Prefeitura Municipal de Aramari

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 1462

  Resumo: DECRETO Nº 33/2022.
  -LEI Nº 258, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
  -LEI Nº 259, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
  -LEI Nº 260, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
  -LEI Nº 261, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
  -

  Nº certificação: GIHZI8ES2NIDEI4461ZNYW

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  22/06/2022 - Edição nº 1461

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL Nº 028/2022 (RESUMO).
  -DECRETO Nº 32/2022.
  -

  Nº certificação: GHDDGV1Y8EHJDJIMD4SOVW

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  17/06/2022 - Edição nº 1460

  Resumo:
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043-2022-CP (RESUMO).
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2022.
  -

  Nº certificação: 3GSGAY/PR0K/W9TF7DRQ8G

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  17/06/2022 - Edição nº 1459

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022.

  Nº certificação: R4EHPAIZHWRAPNBKVTCDBW

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  15/06/2022 - Edição nº 1458

  Resumo: DECRETO Nº 31/2022 - “Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município”.

  Nº certificação: POC/HSB0HFFSX71LOCGXOW

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  13/06/2022 - Edição nº 1457

  Resumo: Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Credito n. 40/00003-6.

  Nº certificação: GWMZOWUVFJZGBINPEXUSNA

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  10/06/2022 - Edição nº 1456

  Resumo: DECRETO Nº 30/2022 - “Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município”.

  Nº certificação: 62X737NL18JVRLQL/FTIGQ

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  07/06/2022 - Edição nº 1455

  Resumo: ATAS DE AVALIAÇÃO DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI.
  -RESUMOS DE ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2022-DL.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2022-DL.
  -ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CARTAS CONVITES.
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022.
  -PUBLICAÇÃO DA RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.
  -PORTARIA Nº 072/2022.
  -PORTARIA Nº 073/2022.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057-2020-CC (RESUMO).
  -

  Nº certificação: 6FXJLZ5WN4GWCMC3LY5RAA

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  06/06/2022 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria Nº 04 de 06 de junho de 2022

  Nº certificação: 9BJPPJQZBGSGMWKACWFS8G

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  02/06/2022 - Edição nº 1453

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
  -AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
  -

  Nº certificação: UEW+IVLDE0BMXWDDTO//AG

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  01/06/2022 - Edição nº 1452

  Resumo:
  -Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade Mutirão, no município de Aramari - BA.
  -

  Nº certificação: 2YGE3RYRIQAI4RTUSUFCJW

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• Maio - 2022

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  30/05/2022 - Edição nº 1451

  Resumo: Resumos- Atos de Publicações dos Termos de Doações de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Aramari.

  Nº certificação: LRMIEOG8/IHLQJ+6IQ43NQ

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  30/05/2022 - Edição nº 1450

  Resumo:
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  -Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2022.
  -

  Nº certificação: PKUDENJQA/0JA50CW+RWHW

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  26/05/2022 - Edição nº 1449

  Resumo: Decreto 14/2022, Abril/2022 – Alteração Do QDD no valor de 530.000,00 (Quinhentos E Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 15/2022, Abril/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 705.400,00 (Setecentos E Cinco Mil E Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto 16/2022, Abril/2022 –Abre Crédito Suplementar no valor de 91.738,23 (Noventa E Um Mil E Setecentos E Trinta E Oito Reais E Vinte E Três Centavos) e dá outras providências.
  -Edital De Convocação Nº 004/2022 - Audiência Pública para Apresentação Do Relatório de Gestão Fiscal.
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  -

  Nº certificação: SSCCHZCHGOVTID2WVU549W

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  26/05/2022 - Edição nº 1448

  Resumo: Lei nº 257 de 17 de maio de 2022.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Aramari.
  -Edital De Convocação Nº 003/2022 - Audiência Pública Para Apresentação Do Relatório De Gestão Fiscal.
  -

  Nº certificação: IEIB9M4OOHQKSU41CWK6/G

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  26/05/2022 - Edição nº 1447

  Resumo: • Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 011 - 2022 - Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de combate ao COVID 19, nas escolas, para atender as necessidades das unidades de Escolares do Município.

  Nº certificação: CWCDFE68+ERWWBIF+KWKBG

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  25/05/2022 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 10/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 130.143,02 (cento e trinta mil e cento e quarenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.252,81 (cem mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 39.157,26 (trinta e nove mil e cento e cinquenta e sele reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: WQ7ZFWKUXJDZQBPPJI6WNQ

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  25/05/2022 - Edição nº 1445

  Resumo: Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 036-2021-Inex (Resumo)- Contratado: Hilarião & NeVes Advogados.

  Nº certificação: X4TX95ABG+BYU9OHYOQC0G

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  24/05/2022 - Edição nº 1444

  Resumo: Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 010 – 2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos multifuncionais, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de todas as peças para a efetivação de consertos e de todos os insumos originais necessários (toner, revelador, cilindro etc), exceto papel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aramari e suas Secretarias.

  Nº certificação: NL1IMQIWUQV1I0DA1O5FQA

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  20/05/2022 - Edição nº 1443

  Resumo:
  -Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 001-2022 – PP – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.
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  Nº certificação: EF6JNSVHD+XP3Q0OTV76FQ

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  19/05/2022 - Edição nº 1442

  Resumo: Ata de Avaliação Análise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços 001-2022
  -Ata de Avaliação Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços 001-2022
  -Ata de Avaliação Proposta de Preços Tomada de Preços 001-2022
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  Nº certificação: IWHCAV6MSLLGVU/BAYJPQG

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  11/05/2022 - Edição nº 1441

  Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato N.º 034-2022-TP (Resumo)- Contratado: Paralela Engenharia E Empreendimentos - Eireli.

  Nº certificação: QJJVL1TDPASROX2OZNNVXQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1440

  Resumo: Publicação da Reabertura da Licitação Concorrência Pública N° 001 – 2022 - Classificada a Empresa Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli-Me.

  Nº certificação: QYACV73KR2+A+GGJ3O2X+W

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  10/05/2022 - Edição nº 1439

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços 002-2022

  Nº certificação: OJE4+/NIWAPX8HW2KVJDRQ

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  10/05/2022 - Edição nº 1438

  Resumo: Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na rua projetada 1, distrito de Olhos D’água, no município de Aramari - BA.

  Nº certificação: FJ/IFJOCWRGS2USMRAK0JW

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  06/05/2022 - Edição nº 1437

  Resumo: Termo de Homologação - Resultado da Homologação - Pregão Eletrônico - 001-2022 - ID Serviços e Empreendimentos Ltda
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato N.º 033-2022-PE - (Resumo) - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município.
  -

  Nº certificação: KWSXSXCU8KWXP5FASV4LPG

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  06/05/2022 - Edição nº 1436

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari BA.

  Nº certificação: H8J5CJBVZFWCIDYXRHTD1G

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  06/05/2022 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto nº 024/2022 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.
  -Decreto nº 26/2022 - Corrige erro material no Decreto número 23/2022.
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  Nº certificação: IDCRLUCNPBLFAUHN372AGG

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  05/05/2022 - Edição nº 1434

  Resumo: Lei Nº 256 de, 05 de Maio de 2022 - Altera o texto do Artigo 1ª, da Lei nº 229 de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KXRDDMBGKANOIG/QOZMMTQ

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  03/05/2022 - Edição nº 1433

  Resumo: Portaria Nº. 056/2022 – Concede Licença sem vencimento o (a) servidor, Clessius Alencar Ferreira França, Matrícula sob nº. 3793.

  Nº certificação: VJX+LDLSNFHIUTWR7C0YFW

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  03/05/2022 - Edição nº 1432

  Resumo: Decreto 6/2022 -Fevereiro/2022.
  -Decreto 7/2022 -Fevereiro/2022.
  -Decreto 8/2022 -Fevereiro/2022.
  -Decreto 9/2022 -Fevereiro/2022.
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  Nº certificação: A/Y9CWQBHCIDQ/7KAGKKDA

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  03/05/2022 - Edição nº 1431

  Resumo:
  -Portaria Nº 044/2022 - Concede Licença Prêmio o(a) servidor(a), Roelison Souza Barbosa, Matrícula sob nº 1191.
  -Portaria Nº 045/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora Silmara Bispo de Cristo Souza
  -Portaria nº 055/2022 - Concede Licença sem vencimento o(a) servidor, Irenildes Ferreira da Silva Ribeiro, Matrícula sob n° 163
  -

  Nº certificação: FEP7FFRGODDCRDIGUYIGEW

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• Abril - 2022

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  26/04/2022 - Edição nº 1430

  Resumo: Decreto Nº 23/2022 - Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências.

  Nº certificação: 1MUUQJ5FH15GBNLFFUM/UG

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  26/04/2022 - Edição nº 1429

  Resumo: Publicação da Reabertura da Licitação – Tomada de Preço N° 001/2022 - Suspenso para análise da Garantia de Proposta e documentos de habilitação conforme descrito em ATA do dia 13 de abril de 2022.
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  Nº certificação: 30NZQ84SEGC++KOQ7XKFMQ

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  26/04/2022 - Edição nº 1428

  Resumo: Decreto 4/2022 Janeiro/2022.
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  Nº certificação: WLMDHE5GHASGITISYVOUUW

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  26/04/2022 - Edição nº 1427

  Resumo: Portaria Nº 54/2022 - Concede Férias o (a) servidor (a) Maria Antonieta Matos de Souza, matrícula nº 1067.

  Nº certificação: XOAMI1QHVB/EUX1QRRJYTW

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  26/04/2022 - Edição nº 1426

  Resumo: Publicação de Licitação Concorrência Pública N° 002 – 2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedo e Blocos Intertravados em Ruas do Município de Aramari/BA.
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  Nº certificação: VX0UYLB9GYGMGETPCUUJCQ

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  25/04/2022 - Edição nº 1425

  Resumo:
  -Portaria Nº 046/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Welber Eduardo Alves Carvalho, matrícula nº 3486”
  -Portaria Nº 047/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Dayane de Araújo Santos, matrícula nº 2529”
  -Portaria Nº 048/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Sérgio Raimundo Santos Araújo, matrícula nº 1060”
  -Portaria Nº 049/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Milene da Silva Batista, matrícula nº 1215”
  -Portaria Nº 050/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Evaneildes Santos do Nascimento, matrícula nº 518”
  -Portaria Nº 051/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Evanildes Araújo da Mata Santos, matrícula nº 632”
  -Portaria Nº 052/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Hellen Cinara Araújo Nascimento, matrícula nº 3509”
  -Portaria Nº 053/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Gisele da Silva Queiroz, matrícula nº 1204”
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  Nº certificação: 0IQ/TOLJBDRTNRJ/U4MFVA

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  25/04/2022 - Edição nº 1424

  Resumo:
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 003-2022-DL - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Engenharia para Desenvolvimento de Levantamento Cadastral, Plantas de Adequação e Orçamentos de Reforma para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato 013-2022-DL - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Desenvolvimento de Levantamento Cadastral, Plantas de Adequação e Orçamentos de Reforma para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município.
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  Nº certificação: AQ1KUX9OZ9XJ4DBDWGQ8LQ

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  20/04/2022 - Edição nº 1423

  Resumo: Decreto Nº 22/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

  Nº certificação: SQ75MAHQHLE/ULXYDAH0RG

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  19/04/2022 - Edição nº 1422

  Resumo: Portaria Nº 041/2022 – Concede Licença Prêmio o(a) servidor(a), Sandra Florêncio dos Reis.
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  Nº certificação: GKENTFP2JX9XK3RV1TRG2W

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  14/04/2022 - Edição nº 1421

  Resumo: Publicação de Licitação - Tomada de Preços N° 002-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade Mutirão, no município de Aramari - BA.
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  Nº certificação: BAZHCU2PIQKJ8JJ+2YXHNG

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  14/04/2022 - Edição nº 1420

  Resumo: Decreto Nº 21/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
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  Nº certificação: LNF8KIGKZG3XIV9KCCMRVW

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  13/04/2022 - Edição nº 1419

  Resumo: Aviso de Retificação Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 025-2022-PP (Resumo).

  Nº certificação: WIRMF5OGG2TWF5SK+AUVSW

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  11/04/2022 - Edição nº 1418

  Resumo: Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Nº008/2022.
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  Nº certificação: KZF0O8ZB/FI2KTU+XRLFBW

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  08/04/2022 - Edição nº 1417

  Resumo: Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 005/2022.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 006/2022.
  -Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 007/2022.
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  Nº certificação: P+HVNYHN98HC6P1A+RZX0Q

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  08/04/2022 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto 1/2022 - Alteração do QDD no valor de 1.889.891,20 (um milhão e oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 2/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 82.402,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
  -Decreto 3/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 693.999,99 (seiscentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 60.758,14 (sessenta mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 5/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 37.678,58 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 019/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.
  -Aviso de Retificação Publicação de Licitação Pregão Eletrônico N° 001-2022.
  -

  Nº certificação: J+MZJPZ4/W6QZVSCCWCNFG

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  08/04/2022 - Edição nº 1415

  Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 042-2021-DL - Empresa: Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Norte E Agreste Baiano.
  -Resumo - Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 065-2020-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Orla da Represa da Cidade de Arama/Ba - 2º Etapa.
  -Resumo - Ato De Publicação Do 11º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 073-2017-PP – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas Secretarias deste Município.
  -Resumo - Ato De Publicação Do 10º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 076-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do Município de Aramari, constante no Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 010-2017.
  -Resumo - Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 033-2021-PP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.
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  Nº certificação: N311OFMYH6YUJJEFOT3UKG

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  07/04/2022 - Edição nº 1414

  Resumo: Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023-2022-PP - (resumo).
  -Ato de publicação do Termo de Contrato nº 024-2022-PP - (resumo).
  -Ato de publicação do Termo de Contrato nº 025-2022-PP - (resumo).
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  Nº certificação: HQ3YKDUD46Q4MO93OQMPYQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1413

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 004-2022-PP - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Material Penso para atender a Secretária Municipal de Saúde do Município de Aramari-Bahia.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 005-2022-PP - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos, constantes do Anexo II do Edital atendendo às necessidades desta Prefeitura.
  -Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 026-2022-PP - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de escritório e expediente.
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  Nº certificação: NO+BA2KBVM0RXSSSI3EEJW

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  07/04/2022 - Edição nº 1412

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material penso para atender a secretária municipal de saúde do município de Aramari-Bahia.

  Nº certificação: FTJP68VXJYBOQ4+VCM/MSQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1411

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório nº 025/2022 Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos.
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  Nº certificação: 3MZXCJHVVXDMUNJS6EM4SQ

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  07/04/2022 - Edição nº 1410

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari BA.

  Nº certificação: 5NQYHKVGKDQHJYR4NHT6AA

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  05/04/2022 - Edição nº 1409

  Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 009 – 2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga de botijão de gás (GLP) de 13 Kg e aquisição de vasilhame SEM CARGA de gás de cozinha (GLP) de 13 Kg, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aramari-BA.

  Nº certificação: 0TVB1GTCEEAL94DOI1BO4A

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  05/04/2022 - Edição nº 1408

  Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos online para licença de uso, configuração, implantação, manutenção, treinamento, customização, suporte técnico preventivo e corretivo dos sistemas abaixo relacionados, abrangendo a migração do último ano e conversão de dados, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Aramari-BA,

  Nº certificação: SVATF9QOFCCKFYPUEWPH5A

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  04/04/2022 - Edição nº 1407

  Resumo: Portaria N° 042/2022 - Credencia Instituição Financeira para realizar Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento de Servidores Públicos Civis da Administração Direta.
  -Termo de Posse N° 001/2022.
  -

  Nº certificação: 2J8I7HXWCARTD8AE2DPPIQ

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  04/04/2022 - Edição nº 1406

  Resumo: Publicação De Licitação Pregão Eletrônico N° 001-2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: TIQPBAC/HOGWEAED+CXRIW

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 1405

  Resumo:
  -Portaria de Nº 04 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares de Aramari-BA e dá outras providências.
  -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 007-2022
  -

  Nº certificação: SEWT9FFERU8MDEKTNQYL2G

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  29/03/2022 - Edição nº 1404

  Resumo: Portaria nº 032/2022.
  -Portaria nº 033/2022.
  -Portaria nº 034/2022.
  -Portaria nº 035/2022.
  -Portaria nº 036/2022.
  -Portaria nº 037/2022.
  -Portaria nº 038/2022.
  -Portaria nº 039/2022.
  -Resolução n° 001/2022.
  -Edital de convocação nº 002/2022.
  -

  Nº certificação: KURVDK8VIAAH4C7FDPOISG

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  28/03/2022 - Edição nº 1403

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.

  Nº certificação: NBJ0I7SDGYI5TVRNATE+NQ

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  25/03/2022 - Edição nº 1402

  Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município.

  Nº certificação: VEB7O9HQFWY85KCT62WKYQ

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  24/03/2022 - Edição nº 1401

  Resumo: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
  -

  Nº certificação: IEMKKB4Y2AVAMDAMGCEPGA

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  24/03/2022 - Edição nº 1400

  Resumo: Portaria Nº 024/2022
  -Portaria Nº 025/2022
  -Portaria Nº 026/2022
  -Portaria Nº 027/2022
  -Portaria Nº 028/2022
  -Portaria Nº 029/2022
  -Portaria Nº 030/2022
  -Portaria Nº 031/2022
  -Convênio de Prestação de Serviços na Modalidade de Crédito Consignado Celebrado entre o município de Aramari e a Cooperativa de Crédito Norte Sul da Bahia Ltda - SICOOB Norte Sul.
  -

  Nº certificação: BRDQVY/MHFES+IJZCSQXSA

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  23/03/2022 - Edição nº 1399

  Resumo: Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2022. Contratado: MULTI Consulte Psicologia e Consultoria Ltda.
  -Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 016/2022-INEX. Contratado: MULTI Consulte Psicologia e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: SPH7QYIK+SLAQGG69VL+LW

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  23/03/2022 - Edição nº 1398

  Resumo: Publicação de Licitação - Concorrência Pública n° 001 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na Rua Projetada I, Rua Projetada II e Rua Projetada III, no distrito de Catuzinho, no município de Aramari/BA.
  -Publicação de Licitação - Tomada de Preços n° 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na Rua Projetada 1,distrito de Olhos D’água, no município de Aramari - BA.
  -

  Nº certificação: FTSV2QSZ3XB9+AVBGIKSOA

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  22/03/2022 - Edição nº 1397

  Resumo: Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 064/2021-TP (Resumo) - Contratação de empresa especializada para continuação da construção de uma escola com (06) seis salas e uma quadra esportiva coberta.

  Nº certificação: NUO1FUKGLTWLACATWDYBGW

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  21/03/2022 - Edição nº 1396

  Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 006 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática desktops, notebooks, monitores e acessórios, estabilizadores, impressora e projetor multimídia, conforme especificações e quantitativos constantes do Quadro Descritivo, para atender demanda da SEDUC – Secretaria de Educação do Município de Aramari.

  Nº certificação: NZ1INGSZIUQAYCVW060GJG

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  18/03/2022 - Edição nº 1395

  Resumo: Portaria Nº 03, de 17 de março de 2022 – Dispõe sobre a Jornada de Trabalho Docente na Rede Municipal de Ensino de Aramari, para organização dos tempos de preparação de atividades complementares ou hora atividade nas Unidades Educativas de Rede Municipal de Ensino de Aramari, e estabelece outras providências.

  Nº certificação: RBCMENX2PBCPFPDCZJEYQW

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  15/03/2022 - Edição nº 1394

  Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 005 - 2022 - Objeto: aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município.

  Nº certificação: SWBPGHRJSBFKMVU6LUPEXW

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  10/03/2022 - Edição nº 1393

  Resumo: Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório Nº 014/2022 Pregão Presencial 002/2022

  Nº certificação: 8MCXYVQKVZONUGPFK1C5HW

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  08/03/2022 - Edição nº 1392

  Resumo: Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 012-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação de um imóvel na Rua Castro Alves, nº 267, Centro, Aramari-BA, cujo imóvel será destinado exclusivamente para fins não residenciais, e sim, para instalação da Secretaria de Assistência Social Aramari-BA.
  -Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 024-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel de propriedade do locador, com a finalidade de aluguel social para atendimento da família da Srª Naiara Xavier da Silva, pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Castro Alves, s/nº, Casa, Centro, Aramari-BA.
  -Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 028-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel de propriedade do locador localizado a Rua Da Federação, s/nº – Centro – Aramari/BA, CEP: 48.130-000. Destinando-se exclusivamente para fins não residenciais, e sim, para Instalação de Repartição da Secretaria Municipal de Saúde (PSF 04).
  -

  Nº certificação: H+MQGSLDDACDIDT9ATJ4QG

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  08/03/2022 - Edição nº 1391

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari.

  Nº certificação: HGW1YREOA6CQ3AJLAFTEVW

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  08/03/2022 - Edição nº 1390

  Resumo: Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 004 – 2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material penso para atender a Secretária Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FRRIXOGBDV8LEWGUKGTWDW

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  07/03/2022 - Edição nº 1389

  Resumo: Decreto Nº 18/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento.

  Nº certificação: OG+4RXXWEHJMY5/IFNWQ9W

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1388

  Resumo: Resolução N°001/2022.
  -Resolução N°002/2022.
  -Resolução N°003/2022.
  -
  -

  Nº certificação: LXTTN1HOTBFE7AGI8EHXAG

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  25/02/2022 - Edição nº 1387

  Resumo: Decreto Nº 17/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
  -

  Nº certificação: EOTXFAM9206KO7FWB0OFMW

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  25/02/2022 - Edição nº 1386

  Resumo: Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 003/ 2022 – Objeto: Aquisição de material didático, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Aramari – Bahia.

  Nº certificação: UF0MG3EJFDNB2EGMHGXQ0A

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  24/02/2022 - Edição nº 1385

  Resumo: Portaria Nº 021/2022 - Concede licença prêmio o(a) servidor(a), Luzia da Paixão Santos.
  -Portaria Nº 022/2022 – Concede férias o (a) servidor (a) Edivanda dos Santos Oliveira Souza.
  -Portaria Nº 023/2022 – Concede férias o (a) servidor (a) Vera Camilo dos Santos.
  -

  Nº certificação: SQ6NM7MFEXAQVWWB5FQ4FA

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  22/02/2022 - Edição nº 1384

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 - Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 01+RDEDXOHGXBW/W7ZTINQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1383

  Resumo: Decreto n. 10/2021 - Remaneja o valor de 905.933,23 (Novecentos e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: 3QJF+FOEBTAUWVTE7WMZBQ

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  17/02/2022 - Edição nº 1382

  Resumo: Decreto 10/2021 Maio/2021 - Remaneja o valor de 898.297,56 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SU8JQ9BBIPT0XW9FTLB54Q

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  17/02/2022 - Edição nº 1381

  Resumo:
  -Portaria nº 004/2022.
  -Portaria nº 005/2022.
  -Portaria nº 006/2022.
  -Portaria nº 007/2022.
  -Portaria nº 008/2022.
  -Portaria nº 009/2022.
  -Portaria nº 010/2022.
  -Portaria nº 012/2022.
  -Portaria nº 013/2022.
  -Portaria nº 014/2022.
  -Portaria nº 015/2022.
  -Portaria nº 016/2022.
  -Portaria nº 017/2022.
  -Portaria nº 018/2022.
  -Portaria nº 019/2022.
  -Portaria nº 020/2022.
  -Portaria nº 080/2021.
  -

  Nº certificação: EZJZPVKJDIZVY+5ICPXISG

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  11/02/2022 - Edição nº 1380

  Resumo: Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 002-2022 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar deste Município.

  Nº certificação: CBZKMJBNPZ4WXJYSDFZR3A

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  10/02/2022 - Edição nº 1379

  Resumo: Aviso de Chamada Pública Nº 001-2022 - Aquisição de produtos/gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: VNZ1++KQZOAVFHG239BKJA

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  09/02/2022 - Edição nº 1378

  Resumo: Decreto Nº 016/2022 - “Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº. 144.2021 e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: GS/YUPCTKV2NXHH6AX7UJA

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  07/02/2022 - Edição nº 1377

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari.

  Nº certificação: H64XCOY+LNRYB6VO4RD2DG

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  03/02/2022 - Edição nº 1376

  Resumo: Decreto Financeiro 45/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 290.332,00 (Duzentos E Noventa Mil E Trezentos E Trinta E Dois Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 46/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.264.700,00 (Um Milhão E Duzentos E Sessenta E Quatro Mil E Setecentos Reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 47/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 386.069,11 (Trezentos E Oitenta E Seis Mil E Sessenta E Nove Reais E Onze Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 48/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 819.593,21 (Oitocentos E Dezenove Mil E Quinhentos E Noventa E Três Reais E Vinte e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VELBUFHE3OMUZ1SXQPCOEG

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  03/02/2022 - Edição nº 1375

  Resumo: Decreto de Exoneração nº 15/2022 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UXSIYMD9AYMWWORRFY4CBA

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1374

  Resumo: Decreto nº 14/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária- financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Aramari-Ba.

  Nº certificação: 7ZCSAEFY0LVQCVQIZSO+NQ

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1373

  Resumo: Decreto De Exoneração Nº 06/2022.
  -Decreto De Exoneração Nº 07/2022.
  -Decreto De Exoneração Nº 08/2022.
  -Decreto De Exoneração Nº 09/2022.
  -Decreto De Nomeação Nº 10/2022.
  -Decreto De Nomeação Nº 11/2022.
  -Decreto De Nomeação Nº 12/2022.
  -Decreto De Nomeação Nº 13/2022.
  -

  Nº certificação: BLBENLWMAFU+ZKFFLZZX1W

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 1372

  Resumo: Certidão De Dispensa De Licenciamento Ambiental – Nº. 001/2021 – Portaria SEMAB Nº. 021/2021 – Processo SEMAB/DLA/021/2021.
  -Certidão De Dispensa De Licenciamento Ambiental – Nº. 001/2022 – Portaria SEMAB Nº. 001/2022 – Processo SEMAB/DLA/021/2022.
  -

  Nº certificação: GWADNTGFEKXSQCFCKMIEDG

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  28/01/2022 - Edição nº 1371

  Resumo: Decreto Nº 005/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.

  Nº certificação: UIYVF/NPATQBBWFVUTFUFG

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  27/01/2022 - Edição nº 1370

  Resumo:
  -Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: 1FII+LQX8OVHPQX216VSDW

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  24/01/2022 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto de Nomeação nº 04/2022 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências”

  Nº certificação: FQZS7I5TI0CVU7TJP1IDTW

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  24/01/2022 - Edição nº 1368

  Resumo: Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 016-2021-CC (Resumo)– – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Financeira e Administrativa das Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, Educação e Saúde, com Foco nas Rotinas Gerenciais da Administração Pública.
  -Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 023-2021-CC (Resumo)– – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Relativos à Divulgação de Propagandas Institucionais da Gestão Municipal para todas as Secretarias do Município de Aramari/BA.
  -Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 038-2021-CC (Resumo)– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Especial com Equipamento Tipo Cesto Aéreo, com Motorista Operador.
  -

  Nº certificação: LLFWRK/YAAJWIBDAFVM8IW

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  17/01/2022 - Edição nº 1367

  Resumo: Decreto de Exoneração Nº 03/2022 - Dispõe Sobre Exoneração de Cargo em Comissão, “Ad Nutum”, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências

  Nº certificação: OV0VXYPCMRO//RKZA2TYVA

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  14/01/2022 - Edição nº 1366

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 44/2021, novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.196,47 (vinte mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências

  Nº certificação: JEC/HLROPSUT6RKI8EZWNW

  ---

  11/01/2022 - Edição nº 1365

  Resumo: Decreto nº 02/2022 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do município no exercício de 2022.

  Nº certificação: XAMP/N0QGD3Z5FUMEIWDTW

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  07/01/2022 - Edição nº 1364

  Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 038-2021-DL.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 014-2021-CC.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 029-2021-DL.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 030-2021-DL.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 035-2021-CC.
  -Resumo - Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 035-2019-CC.
  -Resumo - Ato de Publicação do 9º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 043-2019-CC.
  -Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 059-2021-CC.
  -

  Nº certificação: NP0BZXCQOX32S3PIYQXYXA

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  07/01/2022 - Edição nº 1363

  Resumo: Calendário de Feriados do Ano de 2022.

  Nº certificação: 1WVSTFDFUUKZGHHA2KKBZW

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  06/01/2022 - Edição nº 1362

  Resumo: Portaria N.º 001/2022 - “Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Aramari.”
  -Portaria N.º 002/2022 - “Designa Pregoeiro Oficial e compõem Equipe de Apoio atuar em licitações no âmbito do Município de Aramari e dá outras Providências”
  -

  Nº certificação: H1EFUTF2XIS+G57UF3AN7A

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  05/01/2022 - Edição nº 1361

  Resumo: Decreto Nº 01/2022 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de tributos do Município de Aramari, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7RFCVVCDYTKOBD6KEX+ZKQ

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  04/01/2022 - Edição nº 1360

  Resumo:
  -Decreto Financeiro 38/2021 Novembro/2021
  -Decreto Financeiro 39/2021 Novembro/2021
  -Decreto Financeiro 40/2021 Novembro/2021
  -Decreto Financeiro 41/2021 Novembro/2021
  -Decreto Financeiro 42/2021 Novembro/2021
  -Decreto Financeiro 43/2021 Novembro/2021
  -

  Nº certificação: F1GT2IE+HUJPUF/JDCWSXQ

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