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Prefeitura Municipal de Aramari

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Aramari



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 1510 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2022-DL.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 064-2021-TP (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 047-2020 (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 018-2022-PP (RESUMO).
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BCVGF3LDXJDJ0ENFWPFLJW
30/09/2022 1509 PORTARIA N° 107/2022. FA7TIZ+FFXAJRDYQYSEOTQ
27/09/2022 1508 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 009/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 010/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA EXERCICIO 2023.
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FCAN54LX7HPLK/SKYH1S8W
27/09/2022 1507 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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CXWY8CW5TP0P/SVY2P7HSG
26/09/2022 1506
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-DECRETO 21/2022.
-DECRETO 29/2022.
-DECRETO 30/2022.
-DECRETO 31/2022.
-DECRETO 32/2022.
-DECRETO 33/2022.
-PORTARIA N° 106/2022.
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A3DCZLJHW240SWVFXIKTXG
23/09/2022 1505 DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 45/2022 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências. 8RVZE8MUEQGDYC5OE9RVSA
23/09/2022 1504 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 43/2022 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 44/2022 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências.
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G50CEOICRY6WWU3HTPKDZA
19/09/2022 1503 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022. WPIECCME5W/R4/M63ASABQ
16/09/2022 1502 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 072-2020-PE . IIDHQ3RTRY/VGXI6JOEZIQ
12/09/2022 1501 DECRETO Nº 42/2022- Dispõe sobre o processo de seleção para o exercício da função de diretor e vice-diretor das unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Aramari. ID0V97R3S15BS7CXO2I8+W
08/09/2022 1500 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO ITEM DO CONTRATO Nº 001-2022-PP (RESUMO) .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO AO CONTRATO Nº 075-2018-PP (RESUMO).
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IYLC9KMRQZT+VLVUXC8ZLG
05/09/2022 1499 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 052-2022-CC (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 053-2022-DL (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 054-2022-TP (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2022-DL.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 020-2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 043-2019-CC (RESUMO).
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BHT2TLGQGKPMRY7PVI8KXA
02/09/2022 1498 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. IRT52F0CIJKBECBYKG/5UW
02/09/2022 1497 DECRETO Nº 41/2022- Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2022.
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KN7INMIYRVEBVY+PX96YEW
31/08/2022 1496
-PORTARIA Nº 106/2022.
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LACJ2FOY5SCYG5IFFK5JLG
25/08/2022 1495
-DECRETO 28/2022.
-DECRETO 29/2022.
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ZOZXDTNAA5CV5SMM1GQS+A
25/08/2022 1494 PORTARIA N° 100/2022.
-PORTARIA N° 101/2022.
-PORTARIA N° 102/2022.
-PORTARIA N° 103/2022.
-PORTARIA N° 104/2022.
-PORTARIA Nº 105.2022.
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LIJ7OG5YB3lJLNNZNCOVZGG
25/08/2022 1493 DECRETO Nº 26/2022.
-DECRETO Nº 27/2022.
-DECRETO Nº 28/2022.
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LOSDF4XWUATWXGYWS7CEDG
25/08/2022 1492 DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 39/2022.
-DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 40/2022.
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JRK68B64HZPM/4RTBYJZIW
25/08/2022 1491 DECRETO Nº 24/2022.
-DECRETO Nº 25/2022.
-DECRETO Nº 26/2022.
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JAUHCMADPMQLHNHF6H8NGQ
23/08/2022 1490
-AVISO DE CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.
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KYRLW+540177W5CZPWMGEQ
23/08/2022 1489 PUBLICAÇÃO DA REABERTURA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022. KZC5BNJ2XSWOBXQIC5LTMQ
19/08/2022 1488
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022.
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SWWDCH/A7GJHOZ8ZSVTJLW
16/08/2022 1487 AVISO DE CANCELAMENTO CARTA CONVITE N° 019-2022 /MM85VUVBCZQZHOEU4KRVQ
16/08/2022 1486 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 070-2020-PE. 1NK38ZZ1IV+RT7DWKFLONG
05/08/2022 1485 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 051-2022-PP (RESUMO).
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012-2022-PP.
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MOZDOZJCNZLGOUNFREMWRJ
04/08/2022 1484 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 063-2021-PP (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075-2018-PP (RESUMO.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO 070-2020-PE (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 071-2020-PE (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 072-2020-PE (RESUMO) .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 059-2021-CC (RESUMO).
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MUUYNUEYMUISAZNBRUESMK
04/08/2022 1483 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 047-2022-INEX (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 048-2022-CC (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 049-2022-CC (RESUMO)
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 050-2022-DL (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2022-DL.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2022-DL.
-PUBLICAÇÃO DA RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007-2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 018-2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 019-2022.
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RIAWNDUXMKNEMUI/2NZBGRJ
02/08/2022 1482 DECRETO Nº 22/2022.
-DECRETO Nº 23/2022.
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MTHGQAQZRCMJMZNOFOMKEXM
29/07/2022 1481 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003-2022 QLPSV+6RQDHYVVELSLJ20A
28/07/2022 1480 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 WXNI7XN0S91FB3ZTEXMSSQ
28/07/2022 1479 ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2.º TERMO ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 042-2021 (RESUMO).
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MYJ9HSHIXQMZ/26VZM7B+A
25/07/2022 1478 PORTARIAS N° 088, 089,090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098 e 099/2022.
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 004/2022.
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XMOPDIPRKB1827FLIALENG
21/07/2022 1477 DECRETO Nº 17/2022.
-PORTARIA SEMAB Nº 011/2022-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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QJM2QJG3NJASRKJDRJHENT
19/07/2022 1476 PORTARIA Nº 082/2022.
-PORTARIA Nº 083/2022.
-PORTARIA Nº 084/2022.
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QOTKWQJLEQUNCODFERTUSRJ
18/07/2022 1475 DECRETO Nº 36/2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Aramari e dá outras providências. MUUZODHCMDOZQOZU1MJY5RT
18/07/2022 1474 DECRETO 36/2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do município de Aramari e dá outras providências. OEMXQTJDMTU1NDRFNTC4OD
14/07/2022 1473 PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012 – 2022. NDY2REIAMUFDRJU2NTOZNE
14/07/2022 1472 LEI Nº 259, DE 22 DE JUNHO DE 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, dá outras providências. POPFANQ4IHWEGXSUMW9/OG
13/07/2022 1471 CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 010/2022. NTZERJYZREE2MKZFOUY2QJ
12/07/2022 1470 Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. N9HGVANEIIOLQFJ+K4ADPG
08/07/2022 1469 DECRETO 18/2022.
-DECRETO 19/2022.
-DECRETO 20/2022.
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OURCQTFGOUISMUVCOTAWAU
07/07/2022 1468 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2022-PP. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2022-PP.
-PUBLICAÇÃO DA RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022.
-PUBLICAÇÃO DA RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006-2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 017-2022 .
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 041-2022-INEX (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 044-2022-INEX (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 046-2022-PP (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 042-2022-PP (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 045-2022-CC (RESUMO).
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048-2019-CC (RESUMO).
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NUQ1 MOY5NUISOTCOMJI NT
06/07/2022 1467 DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 34/2022- Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências. MIKZNTIWMJUZQONDNUMXNJ
04/07/2022 1466 PORTARIA Nº 074/2022.
-PORTARIA Nº 075/2022.
-PORTARIA Nº 076/2022.
-PORTARIA Nº 077/2022.
-PORTARIA Nº 078/2022.
-PORTARIA Nº 079/2022.
-PORTARIA Nº 080/2022.
-PORTARIA Nº 081/2022.
-PORTARIA Nº 082/2022.
-PORTARIA Nº 083/2022.
-PORTARIA Nº 084/2022.
-PORTARIA Nº 085/2022.
-PORTARIA Nº 086/2022.
-PORTARIA Nº 087/2022.
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QTLDODG1 NKUSQOZA4NZHEO
28/06/2022 1465 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022. QGQKFBNEU2MEVCRTK1QJA4M
28/06/2022 1464 CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- Nº 009/2022- PORTARIA SEMAB Nº 004/2022. ODQYQJEORJMXQTNDMJI MD
27/06/2022 1463 AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 039-2022-CC (RESUMO). MKZCMUZCOERFOEMXNOUORJ
22/06/2022 1462 DECRETO Nº 33/2022.
-LEI Nº 258, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 259, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 260, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 261, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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GIHZI8ES2NIDEI4461ZNYW
22/06/2022 1461 ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL Nº 028/2022 (RESUMO).
-DECRETO Nº 32/2022.
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OTUZOEVCRDIOOTASQUYWMZ
17/06/2022 1460
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N.º 043-2022-CP (RESUMO).
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002-2022.
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MDBFOEZGRUQ5ODVEQO0ZBND
17/06/2022 1459 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022. RTEWQTKZMDI2ODJGQTVDOT
15/06/2022 1458 DECRETO Nº 31/2022 - “Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município”. QKE4MZJDNUE1NTUOQTJFOT
13/06/2022 1457 Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Credito n. 40/00003-6. YI9BTASZKGZNJDXNVD5XQG
10/06/2022 1456 DECRETO Nº 30/2022 - “Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município”. QJEOMTE2OTUYQ0/00DHBME
07/06/2022 1455 ATAS DE AVALIAÇÃO DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI.
-RESUMOS DE ATOS DE PUBLICAÇÕES DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2022-DL.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2022-DL.
-ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES CARTAS CONVITES.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022.
-PUBLICAÇÃO DA RATIFICACÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004-2022.
-PORTARIA Nº 072/2022.
-PORTARIA Nº 073/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 057-2020-CC (RESUMO).
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6FXJLZ5WN4GWCMC3LY5RAA
06/06/2022 1454 Portaria Nº 04 de 06 de junho de 2022 ET+XWBJKYPZN5GWIDDNSXQ
02/06/2022 1453 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
-AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
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NEM1QJUSNDNCQJJEMJCZQ0
01/06/2022 1452
-Aviso de Licitação Deserta da Tomada de Preços nº 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade Mutirão, no município de Aramari - BA.
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OR2NHOTFH4JUH6VJQP2LIA
30/05/2022 1451 Resumos- Atos de Publicações dos Termos de Doações de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Aramari. LRMIEOG8/IHLQJ+6IQ43NQ
30/05/2022 1450
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-Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2022.
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PKUDENJQA/0JA50CW+RWHW
26/05/2022 1449 Decreto 14/2022, Abril/2022 – Alteração Do QDD no valor de 530.000,00 (Quinhentos E Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
-Decreto 15/2022, Abril/2022 – Abre Crédito Suplementar no valor de 705.400,00 (Setecentos E Cinco Mil E Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
-Decreto 16/2022, Abril/2022 –Abre Crédito Suplementar no valor de 91.738,23 (Noventa E Um Mil E Setecentos E Trinta E Oito Reais E Vinte E Três Centavos) e dá outras providências.
-Edital De Convocação Nº 004/2022 - Audiência Pública para Apresentação Do Relatório de Gestão Fiscal.
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91W++TJEFR2UHZRUHWJT3W
26/05/2022 1448 Lei nº 257 de 17 de maio de 2022.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Aramari.
-Edital De Convocação Nº 003/2022 - Audiência Pública Para Apresentação Do Relatório De Gestão Fiscal.
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NEDBTSJDSUTJD7QHYSYJQAG
26/05/2022 1447 • Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 011 - 2022 - Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de combate ao COVID 19, nas escolas, para atender as necessidades das unidades de Escolares do Município. /(GHJRJYWRVD1CVJC2JBXEW
25/05/2022 1446 Decreto Nº 10/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 11/2022 - Alteração do QDD no valor de 130.143,02 (cento e trinta mil e cento e quarenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.252,81 (cem mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 39.157,26 (trinta e nove mil e cento e cinquenta e sele reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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RIIKYXFVWESETCF6EC7EYW
25/05/2022 1445 Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 036-2021-Inex (Resumo)- Contratado: Hilarião & NeVes Advogados. 3VYLGPJCT9SD5TMP5I/ZJ8G
24/05/2022 1444 Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 010 – 2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos multifuncionais, manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de todas as peças para a efetivação de consertos e de todos os insumos originais necessários (toner, revelador, cilindro etc), exceto papel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aramari e suas Secretarias. 4L/SLYODREOAFZCD36XCVW
20/05/2022 1443
-Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato Nº 001-2022 – PP – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.
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QUMI418/TBC2Y720ZZFKW
19/05/2022 1442 Ata de Avaliação Análise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços 001-2022
-Ata de Avaliação Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Tomada de Preços 001-2022
-Ata de Avaliação Proposta de Preços Tomada de Preços 001-2022
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NJW3WDTVLMM4O7MBUL4UGG
11/05/2022 1441 Ato De Publicação Do Termo De Contrato N.º 034-2022-TP (Resumo)- Contratado: Paralela Engenharia E Empreendimentos - Eireli. ODLCQZVFNDUYRJDERUM?2RJ
10/05/2022 1440 Publicação da Reabertura da Licitação Concorrência Pública N° 001 – 2022 - Classificada a Empresa Master Serviços, Limpeza e Locações Eireli-Me. JSSNTWZTZU8QY2GWIHZOHW
10/05/2022 1439 Aviso de Licitação Deserta Tomada de Preços 002-2022 DASWB69FZDHYOFY887UZLG
10/05/2022 1438 Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na rua projetada 1, distrito de Olhos D’água, no município de Aramari - BA. AKAMPK9IQLMTJ3N22SML9IW
06/05/2022 1437 Termo de Homologação - Resultado da Homologação - Pregão Eletrônico - 001-2022 - ID Serviços e Empreendimentos Ltda
-Ato de Publicação do Termo de Contrato N.º 033-2022-PE - (Resumo) - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município.
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PT1FGKBXDYVX8MTTDXJEMA
06/05/2022 1436 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari BA. RS$TPR7MQVBGNU6TJHAJFKW
06/05/2022 1435 Decreto nº 024/2022 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.
-Decreto nº 26/2022 - Corrige erro material no Decreto número 23/2022.
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GBPKQJEXKASHPWCS/RHK9Q
05/05/2022 1434 Lei Nº 256 de, 05 de Maio de 2022 - Altera o texto do Artigo 1ª, da Lei nº 229 de 30 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. XIY9CD2QN4BIFFVJCQIJPW
03/05/2022 1433 Portaria Nº. 056/2022 – Concede Licença sem vencimento o (a) servidor, Clessius Alencar Ferreira França, Matrícula sob nº. 3793. EAWZMCCTAXXPT840/2XTUW
03/05/2022 1432 Decreto 6/2022 -Fevereiro/2022.
-Decreto 7/2022 -Fevereiro/2022.
-Decreto 8/2022 -Fevereiro/2022.
-Decreto 9/2022 -Fevereiro/2022.
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F838VFAA/K99MDOG+U9SRVW
03/05/2022 1431
-Portaria Nº 044/2022 - Concede Licença Prêmio o(a) servidor(a), Roelison Souza Barbosa, Matrícula sob nº 1191.
-Portaria Nº 045/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora Silmara Bispo de Cristo Souza
-Portaria nº 055/2022 - Concede Licença sem vencimento o(a) servidor, Irenildes Ferreira da Silva Ribeiro, Matrícula sob n° 163
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YY7GTEAINIQS2JYUBBOFDG
26/04/2022 1430 Decreto Nº 23/2022 - Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências. PQF/X6FBBIILVGSDL5JDRW
26/04/2022 1429 Publicação da Reabertura da Licitação – Tomada de Preço N° 001/2022 - Suspenso para análise da Garantia de Proposta e documentos de habilitação conforme descrito em ATA do dia 13 de abril de 2022.
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SESBKPSFUUYYIU2H/YI4KQ
26/04/2022 1428 Decreto 4/2022 Janeiro/2022.
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XIKFBQ56NURIZ2A+ED6KKFA
26/04/2022 1427 Portaria Nº 54/2022 - Concede Férias o (a) servidor (a) Maria Antonieta Matos de Souza, matrícula nº 1067. UYEIFZTJDF/UTGQVMPZR/G
26/04/2022 1426 Publicação de Licitação Concorrência Pública N° 002 – 2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em Paralelepípedo e Blocos Intertravados em Ruas do Município de Aramari/BA.
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C40RSFJ8ESGRXX3HS3S7SQ
25/04/2022 1425
-Portaria Nº 046/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Welber Eduardo Alves Carvalho, matrícula nº 3486”
-Portaria Nº 047/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Dayane de Araújo Santos, matrícula nº 2529”
-Portaria Nº 048/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Sérgio Raimundo Santos Araújo, matrícula nº 1060”
-Portaria Nº 049/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Milene da Silva Batista, matrícula nº 1215”
-Portaria Nº 050/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Evaneildes Santos do Nascimento, matrícula nº 518”
-Portaria Nº 051/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Evanildes Araújo da Mata Santos, matrícula nº 632”
-Portaria Nº 052/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Hellen Cinara Araújo Nascimento, matrícula nº 3509”
-Portaria Nº 053/2022 - “Concede Férias o (a) servidor (a) Gisele da Silva Queiroz, matrícula nº 1204”
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7HNT64+XKPH9DH1TWERQDG
25/04/2022 1424
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 003-2022-DL - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Engenharia para Desenvolvimento de Levantamento Cadastral, Plantas de Adequação e Orçamentos de Reforma para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato 013-2022-DL - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Desenvolvimento de Levantamento Cadastral, Plantas de Adequação e Orçamentos de Reforma para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município.
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OIlA6G7/7/V8VRLDOOBQ9YG
20/04/2022 1423 Decreto Nº 22/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município. PXF/RA+NKQAOC/OHVHBQUW
19/04/2022 1422 Portaria Nº 041/2022 – Concede Licença Prêmio o(a) servidor(a), Sandra Florêncio dos Reis.
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K1 Y9BIHDTFJGAS4GSPBZJW
14/04/2022 1421 Publicação de Licitação - Tomada de Preços N° 002-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água da localidade Mutirão, no município de Aramari - BA.
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WYM+SWWZRUBEV8C2JWTAFQ
14/04/2022 1420 Decreto Nº 21/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
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CMWC3H3GESZOSUWCS3JS5W
13/04/2022 1419 Aviso de Retificação Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 025-2022-PP (Resumo). 4+1 RUC/4B8BSEW1UB7AC8A
11/04/2022 1418 Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental – Nº008/2022.
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KSEXJRRM/S7IVIGSJKZJYQ
08/04/2022 1417 Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 005/2022.
-Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 006/2022.
-Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental n. 007/2022.
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POMWSHLXZNHI6SDZEG2HK1Q
08/04/2022 1416 Decreto 1/2022 - Alteração do QDD no valor de 1.889.891,20 (um milhão e oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos) e dá outras providências.
-Decreto 2/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 82.402,00 (oitenta e dois mil e quatrocentos e dois reais) e dá outras providências.
-Decreto 3/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 693.999,99 (seiscentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto 4/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 60.758,14 (sessenta mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
-Decreto 5/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 37.678,58 (trinta e sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto Nº 019/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento.
-Aviso de Retificação Publicação de Licitação Pregão Eletrônico N° 001-2022.
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HONO+GSYFXC+/KCIWGVXJQ
08/04/2022 1415 Resumo - Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 042-2021-DL - Empresa: Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Litoral Norte E Agreste Baiano.
-Resumo - Ato De Publicação Do 3º Termo Aditivo Do Contrato Nº. 065-2020-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Orla da Represa da Cidade de Arama/Ba - 2º Etapa.
-Resumo - Ato De Publicação Do 11º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 073-2017-PP – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas Secretarias deste Município.
-Resumo - Ato De Publicação Do 10º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 076-2017-PP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do Município de Aramari, constante no Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 010-2017.
-Resumo - Ato De Publicação Do 1º Termo Aditivo De Prazo Do Contrato 033-2021-PP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.
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KLSCCKHZXMKLCZTLYKZ94G
07/04/2022 1414 Ato de publicação do Termo de Contrato nº 023-2022-PP - (resumo).
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 024-2022-PP - (resumo).
-Ato de publicação do Termo de Contrato nº 025-2022-PP - (resumo).
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XDZIJGCNYOWIITFHN//JIA
07/04/2022 1413
-Termo de Homologação Pregão Presencial 004-2022-PP - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Material Penso para atender a Secretária Municipal de Saúde do Município de Aramari-Bahia.
-Termo de Homologação Pregão Presencial 005-2022-PP - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos, constantes do Anexo II do Edital atendendo às necessidades desta Prefeitura.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 026-2022-PP - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de escritório e expediente.
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KSNHZ9WXCKNP7S7GL/G9LA
07/04/2022 1412 Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório Nº 023/2022 - Pregão Presencial Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material penso para atender a secretária municipal de saúde do município de Aramari-Bahia. FEQZTBS2+TGQVUCDZLXPKQ
07/04/2022 1411 Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório nº 025/2022 Pregão Presencial nº 005/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos odontológicos.
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UEUQQXNULFLBGMOAEZSC9A
07/04/2022 1410 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari BA. HDIPHOYSH+ACK4SAJ2XBVQ
05/04/2022 1409 Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 009 – 2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga de botijão de gás (GLP) de 13 Kg e aquisição de vasilhame SEM CARGA de gás de cozinha (GLP) de 13 Kg, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Aramari-BA. HACJN82DXT4OPEAYPQIWDA
05/04/2022 1408 Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 008/2022 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação contratação de empresa especializada para prestação de serviços tecnológicos online para licença de uso, configuração, implantação, manutenção, treinamento, customização, suporte técnico preventivo e corretivo dos sistemas abaixo relacionados, abrangendo a migração do último ano e conversão de dados, para atendimento as necessidades administrativas das Diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Aramari-BA, 4JNETYGHGWJLYKPEDB2ULQ
04/04/2022 1407 Portaria N° 042/2022 - Credencia Instituição Financeira para realizar Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento de Servidores Públicos Civis da Administração Direta.
-Termo de Posse N° 001/2022.
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JYWBNIWBVMNV1RVLK1WSKW
04/04/2022 1406 Publicação De Licitação Pregão Eletrônico N° 001-2022 - Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município. ADKUSB+2R/PEFZ/B83R6YQ
30/03/2022 1405
-Portaria de Nº 04 de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares de Aramari-BA e dá outras providências.
-Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 007-2022
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L2TONIZY8KMUUPFH3ONJCW
29/03/2022 1404 Portaria nº 032/2022.
-Portaria nº 033/2022.
-Portaria nº 034/2022.
-Portaria nº 035/2022.
-Portaria nº 036/2022.
-Portaria nº 037/2022.
-Portaria nº 038/2022.
-Portaria nº 039/2022.
-Resolução n° 001/2022.
-Edital de convocação nº 002/2022.
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VTORNELXABNTW8BPYWINYW
28/03/2022 1403 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022. NBJ0I7SDGYI5TVRNATE+NQ
25/03/2022 1402 Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador com manutenção por conta do contratado para atender as diversas Secretarias deste Município. NXKSZHBAEH56PEAWYCPAL1Q
24/03/2022 1401 Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
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R4UHYXL72VO4QD5PV71JJQ
24/03/2022 1400 Portaria Nº 024/2022
-Portaria Nº 025/2022
-Portaria Nº 026/2022
-Portaria Nº 027/2022
-Portaria Nº 028/2022
-Portaria Nº 029/2022
-Portaria Nº 030/2022
-Portaria Nº 031/2022
-Convênio de Prestação de Serviços na Modalidade de Crédito Consignado Celebrado entre o município de Aramari e a Cooperativa de Crédito Norte Sul da Bahia Ltda - SICOOB Norte Sul.
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DASSQSJF2DY84JR5PRTC8W
23/03/2022 1399 Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2022. Contratado: MULTI Consulte Psicologia e Consultoria Ltda.
-Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 016/2022-INEX. Contratado: MULTI Consulte Psicologia e Consultoria Ltda.
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VCON+GOGTODTXWZSMNT17A
23/03/2022 1398 Publicação de Licitação - Concorrência Pública n° 001 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na Rua Projetada I, Rua Projetada II e Rua Projetada III, no distrito de Catuzinho, no município de Aramari/BA.
-Publicação de Licitação - Tomada de Preços n° 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na Rua Projetada 1,distrito de Olhos D’água, no município de Aramari - BA.
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JJIFOK2C8VWDS7KLQAFLEBQ
22/03/2022 1397 Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 064/2021-TP (Resumo) - Contratação de empresa especializada para continuação da construção de uma escola com (06) seis salas e uma quadra esportiva coberta. 4CLKRIYPJIRXZY7GCQQ04Q
21/03/2022 1396 Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 006 - 2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática desktops, notebooks, monitores e acessórios, estabilizadores, impressora e projetor multimídia, conforme especificações e quantitativos constantes do Quadro Descritivo, para atender demanda da SEDUC – Secretaria de Educação do Município de Aramari. 3XFW3KYEQSRYOIDKUI8ZVA
18/03/2022 1395 Portaria Nº 03, de 17 de março de 2022 – Dispõe sobre a Jornada de Trabalho Docente na Rede Municipal de Ensino de Aramari, para organização dos tempos de preparação de atividades complementares ou hora atividade nas Unidades Educativas de Rede Municipal de Ensino de Aramari, e estabelece outras providências. GQTWI9DOZPEFFS2ZOUJ0JG
15/03/2022 1394 Publicação de Licitação do Pregão Presencial n° 005 - 2022 - Objeto: aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município. W3RIP7JL3SIMWUYPM3DK7G
10/03/2022 1393 Aviso Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo ao Processo Licitatório Nº 014/2022 Pregão Presencial 002/2022 T/EKBUOAET7JSCCMAEL+HQ
08/03/2022 1392 Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 012-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação de um imóvel na Rua Castro Alves, nº 267, Centro, Aramari-BA, cujo imóvel será destinado exclusivamente para fins não residenciais, e sim, para instalação da Secretaria de Assistência Social Aramari-BA.
-Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 024-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel de propriedade do locador, com a finalidade de aluguel social para atendimento da família da Srª Naiara Xavier da Silva, pelo período de 12 (doze) meses, situado na Rua Castro Alves, s/nº, Casa, Centro, Aramari-BA.
-Ato de publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 028-2021-DL - (resumo) - Objeto: Locação do imóvel de propriedade do locador localizado a Rua Da Federação, s/nº – Centro – Aramari/BA, CEP: 48.130-000. Destinando-se exclusivamente para fins não residenciais, e sim, para Instalação de Repartição da Secretaria Municipal de Saúde (PSF 04).
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HJWTXLLMGP7OFH49DENYQ
08/03/2022 1391 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari. ORUJLDQTKIUYJADBKT87LQ
08/03/2022 1390 Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 004 – 2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material penso para atender a Secretária Municipal de Saúde. 9CGDQHOQA8MBLNX2QW52JG
07/03/2022 1389 Decreto Nº 18/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e dá outras providências para intensificar o enfrentamento. KRGO08G7+/XOKBMRIB710YQ
25/02/2022 1388 Resolução N°001/2022.
-Resolução N°002/2022.
-Resolução N°003/2022.
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WWQWHWFWEX/IF9XL6IUOGA
25/02/2022 1387 Decreto Nº 17/2022 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.
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QFIMEDXFTJE/QMZCSXCQEG
25/02/2022 1386 Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 003/ 2022 – Objeto: Aquisição de material didático, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Aramari – Bahia. DWBJNNEATVZSU5SGUT9VSTQ
24/02/2022 1385 Portaria Nº 021/2022 - Concede licença prêmio o(a) servidor(a), Luzia da Paixão Santos.
-Portaria Nº 022/2022 – Concede férias o (a) servidor (a) Edivanda dos Santos Oliveira Souza.
-Portaria Nº 023/2022 – Concede férias o (a) servidor (a) Vera Camilo dos Santos.
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/ANKFHVEKY+E7M3AZX6/CQ
22/02/2022 1384 Edital de Convocação Nº 001/2022 - Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021. PCIVPUK2N/TPAPYYPFXRKG
21/02/2022 1383 Decreto n. 10/2021 - Remaneja o valor de 905.933,23 (Novecentos e Cinco Mil e Novecentos e Trinta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências. KNIXEMFHH+CFVLNG5/C7FG
17/02/2022 1382 Decreto 10/2021 Maio/2021 - Remaneja o valor de 898.297,56 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
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35HRUYDOLCYRLOC+OUBRPG
17/02/2022 1381
-Portaria nº 004/2022.
-Portaria nº 005/2022.
-Portaria nº 006/2022.
-Portaria nº 007/2022.
-Portaria nº 008/2022.
-Portaria nº 009/2022.
-Portaria nº 010/2022.
-Portaria nº 012/2022.
-Portaria nº 013/2022.
-Portaria nº 014/2022.
-Portaria nº 015/2022.
-Portaria nº 016/2022.
-Portaria nº 017/2022.
-Portaria nº 018/2022.
-Portaria nº 019/2022.
-Portaria nº 020/2022.
-Portaria nº 080/2021.
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GMIWOO6C74/1YKO8B+BOMW
11/02/2022 1380 Publicação De Licitação - Pregão Presencial N° 002-2022 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar deste Município. KLITITAAMSCTOGVFIE8BFG
10/02/2022 1379 Aviso de Chamada Pública Nº 001-2022 - Aquisição de produtos/gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE UAXHYPUSJYABKOKTLOE+6G
09/02/2022 1378 Decreto Nº 016/2022 - “Dá nova redação ao art. 1º, do Decreto Municipal nº. 144.2021 e dá outras providências”.
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RMQG/4YQ6C6PO9WQRRAUMW
07/02/2022 1377 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Aramari. H64XCOY+LNRYB6VO4RD2DG
03/02/2022 1376 Decreto Financeiro 45/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 290.332,00 (Duzentos E Noventa Mil E Trezentos E Trinta E Dois Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 46/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.264.700,00 (Um Milhão E Duzentos E Sessenta E Quatro Mil E Setecentos Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 47/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 386.069,11 (Trezentos E Oitenta E Seis Mil E Sessenta E Nove Reais E Onze Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 48/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 819.593,21 (Oitocentos E Dezenove Mil E Quinhentos E Noventa E Três Reais E Vinte e dá outras providências.
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WVEGT4MWGFVOQEZASWVO9G
03/02/2022 1375 Decreto de Exoneração nº 15/2022 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências. +D6YK+4YMJE2DNALKW/QEW
03/02/2022 1374 Decreto nº 14/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária- financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Aramari-Ba. UZFKP1QYE2KHFQOUOCR/WW
01/02/2022 1373 Decreto De Exoneração Nº 06/2022.
-Decreto De Exoneração Nº 07/2022.
-Decreto De Exoneração Nº 08/2022.
-Decreto De Exoneração Nº 09/2022.
-Decreto De Nomeação Nº 10/2022.
-Decreto De Nomeação Nº 11/2022.
-Decreto De Nomeação Nº 12/2022.
-Decreto De Nomeação Nº 13/2022.
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ZFRW4HGVZ8BTYMIELRM6EA
28/01/2022 1372 Certidão De Dispensa De Licenciamento Ambiental – Nº. 001/2021 – Portaria SEMAB Nº. 021/2021 – Processo SEMAB/DLA/021/2021.
-Certidão De Dispensa De Licenciamento Ambiental – Nº. 001/2022 – Portaria SEMAB Nº. 001/2022 – Processo SEMAB/DLA/021/2022.
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VST20ZTGNXIEPSXCBNKMSA
28/01/2022 1371 Decreto Nº 005/2022 - Determina novas regras de distanciamento social, higiene, prevenção, combate ao novo Coronavírus (COVID-19), a seus efeitos e da outras providências para intensificar o enfrentamento. QMBUVCIM/BAHISUHSGMLOA
27/01/2022 1370
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2021
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1FII+LQX8OVHPQX216VSDW
24/01/2022 1369 Decreto de Nomeação nº 04/2022 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, “ad nutum”, como abaixo se especifica e dá outras providências” VENSLEKONV5Y2+1JSTIWCA
24/01/2022 1368 Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 016-2021-CC (Resumo)– – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Financeira e Administrativa das Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, Educação e Saúde, com Foco nas Rotinas Gerenciais da Administração Pública.
-Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 023-2021-CC (Resumo)– – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Relativos à Divulgação de Propagandas Institucionais da Gestão Municipal para todas as Secretarias do Município de Aramari/BA.
-Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 038-2021-CC (Resumo)– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Especial com Equipamento Tipo Cesto Aéreo, com Motorista Operador.
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9DQETWOQS5RNGA6PICS2YR3
17/01/2022 1367 Decreto de Exoneração Nº 03/2022 - Dispõe Sobre Exoneração de Cargo em Comissão, “Ad Nutum”, Como Abaixo Se Especifica e dá Outras Providências 2ERHHMZE7LVKTNGWDIZIKG
14/01/2022 1366 Decreto Financeiro Nº 44/2021, novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.196,47 (vinte mil e cento e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências QCFS9RCCQAPFAWCIYQHSJBG
11/01/2022 1365 Decreto nº 02/2022 - Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira do município no exercício de 2022. DXVXF2IIZXTGCQO0X+TA50G
07/01/2022 1364 Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 038-2021-DL.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 014-2021-CC.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 029-2021-DL.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 030-2021-DL.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 035-2021-CC.
-Resumo - Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 035-2019-CC.
-Resumo - Ato de Publicação do 9º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 043-2019-CC.
-Resumo - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 059-2021-CC.
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07/01/2022 1363 Calendário de Feriados do Ano de 2022. IRRAAVF3GHCGE65QXO0NJEU
06/01/2022 1362 Portaria N.º 001/2022 - “Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Aramari.”
-Portaria N.º 002/2022 - “Designa Pregoeiro Oficial e compõem Equipe de Apoio atuar em licitações no âmbito do Município de Aramari e dá outras Providências”
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05/01/2022 1361 Decreto Nº 01/2022 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de tributos do Município de Aramari, para o exercício de 2022 e dá outras providências. USZ6YDW7B70N/AFLGADZGA
04/01/2022 1360
-Decreto Financeiro 38/2021 Novembro/2021
-Decreto Financeiro 39/2021 Novembro/2021
-Decreto Financeiro 40/2021 Novembro/2021
-Decreto Financeiro 41/2021 Novembro/2021
-Decreto Financeiro 42/2021 Novembro/2021
-Decreto Financeiro 43/2021 Novembro/2021
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