/07/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Publicação de Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2020 - Aquisição de EPIS, e materiais para o combate do COVID-19 nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas redes de sistema único de assistência social (SUAS).

  Nº certificação: 9P/MNTIZ72UGJVKCZ6HFIW

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  23/07/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: Ato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Contrato 064-2018-CP Concorrência Pública 001-2018 - Construção de uma escola com (06) seis salas e uma quadra esportiva coberta.

  Nº certificação: ++0FQLFINUXBCKWJMT1W+W

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  21/07/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Ato De Publicação Do 2º Termo Aditivo Do Contrato Nº 075-2018-PP (Resumo) - Prestação de serviços de saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual, a serem prestados nas unidades pertencentes ao município de Aramari/BA.

  Nº certificação: AKX0BIWX2FCRVO18GSIE5G

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  21/07/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 034 - 2020 - DL - Evanildo de Jesus Santos (Santa Luz Pneus).
  -Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 069 - 2020 - DL - Evanildo de Jesus Santos (Santa Luz Pneus).
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  Nº certificação: VSZKAWTU6NLHVPQROTWNUW

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  15/07/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto N° 55/2020, de 15 de Julho de 2020 - Determina novas regras de distanciamento social higiene, prevenção, combate ao novo coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento.

  Nº certificação: REAFMJZGR8VK4P9N2VLF3Q

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  14/07/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Contratação da empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no municipio.

  Nº certificação: TBESHQV+FWLLDXG3T1CAUW

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  14/07/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 003/2020 – Objeto: Contratação de Seguro Automotivo, Cobertura Contra Danos Materiais Resultantes de Sinistros de Roubo ou Furto, Colisão, Incêndio, Danos Causados Pela Natureza e Assistência 24 Horas, Para Veículos da Secretaria de Educação e Saúde Deste Município.

  Nº certificação: IWMRE0XLMI4VG63PDRFXMQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Decreto de Nomeação – Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, “ad mutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4LDIEBPXJSULBQACFOLC0G

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  10/07/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 033-2020-DL - Empresa: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A. – Embasa.

  Nº certificação: FQ9ZFQBDNAAV65WUCV5LXW

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  08/07/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Decreto n° 053/2020, de 07 de Julho de 2020 - Dispensa de licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: FG0DU67UFJA2IWV6L8LUKA

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  07/07/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Decreto Financeiro 12/2020 Maio / 2020 - Alteração do QDD no valor de 201.940,00 (Duzentos e Um Mil e Novecentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 13/2020 Maio / 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 679.471,00 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: YLNRDBDIWQIXNXZKJB2COG

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  06/07/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Ato de Publicação do Termo do 1º Aditivo Contrato 048/2019 (Resumo) - Anderson Santos e Santos.

  Nº certificação: GFS/E7B7EIZJARE55/YZUW

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  03/07/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N°002/2020.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 068-2020-PE – Contratada: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho Ltda.
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  Nº certificação: JRLD+CFIZOF1CPWWWO6J7G

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  03/07/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Termo de Homologação pregão Eletrônico Nº 001/2020.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 066-2020-PE (Resumo).
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 067-2020-PE (Resumo).
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  Nº certificação: L/EP93+OWNHHZ8PXHVDCIA

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  01/07/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002/2020 - Vieira Santos Empreendimentos EIRELI-EPP.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 065-2020-TP (Resumo) - Vieira Santos Empreendimentos EIRELI-EPP.
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  Nº certificação: QZQZTCWL+++WPLFTI3TQ1G

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  01/07/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Portaria Nº 088/2020 - Concede Ferias ao (à) servidor (a) Angra Dias da Luz, matrícula nº 1185.
  -Portaria Nº 090/2020 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Evanildes de Lima Silva, Matrícula nº 1074.
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  Nº certificação: Z9R2RPHOD747SBW636E6HG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Decreto Nº 052/2020, de 30 de Junho de 2020 - determina Novas Regras de Distanciamento Social Higiene Prevenção, Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a Seus Efeitos e dá Outras providências para Intensificar o Enfrentamento.

  Nº certificação: CVPI57UVUUZQF2KBEUPVSW

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  26/06/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 008-2020-PP - Justo e Batista Lisboa Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 061-2020-PP - Justo e Batista Lisboa Eireli.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 031-2020-DL - Repair Surgical Materiais Odonto-Médico-Hospitalares Eireli-ME.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 062-2020-DL - Repair Surgical Materiais Odonto-Médico-Hospitalares Eireli-ME.
  -Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 004-2020 - 3Ramos Construções Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 063-2020-CC - 3Ramos Construções Eireli.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 032-2020-DL - J. G Tacografos Ltda.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 064-2020-DL - J. G Tacografos Ltda.
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  Nº certificação: Q9JVUGCQF9LVRSMVUD6/RG

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  25/06/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Aviso De Abertura Das Propostas De Preços TP N° 002/2020 - Construção da 2ª Etapa da Orla da Represa da Cidade de Arama/Ba.

  Nº certificação: 3H+ZHCY/EB8SSL2KJQCVMA

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  19/06/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Publicação De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 002/2020 - Aquisição de material didático, visando atender as demandas da secretaria de educação do município de Aramari/ Bahia.

  Nº certificação: TEMNKHL2W7EQZ7M7VLXRLA

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  18/06/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: - Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 001/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Odontológico, Visando Atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Ramari/ Bahia.

  Nº certificação: DYNRLD8R7IR/HFWV0CT3WG

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  17/06/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação Tomada de Preços 004/2020 – 3Ramos Construções EIRELI.

  Nº certificação: MNMJR2QM5J/FQX4P0YGG9G

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  10/06/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: • Decreto nº 051/2020, de 10 de junho de 2020 – Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo cororavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento.

  Nº certificação: VQL4ERIO+S2X40L7BASMCG

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  10/06/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: • Decreto Financeiro 8/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 811.861,40 (oitocentos e onze mil e oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 9/2020 - Alteração do QDD no valor de 541.595,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais) e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro 10/2020 – Abre Crédito Suplementar no valor de 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: T1/2/UQO+2ZVUM+BE8WWVG

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  09/06/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: • Decreto N°50/2020 – Regulamenta o pregão na modalidade eletrônica no âmbito da administração municipal de Armari e dá outras providências.

  Nº certificação: VTUUOLJM/M7UO1YVAEWZJW

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  05/06/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Contrato 074-2018-PP – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.

  Nº certificação: TUQR1KIN5AO+TAOMOKKRGG

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  04/06/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato 073-2018-PP - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas secretarias deste município.
  -• Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato 076-2018-PP - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do município de Aramari.
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  Nº certificação: V/QACBZMZOM+I/WD1G7EVG

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  04/06/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Aramari BA.

  Nº certificação: KPW4XGNVDYVJVQYYUASQSG

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  01/06/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: • Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 041/2020. Objeto: Gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município.

  Nº certificação: 6L0ZXFQS56X9BE+FGOYUGQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: • Decreto Financeiro 7/2020 Março/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 2.263.370,00 (dois milhões e duzentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: XST6QRM2AKWTDTH5+V3AIA

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• Maio - 2020

  27/05/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: • Republicação do Anexo III Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: JVBFV/H1Y6HVCUXPNFLFMG

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  27/05/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: • Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

  Nº certificação: HW+COJKEKPLMKG/LAJ6MHQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Portaria Nº 086/2020 - Concede Licença Maternidade a servidora Eline dos Santos Bomfim.

  Nº certificação: W+6UVYTQ0IQZNRJXLBCDLQ

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  26/05/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: KPD8BM1X9MZYPIR4OXMGEQ

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  26/05/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: • Decreto nº. 049/2020 - Disciplina o tráfego e o trânsito de caminhões máquinas e outros veículos pesados nas vias públicas do município de Aramari e dá outras providências.

  Nº certificação: PRDW/RX8V8HB9F21MSSOCQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: • Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: CD4A43BXSDXLMRU+U+S3JW

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  22/05/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: Decreto Nº 048/2020, de 22 de Maio de 2020 – Determina novas regras de distanciamento social, higiene, combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências para intensificar o combate.

  Nº certificação: KBNU9W9823CMDLGOW+ADUQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: - Publicação de Licitação - Tomada de Preço N° 004/2020 - Objetivando as, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Distrito de Olhos D’agua Município de Aramari.

  Nº certificação: W128C6KXZEKI55CSRDYXRA

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  20/05/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2020 - Objetivando aquisição de material para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas sob demanda deste Município.
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  Nº certificação: NQJPSIEJCVHMY+NUJV56DQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 047/2020, de 15 de Maio de 2020 – Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatórios bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar e combate ao novo coronavírus (COVID 19).
  -Portaria Nº 085/2020 – Autoriza a cessão do servidor (a) publico municipal Ana Paula Nogueira de Souza, para o mandato classista junto a APLB – Sindicado dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.
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  Nº certificação: +10ZEF6+PPI1/SAEMHP8NW

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  15/05/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Decreto n° 046/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n° 002/2020 para contratação temporária.

  Nº certificação: HRA6SSUF/6PGM+PLKOPX/G

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  15/05/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: • Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -• Republicação Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: A875WPMO/YY2IFYFIJW4FG

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  15/05/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: • Portaria Nº 003/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de reelaboração curricular do município de Aramari / BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: Z3KOJ77B8Y9EKZZ3CW0EZA

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  14/05/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Decreto Nº 45/2020 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: P1S0JVOGAUW3FD5B/RSRLG

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  13/05/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto Nº 44/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BXEEOAV1K82GJOBIAS7MCG

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  11/05/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: - Resolução CME/Aramari n°001, de 11 de Maio de 2020.

  Nº certificação: 21HUQE5FCCYRVSYJHFXEKG

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  11/05/2020 - Edição nº 999

  Resumo:
  -• Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC - Waterproj Engenharia e Consultoria S/S – EPP.
  -• Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 055-2018-TP Tomada de Preços 004/2018 - Construção da orla da represa da cidade de Arama/Ba.
  -• Ato de Publicação do 7º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC Concorrência Pública 002-2018 - Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão.
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  Nº certificação: QWB7UQYHMN9XMWKHT2O/JQ

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  11/05/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - Adjudicação e Homologação da Carta Convite 012-2020-CC.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 050-2020-CC.
  -- Adjudicação e Homologação da Carta Convite 013-2020-CC.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 051-2020-CC.
  -- Adjudicação e Homologação da Carta Convite 014-2020-CC.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 052-2020-CC.
  -- Adjudicação e Homologação da Carta Convite 015-2020-CC.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 053-2020-CC.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 027-2020-DL.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 054-2020-DL.
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  Nº certificação: VTV5E7TEGYS/28RI2AGNNG

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  08/05/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso ao Município de Aramari.

  Nº certificação: D2C+0LE1XJ4WMJJ408CAQA

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  08/05/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial N° 006/2020 - Objetivando Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos, material penso e odontológico.

  Nº certificação: MKU7E1FY0ESJD6FFM//P9G

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  07/05/2020 - Edição nº 995

  Resumo: • Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

  Nº certificação: MXTHJYQCNGOA1JQE9D7PPG

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  06/05/2020 - Edição nº 994

  Resumo: • Portaria n° 002/2020 – Dispõe sobre a Suspensão de Contratos de serviços e dá redução proporcional de Jornada de Trabalho e salários de Pessoal Ligados a Secretaria de Educação do Município de Aramari.

  Nº certificação: TC3IR222GBXU07GSARWWUQ

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  06/05/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Aviso De Cancelamento Do Pregão Presencial N° 007/2020 - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados com motorista e operador, quilometragem livre e seguro total para atender as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: CBQBKI41JGKHNAZPDJS4FG

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  05/05/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Financeiro 5/2020 Fevereiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.009.941,26 (Um Milhão e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 6/2020 Fevereiro/2020 - Alteração do QDD no valor de 411.450,00 (Quatrocentos e Onze Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VL/4M9/Z2+OSQFCFYWUTVA

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  05/05/2020 - Edição nº 991

  Resumo: Portaria Nº 085/2020 - Colocar em Disponibilidade o (a) servidor (a), Gizele da Silva Queiroz.

  Nº certificação: FZXJB63DWHTXRPKR67CXQQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Decreto Nº 041/2020 de 30 de abril de 2020 – Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatória bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar o combate ao novo coronavírus (COVID 19).

  Nº certificação: FBLYDQHBONN/1368+UG4KG

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  30/04/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Decreto 40/2020 - Dispõe sobre Luto Oficial da Professora Sra Isabel Conceição Sobrinho, "ad nutum" como abaixo se especifica e da outras e dá outras providências.
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  Nº certificação: HLPYG73XIOVNURQD5VEKWQ

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  29/04/2020 - Edição nº 988

  Resumo: • Publicação de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2020 - Objetivando Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados com motorista e operador, quilometragem livre e seguro total para atender as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: CHCV40TBERTOMKZDLYZ/RG

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  28/04/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Portaria Nº 0842020 - Concede Férias ao (à) Servidor (a) José Aloisio Mártir de Carvalho, Matrícula Nº 1066.

  Nº certificação: SLE2BEL1DTFWFGQFHUSMXQ

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  28/04/2020 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto Nº 11, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Aramari, para o exercício de 2020, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) em razão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID19).

  Nº certificação: STVLWSWFOI2BBVN5PYOQTW

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  24/04/2020 - Edição nº 985

  Resumo: • Adjudicação e Homologação da Carta Convite 002-2020-CC-Empresa Comercial Leite de Calçados Ltda.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 019-2020-CC-Empresa: GGS Indústria E Comércio Ltda.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 020-2020-CC-Empresa: Comercial Leite de Calçados Ltda.
  -• Aviso de Retificação- Errata da Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 042-2018-Pp.
  -

  Nº certificação: FCPMV1LC6JMQRPIJRL+WTA

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  24/04/2020 - Edição nº 984

  Resumo: - Adjudicação e Homologação Carta Convite 002-2020-CC.

  Nº certificação: FHLIM771K8/LZKW906TM3Q

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  22/04/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Publicação de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para iluminação pública deste Município.

  Nº certificação: BR5F3K1XJJGJLPXUFVP41Q

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  17/04/2020 - Edição nº 982

  Resumo: • Decreto Nº 039/2020, de 17 de Abril de 2020 – Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determinada cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavirus em sessão licitatória bem como reuniões e dá outras providências para intensificar o combate ao novo coronavirus (COVID19).

  Nº certificação: SXWZRLZMC+RXBLMO+DT6JW

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  17/04/2020 - Edição nº 981

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública Nº 1/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: 6H3PU6FKQJWIYUMKE9DXAW

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  16/04/2020 - Edição nº 980

  Resumo: • Portaria N°. 004/2020 – Informa medidas adotadas diante decreto n°.38/2020.

  Nº certificação: HBCDPHZAIK4PAA4JDXUOXW

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  15/04/2020 - Edição nº 979

  Resumo: Decreto Nº 37/2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da Merenda Escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Covid - 19 (Coronavírus) no Município de Aramaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038/2020 - Decreta Estado da Calamidade Publica no município de Aramari e dispõe sobre novas medidas para intensificar o combate ao novo Coronavírus (COVID 19).
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  Nº certificação: VUFJOO7SGVO+ZVE/DXMLIA

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  14/04/2020 - Edição nº 978

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

  Nº certificação: 9T7WVUUAFSSOPZHWXZBQNA

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  07/04/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto Nº 36/2020 – Determina a aquisição de 600 cestas básicas a ser providenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social como medida para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Aramari e dá outras providências.

  Nº certificação: GM7KLDNUHEB1HVPKENO8FQ

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  06/04/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto de Nomeação N°35/2020 – Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ISLPAGF75ETEJTTX+DCRYG

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  03/04/2020 - Edição nº 975

  Resumo: • Decreto nº 24/2020 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 25/2020 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 26/2020 – Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 27/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 28/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 29/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 30/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 31/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 33/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 34/2020 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 003/2020 – Permanecem suspensos os Serviços de Convivência (palestras, aulas de dança, cursos, atendimentos com a psicóloga) no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no período de 15 dias.
  -

  Nº certificação: EV3M8TA+YJQ3JNAYVEHR2Q

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  02/04/2020 - Edição nº 974

  Resumo: • Edital de Convocação e Resultado Final - Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área da assistência social no programa criança feliz e programa bolsa família.

  Nº certificação: VYXUYHBMGPYJNZ4OGEF4NA

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  02/04/2020 - Edição nº 973

  Resumo: • Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 057-2017-CC (Resumo) - Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Copiadora Multifuncional a Laser.

  Nº certificação: R/QSMOGB5CTIFNSCIRMORW

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  02/04/2020 - Edição nº 972

  Resumo: Decreto Nº 32/2020 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Aramari.

  Nº certificação: ALCZBUUQC1EDJMC6LAIQUG

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  01/04/2020 - Edição nº 971

  Resumo: • Resultado Preliminar – Processo Seletivo para Contratação de Profissionais na Área da Assistência Social no Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família.

  Nº certificação: 9HICA6NWRAN9WLU/KTE92G

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 970

  Resumo: • Relação de Candidatos Inscritos no Processo Seletivo para Contratação de Profissionais na Área da Assistência Social no Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família.
  -

  Nº certificação: COLIMRFQQLOA7WT2D4SUFA

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  30/03/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Edital de Prorrogação das Inscrições Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Profissionais na Área da Assistência Social no Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família.
  -

  Nº certificação: UILJS2GTO4XSOXHO+G+JXW

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  30/03/2020 - Edição nº 968

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -Portaria SEMAB Nº 001/2020- Licenciamento Ambiental.
  -

  Nº certificação: WPI0MPGT+DRP0A1EZOJ2UW

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  26/03/2020 - Edição nº 967

  Resumo: - Resumo do Aviso de Retificação da Errata da Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 042-2018-PP – Objeto: Transporte Escolar Com Motorista, Para Utilização Nos Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental I e II Pré-Escola, EJA, Ensino Médio e Professores.

  Nº certificação: F6HTX+5FZCWM1US5HX0QJQ

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  26/03/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação de Aditivo de Contrato Nº. 035/2019 – Objeto: a Contratação de Empresa Especializada na Digitalização de Documentos Oficiais Desta Prefeitura e no Gerenciamento e Locação dos Equipamentos Necessários Para Execução dos Serviços.
  -- Resumo do Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo de Contrato 054-2017-CC – Objeto: a Locação de Sistema Integrado de Gestão Tributária Com os Módulos Arrecadação (ADM TRIBUTOS), Auto Atendimento Tributário Via Internet (ADM TRIBUTÁRIO WEB), Locação do Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços: Sistema de Emissão, Armazenamento e Gerenciamento de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços Padrão ABRASF.
  -

  Nº certificação: AOW71XOTET2T7XWUZNUKLA

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  26/03/2020 - Edição nº 965

  Resumo: - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 010-2020-CC.
  -- Adjudicação e Homologação - Carta Convite 011-2020-CC.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 025-2020-DL.
  -- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 026-2020-DL.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 044-2020-DL.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 0045-2020-CC.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 0046-2020-CC.
  -- Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 0049-2020-DL.
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  Nº certificação: QXBZ7WCMVZSGO3H6OJFHTW

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  26/03/2020 - Edição nº 964

  Resumo: • Aviso de Retificação Errata da Publicação Processo Seletivo Para Contratação de Profissionais na Área da Assistência Social no Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família.

  Nº certificação: YWUEUBN7NUXNA1QO7MQXBQ

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  25/03/2020 - Edição nº 963

  Resumo: • Decreto Nº 23/2020 - Cria Comissão Municipal Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, nomeia seus membros e dá outras providências.
  -• Edital de Processo Seletivo Nº 02/2020 - Processo Seletivo Simplificado para Contração de Profissionais na Área da Assistência Social no Programa Criança Feliz e Programa Bolsa Família.
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  Nº certificação: 5ZFQMCC6TEOT67KVDP7OTG

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  24/03/2020 - Edição nº 962

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n°004-2020-PP – Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização de Prédios e Equipamentos Públicos, Limpeza e Higienização de Logradouros Públicos, Prestação de Serviços Administrativo, Condução de Veículos Leves, Condução de Veículos Pesados, Assentamento de Pavimentação, Serviços de Vigilância Manutenção e Conservação Patrimonial.
  -- Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 047-2020-PP – Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização de Prédios e Equipamentos Públicos, Limpeza e Higienização de Logradouros Públicos, Prestação de Serviços Administrativo, Condução de Veículos Leves, Condução de Veículos Pesados, Assentamento de Pavimentação, Serviços de Vigilância Manutenção e Conservação Patrimonial.
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  Nº certificação: D5N9GA+BA7Q47EEEW6UAVW

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  24/03/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto Executivo n° 022/2020, de 23 de Março de 2020 - Decreta estado de emergência em saúde pública e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfretamento do COVID-19 no âmbito do município de Aramari/BA.

  Nº certificação: 0OZAUXJ0XPTJLO+KEN3QTW

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  23/03/2020 - Edição nº 960

  Resumo: Publicação de Cancelamento Licitação - Pregão Presencial 003-2020 - Torna público o cancelamento do recebimento dos envelopes de propostas de preços do Pregão Presencial 003-2020.
  -Publicação de Cancelamento Licitação - Tomada de Preço N° 003/2020 - Torna público, o cancelamento da licitação Tomada de Preço 003/2020 que aconteceria dia 25/03/2020.
  -

  Nº certificação: DUM7J6Z05KOKTUBJSM2PHG

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  20/03/2020 - Edição nº 959

  Resumo: - Chamada Pública 001/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: 208NBAJZ+PTXTXI91KSOZW

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  19/03/2020 - Edição nº 958

  Resumo: • Portaria n° 001/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria de Educação - SEDUC, como medida preventiva contra a pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: AVSIGMQPWRMV+YICK7NMRQ

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  19/03/2020 - Edição nº 957

  Resumo: • Ato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC - Waterproj Engenharia e Consultoria S/S – EPP.

  Nº certificação: MAWL1PVRHKUP0E3UP8JLFW

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  18/03/2020 - Edição nº 956

  Resumo: • Decreto N°21/2020 – Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Armari.

  Nº certificação: WX6BHSZJ9TXDHME31IXT7A

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  17/03/2020 - Edição nº 955

  Resumo:
  -Decreto Financeiro 1/2020 Janeiro/2020 – Alteração do QDD no valor de 1.164.040,00(um milhão e cento e sessenta e quatro mil e quarenta reais)e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 2/2020 Janeiro/2020 – Abre crédito suplementar no valor de 818.741,44 (oitocentos e dezoito mil e setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 3/2020 – Abre crédito suplementar no valor de 822.326, 55 (oitocentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinto centavos) e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 004/2020.
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  Nº certificação: KLXZZ8MTX+M0ZBB3KZ/ODQ

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  17/03/2020 - Edição nº 954

  Resumo: • Pregão Presencial N° 003/2020 - Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal.

  Nº certificação: L2QH8A7+UYUVB7COWU8BQA

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  12/03/2020 - Edição nº 953

  Resumo: • Revogação do procedimento licitatório Tomada de Preços 001/2020.

  Nº certificação: KIOTQMCP8BFR5LDA01QLKG

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  11/03/2020 - Edição nº 952

  Resumo: Resolução Nº 001/2020 – Aprova o plano de ação para cofinanciamento, exercício 2020, demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro, exercício 2019 do fundo estadual de assistência social (FEAS) o aprovação de reprogramação de saldo referente ao ano de 2019 para serem utilizados em 2020.

  Nº certificação: VQDU1WVJZJZUH5Z/ZI8VUG

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  10/03/2020 - Edição nº 951

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 003/2020 – Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliáreis (MSD) no Distrito de Olhos D’agua Município de Aramari.
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  Nº certificação: SPFNPDCGGUGHCWRMZ1XTUA

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  10/03/2020 - Edição nº 950

  Resumo: - Resumo do Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 062-2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reparos, e reforma do prédio escolar Centro Educacional José de Araújo Batista (CEJAB) no Município de Aramari/Ba.

  Nº certificação: UE8KLGV+UEXGABZCYIIKOQ

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  09/03/2020 - Edição nº 949

  Resumo: • Ato de Publicação do Resumo do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 042-2018-PP – Objeto: Transporte Escolar com Motorista, para utilização nos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino fundamental I e II pré-escola, EJA, ensino médio e professores.

  Nº certificação: 3YWWN+GIPFZ3JHMWCTFRAQ

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  09/03/2020 - Edição nº 948

  Resumo: • Ato de Publicação do Resumo do 4ª Termo Aditivo de Contrato 052-2017-PP – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Mão de Obra de Apoio Às Atividades da Administração no Município de Aramari, Exercendo Atividades em Postos de Trabalho Distribuídos nas Funções de Agente de Portaria, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Auxiliar Administrativo, Vigilante, Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves, Recepcionista, Mestre de Obra, Marceneiro, Carpinteiro, com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários à Execução Destes Serviços por Conta da Contratante, a Serem Prestados nas Unidades Pertencentes ao Município de Aramari/Ba.

  Nº certificação: QLBECK7EROJYDWTVGZK9SA

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  09/03/2020 - Edição nº 947

  Resumo: • Aviso de Retificação Errata da Publicação de Dispensa de Licitação 012-2020-DL.
  -• Aviso de Cancelamento do Contrato 012-2020-DL.
  -• Aviso de Retificação Errata da Publicação do Termo de Contrato 0132020-DL.
  -

  Nº certificação: GHKUBXB0NCQTIVTVCQGELA

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  06/03/2020 - Edição nº 946

  Resumo: Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 009-2020-Dl
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 024-2020-Dl
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 022-2020-Dl
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 010-2020-Dl
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 023-2020-Dl
  -Adjudicação E Homologação Carta Convite 006-2020-Cc
  -Adjudicação E Homologação Carta Convite 007-2020-Cc
  -Termo De Homologação Pregão Presencial 002-2020-Pp
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 034-2020-Cc
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 040-2020-Dl
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 041-2020-Cc
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 035-2020-Cc
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 042-2020-Pp
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 033-2020-Cc
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  Nº certificação: Y/BQV3A6JIR4OBYTJPWBGW

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  06/03/2020 - Edição nº 945

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 021-2020-DL - G.S Santana Funerária.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 031-2020-DL - G.S Santana Funerária.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 001-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.
  -Adjudicação e Homologação Carta Convite 005-2020-CC - Contratação de empresa especializada para organização do evento da jornada pedagógica com serviços relativos à produção, organização, decoração e serviço de buffet do encontro da jornada pedagógica.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - ESM Representação Comercial Eireli.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - AGX Entretenimento Ltda-ME.
  -

  Nº certificação: K4SU47I3ZIZMI/J3EG3GKA

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  06/03/2020 - Edição nº 944

  Resumo: • Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº001-2020 - Contratação de atração musical (EDCITY) para apresentação na tradicional festa de encerramento do Aramari Fest no dia 15 de fevereiro de 2020.
  -• Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato 027-2020-Inex - City Music Entreterimento Eireli-ME.
  -• Publicação da Ratificacão - Inexigibilidade Nº 002-2020 - Gráfica da Bahia – EGBA.
  -• Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 036-2020-Inex - Empresa Gráfica da Bahia – Egba.
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  Nº certificação: EVR32LC1I0AT3UVDT/HYCA

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  06/03/2020 - Edição nº 943

  Resumo: • Decreto Financeiro 4/2020 de Janeiro/2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: CFVB9FSDDWMTGYBGD+UP/Q

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  05/03/2020 - Edição nº 942

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 020/2020 – Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

  Nº certificação: 5MNQCDGIUH88Z6TKI4YKBW

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  04/03/2020 - Edição nº 941

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 14/2020.
  -Decreto de Exoneração Nº 15/2020.
  -Decreto de Exoneração Nº 16/2020.
  -Decreto de Exoneração Nº 17/2020.
  -Decreto de Exoneração Nº 18/2020.
  -Decreto de Exoneração Nº 19/2020.
  -Portaria Nº 077/2020.
  -Portaria Nº 078/2020.
  -Portaria Nº 079/2020.
  -Portaria Nº 080/2020.
  -Portaria Nº 081/2020.
  -Portaria Nº 082/2020.
  -Portaria Nº 083/2020.
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  Nº certificação: DB8SRNPWUHBEGJ1//WZCMA

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  03/03/2020 - Edição nº 940

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato 012-2020-Dl.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 014-2020-Dl.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 013-2020-Dl.
  -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 015-2020-Dl.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 012-2020-Dl.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 013-2020-Dl.
  -

  Nº certificação: FJ2C3VZEMZ0UBDWUJMIFSQ

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  02/03/2020 - Edição nº 939

  Resumo: • Publicação da Reabertura da Licitação Pregão Presencial N° 004/2020.
  -• Publicação de Adiamento da Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço N° 001/2020 – Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.
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  Nº certificação: TTZQ9Y8MX+JF7FOXZ4A0WA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 938

  Resumo: Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

  Nº certificação: Q09R8YZPAM4JCFUBLYEYMQ

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  28/02/2020 - Edição nº 937

  Resumo: Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

  Nº certificação: 4PPMEJHRVYHLFL1OIGMVUQ

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  27/02/2020 - Edição nº 936

  Resumo: - Republicação de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2020 - Objetivando Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede municipal
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  Nº certificação: /UKYTREPGMBJOXM99Z9CZW

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  21/02/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Errata de Publicação do Decreto Nº 11/2020 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
  -Publicação de Licitação Tomada de Preço N° 002/2020 - Objeto: Construção da Orla da Represa da Cidade de Arama/Ba 2ª Etapa.
  -Publicação de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial N° 005/2020 - Motivo: Em atendimento ao oficio N° 013/20/PMA, solicitando o cancelamento do Pregão, devido à necessidade de adequações no Termo de Referência.
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  Nº certificação: TJNLSSWGHZAHPQ2GVD4KDW

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  20/02/2020 - Edição nº 934

  Resumo: • Decreto N°12/2020 – Fica Nomeado, a Sra. Edvalda Souza Santos.
  -• Decreto de Exoneração N°13/2020 - Exonera , a Pedido o Servidor Valter Gonçalves de Macedo Santana.
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  Nº certificação: 5SH+OMFXOAP5AO1SEQFHDG

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  19/02/2020 - Edição nº 933

  Resumo: • Portarias Nº 058/2020.
  -• Portarias Nº 059/2020.
  -• Portarias Nº 060/2020.
  -• Portarias Nº 061/2020.
  -• Portarias Nº 062/2020.
  -• Portarias Nº 063/2020.
  -• Portarias Nº 064/2020.
  -• Portarias Nº 065/2020.
  -• Portarias Nº 066/2020.
  -• Portarias Nº 067/2020.
  -• Portarias Nº 068/2020.
  -• Portarias Nº 069/2020.
  -• Portarias Nº 070/2020.
  -• Portarias Nº 071/2020.
  -• Portarias Nº 072/2020.
  -• Portarias Nº 073/2020.
  -• Portarias Nº 074/2020.
  -• Portarias Nº 075/2020.
  -• Portarias Nº 076/2020.
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  Nº certificação: D2ENSE1XDPIXIXVTBW31PQ

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  19/02/2020 - Edição nº 932

  Resumo: • Decreto N° 11/2020 – Decreto ponto facultativo nas repartições públicas do município.

  Nº certificação: JRDDLBOCQ3E00QRGPY52WQ

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  18/02/2020 - Edição nº 931

  Resumo: Edital de Convocação n° 001/2020 - Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal.
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  Nº certificação: L09PW3LH0M2LOVL3SAXKDG

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  18/02/2020 - Edição nº 930

  Resumo: - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N° 005/2020 - Objetivando Aquisição de Pneus e acessórios pneumáticos para atender as diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: WH/SE8WQLV0++HGBJVWNFA

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  17/02/2020 - Edição nº 929

  Resumo: Decreto Nº 07/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão, "Ad Nutum', Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 08/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão, "Ad Nutum', Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 09/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão,"Ad Nutum', Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 10/2020 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão,"Ad Nutum', Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Edital de Convocação Nº 003/2020 - Convocar Para Fins de Apresentação, no Prazo de 05 Dias Úteis, no Centro Administrativo Municipal os Seguintes Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 2020 Munidos Com Toda Documentação Necessária Para Admissão.
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  Nº certificação: 48HYRFLJP0VH8W1NDLNFTA

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  17/02/2020 - Edição nº 928

  Resumo: - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N° 004/2020 - Objetivando Contratação de empresa de prestação de Serviço de limpeza e higienização de prédios e equipamentos públicos, limpeza e higienização de logradouros públicos, prestação de serviços administrativo, condução de veículos leves, condução de veículos pesados, assentamento de pavimentação, serviços de vigilância manutenção e conservação patrimonial visando atender as demandas do Município de Aramari.
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  Nº certificação: FO1PCDZJHPBBXKP4J2L7YQ

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  13/02/2020 - Edição nº 927

  Resumo: - Edital de Convocação n° 002/2020- Convocar para fins de apresentação, no prazo de 05 dias úteis, no Centro Administrativo Municipal os seguintes candidatos aprovados no Processo Seletivo 2020 munidos com toda documentação necessária para Admissão.

  Nº certificação: CDX0U14UZAQPFSXOUHBX2Q

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  13/02/2020 - Edição nº 926

  Resumo: • Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 003/2020 - Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal.

  Nº certificação: XM5JMLYOZ5SALMPQTVLKXQ

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  11/02/2020 - Edição nº 925

  Resumo: - Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 002/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município.

  Nº certificação: WLXWNZCWTOLND7S40F/PNW

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  10/02/2020 - Edição nº 924

  Resumo: - Resultado do Processo Seletivo.

  Nº certificação: YAMSHA43EHWRKQ1SOQLTXW

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  10/02/2020 - Edição nº 923

  Resumo: Errata da Publicação de Dispensa de Licitação 005-2020-DL.
  -Errata da Publicação do Termo de Contrato 006-2020-DL.
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  Nº certificação: XYLGZLIVJTO2GVWWSVYL1A

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  07/02/2020 - Edição nº 922

  Resumo: • Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 024-2020-CC - Jonilson da Silva Almeida.
  -• Adjudicação e Homologação Carta Convite 004-2020-CC - Jonilson da Silva Almeida.
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  Nº certificação: AH3M//SV1TCRGN+S71ZJMW

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  07/02/2020 - Edição nº 921

  Resumo: Resumo Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC – Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 006-2017-Inex – Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 007-2017-Inex – Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito constitucional.
  -Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 011-2019-CC – Objeto: Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria para execução de serviços especializados para acompanhamento e prestação de contas de convênios e correlatos, firmados com as esferas Federais, Estaduais e Municipais.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 014-2019-CC - Objeto: serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União.
  -Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 019-2017-DL – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.
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  Nº certificação: P4HXUMN+HMZ8Q74CIVV2MQ

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  06/02/2020 - Edição nº 920

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Aramari.

  Nº certificação: R0JGDISPYPGZRSLUGAS/2W

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  06/02/2020 - Edição nº 919

  Resumo: • Decreto n° 05/2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto n° 06/2020 - Regulamenta a utilização do espaço da orla da represa e dá outras providências.
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  Nº certificação: B3BGHKLNUAH+3E+UM2XICQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 918

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -• Licitação Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de botijão de gás (GLP) de 13 Kg e aquisição de vasilhame com carga de gás de cozinha (GLP) de 13 Kg.
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  Nº certificação: PD4MTC5ZHJVQCG7H6M4X2Q

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  29/01/2020 - Edição nº 917

  Resumo: Decreto Financeiro 36/2019 Dezembro/2019 – Abre crédito suplementar no valor de 1.531.378,50 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil, e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 39/2019 Dezembro/2019 – Abre crédito suplementar no valor de 1.774.074,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e setenta e quatro reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 40/2019 Dezembro/2019 – Abre crédito suplementar no valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: DV55DLOPHDS2G+ZXUTU5UA

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  28/01/2020 - Edição nº 916

  Resumo: • Portaria N°057/2020 – Designa pregoeiro oficial e compõem equipe de apoio atuar em licitações no âmbito do município de Armari e dá outras providências.

  Nº certificação: DN6QFVUJMIYM9RYIIM7JOA

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  27/01/2020 - Edição nº 915

  Resumo: Portaria Nº 056/2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Aramari.

  Nº certificação: T9AKTCUABHDMY09VWDXQIA

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  24/01/2020 - Edição nº 914

  Resumo: • Portaria Nº 07 A 55/2020 Da Prefeitura Municipal De Aramari.

  Nº certificação: VUUUWDOSHFMF+YCJCZ/LBW

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  23/01/2020 - Edição nº 913

  Resumo: - Publicação de Licitação da Tomada de Preço N° 001/2020 - Objeto: Pavimentação em Paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

  Nº certificação: JSTO4/NYB+QNLBLOCD1RLQ

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  22/01/2020 - Edição nº 912

  Resumo: • Errata 01/2020 Edital de Processo Seletivo 01/2020.

  Nº certificação: 7+TQBSGDK/E9JI5S/W6KVQ

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  21/01/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Edital de Processo Seletivo 01/2020 Edital de Abertura – Torna publico, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo de provas para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Aramari.

  Nº certificação: DWXT46PNQGR7AOAW1RBBYQ

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  21/01/2020 - Edição nº 910

  Resumo: Portaria Nº 050/2020 - Cria Comissão Especial Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, nomeia seus membros e dá providências.

  Nº certificação: JTA6V7YPZNVM8LC5CSYK/Q

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  21/01/2020 - Edição nº 909

  Resumo: Portaria Nº 003/2020 - Concede Férias o (a) servidor (a) Márcio Adriano Gonçalves de Carvalho, matrícula nº 1181.
  -Portaria Nº 004/2020 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Maria da Conceição Bispo dos Santos, matrícula nº 069.
  -Portaria Nº 005/2020 - Concede Férias o (a) servidor (a) Domingas Batista de Jesus, matrícula nº 334.
  -Portaria Nº 006/2020 - Concede Férias o (a) servidor (a) Roberto Soares Santana, matrícula nº 1212.
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  Nº certificação: KVLYOM0RD/AHVRHUI6UEYQ

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  17/01/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - Decreto de Exoneração - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº. 04/2020 - Dispõe sobre a comercialização, acondicionamento, permanência e distribuição de bebidas em vasilhames de vidro durante a realização do Aramari Sport Fest 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ITQ122FEAGOKLZUPEKRDRW

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  13/01/2020 - Edição nº 907

  Resumo: - Decreto N°02/2020 – Dispõe Sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares Para o Exercício de 2020/2024, Como Abaixo se Especifica e dá Outras Providências.

  Nº certificação: UMPFRGQSNJEHOECF85WXWA

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  08/01/2020 - Edição nº 906

  Resumo:
  -- Portaria Nº 001/2020 - Constitui a comissão permanente de licitação no âmbito da prefeitura municipal de Aramari.
  -Portaria Nº 002/2020 - Designa pregoeiro oficial e compõem equipe de apoio atuar em licitações no âmbito do município de Aramari e dá outras providências.
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  Nº certificação: F13QR/9RP0DC8MBH/KKWOA

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  06/01/2020 - Edição nº 905

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 009-2019-PP – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.
  -Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 001-2020-PP - Contratado: (Posto de Combustível Aramari Ltda).
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  Nº certificação: 2BRY5YZDWA2LVFZK+NX64A

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  02/01/2020 - Edição nº 904

  Resumo: • Decreto Nº 01/2020 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de tributos do Município de Aramari, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação - Convocar para fins de apresentação e posse, no dia 10 de janeiro de 2020, à sede administrativa do município, no Setor de Recursos Humanos, portando os seguintes documentos:Cópia RG e CPF, Titulo de Eleitor, Comprovante da ultima eleição, CTPS, PIS/PASEP, Comprovante de residência, Certidão de Casamento ou Certidão Nascimento, Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos se houver, Comprovante de matricula de filhos maiores de 07 anos e menores de 14, Carteira de Vacinação de filhos menores de 14 anos e 02 fotos 3X4. Os seguintes candidatos:
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  Nº certificação: BINO5CGKSGFIEXYBYAJHEQ

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