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Prefeitura Municipal de Aramari

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Aramari



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1377 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 073-2020-PE - Contratado: UNIMARCAS Distribuição e Comercio EIRELI.

    74577BC2-F9BA-90C0-FB807991C13DF7C7.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 074-2020-PE - Contratado: L. Backes - ME.

    74577D38-0674-52A0-D9803288568443AF.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 075-2020-PE - Contratado: Oliveira Indústria e Comércio LTDA ? ME.

    74577F26-DB92-1E9C-EA5A51073DCCEAF3.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 076-2020-PE - Contratado: MEDFASP Serviços e Comércio EIRELI.

    74577FCF-C6EF-2D9E-54D54B640967A4AD.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 077-2020-PE - Contratado: Super Terra Comercio e Serviços EIRELI - ME.

    7457808D-FEA0-C0CC-6F638A928EA32885.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 078-2020-PE - Contratado: LMG Lasers - Comércio, Importação e Exportação LTDA.

    7457814A-94BD-3D06-BE400A86FBCDE49A.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 079-2020-PE - Contratado: QUANTUM Importação e Distribuição de Produtos Médicos LTDA.

    74578281-CF17-933F-487864C83D51803B.pdf

    10/08/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico 004/2020.

    74577AD4-F7EA-B12F-080D108F62D76A23.pdf

    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 ? Concede licença prêmio ao (a) servidor (a), Iranildes Araújo Moreira, matricula sob nº 51.

    E1011DC6-961A-E5F1-E15EA45736B91ADE.pdf

    29/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 141/2019 - Cessão do servidor, Edsandro dos Santos Carvalho, ao Município de Amargosa - BA.

    AF2AB4C0-09E6-C36F-105AD221DC4228BF.pdf

    26/08/2019 - Outros - Errata - Edital de Convocação, Publicado no Diário Oficial nº 834, do dia 26.8.2019, pg. 02.

    132574D5-BED3-1361-FC948D81F9D41AE7.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 010/2019 - Conceder licença prévia e de instalação - LP/LI pelo prazo de 02 (dois) anos à Prefeitura Municipal de Aramari, com sede à Rua do Bendegó, 175, bairro centro, município de Aramari, estado da Bahia, para localizar e instalar a construção da 2ª etapa da Orla do Rio Catu.

    DCC0B394-D1EB-0E40-01C5AB1B63CF1301.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 009/2019 - W2A - Indústria de Produtos de Fibra de Vidro Ltda.

    D99367E6-A566-29BA-803C1F2C72C67C18.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 137/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Maria Olivia de Santana Palmeira.

    A39A93AD-A069-2E64-FD91D77FA0B583BF.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Cleuza Nunes dos Santos.

    A39A94A5-F94F-DBEF-C8EB33C9547E2AAE.pdf

    09/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 008/2019 - Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2019.

    A5B933EA-B1D3-0304-1EB2D6235D2241BD.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Deserta Pregão Presencial n˚ 006-2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota desta prefeitura.

    A1FFCDF5-C568-7F3B-1C93B98F06D4A70B.pdf

    07/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 ? Prorrogação de cessão da servidora, Patrícia Ramos do Nascimento ao município de Alagoinhas-Ba.

    409FDC06-9699-C37E-02919E71725DDB2B.pdf

    07/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 ? Prorrogação de cessão da servidora, Patrícia Ramos do Nascimento ao município de Alagoinhas-Ba.

    409C8FD7-C42C-34C0-67B419DB6E393384.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 006/2019 - Conceder Licença Unificada - LU pelo prazo de 02 (dois) anos à Massa Fort Concreto LTDA.

    09605E84-2AFB-6E0E-6E28B8DB2C7C7854.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 007/2019 - Conceder Licença Unificada - LU pelo prazo de 02 (dois) anos à GNV 01 - Empreendimentos Imobiliários LTDA SPE.

    096060F8-2AFB-6E0E-6E204CF95E4F7E3E.pdf

    05/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 ? Estabelece metas de diminuição de despesa e dá outras providências.

    D9719E32-2AFB-6E0E-6E2BBEFB36727BB4.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 033/2019 ? Institui comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes e pagar (exceto divida fundada) inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

    3E2CBA76-2AFB-6E0E-6E28E18BF5D7AE1A.pdf

    01/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 023-2019-DL - R. R. J. Silva Automóveis LTDA.

    09B13CE4-2AFB-6E0E-6E208B789FEDB1CB.pdf

    23/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 100/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 96/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 104/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 103/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 102/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 101/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 99/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 98/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 97/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 95/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Errata - Retifica a Portaria n° 93/2018 - Publicado no Diário Oficial n° 648 do dia 14/08/2018, pg6. - Portaria N° 88/2018, Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018

    06218B64-B91E-7B46-BBD87E0D2502D2A2.pdf

    23/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação 004/2018 - Audiência Pública Lei Orçamentária Municipal 2019

    06218B7D-F2DA-4DA1-5E41C9342A11E156.pdf

    14/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 089/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Antonieta de Carvalho de Jesus - Portaria N° 090/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Vera Camilo dos Santos - Portaria N° 091/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Dayane de Araújo Santos - Portaria N° 092/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Maria Hortência Souza - Portaria N° 093/2018 - Concede Licença Prêmio o (a) servidor (a), Marcia do Nascimento - Portaria N° 094/2018 - Concede Licença Prêmio o (a) servidor (a), Auriani Alves Fernandes

    362870E7-E34F-B63C-FC4EEA34A3194552.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 074-2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção e limpeza por M² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.

    D17800B8-B9FF-FD83-72E2BF50D1C0E886.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 075-2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde.

    D17800C3-A859-4C78-2DD36CC3A24364E3.pdf

    02/08/2018 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 074-2018 (Resumo) resumo do Contrato nº 074/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção e limpeza por M² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.

    CA0403F9-96B2-0A94-97350682E690EA41.pdf

    23/08/2017 - Outros - Publicação do Cancelamento da Chamada Pública 003/2017 - Objeto: Seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a execução de Programa de Trabalho, contendo as atividades de Melhoria da Qualidade da Educação Básica, através do Projeto de Apoio, Capacitação e Formação Complementar de Educadores, com ênfase na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

    96681690-D46E-E499-E1C2088C779577AC.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0001/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Saúde para uma Aramari Melhor?, em apoio a Secretaria de Saúde do Município.

    65FF6ACC-B00F-0521-2AE257A7D598150D.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0002/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Educação ao Alcance de Todos?, em apoio a Secretaria de Educação do Município.

    65FF6AD5-D3DB-0B14-CA3B6FE721367CAD.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0003/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Socializar para uma Aramari Melhor?, em apoio a Secretaria de Ação Social do Município.

    65FF6AE0-9B5F-6936-4B9EA5A72044F43E.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0004/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa de Apoio e Reestruturação A Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos?, em apoio a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município

    65FF6AE9-9C31-CFC0-BF836DDC11B91F83.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº231/2017-Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    6CBA9DE0-E4FC-0A37-E164D8B8A70AE6AA.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 125/2017 ? Concede férias a servidora Ana Paula do Nascimento Santos.

    671C95A4-AC29-C581-41F46D0CC4EE77B2.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 126/2017 ? Concede férias a servidora Iranildes Araújo Moreira.

    671C95AD-995D-C20A-44F0EDBCF2BADD2A.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 128/2017 ? Concede férias a servidora Nelia Santos de Assis.

    671C95B7-9B5C-23EB-446017AAD09D56C7.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 129/2017 ? Concede férias a servidora Rozimeire Barbosa dos Santos.

    671C95BF-95E7-230A-93FE1198C4A91AD6.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 120/2017 ? Concede férias a servidora Dayane de Araújo santos.

    6713DAF3-019D-614C-6C66844FFE97D17B.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 121/2017 ? Concede férias a servidora Evanildes de Lima Silva

    6713DAFD-D65E-AB02-474D0AA2673FB4F6.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 122/2017 ? Concede férias a servidor Pedro Azevedo dos Santos.

    6713DB06-F057-0ECA-805CFFB85494F738.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 123/2017 ? Concede férias a servidora Jozelia Souza Barreto.

    6713DB0F-FA71-F6D9-8FA91E7C90875432.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 124/2017 ? Concede férias a servidora Vera Camilo dos Santos.

    6713DB17-DB19-B827-7EE9ABF1C4B1DF24.PDF

    17/08/2017 - Decretos - Decreto n° 230/2017 - Dispõe sobre Exoneração de cargo em comissão ? ad nutum? como se específica e dá outras providências.

    625FC583-BB63-9B3D-36C629EA9A5EA0D4.PDF

    15/08/2017 - Decretos - Decreto nº228 de 03 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE do município de Aramari e dá outras providências.

    05E92C1B-C769-15FE-FF2FD802EA8BF414.PDF

    14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 227 de 03 de agosto de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério CACS/FUNDEB.

    1517C417-F23E-DD87-58F4D7B3FB570410.PDF

    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato nº098/2017. (Paróquia Deus Menino).

    CE3F6924-C987-C898-80CDA98F5C803979.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº041/2017.(Paróquia Deus Menino).

    CE3F6912-FC02-FA71-9725147A218AA868.pdf

    11/08/2017 - Outros - - Aviso de Licitação Chamamento Público Nº. 03/2017 - Objeto: seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a execução de Programa de Trabalho, contendo as atividades de Melhoria da Qualidade da Educação Básica, através do Projeto de Apoio, Capacitação e Formação Complementar de Educadores, com ênfase na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

    25B868B6-9E4B-896B-A52B092E4EF5E3F3.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 015/2017 - Objetivando a aquisição de material de construção e manutenção para cobertura, forro, cerca de proteção e carpintaria em geral

    25B868BF-9A23-950D-2B6B2B2659534B26.pdf

    03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 226/2017 ? Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados ?ad nutum? como abaixo se especifica e dá outras providências.

    AD09A487-E6E8-0805-04EDBC2AD7D711A5.PDF

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 014/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Relágios de Ponto (Rep), homologado pela portaria 1.510/2009.

    3CFC3217-B407-4579-28D08055081D73CF.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo do 1º Aditivo do Contrato 076-201. Contratado: Startnet Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me

    6AC7C2EF-0EA1-01C4-58122F8FB21614D3.pdf

    02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 118/2017 ? Concede licença sem vencimento o (a) servidor (a), Ilka Cerqueira Silva, matricula sob nº 3501.

    6C3AE4ED-DE44-2528-89DC1B2423FBFAA6.PDF

    01/08/2017 - Portarias - Portaria nº119/2017-Prorrogação de Cessão da Servidora Patrícia Ramos do Nascimento ao Município de Alagoinhas-BA.

    36553D12-B207-21D1-C7C340D30AF3FD8B.pdf

    31/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 136/2016 - Conceder, nos termos do art. 108, da Lei Complementar 02 de 31/12/2017, Licença Premia a (o) Servidor (a) Municipal, Sr.ª Vera Lucia Alves dos Reis Nascimento, por um período de 90 (noventa) dias a partir de 02 de agosto de 2016.

    D0BC59A3-B4FB-3F84-46AA8B8B149260FF.pdf

    23/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 150/2016- Concede Licença Premia à Servidora a Sr.ª Rita da Luz Santos.

    36B7B930-0251-4622-0BDC1F2C9FEA1A66.pdf

    23/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 171, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar no valor total de 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    36662F9D-D678-16F5-C226E8699AD50FF7.PDF

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 121/2016 - Conceder ao Servidor Público Municipal, Sr Oberdan Oliveira dos Santos.

    66D6FE8D-D50F-C5F9-0A200CAD61AA721C.pdf

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 138/2016 ? Conceder ao Servidor Público Municipal, Clessius Alencar Ferreira Fraga.

    66D6FE95-E28B-F10E-70E09F9366606B65.pdf

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 139/2016 ? Conceder ao Servidor Público Municipal, Sra Ediane Marcele Souza dos Anjos.

    66D6FE9F-F291-A2E7-FDC38C8805652AA6.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 130/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Luiz Carlos Bispo Santana.

    CE07A621-D384-3E2F-8D4C050095C91B2B.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 131/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Silvano Alves dos Santos. .

    CE07A62B-A9AD-642A-1DF7EBF482711F8E.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 132/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Sergio Raimundo Santos de Araujo.

    CE07A635-955F-9A44-6A5CC3DFA164A48B.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 133/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Jocelino Dias do Rosario.

    CE07A63E-EB82-2ACD-86839EE7AB02AC17.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 134/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Roelison Souza Barbosa.

    CE07A648-F0D7-8868-1E1019FB0D77DBEB.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 030/2015 Processo Administrativo N° 020/2015 Tomada de Preço N° 001/2015.

    395E79C0-B858-C17E-5A1D909AD1D854A0.pdf

    27/08/2015 - Leis - Emenda à Lei N°. 154 de 14 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 154 de 14 de Junho de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências correlatas.

    3EA62330-F19B-AAAA-13E0C64B84159FDD.pdf

    27/08/2015 - Outros - - Errata ? Decreto nº 080/2015, Diário dos Municípios, no dia 14/05/2015, Edição, pag. 132

    675A08FB-A80A-8B20-A04A84DCC2E6600C.pdf

    27/08/2015 - Outros - - Errata ? Decreto nº 078/2015, Diário dos Municípios, no dia 14/05/2015, Edição, pag. 132

    675A0A0F-E80F-738B-CF434B4D24A50D4D.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 090/2015 - Decreto De Nomeação.

    641244FE-0599-9668-A3BF790561EA3824.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 091/2015 - Decreto De Nomeação.

    6412450F-E5FE-A6BF-883229780487DE67.pdf

    27/08/2015 - Decretos - - Decreto N.º 078 A/2015 - Nomear servidora Sra. Levi Araujo de Menezes, inscrita no CPF/MF número: 923.877.215-00, para o cargo de Coordenador de Fiscalização da Guarda Municipal Escolar, categoria CC-4, lotado na Secretaria de Educação.

    5CD2424F-9AE1-6B49-6A449D05B25BDA4D.pdf

    27/08/2015 - Decretos - - Decreto N.º 078 B/2015 - Nomear servidora Sra. Pedro Inacio dos Santos, inscrita no CPF/MF número: 410.747.425-91, para o cargo de Coordenador de Portaria Escolar, categoria CC-4, lotado na Secretaria de Educação.

    5CD24267-0739-1480-E4DCE607292E3341.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria n.º 073/2015 - Concede licença prêmio à servidor

    2B10401A-D0DC-8C8F-5CB547484EAF8995.pdf

    14/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 030/2015 da Tomada de Preço n° 001/2015, Processo Administrativo n° 020/2015.

    C3765731-EA08-B3E1-CF53E2385FA2D9E7.pdf

    13/08/2015 - Decretos - Decreto de Exoneração nº. 078/2015- Exonera Cargo em Comissão, servidor (a) Sr.ª Marlucia dos Reis Santos.

    90269FE2-9CF2-9AF4-FC61A3D6ACAA5326.pdf

    13/08/2015 - Decretos - Decreto n.º080 /2015- Nomear a Sra. Emanuely dos Reis Santos como Coordenadora de Cadastro de Pessoal e Folha.

    90269FF3-EFFF-CACF-678C8337D9D0177F.pdf

    13/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação de Posse - Os candidatos constantes da relação anexa, que foram aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 001/2013 e homologado pelo Decreto nº. 005 de 02 de Janeiro de 2014.

    8D868863-FB4B-D6C2-260170E5874215A4.pdf

    13/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação de Posse - Os candidatos constantes da relação anexa, que foram aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 001/2013 e homologado pelo Decreto nº. 005 de 02 de Janeiro de 2014.

    8D868877-FD14-1A95-8CF5193C9E76FC52.pdf

    12/08/2015 - Decretos - Decreto N.º 0073/2015 - Nomeia servidora Sra. Georgina Amelia da Silva Santos, para o cargo de Assessor Comunitário, categoria CC-3, lotado no gabinete do prefeito.

    5A3E6164-AC67-CE1C-D2B8FC46F39B6FA2.pdf

    12/08/2015 - Portarias - Portaria N.º 075/2015 - Concede a(o) servidor(a) público (a) municipal, Sr.(a), Marise da Silva Ferreira, licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 10/08/2015, correspondente ao período aquisitivo de 01/2009 a 01/2014.

    5A3E6176-012B-17D5-3F8D7269EE2E2D3B.pdf

    12/08/2015 - Decretos - Errata - Retificação do Decreto Nº 077/2015, publicado no Diários do Municípios no dia 07/08/2015.

    594C89B9-BB39-0173-2106D41093B6120E.pdf

    11/08/2015 - Decretos - - Errata - Aviso do Decreto Nº 077/2015.

    2536B6EB-C8B1-4332-DB78D3D8E521BCCC.pdf

    07/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 077/2015

    4D992BBD-AC04-FA70-8590C0C6097A4B16.pdf

    07/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2015

    4D99301B-D360-39F2-7D3EF80E794019D5.pdf

    04/08/2015 - Leis - - Lei N.º 169/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    C0021668-9F8D-C4E5-6060FABBBE73186D.pdf

    04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 044/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra da Construção da Unidade para implantação e Funcionamento da ?Farmácia da Bahia?, com recurso do Convenio de nº 044/2012, celebrado entre a BAHIAFARMA e o Município de Aramari/BA.

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    04/08/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2015 do Processo Administrativo n° 029/2015- Objeto: Construção da Unidade para implantação e Funcionamento da ?Farmácia da Bahia?, com recurso do Convenio de nº 044/2012, celebrado entre a BAHIAFARMA e o Município de Aramari/BA.

    BEE8E105-04E1-E26D-729DD838ED9D0D9E.pdf

    03/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2015.

    8732B9C9-D6E7-B7C7-CBC8164CE25BBDF0.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Aditivo 005/2010 - Aditivo ao Contrato n 024/2009 - Aditivo para dilatação de preços, da contratação de empresa para prestação de serviços da obra de construção/produção 30 (trintas) unidades habitacionais no Município de Aramari/BA que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Aramari e a Ampliar Engenharia Ltda.

    90CBCCDA-1125-A47E-CDE3650E2AF2480F.pdf

  • 2020 - MAIO

    27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    39B07717-F310-58E3-3AFACAF7D73A90C6.pdf

    26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

    39B076F1-0A5B-4A26-1D79DF0CDB328183.pdf

    22/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048/2020, de 22 de Maio de 2020 ? Determina novas regras de distanciamento social, higiene, combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências para intensificar o combate.

    6845C4D5-C4FD-8471-2C4E60DC09A6448A.pdf

    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 15 de Maio de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatórios bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar e combate ao novo coronavírus (COVID 19).

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    18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020 ? Autoriza a cessão do servidor (a) publico municipal Ana Paula Nogueira de Souza, para o mandato classista junto a APLB ? Sindicado dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.

    959FF095-BB33-33DC-6BB34E429F919603.pdf

    08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso ao Município de Aramari.

    95E11EEC-A192-2FF7-F6C26B29A532AFC3.pdf

    07/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

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    06/05/2020 - Portarias - Portaria n° 002/2020 ? Dispõe sobre a Suspensão de Contratos de serviços e dá redução proporcional de Jornada de Trabalho e salários de Pessoal Ligados a Secretaria de Educação do Município de Aramari.

    2F3EC078-B8A4-B4C7-DFF5430353C6C1D0.pdf

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.

    1C8B2DCD-DFA6-26F0-B7AD4F76A8A017EC.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

    1C8B2DB9-C3FD-95FF-2082EAC0D77C47A8.pdf

    27/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Audiência Publica Para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

    BFA4D502-AD53-FF98-6619C6CCF349FDFB.pdf

    24/05/2019 - Outros - - Portaria N° 116/2019 - Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções e dá outras providências - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 020-2019-CC - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 017-2019-DL - Publicação de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003-2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato 045-2019-CC - (Resumo) - Ato de Publicação do Termo de Contrato 046-2019-INEX - (Resumo)

    306EEBBB-AE01-7DD7-585083ED57EBC223.pdf

    24/05/2019 - Outros - Relação de candidatos inscritos para Conselheiro Tutelar - Mandato 2020/2023

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 115/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Jirlane Nery.

    FA6DF124-F7F8-EEE7-4D6A09AC80BCC370.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 114/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Maria da Conceição Pereira.

    FA6DF14B-BD91-9C18-3A7ABC4CC6041362.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 113/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Iracema Maria Chaves dos Santos.

    FA6DF173-BCC8-03A5-8D8DFEA01E020841.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 112/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Gildevania Santos de Jesus.

    FA6DF19C-D9FF-68AE-6ED54C9AB3BBC339.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 111/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Gleide Maria de Andrade Fonseca.

    FA6DF1C8-F866-C57A-221F451A89474092.pdf

    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 110/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Maria Helena da Silva Cardoso.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 109/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Luiz Carlos Bispo Santana.

    FA6DF233-D260-9568-3B7E6FF3238929C6.pdf

    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 108/2019 - Conceder licença sem vencimento o (a) servidor (a), Daniela Moitinho Barbosa.

    BE97FE6D-A6F6-F55C-551EEF6DD3C3FED6.pdf

    21/05/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA ? Aramari Nº 02/2019 ? Dispõe sobre a inscrição de candidatos para recondução ilimitada na eleição dos membros do conselho tutelar da cidade de Aramari estado da Bahia e dá outras providências.

    8A183983-A94B-54F3-4373515766E15D76.pdf

    20/05/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

    60C9215F-00C2-5661-9AD5F22BA3C453B2.pdf

    17/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 004/2019 ? Objeto: Aquisição de Micro-ônibus Rural de Transporte Sanitário.

    C1FCED61-972A-6B61-A32C2E45E6977027.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 103/2019 ? Concede licença prêmio ao (à) servidor (a), Ana Paula do Nascimento Santos, matricula sob nº 137.

    5911CD5E-9B94-66BA-C9D473EDEB75FAE9.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 104/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Anderson Fonseca matricula nº 1173.

    5911CD8B-B51F-E19D-1FE4CF89FB383B83.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 105/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Hellen Cinara Araújo Nascimento, matricula nº 3509.

    5911CDBE-FAE9-781A-9E3F720996666479.pdf

    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 106/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Rosangela dos Santos, matricula nº 3897.

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    15/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 107/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Geisa Meireles Santos, matricula nº 3794.

    5911CE46-9767-D82C-C56D75654F9354B3.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2019 ? Alteração do QDD no valor de 338.00,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

    8BB94F4D-9068-2227-8C632BC2B4773EF9.pdf

    06/05/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 8/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 30.00,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

    8BB94F6B-0C1E-01F3-A1D2AF6C68794B06.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 100/2019 ? Concede licença prêmio ao (à) servidor (a), Joelma de Jesus Santos, matricula sob nº 3525.

    8BB94F80-0701-052C-04A0DB65A3A4F61A.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 101/2019 ? Concede férias ao servidor (a) Iranildes da Costa Ferreira, matricula nº 161.

    8BB94F92-B247-962E-C3CF21D47E665AD2.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 102/2019 ? Concede licença por motivo de doença do servidor (a), Joelma Conceição dos Santos, matricula sob nº 3524.

    8BB94FA6-E9E1-B622-396AE8AF2F46CC70.pdf

    06/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 099/2019 ? Concede licença sem vencimento o (a) servidor (a), Ana Cibele dos Santos Silva, sob nº 3513.

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    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 044-2019-CC - Contratado: (Heleno Ferreira da Rocha).

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    02/05/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 019-2019-CC ? Objeto: Aquisição de fogos de artifícios para utilização nas festas e eventos culturais do Município no ano de 2019.

    BAA02AE9-9538-7A64-AD9414045C801115.pdf

    29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº31/2018-Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

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    28/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 2º bimestre 2018.

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    28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2018.

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    28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2018.

    8624229C-0775-8FE8-8EBC8BA2C18EB94B.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 061/2018 ? Concede licença sem vencimento o(a) servidor(a), Gisele da Silva Queiroz, matricula sob n.º 1204.

    8E18C274-98BB-045E-167CCB4DB32730EA.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 062/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Marise da Silva Ferreira nº 61.

    8E18C27E-CE0C-38AE-D79DD76D03C6AF58.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 063/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Roelison Souza Barbosa nº 1191.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 064/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Genivalda Arcanjo dos Santos nº 21.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 065/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Antonio Oliveira Pains nº 82.

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    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 066/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Antoniones Lima de Jesus nº 3812.

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    21/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública para Apresentação da LDO 2019.

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    07/05/2018 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre 2018

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    07/05/2018 - Outros - - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 002-2018-TP - Adjudicação e Homologação Tomada de Preços 003-2018 - Adjudicação e Homologação Carta Convite 016-2018-CC - Adjudicação e Homologação Carta Convite 017-2018-CC - Adjudicação e Homologação Carta Convite 018-2018-CC - Ato de Publicação do Termo de Contrato 052-2018-TP - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato 053-2018-TP - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 054-2018-CC - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 056-2018-CC - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 057-2018-CC - Resumo

    30567EA3-0225-638F-6684D3449A63EBA8.pdf

    29/05/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.

    4C069E4E-009D-E0E8-5E850F0A48ABE729.pdf

    29/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.

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    29/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.

    4C069E43-ECD2-A092-4B197FCA22EB47A1.pdf

    26/05/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Processo Licitatório Convite nº 007/2017/CC. (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli-Me).

    B064F251-ED74-E16E-DABEF5765915530E.pdf

    26/05/2017 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Resumo do Contrato nº 045/2017. (Alfa Empreendimentos Serviços Eireli-Me).

    B064F25D-A16A-17F2-162281EBB8B96193.pdf

    25/05/2017 - Leis - Lei nº 192/2017 de 24 de maio de 2017 ? Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e da outras providências.

    869289B5-FD6C-5882-C5DD53B8627F6974.pdf

    25/05/2017 - Leis - Lei Nº 191 de 24 de maio de 2017 ? Institui o programa Renda Direta ? RD e dá outras providências.

    ED704F45-FA6A-0D2D-4576AF3285D02DFB.pdf

    23/05/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 027/2017. (Jairo Santana Dias & Cia Ltda Me).

    1D8CE6DC-97C8-A028-598A19027402BF95.pdf

    23/05/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo do Resumo do Contrato nº 065/2017. (Mercearia de Aramari Ltda-EPP).

    1D8CE6EB-A992-FC12-C38DBDC6DF8DC408.pdf

    23/05/2017 - Outros - Contrato de Fornecimento nº 066/2017 - Que entre si celebram o Município de Aramari/Ba, e, do outro lado, a empresa R B Carvalho e Cia Ltda.

    1D8CE6F8-F798-D64A-CF172F301D005699.pdf

    23/05/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo do Resumo do Contrato nº 066/2017. (R B Carvalho e Cia Ltda).

    1D8CE705-B57B-89FE-CCB6C0D2DD7BACF3.pdf

    23/05/2017 - Outros - Contrato de Fornecimento nº 067/2017 - Que entre si celebram o Município de Aramari/Ba, e, do outro lado, a empresa Jorge Luiz Paolilo Costa.

    1D8CE712-A06C-B1E8-52938BC38DA8F0ED.pdf

    23/05/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo do Resumo do Contrato nº 067/2017. (Jorge Luiz Paolilo Costa).

    1D8CE71F-B9CB-6935-6ED7D088E540AF3D.pdf

    23/05/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo do Resumo do Contrato nº 074/2017. (Atlântico Transportes e Turismo Ltda).

    1D8CE72F-BF76-C39F-8B7E6AE7AA634A08.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº008/2017.(Ampla Serviços e Empreendimentos Ltda-EPP).

    184067C4-DC71-1A71-A4A987262F9E729B.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº009/2017.(Atlântico Transportes e Turismo Ltda).

    184067D6-C670-6E98-4DC81DE5A3954C19.pdf

    22/05/2017 - Portarias - Portaria nº090/2017-Concede Férias o(a) servidor(a) Rosangela dos santos matricula nº3897.

    E617CD2C-0640-EF70-58C3B8A7AE3CBF11.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 087/2017 ? Concede férias o(a) servidor(a) Marise da Silva Ferreira.

    F819788D-016A-04E2-0C29D328FDB28D13.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 088/2017 - Concede férias o(a) servidor(a) Deisiane Silva Meireles.

    F8197898-FE14-4B76-F03E3CB25FA319D1.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 089/2017 - Concede férias o(a) servidor(a) Silvonildes de Jesus Tavares da Silva.

    F81978A3-A7CE-2842-2E803EB56139C0B2.pdf

    18/05/2017 - Decretos - Decreto 204/2017 - Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão

    1A7E7A99-B21D-1AC7-34843333AC6D3BF0.pdf

    17/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Errata do Termo de Contrato 042/2017

    E65FB5B2-B7ED-B524-B53638944BFB5BD4.pdf

    10/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 009/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com motorista, para utilização no transporte de alunos do ensino fundamental, ensino médio e professores da rede Municipal

    762EDBEB-F348-75DF-D9567B9915DC386A.pdf

    04/05/2017 - Portarias - Portaria nº 083/2017 ? Dispõem sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação do Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação do Município de Aramari e da outras providências.

    4A9E023C-BA01-AEA5-782EBE6BDDAED08B.pdf

    03/05/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático.

    18FC120A-BCD0-4966-5475E9F80996053F.pdf

    02/05/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 031/2017. (Card?aguas Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda. ? Me).

    E33CB97A-BA73-DA7D-FD715635308D97DD.pdf

    02/05/2017 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 070/2017. (Card?aguas Serviços Hidráulicos e Elétricos Ltda. ? Me).

    E33CB987-0760-2B82-CA92F701A161E643.pdf

    02/05/2017 - Outros - Convocação Processo Seletivo Simplificado - Edital 03/2015 - Convoca a Sra Alessandra de Jesus Santos, candidata aprovada como cadastro de reserva no processo seletivo simplificado para o cargo de Agente Social de Lazer e Esporte Recreativo.

    DFA7E871-BF2C-37A9-479D11C9648A3B91.pdf

    31/05/2016 - Decretos - - Decreto de Exoneração Nº. 117/2016 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) Priscila Cordeiro Costa, investido no cargo de provimento efetivo Psicóloga, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital nº. 001/2013, de 05 de setembro de 2013, homologado pelo Decreto nº. 05/2014, de 02 de janeiro de 2014.

    55204A04-E6F1-207E-EF73AB1AF9D5D4DE.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N° 010/2014 do Pregão Presencial N° 003/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados no preparo da alimentação escolar, dos alunos da rede pública municipal de ensino.

    ED43F7B5-CA0D-7DF2-F1E7EFA0EB77DD6C.pdf

    19/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    E33AEAE3-CA07-4882-14ED94FDCD20955A.pdf

    19/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    E33AEADA-D9C4-DE65-39CD2AC9206C847A.pdf

    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 066/2016 ? Concede férias a servidora Evaneildes Santos do Nascimento.

    3E157EAB-B012-6151-57E2A93E36467DAE.pdf

    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 068/2016 ? Concede férias a servidora Hilda Sutero do Vale Santos.

    3E157EB6-E393-892D-F4DE3B54B27A4BA9.pdf

    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 067/2016 ? Concede férias a servidora Jozelia Souza Barreto.

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 069/2016 ? Concede férias a servidora Alzira Ferreira de Santana.

    3E157ECB-9106-0ABC-521C2CF2CA5D24B5.pdf

    11/05/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2016 ? Processo Administrativo Nº 018/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto destinado a contribuir para melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio da capacitação e formação complementar de educadores do fortalecimento do ensino formal, com foco na erradicação do analfabetismo, durante o exercício de 2016.

    438312F3-03D4-4A67-CEF62C3B4F06CEBE.pdf

    11/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº 021/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto destinado a contribuir para melhoria da qualidade da educação básica, por meio do apoio da capacitação e formação complementar de educadores do fortalecimento do ensino formal, com foco na erradicação do analfabetismo, durante o exercício de 2016.

    438313C8-06E5-F277-C9E92E475E4BA73F.pdf

    09/05/2016 - Concurso - Edital de Desclassificação Nº 001/2016-Desclassificar os candidatos do Processo seletivo Simplificado 03/2016.

    E20DC6EE-F864-5A20-FEAB79B0359B99FE.pdf

    06/05/2016 - Pregão Presencial - - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 030/2014 - Pregão Presencial Nº 005/2014 - Processo Administrativo Nº 024/2014 ? Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, para atendimento as Secretarias Municipais. (Empresa vencedora: S.I. Comercial Ltda.).

    49B5902F-0D3F-B9EC-DF2AE7998D126A48.pdf

    28/05/2015 - Decretos - Decreto N.º 037 ? A/2015

    18BF7B93-CF04-F85F-C509E5C9D8AE29FC.pdf

    28/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 39, de 12 de Maio de 2015

    18BF7BBF-BFC3-8755-7933C190DB4B9B45.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato: 032/2015

    18BF7C9D-CF37-7E44-EF6582824D136B5E.pdf

    28/05/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 026/2015 Dispensa Nº 005/2015

    18BF7C6D-BA18-5BF3-65D78A8A2956CF80.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    7541E7A1-C293-0A82-CE3AFBE85ECF2C16.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.

    7541E602-C293-0A82-CD0855E3FDD252FD.pdf

    22/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 36/2015 - Nomear Coordenador Técnico da Vigilância Epidemiológica.

    DCF1E2EC-C293-0A82-C34E3D5C14CEDBB6.pdf

    22/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º37 /2015 - Exonera Coordenador de Praças e Jardins.

    DCF1E324-C293-0A82-C1523A533BAF9C38.pdf

    22/05/2015 - Decretos - - Decreto N.º 38/2015 - Nomear Secretário Escolar.

    DCF1E360-C293-0A82-C373AC123342CC02.pdf

    21/05/2015 - Decretos - Decreto N.º 027/2015 - Nomeia o Sr. Ulisses José Lima Rodrigues, do cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Irrigação, categoria CC-1, lotado na SEAGRI.

    AADE32A4-C293-0A82-CD9B0977C172219E.pdf

    18/05/2015 - Leis - Lei Nº 167 de 04 de Maio de 2015 - Dispõe sobre a fixação do feriado municipal o dia 24 de junho (São João) e dá outras providências

    0ED398AF-C293-0A82-CDF8904EB5160EC6.pdf

    18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 030/2015 - Concede Licença Prêmio à Servidor

    0ED39909-C293-0A82-C2EA3C83712A492A.pdf

    16/05/2015 - Outros - Lista de Candidatos Inscritos para Conselheiro Tutelar, Conforme Edital nº 01/CMDCA.

    9E131904-C293-0A82-C95FEE2D7C3ACA45.pdf

    11/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Tomada De Preço N° 002/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com drenagem superficial na rua recanto de Aramari com recurso do Ministério das Cidades, no Município de Aramari.

    A18FD146-C293-0A82-CA2C04FD25734B01.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

    E943862B-1125-A47E-CDC6B5A2D9968AF0.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

    E9438511-1125-A47E-CDCF938FA16BCBD2.pdf

    19/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010.

    5E20FEFF-FBAC-AAC7-D6832ACEA61AC320.pdf

    10/05/2010 - Decretos - - Decreto N. 027 de 15 de Abril de 2010 ? Declara em situação anormal caracterizada como ?Situação de emergência as áreas do município de Aramari atingidas por enxurradas ou inundações bruscas.

    8E3F8DEE-1125-A47E-CDE587ED3B167DBE.pdf

    29/05/2009 - 1º Bimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2009.

    C02E00BE-1125-A47E-CD50A9D494EB21B8.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2 bimestre 2009.

    C02E00AF-1125-A47E-CD2C472F0FD1B727.pdf

    18/05/2009 - Tomada de preço - Extrato de Aviso - Tomada de Preço nº 01/2009 - Abertura do Envelope nº 02 - Objeto: Construção de 30 (Trinta) unidades habitacionais.

    554C8CE4-1125-A47E-CD959CAAFA1D2C89.pdf

  • 2020 - ABRIL

    17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 039/2020, de 17 de Abril de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determinada cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavirus em sessão licitatória bem como reuniões e dá outras providências para intensificar o combate ao novo coronavirus (COVID19).

    5AF5BD59-FEC5-A9DC-2363FC46ABEDBA84.pdf

    14/04/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.

    BE87B82B-91F2-835B-247D801EA17567A8.pdf

    26/04/2019 - Outros - - Lei N° 66 de 19 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências - Portaria N° 090/2019 - Concede férias a servidora Rejane Marques de Carvalho - Portaria N° 091/2019 - Concede licença prêmio ao (à) servidor (a) Evanildes de Lima Silva - Portaria N° 092/2019 - Concede férias a servidora Sandra Florêncio dos Reis - Portaria N° 093/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Angra Dias da Luz - Portaria N° 094/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Rita da Luz Santos - Portaria N° 095/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Antoniones Lima de Jesus - Portaria N° 096/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Gilvani Rocha Coelho - Portaria N° 097/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Silvonildes de Jesus Tavares da Silva - Portaria N° 089/2019 - Concede licença prêmio ao (à) servidor (a) Antonienta de Carvalho de Jesus - Portaria N° 098/2019 - Concede licença prêmio ao (à) servidor (a) Eliene da Silva Pinto - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 017-2019-CC - Edital CMDCA/ARAMARI Nº 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aramari-BA - Ato de Publicação do Termo de Contrato 041-2019-CC - (Resumo) - Ato de Publicação do Termo de Contrato 041-2019-CC - (Resumo)

    8E52CF2C-CCD0-64CA-6A2B5DE20F1C3664.pdf

    26/04/2019 - Outros - - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 016-2019-CC - Aquisição Material Gráfico para atender a Secretaria de Saúde e Educação deste Município - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 016-2019-DL - Locador: Samuel Ferreira de Lima. - Ato de Publicação do Termo de Contrato 036-2019-CC - (Resumo) - Contratado: Barreto & Silva Impressões Ltda - Ato de Publicação do Termo de Contrato 042-2019-DL - (Resumo) - Contratado: Samuel Ferreira de Lima

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    26/04/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 015-2019-DL ? Objeto: Revisão Obragatória Periódica do Veículo Fiat/Fiorino Working 1.4, Chassi: 9BD2651JHK9116196, tipo ambulância de Propriedade do Fundo Municipal de Saúde. (Cachoeira Comercial de Veículos Ltda).

    83632369-069C-8399-6E7C7897000CFB10.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 003-2019-PP ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e distribuição de medicamentos, material penso e odontológico, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de Aramari ? Bahia.

    B9D5AF0D-0EAC-48D2-72A355548483C925.pdf

    17/04/2019 - Outros - Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC - Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.

    B69480AA-AA21-E0DE-5357D4F956105AF9.pdf

    10/04/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA - Aramari Nº 01/2019 - Regulamenta o 4º Processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Aramari ? estado da Bahia.

    55E79A4C-D684-5D04-5FCE03FA19EB17C9.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica-Se o Ato de Publicação do Termo de Contrato 033-2019-CC, no Diário Oficial do Município, do dia 27 de Março de 2019. Edição 752.

    1C9FDB72-D83F-6B97-DBA51C3B8AB3607E.pdf

    04/04/2019 - Contratos e Adtivos - Errata - Retifica-Se o Ato de Publicação do Termo de Contrato 034-2019-CC, no Diário Oficial do Município, do dia 27 de Março de 2019. Edição 753.

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    04/04/2019 - Carta convite - Errata de Publicação de Termo de Adjudicação e Homologação, na edição de n.º 752, Diário Oficial do Município do dia 27/03/2019, no Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite 013-2019-CC.

    1C9FDB61-FC5D-9420-DC1A08339A5CD237.pdf

    04/04/2019 - Carta convite - Errata de Publicação de Termo de Adjudicação e Homologação, na edição de n.º 753, Diário Oficial do Município do dia 27/03/2019, no Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite 014-2019-CC.

    1C9FDB69-FA42-E49B-73110A69DA991D3C.pdf

    02/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 009-2018-TP ? Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua do Cruzeiro localizada na sede deste Município

    A8EB180F-ABBD-6F32-E3EA9469B6254D4F.pdf

    27/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 057/2018 ? Concede Férias a servidora Ediane Marcele Souza dos Anjos. - Portaria Nº 053/2018 ? Concede Férias ao servidor José Ferreira dos Santos. - Portaria Nº 055/2018 ? Concede Férias a servidora Maria Helena da Silva Carneiro. - Portaria Nº 056/2018 ? Concede Férias ao servidor Cristovão Costa Barbosa Junior. - Portaria Nº 054/2018 ? Concede Férias a servidora Rozimeire Barbosa dos Santos. - Portaria Nº 052/2018 ? Concede Férias ao servidor Anderson Santos Diniz.

    52DBF319-DB92-F61D-66F57DE8170AD53F.pdf

    26/04/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 6/2018 - Fica aberto Crédito Suplementar, na Importância supra, para reforço das Dotações Descritas no Anexo.

    171136F5-B6E7-A687-E427E78DE9735275.pdf

    25/04/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 011/2018 - Objeto: Aquisição de ventiladores de parede 50-55cm 220v para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município.

    BFA210F0-B04D-8DB9-F6EAD5E1648EAF82.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto nº. 27/2018 - Decreto Ponto Facultativo nas repartições públicas o município

    E2753298-9540-CF88-F8EFCFF636D5B21E.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 054-2017-CC Carta Convite 010-2017 ? Objeto: Locação de sistema Integrado de Gestão Tributária com os módulos arrecadação (Adm Tributos), autoatendimento tributário via internet (Adm Tributário Web), locação do sistema de nota fiscal eletrônica de serviços: sistema de emissão, armazenamento e gerenciamento de notas fiscais eletrônicas de serviços padrão ABRASF.

    AFAD6624-C297-2E72-43C545433E2E29CC.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 057-2017-CC Carta Convite 011-2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Copiadora Multifuncional a Laser.

    AFAD6630-C209-4187-5038762238DE4AB9.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 052-2017-PP Pregão Presencial Nº. 005-2017 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra de apoio às atividades da Administração no Município de Aramari, exercendo atividades em postos de trabalho distribuídos nas funções de agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, auxiliar administrativo, vigilante, motorista de veículos pesados, motorista de veículos leves, recepcionista, mestre de obra, marceneiro, carpinteiro, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços por conta da Contratante, a serem prestados nas unidades pertencentes ao município de Aramari/BA.

    AFAD6617-DCE2-4649-A2BBFF28E462592B.pdf

    04/04/2018 - Tomada de preço - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 009-2018-TP Tomada de Preços 001/2017 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua do Cruzeiro localizada na sede deste Município.

    AFAD6609-B003-A8F4-6A59FB5F7F039A47.pdf

    04/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Aviso de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2018 ? Objeto: Prestação de serviço especializado na Formação de Professores, Coordenadores Pedagógicos, Gestores e Técnicos dos diversos segmentos da Secretaria Municipal da Educação de Aramari (SEDUC/ARAMARI) em eixos básicos de ação.

    AC4CC770-F6F7-A665-300D8E086E2A11C5.pdf

    04/04/2018 - Inexigibilidade - Ato de Publicação do Termo de Contrato 043-2018-Inex (Resumo) - Contratado: (A Silva Cunha-ME (Alcançar Assessoria e Empreendimentos)).

    AC4CC77A-D9F4-9A18-A6016F382368D102.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 039-2018-CC

    A630708E-BB2E-66A0-B00C91AAD63BA043.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 040-2018-CC

    A6307097-AF10-608A-DBAFE6F3A0AF52FB.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 041-2018-DL

    A63070A1-DF5B-70A9-FA2AB63F489DDB1B.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 042-2018-PP

    A63070AE-F41C-4287-B1C6F79C9047FEF2.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 044-2018-CC

    A63070B7-BADA-22CD-BD114A74D619F09F.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 045-2018-CC

    A63070C0-A2A6-A5C1-79A1E4B662B262E2.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 046-2018-CP

    A63070CB-0C94-C649-F6159C8B3D1D2108.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 047-2018-PP

    A63070D5-EE62-1F2E-5EE48C2489192E55.pdf

    04/04/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 049-2018-CC

    A63070DE-D314-0C80-2350D4199A6FC5C3.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº. 011-2018-CC

    A6307044-E35D-11D2-BFCFBE32EA8AB798.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº. 012-2018-CC

    A630704D-E1E5-33F2-E803909916138945.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº. 013-2018-CC

    A6307056-F7F3-17E0-D38AD423E80F3EC3.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº. 014-2018-CC

    A630705F-9E82-F39D-C488807C879281DC.pdf

    04/04/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite nº. 015-2018-CC.

    A6307068-E485-9617-1AE5ADC1E85F8A86.pdf

    04/04/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 013-2018

    A630707C-F653-00D6-31F14EACBB550139.pdf

    04/04/2018 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação nº. 014-2018-DL

    A6307085-BE59-114E-2501B0A80C5A0664.pdf

    04/04/2018 - Outros - Adjudicação e Homologação - Chamada Pública nº. 001-2018-CP

    A6307072-A691-30EE-0BCF0C6DBB6170BF.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 004-2018

    A6307027-C850-EF02-13BAF0964E7CAF0A.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 008-2018-PP

    A6307031-054C-7B6F-466435091E3B9216.pdf

    04/04/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº. 009-2018-PP

    A630703A-C50C-2A6F-4E90EDFFBD70E80F.pdf

    03/04/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2018 ? Convoca os candidatos constantes da relação anexa, que foi aprovado no processo seletivo nº 001/2018, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no CAM Centro Administrativo Municipal.

    7FC90624-E49B-DA2D-0AFF9E2427839375.pdf

    28/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Resumo de Contrato.(Maria Auxiliadora Reis Santos).

    13ECA8EB-D2FB-3151-DCE26DB9C7DD3A39.pdf

    28/04/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 030/2017.(Maria Auxiliadora Reis Santos ? ME).

    13ECA8D8-A6E2-64A0-2B5F32503D9D6271.pdf

    27/04/2017 - Resoluções - - Resolução N° 06/2017 - Aprova a prestação de contas dos recursos repassados pelo FEAS aplicado durante o exercício de 2016

    D0F0C12D-0A3D-5D86-26582CAE4BEBC2CF.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria N°079/2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Jose Ferreira Santos, matricula n.3878.

    7E5CEF17-AE22-67D2-AA63EC467864EA04.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria N°080/2017 - "Concede Férias o(a) servidor(a) Digenal Dias Rosario, matricula n° 47.

    7E5CEF22-0107-3DDA-D7FB40A70B208E1E.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo Resumo de Contrato nº062/2017.(M da Anunciação Carvalho).

    7BAA67F4-E475-DCCE-73CBA6D1D2CF64A6.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo Resumo de Contrato nº063/2017.(J P da Silva & Cia Ltda-EPP).

    7BAA6805-E816-2EF2-69A5ACA56D461188.pdf

    25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo Resumo de Contrato nº064/2017.(Jorge Luiz Paolilo Costa).

    7BAA6813-E7E2-8FFF-66BAB50CC6CA1474.pdf

    25/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Convite nº014/2017/CC-Objeto:Fornecimento parcelado de materiais de construção para manutenção e reparos nas escolas da rede Municipal de ensino deste Município.

    7BAA67E2-E8FA-5D5A-3A2B14CA0CF83053.pdf

    24/04/2017 - Portarias - Portaria nº078/2017-Concede Licença Maternidade a servidora Joyce Nelly Coelho Santos, matricula nº1275.

    4BF474DD-DC33-F728-BFB231EA6D99EC4A.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 199/2017 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    4EDD5021-C354-7166-5829FD40CC7862F0.pdf

    20/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 200 de 19 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação ? CME do município de Aramari e dá outras providências.

    4EDD502D-0DBE-6DE5-F9F43C1944751D85.pdf

    19/04/2017 - Contratos e Adtivos - -Ato de Publicação do Termo Resumo de Contrato nº066/2017.(Ireno Ramos de Souza ? ME).

    47F89F73-FA95-C497-B78DFE5E5FA075A7.pdf

    19/04/2017 - Carta convite - -Aviso de Retificação ? Carta Convite N˚ 002/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de prédios públicos urbanos para o FAXINAÇO.

    47F89F53-FAE7-6B83-55F511B76BB88084.pdf

    19/04/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº028/2017.( Ireno Ramos de Souza ? ME).

    47F89F63-F021-87D5-C2E44138D434CA38.pdf

    18/04/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Adiamento do Pregão Presencial nº008/2017-Objeto:Locação de veículos e máquinas para atender as diversas secretarias deste Município.

    08224278-9F8D-2454-C602376EE9DD25A9.pdf

    17/04/2017 - Dispensa - Aviso de Retificação ? Dispensa de Licitação N˚ 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em jornal de grande circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado á medida que for necessário tornar público tais expedientes

    112B5DE6-F6D9-45DF-6E339CA42098322F.pdf

    12/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato nº006/2017.

    E44DFBD7-0858-01E1-4D007D5324561A63.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Errata de Licitação Pregão Presencial nº009/2017-Objeto:Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede municipal.

    E44DFBC2-AF61-CABE-EA1FB97D2C5CB813.pdf

    12/04/2017 - Resoluções - Resolução Nº03/2017 - Dispõe sobre a aprovação das entidades aptas a participarem do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Bilênio 2017/2019.

    D8D59D24-E24A-BCF0-DA8A31BA85F83AFA.pdf

    12/04/2017 - Resoluções - Resolução Nº04/2017 - Dispõe sobre a publicação do Resultado Final do Processo de Escolha das Entidades aptas que participarem do Fórum de Eleição das Entidades Não Governamentais para compor o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Bilênio 2017/2019.

    D8D59D33-03D5-F7BE-DC44BAAC5B18748A.pdf

    12/04/2017 - Resoluções - Resolução Nº05/2017 - Dispõe sobre a composição da nova diretoria Executiva do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

    D8D59D3F-DFD3-563C-2267AB7A79350299.pdf

    11/04/2017 - Pregão Presencial - Licitação Pregão Presencial N˚ 009/2017-Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede municipal.

    AB124AB9-B2EC-3F37-13DAF33B9E0B9696.pdf

    07/04/2017 - Decretos - Decreto de nomeação nº 192/2017 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão ?ad mutum? e dá outras providencias.

    B496B10B-E8B9-5437-7732CB3FEC6C31D6.pdf

    07/04/2017 - Leis - Lei nº 189 de 07 de abril de 2017 ? Abre orçamento fiscal do município, credito adicional especial, para os fins que especifica e dá outras providencias.

    B496B094-CED5-F38D-8F776416CD19EFA1.pdf

    07/04/2017 - Leis - Lei nº 190 de 07 de abril de 2017 ? Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Aramari/Ba ? SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providencias.

    B496B0FC-ADFC-C8BF-DFE3FDCFC77D77EF.pdf

    06/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 076/2017 ? Concede férias o(a) servidor(a) Andrea de Assis Santos Cavalcante, matricula nº 3895.

    B2A8E857-AA81-C308-E68F42368DA41390.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 008/2017 ?Objeto:Locação de veículos e máquinas para atender as diversas secretarias deste Município.

    A8AB126F-BE02-31E2-B919006B37AA2755.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Resumo do Contrato N° 017/2017 - Contratado: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

    A66E4477-097E-278C-EEC099CC32E8D22D.pdf

    06/04/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 003/2017 - Empresa: Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

    A66E4465-9652-ECD7-6D633B279D230BA9.pdf

    05/04/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração nº191/2017-Exonera Ocupante de cargo de provimento efetivo.

    79583DC3-E384-9DB4-9FE0B001E898DAE3.pdf

    05/04/2017 - Concurso - Edital de Convocação nº001/2017-Convocar para fins de apresentação, no prazo de 05 dias úteis, à sede administrativa do Município os seguintes candidatos.

    79583DD5-A9EE-7845-B031AC976725C7C5.pdf

    04/04/2017 - Dispensa - Aviso de Retificação Dispensa de Licitação nº014/2017 -Objeto::Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de cinco (5) milheiros de paralelepípedos para o calçamento da Rua José Augusto Leal de Azevedo.

    47353CA0-D56E-8AAB-EAA8F93DC0B757E6.pdf

    04/04/2017 - Outros - Aviso de Retificação da Dispensa de Licitação N˚ 012/2017 ? Objeto: A locação de um imóvel na Rua João Alves da Rocha, s/n, Centro, nesta cidade de Aramari-Ba.

    3BD5A8E2-C1F4-2D46-CCB5815CAA19A1EB.pdf

    04/04/2017 - Outros - Aviso de Retificação do Termo de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 012/17 ? Objeto: A locação de um imóvel na Rua João Alves da Rocha, s/n, Centro, nesta cidade de Aramari-Ba.

    3BD5A8F2-AB73-47F5-02F47CA37FDCC3FB.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Fracassada Pregão Presencial N˚004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal.

    0FFA05F4-0567-1401-6BFF4560232E8B2E.pdf

    29/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 32, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 430.300,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    E4305656-03F9-7344-04F78AD5EC23661F.PDF

    29/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de contrato nº 018/2016 ? Objeto: Contratação de profissional especialzado de engenharia, para prestação de serviço de elabporação de projetos arquitetônicos e fiscalização d e obras.

    E4305698-C574-26CA-5F0175E824DEDC86.pdf

    29/04/2016 - Outros - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 015/2016 Inexigibilidade Nº 004/2016 ? Objeto: Referente à prestação de serviço de elaboração de projetos arquitetônicos e fiscalização d e obras.

    E430566B-C7D5-3AA2-20B976CF05ED91A1.pdf

    29/04/2016 - Outros - Ato Nº 03 / 2016 de 01 Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    E43056AB-AB32-2A22-ECF7DB1EDB5285FE.PDF

    28/04/2016 - Decretos - - Errata - Decreto n. 0075/2016.

    B1B9277E-EDAB-3CA1-DC8B3D5C73CF46A3.pdf

    28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 075/2016 - Exonerar a Srª. Valdirene de Cerqueira Santana do cargo de Secretaria Escolar, lotada na GAPRE, categoria CC5;

    B1B92791-E2B6-FB7C-01F83AB82B76D4BC.pdf

    28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 076 - A/2016 - Exonerar a Srª. Marcia Thialla Santana do Nascimento do cargo de Assessora Técnica Especial , lotada na GAPRE, categoria CC2

    B1B9288A-F58F-A3E5-39A76C7D4CA49C0C.pdf

    28/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 076/2016 - Exonerar o Sr. Raimundo Santos Nery do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão, lotada na SECOM, categoria CC2.

    B1B928F5-DCDA-9ADB-588737A057565B89.pdf

    26/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 075/2016 - Exonerar a Srª. Valdirene de Cerqueira Santana do cargo de Assessora Comunitário, lotada na GAPRE, categoria CC5.

    4FC08274-FD00-7986-06978E56455C139F.pdf

    26/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 075-A/2016 - Exonerar a Srª. Marcia Florêncio de Araújo do cargo de Assessora Comunitário, lotada na GAPRE, categoria CC5.

    4FC08286-9374-03BB-798941C8836342EF.pdf

    26/04/2016 - Decretos - - Errata - O Município de aramari/BA vem através desta errata Retificar ? Decreto, publicado no Diário dos Municípios, no dia 25 de abril de 2016, seção 03, pag. 209, onde se lê: : 079/2016, leia ? se : 082/2016

    4FC0829B-F875-903D-3AD400133260853F.pdf

    26/04/2016 - Decretos - - Decreto nº. 082/2016 - Nomear a Sr.ª Camila Jussara Lima Barbosa, para o cargo de Diretora Unidade Gestora De Administração e Financia lotada na SESAU, categoria CC2;

    4FC082AF-A15B-D065-5540C5ECCF86E022.pdf

    26/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 083/2016 - Nomear a Srª. Valdirene de Cerqueira Santana, para o cargo de Assessora Comunitário , lotada na GAPRE, categoria CC5;

    4FC08301-EF3E-0F4F-DB2EF00992F4EC35.pdf

    25/04/2016 - Decretos - Decreto nº 074/2016- Exonera Cargo em Comissão dos servidores relacionados para o cargo de Guarda Municipal Escolar. Decreto nº 079/2016- Nomeia Cargo em Comissão a Sr.ª Camila Jussara Lima Barbosa. Decreto nº 080/2016- Nomeia Cargo em Comissão o Sr. Jadison Santos Damasceno Decreto nº 081/2016- Nomeia Cargo em Comissão de Assessor de Comunitário.

    100CD2E6-DA98-565C-3A3409D790696767.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 095/2016 ? Exonera ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

    14071943-AC16-ABE4-9B31B7EFED0E47A5.pdf

    20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 097/2016 ? Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

    140719A7-0466-E3EE-7AF675C0FD719780.pdf

    20/04/2016 - Outros - Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo Nº 012/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Provimento de Acesso Corporativo à Internet, destinados as secretarias de Administração e Planejamento, Educação e Fundo Municipal da Saúde.

    14071966-C92D-CF31-DC5BE62F7D0FB7C1.pdf

    20/04/2016 - Outros - Extrato de Termo de Contrato Nº 017/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Provimento de Acesso Corporativo à Internet.

    14071990-000E-E2E2-6E454542B94ACAA1.pdf

    18/04/2016 - Leis - - Errata da Lei n° 178/2016, Publicado no Diário dos Municípios, no dia 13/04/2016, seção 03, pag. 206.

    B2715F59-AA8D-01C5-FBE061DF8BE85BD4.pdf

    18/04/2016 - Leis - - Lei n.º 178 de 08 de Abril de 2016 - Passa a denominar-se praça Joel Raimundo Ferreira de Lima (Joel Lima) a praça antes indicada como praça Jairo Primo e dá outras providências.

    B26E8668-9326-17DC-99F03DE9BCDA8143.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 044/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E86BD-96C8-21D5-92DA8B9CBE7379D8.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 045/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E875A-DBE0-5AD3-C8A5A002F389713D.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 046/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E8771-9B8A-1300-BE4C82E6406B7114.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 047/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E87C3-98C5-065C-EFCAA725802C5B26.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 048/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E89A3-A783-A2B1-65120CF126DB4FFB.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 054/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E89B7-0E9A-F17C-7D16A23E29710939.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 055/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E89D3-A658-1F08-2C6823C11EE3B228.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 056/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E89E5-0329-E0CA-199C9FEC05BAADBD.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Portaria N.º 057/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    B26E8A55-08F7-9D72-749D28EEE2BE6D88.pdf

    18/04/2016 - Portarias - - Notificação Extrajudicial. (Leila Silva De Oliveira Medeiros).

    B26E8A79-FD79-F766-7D4E79BBA600B8E3.pdf

    18/04/2016 - Outros - - Notificação Extrajudicial. (Luana Marcos Liro).

    B26E8AB8-0571-0CD5-4C9F3502F8897020.pdf

    18/04/2016 - Outros - - Notificação Extrajudicial. (Luana Marcos Liro).

    B26E8ACE-BFD6-3744-BFFF5DF16A217DD8.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Relação de Candidatos Convocados Conforme Classificação do Processo Seletivo Simplificado 01/2016.

    46208F6C-E979-3470-7321563E092D43BA.pdf

    01/04/2016 - Outros - - Relação de Candidatos Convocados Conforme Classificação do Processo Seletivo Simplificado 03/2016.

    46208F8E-9BEF-DB42-C931466D0978B740.pdf

    27/04/2015 - Decretos - - Decreto N.º 023 /2015 - Nomear a Sra. Rubem Barreto Pinto, inscrita no CPF/MF sob número 065.980.845-55, para o cargo de Assessor Técnico, categoria CC-4, lotado na Secretaria de Agricultura e Irrigação.

    D35C8D35-C293-0A82-C7FC14506B19B4F7.pdf

    24/04/2015 - Decretos - Decreto N.º22 E /2015 - Nomear a Sra. Anaildes Pereira de Jesus para o cargo de Assessor Comunitario, categoria CC-4, lotada no Gabinete do Prefeito.

    3D7CB109-C293-0A82-CCCD82C47B4CDADA.pdf

    24/04/2015 - Decretos - Decreto N.º 22C/2015 - Exonerar o Sr. Joilson Anunciação Nascimento do cargo de Assessor Técnico , categoria CC-3, lotado na Secretaria de agricultura.

    3D7CB11A-C293-0A82-CD8C82565FEE307C.pdf

    24/04/2015 - Decretos - Decreto N.º 22D/2015 - Nomear o Sr. Layse Mirela Nonato dos Santos do cargo de Coordenador Técnico de saúde Bucal, categoria CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Bucal.

    3D7CB12F-C293-0A82-C07FAD5473F334A9.pdf

    24/04/2015 - Decretos - Decreto N.º22 F /2015 - Nomear a Sra. Luzia Barbosa de Souza para o cargo de Assessor Comunitario, categoria CC-4, lotada no Gabinete do Prefeito.

    3D7CB13F-C293-0A82-C7B7E519FEA7234C.pdf

    24/04/2015 - Decretos - Decreto N.º 22B/2015 - Exonerar o Sr. Vanessa Costa Leite Almeida do cargo de Coordenador Técnico de saúde Bucal, categoria CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Bucal.

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    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 027/2015 - tem por fim, a contratação a Aquisição de Medicamentos para utilização nas atividades do Fundo Municipal de Saúde.

    0109888B-E01D-ECC4-CB808257A4BB4C77.pdf

    13/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº: 028/2015 - tem por fim, a contratação a Aquisição de Medicamentos para utilização nas atividades do Fundo Municipal de Saúde.

    010988D0-BDF1-2AF7-9E4D34A7BFA7A382.pdf

    28/04/2010 - Leis - Lei 122 de 20 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade.

    45E63516-1125-A47E-CDAF45DF630291C5.pdf

    22/04/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº 024/2009 - Edital Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto: Execução de obra por empreitada global (mão-de-obra e material) para construção/produção de 30(trinta) unidades habitacionais.

    7DF1BC88-D2BF-54DE-7A48EBCEAA544125.pdf

    19/04/2010 - Decretos - - Decreto N. 027 de 15 de Abril de 2010 ? Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do município afetada por enxurradas ou inundações conforme a padronização constante a classificação de desastres, ameaças e riscos (CODAR) - anexos a política nacional de defesa Civil.

    84E5D648-1125-A47E-CD9F0DC812C0F5CE.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 14/2009 - Nomear Cargos em comissão.

    FDD4DB75-1125-A47E-CDC9922913AC9A97.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 15/2009 - Nomear Cargos em comissão.

    FDD4DB84-1125-A47E-CD8FE5AF6859ED4C.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 16/2009 - Nomear Cargos em comissão.

    FDD4DB94-1125-A47E-CDD90AE2500BC104.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 20/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DBA4-1125-A47E-CD2EA48CDAE10135.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 21/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DBB3-1125-A47E-CDF86D4B7072F68A.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 29/2009 - Nomear Cargos em comissão.

    FDD4DBC3-1125-A47E-CDC8F191E1A73B7B.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 30/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DBD3-1125-A47E-CD3E85C3DD69F1D7.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 31/2009 - Nomear Cargos em comissão.

    FDD4DBE2-1125-A47E-CDC53B82653C143C.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 41/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DBF2-1125-A47E-CD64616013D7FBFC.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 44/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC01-1125-A47E-CDB869AEC0E8AFF4.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 67/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC11-1125-A47E-CD7B3739F91E790B.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 94 - A/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC21-1125-A47E-CDAD671F50E293DE.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 95 - B/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC30-1125-A47E-CDBFEFB19C87EA2B.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 95 - C/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC40-1125-A47E-CD5FDBD1151BEBC1.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 97/2009 - Nomear Cargo em comissão.

    FDD4DC50-1125-A47E-CD8BCA2E64A9AE7C.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 126/2009 - Exonera cargo em comissão.

    FDD4DC5F-1125-A47E-CD054C645126D09C.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto n°. 105/2009 - Nomear Cargo em comissão.

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    13/04/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0013/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automores destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Aramari. (Contratada: Santos Filho Transportes e Construções Ltda).

    F8F5F085-1125-A47E-CDDB5B5B428158C7.pdf

    13/04/2010 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº 002/2010

    FD3C8AC8-1125-A47E-CDF8608A57A087A3.pdf

    14/04/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2008 - Objeto: Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais no Loteamento Lídio de Azevedo Mansur, localizado no Alto do Bendegó, na sede deste Município de Aramari.

    A5D06E39-1125-A47E-CD7E7CC0CACC6D1E.pdf

  • 2020 - MARÇO

    06/03/2020 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 005-2020-CC - Contratação de empresa especializada para organização do evento da jornada pedagógica com serviços relativos à produção, organização, decoração e serviço de buffet do encontro da jornada pedagógica.

    ECE9772F-FA81-A66E-9279A245BB90C84C.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - ESM Representação Comercial Eireli.

    ECE97739-EF14-A482-796779618B5951EE.pdf

    06/03/2020 - Carta convite - Ato de Publicação do Termo de Contrato 028-2020-CC - AGX Entretenimento Ltda-ME.

    ECE97741-01D0-01CE-73BD9B5BDB8C916E.pdf

    06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.

    ECDC1165-E1AD-E7B5-F1830810CE2A034F.pdf

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 001-2020-PP - Elaine Cristina Pereira Santos.

    ECDC1068-06CE-67A4-A5852F9996A19061.pdf

    06/03/2020 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 021-2020-DL - G.S Santana Funerária.

    ECCB09E4-A611-D635-41C440CFBC6CFD6B.pdf

    06/03/2020 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 031-2020-DL - G.S Santana Funerária.

    ECCB09F0-C3A3-AA05-50D835166FAA6FFE.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 14/2020.

    7F2515CB-B4BB-C997-7FD25D5DB90C2D49.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 15/2020.

    7F2515E8-DFF6-55AB-8E4F05E162A521D9.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 16/2020.

    7F251605-B31E-C3B5-91430A535491BAB6.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 17/2020.

    7F251622-E3EB-8EA0-8D2BE12E38EBE740.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 18/2020.

    7F25163B-E667-A9C2-C764F2D4AAC693D6.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 19/2020.

    7F251655-A5F1-EA78-A279E76E11C87B60.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 077/2020.

    7F251664-D962-9041-17E476760EF3853F.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 078/2020.

    7F251674-0953-D0E7-4A55CB3E7B1924D2.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 079/2020.

    7F259FC2-A7BD-C7A0-CD58DD00C94A8B54.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 080/2020.

    7F25B63F-F7AB-84D0-E6CF0F6C764166AB.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 081/2020.

    7F25B64D-95D4-B90C-7F0038D36C430951.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 082/2020.

    7F25B65C-95BA-D1D2-8CEB6C711E27A981.pdf

    04/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 083/2020.

    7F25B668-C67E-23FD-1C5F9D0E5AE6110D.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Publicação da Reabertura da Licitação Pregão Presencial N˚ 004/2020.

    1787B645-F7CC-F972-04FF370D390775D8.pdf

    02/03/2020 - Tomada de preço - Publicação de Adiamento da Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço N˚ 001/2020 ? Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

    1787B6EC-D057-5EE8-FE673FD28B7935D8.pdf

    28/03/2019 - Pregão Presencial - - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 003-2019 - Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e odontológico

    A68632B0-F86C-E9F4-56AC5AD9A0A12F26.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 033-2019-CC - Contratado: (JML Soluções em Áudio e Vídeo Eirelli).

    7D62569B-C6F2-D8FA-D65CE7A55943A4D9.pdf

    27/03/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 013-2019-CC ? Objeto: Aquisição de produtos e materiais de expediente, consumo e descartáveis para atender as necessidades das secretarias de educação, administração, ação social, fazenda e saúde.

    7D625691-B1A6-AC28-FC129F356549B55A.pdf

    25/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 082/2019 ? Concede Férias ao servidor Antonio Oliveira Pains, matrícula nº 82.

    1DEE19F5-BD67-5984-DDC0334FAEB21ABA.PDF

    25/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 074- Concede licença sem vencimento (o) a servidor (a). Portaria Nº 078, 079, 080 e 081 - Concede licença prêmio ao (à) Servidor (a). Portaria Nº 083, 084, 085 e 086- Concede férias ao (à) Servidor (a).

    1B3D8235-9823-DCB4-26F917F008FA9A79.pdf

    15/03/2019 - Outros - - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 002-2019-PP. - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 013-2019-Dl. - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 014-2019-Dl. - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 031-2019-CP. - Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato 032-2019-PP. - Resumo do Ato de Publicação do 3ª Termo Aditivo de Contrato 052-2017-PP. - Resumo do Ato de Publicação do 2º Termo Aditivo de Contrato 054-2017-CC.

    0EE740EC-CA93-35B3-1D9CCFC0164B6A42.pdf

    15/03/2019 - Outros - Adjudicação e Homologação Chamada Pública 001-2019-CP - Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema Dos Milagres- COOPRAJ.

    0C5A90E4-968E-684B-6BB48316422A087E.pdf

    15/03/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 030-2019-CP -Cooperativa dos Produtores Rurais em Agricultura Familiar da Jurema dos Milagres- COOPRAJ.

    0C5A90EC-F82A-D1EF-40D4272CD08B3958.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 1/2019 - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).

    780915E7-FA6F-4EF9-E2FFC33D860425A5.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 2/2019 - Fica aberto Crédito Suplementar, na Importância supra.

    780915F4-A934-09E8-F1EBA4803F325783.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 3/2019 - Fica aberto Crédito Suplementar, na Importância supra.

    780915FF-9187-E389-72D770D2F1F3AF55.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 042-2018-PP ? Objeto: Transporte Escolar com Motorista, para utilização nos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino fundamental I e II pré-escola, EJA, ensino médio e professores.

    A4A840BB-C949-3315-C1923BCFAB744D21.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 052-2017-PP - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de mão de obra de apoio às atividades da Administração no Município de Aramari, exercendo atividades em postos de trabalho distribuídos nas funções de agente de portaria, auxiliar de serviços gerais, merendeira, auxiliar administrativo, vigilante, motorista de veículos pesados, motorista de veículos leves, recepcionista, mestre de obra, marceneiro, carpinteiro, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços por conta da Contratante, a serem prestados nas unidades pertencentes ao município de Aramari/BA.

    A4A840CB-9E1D-E071-D45AC0366FD0060A.pdf

    29/03/2018 - Leis - Lei Nº 205 de 28 de março de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

    51C2BBC6-9456-D6F6-B6E22055893026F4.pdf

    28/03/2018 - Tomada de preço - Publicação de Licitação Tomada de Preços N˚ 004/2018 ? Objeto: Construção da Orla da Represa da Cidade de Arama/Ba.

    1FBE36AC-AFC3-D4AA-32529EB1F5BDC266.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    4954228B-97B8-BA90-847EDF5F63211B15.pdf

    28/03/2018 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2018.

    49542295-EFFA-4489-D11D2E147383C357.pdf

    21/03/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº023/2018-Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    DA344F79-F303-D347-E6572E971BE3A7E0.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Retificação do Resumo do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 037-2018 CC. Contratado: (J Junior Negócios Ltda-Me).

    76BC33B2-CAFE-A2FA-0552B2FC783DA700.pdf

    19/03/2018 - Carta convite - Aviso de Retificação da Adjudicação e Homologação - Carta Convite 010-2018 ? Objeto: Aquisição de fardamentos para professores e alunos do ensino fundamental I e II e EJA da rede Municipal de ensino deste Município. Contratado: (J Junior Negócios Ltda-Me).

    76BC33A8-B1B9-B76A-750644E28C0BFA3A.pdf

    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 034/2018 ? Concede férias a (a) servidor (a) Ana Maria Silva Francisco.

    133C0033-D5B2-B8C5-D3601BF9033B12F2.pdf

    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 032/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Sirlene Santos Ramos.

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    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 033/2018 ? Concede férias a (a) Raimunda de Jesus Augusto.

    133C0056-07D6-9672-3E398C1C134C33AA.pdf

    12/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 031/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Anderson Fonseca

    133C0067-B1B0-10D3-C04C744559AA1D1F.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº021/2018, de 08 de Março de 2018-Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Aramari, vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

    75ACCD84-E01A-0D61-8E12659EBE2FA8EE.pdf

    07/03/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração N° 020/2018 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    0FAFAB01-BF1D-5CDF-8F10E41EEDBA51EA.pdf

    06/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato - Contrato nº. 046/2017 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada na digitalização de documentos oficiais desta prefeitura e no gerenciamento e locação dos equipamentos necessários para execução dos serviços

    CE3CE5AB-B0C1-E798-C8E5E6930CDB14BF.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -1° Bimestre 2017.

    382FEDB3-C6AA-41CB-50EA21BE87DF0DDD.pdf

    24/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação - Objeto: aquisição de tintas para pintar o imóvel onde funciona o CRAS, objetivando atender as necessidades deste Município. Contratada: (Mais Cores Comercio de Tintas Ltda-Epp).

    09FB92D4-C0CF-66D4-5F04430D20ED0CF1.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 053/2017 - Contratado: Nalisson de Jesus Santos - ME.

    74A57100-DA63-9411-01233BCB42471876.pdf

    21/03/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 054/2017 - Contratado: José Ferreira Silva.

    74A57111-FC85-E92F-12A79C46832EB55E.pdf

    21/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 018/2017 - Objeto: A compra de peças de informática para reparar os computadores que encontram-se com defeito nas Secretarias.

    74A57121-EE0A-67CC-71322EC79B5F8C2D.pdf

    21/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 019/2017 ? Objeto: A aquisição de materiais pensos para atendimento nas unidades de saúde PSF II Catuzinho e PSF.

    74A5712E-F342-F087-190E5D395D6774F7.pdf

    21/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 020/2017 - Objeto: A Aquisição de materiais odontológicos para as unidades de saúde PSF IV e PSF II

    74A57138-02A4-096C-22E6E13555D4CED5.pdf

    21/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 021/2017 - Objeto: A locação de um imóvel na Rua Clementino de Oliveira, nº 61 ? Centro ? Aramari/BA, CEP: 48.130-000, cujo imóvel será destinado ao funcionamento do CRAS

    74A57142-F12C-7098-16560661A6DFE09E.pdf

    17/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 189/2017 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    9D852BB5-EBA8-50D0-81EFD37B8976F9FB.pdf

    17/03/2017 - Outros - Decreto Nº 190/2017 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    9D852BBE-B4E5-1A58-88D081CBB1277924.pdf

    15/03/2017 - Portarias - Portaria Nº064/2017- Concede Licença Prêmio o(a) servidor(a)Raimundo Nonato Santos Pereira, Matricula sob nº1064.

    34ACD62E-A747-8AD0-8780A1C3981E118D.pdf

    15/03/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento da Chamada Pública Nº001/2017- Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.

    34ACD63E-073B-F08E-806CD5CC6BA4FF43.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 169/2017

    A88DB3C4-95A9-4494-5F94D3E72CCEF0F2.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 171/2017

    A88DB3D4-BD95-4739-483CEB1090B6CDE9.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 172/2017

    A88DB3E4-DB12-0C64-A099E809F35C6114.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 173/2017

    A88DB3F3-AA2E-456B-B94B26E7EB345148.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 174/2017

    A88DB402-B372-1955-FBAC100348BD737F.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 175/2017

    A88DB414-E7C9-8674-6F679A301860B039.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 176/2017

    A88DB424-98B5-6E52-5A622E69CFB8C351.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 177/2017

    A88DB433-E7E8-E18B-4C6586A371B419CE.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 178/2017

    A88DB442-BC2E-4797-66A93FC8081BE4C5.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 179/2017

    A88DB451-0A78-2B7E-70D8CD5A86F7E27C.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 180/2017

    A88DB460-D40E-36A9-178F9F56D79CF4BC.pdf

    07/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 181/2017

    A88DB471-DE43-3053-30B404C39E09540B.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/2017

    A88DB4B2-B49F-267F-31D71533C0F816F6.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 031/2017

    A88DB4BC-C711-F56C-11D262970A0491A6.pdf

    07/03/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº. 044/2017

    A88DB4C6-D671-7CC5-2ED423963856865A.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 010/2017

    A88DB47B-B686-845F-77222A53E595F121.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 013/2017

    A88DB486-08F5-28A3-8F57F5CA442A07C5.pdf

    07/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 016/2017

    A88DB492-C0B7-2046-830D0C6B6FBB715B.pdf

    07/03/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Retificação ? Inexigibilidade de Licitação N˚ 009/2017

    A88DB49C-0D58-BEE4-8A2B3F0B65D836F3.pdf

    07/03/2017 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação de Inexigibilidade Nº 014/2017

    A88DB4A9-B4B2-90D8-4AA189E977693F6F.pdf

    06/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 170/2017 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    7487BE63-EBA4-0053-989140DA556965A1.pdf

    29/03/2016 - Portarias - - Portaria N.º 033/2016. - ?Concede licença sem vencimentos.?

    A86C33D0-C106-FE3A-69026F5BCBA08ECA.pdf

    22/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - Termo de Apostilamento do Contrato de Fornecimento N° 012/2016.

    43DC7B18-9A32-0CD6-D1335FEA1E448ADF.pdf

    22/03/2016 - Carta convite - - Errata - O Município de Aramari/BA vem através desta Errata Retificar ? Carta Convite Nº 001/2016 - Publicado no Diário dos Municípios, no dia 11/03/2013.

    43DC7B07-A839-B7C8-1B24F1D7BCA2D172.pdf

    22/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016

    43DC7AF6-07C7-C727-BF489FEC7E3938B6.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº. 014/2016 - Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia destinada execução de meio fio no conjunto habitacional minha casa minha vida 02 localizada na travessa do bom sucesso. (Contratada: Premium Prestação de Serviços Ltda - ME).

    033B87C2-B10D-618C-98254AA9EE733E74.pdf

    16/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 015/2016 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional especializado de Assessoria, para correção e informação dos dados inseridos no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA. (Contratada: M de M Cardoso Contabilidade ME).

    033B87D3-F18A-D9D9-7E208FA1ADE70775.pdf

    16/03/2016 - Deserta - Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Prestação de serviços de obras de engenharia destinada execução de meio fio no conjunto habitacional minha casa minha vida 02 localizada na travessa do bom sucesso. (Contratada: Premium Prestação de Serviços Ltda - ME).

    033B879E-0D4B-F73C-C655D586107CAA67.pdf

    16/03/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional especializado de Assessoria, para correção e informação dos dados inseridos no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA. (Contratada: M de M Cardoso Contabilidade ME).

    033B87AE-9808-9F1E-06F7F20F0DA6269C.pdf

    15/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato 0013/2016 - Objeto do contrato: tem por fim, a contratação a Aquisição De Material Elétrico, Para Atendimento Aos Serviços De Manutenção Da Rede De Iluminação Pública, durante o ano de 2016.

    D837D7AA-D5F2-DD65-C4779A04BD2E8FE4.pdf

    14/03/2016 - Outros - 1ª Convocação do Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, para atendimento aos serviços de manutenção da rede de iluminação pública, durante o ano de 2016.

    8FF67CF3-91D2-C350-9927E9A0D2518201.pdf

    14/03/2016 - Outros - Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 007/2016 do Pregão Presencial Nº 003/2016 ? Objeto: Aquisição de material elétrico, para atendimento aos serviços de manutenção da rede de iluminação pública.

    8FF67D07-FD8B-CBA3-BD68E6054E1F0F11.pdf

    02/03/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado 02/2016-Secretaria da Educação Relação de Candidatos Convocados conforme Classificação.

    260AF4D3-0E41-E7BA-2EFA611339C93119.pdf

    24/03/2015 - Tomada de preço - Errata do Aviso Tomada de preço 001/2015.

    0198B1CF-BE09-5910-C8356C2EE1EAFF6D.pdf

    17/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 024/2015 - Empresa Contratada: Planeje Assessoria e Consultoria LTDA.

    987AA67A-C4DC-9035-AF8EB94CB1975E4E.pdf

    17/03/2015 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária e Previdenciária de caráter técnico-especializado por parte do contratado ao município, objetivando efetuar o exame das contribuições previdenciárias, para fins de regularização da certidão negativa e exclusão do CADIN/CAUC.

    987AA600-C7EF-B4F9-7AFE1BF2A5EF38FB.pdf

    17/03/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015.

    987AA63C-F41F-93E3-4601B9EABC69284A.pdf

    03/03/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°022/2014, Processo Administrativo N° 006/2014 Pregão Presencial N° 002/2014.

    C54B4723-0211-2020-42D8236371FFF973.pdf

    02/03/2015 - Outros - - Errata ao Processo Administrativo Disciplinar n.002/2014.

    8ECFDE7E-BB22-90D2-369B4B4AFADAA300.pdf

    31/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    BAB2E8EB-1125-A47E-CD12AC420C9F33EE.pdf

    03/03/2010 - Leis - - Lei N. 117 de 15 de dezembro de 2009 ? Instituído o conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, como órgão permanente, paritário, normativo, deliberativo, consultivo e controlador no âmbito municipal.

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    26/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2009.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Tomada de preço - Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços Tomada de Preço Nº 001/2020 - Objeto: Pavimentação em paralelo do Conjunto Habitacional Santa Isabel.

    74DF526B-D6B6-2F80-3D1C0AA2DEACCECE.pdf

    28/02/2020 - Outros - Chamada Pública 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

    71737CA9-0CC7-73AE-67FC32F302A38637.pdf

    18/02/2020 - Outros - Edital de Convocação n° 001/2020 - Audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal.

    7D935E8D-EF3F-62A5-C558835C062121CC.pdf

    10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação de Dispensa de Licitação 005-2020-DL.

    D94092F0-EFCD-BDBA-C3645C17FBEE83C7.pdf

    10/02/2020 - Outros - Errata da Publicação do Termo de Contrato 006-2020-DL.

    D94092FA-A7BD-3002-62D7DCEBE6A07AC5.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 6º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.

    3F5FC204-B7B0-C0F9-914F7AE0397A19C0.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 006-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira.

    3F5FC211-D79C-EF8D-8B72E06E77957B93.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 007-2017-Inex ? Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito constitucional.

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    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 011-2019-CC ? Objeto: Serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria para execução de serviços especializados para acompanhamento e prestação de contas de convênios e correlatos, firmados com as esferas Federais, Estaduais e Municipais.

    3F5FC229-EF21-631D-A4062458A16BE226.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo Aditivo do Contrato 014-2019-CC - Objeto: serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União.

    3F5FC235-C15D-ED05-2827FAC940D23E67.pdf

    07/02/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 019-2017-DL ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

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    06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 06/2020 - Regulamenta a utilização do espaço da orla da represa e dá outras providências.

    0F2FB255-C544-2E38-FF4A7FD6F7A7BF09.pdf

    06/02/2020 - Decretos - Decreto n° 05/2020 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    0F2A3FBF-B117-431A-E6CD44BAD1E9FD17.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 25/2019 ? Decreto ponto facultativo nas repartições publicas do município.

    0FBCF72F-A9A5-D8C7-C4F13D2D26A176B1.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Nº023/2019 de 19 de Fevereiro de 2019-Revogação do decreto nº040/2018-Disponibiliza servidor para mandato classistae e dá outras providencias.

    A074D66F-EDBD-EA39-EA8BCCCD74A12BBB.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº024/2019-Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    A074D67F-B6F7-F774-1B8DAF6CCFD336D5.pdf

    25/02/2019 - Outros - Edital de Convocação-Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal

    72E6391D-0200-51AA-C14CA4C089B45B76.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 073/2019 ? Concede Férias ao servidor Sérgio Raimundo Santos de Araújo, matrícula nº 1060.

    6C2F7CFC-FB22-DBA6-533DEC5C4F856CB3.pdf

    19/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato 017-2019-CC

    43AA469D-DD37-9241-87237F0C70C1D5D9.pdf

    19/02/2019 - Portarias - - Portaria Nº 059/2019. - Portaria Nº 060/2019. - Portaria Nº 061/2019. - Portaria Nº 062/2019. - Portaria Nº 063/2019. - Portaria Nº 064/2019. - Portaria Nº 065/2019. - Portaria Nº 066/2019. - Portaria Nº 067/2019. - Portaria Nº 068/2019. - Portaria Nº 069/2019. - Portaria Nº 070/2019. - Portaria Nº 071/2019. - Portaria Nº 072/2019.

    402BDEB4-92EC-F2A1-841386398842B379.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº10/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D7574E-9038-FE03-BA4F56B3699C06F0.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº11/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D7581F-903C-E912-C28793B84FD5872C.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº12/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências

    40D758EC-DA4A-5012-2448A445CA9EAC01.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº13/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D759E5-D317-7DED-5E0515DAFAD10660.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº14/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75A6D-E8E3-F437-C1A5957B152AFB6B.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº15/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75A7E-E022-C67F-A72375C1C52E1C39.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº16/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75B26-ADAC-8355-182CA6E89430D04D.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº17/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75C01-F962-B1DA-9B74FED2403D8E04.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº18/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75C15-F281-1AD9-0978BC92107A5CC9.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº19/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75C83-A3CD-4939-A40D0AE6B3C14A9C.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº20/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75D76-9413-F812-473A5A0C307F83EF.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº21/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75D8C-0434-5713-BB4B1A9E7AFA999C.pdf

    18/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº22/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    40D75DF7-FC0A-83C3-B1A897F77599BD43.pdf

    15/02/2019 - Portarias - Portaria Nº057/2019-Revogação da portaria de cessão do servidor publico municipal Wagner de Santana da Costa.

    6D4BC833-F2EA-536A-C0301BE5F029DA57.pdf

    13/02/2019 - Decretos - Portaria Nº 056/2019 ? Designa a Sra. Joelma Reis Pinheiro, para gestor de bolsa família e dá outras providências.

    09C05D08-C164-A324-B64AFBD1FFC8F145.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 08/2019 ? Dispõe sobre a comercialização, acondicionamento, permanência e distribuição de bebidas em vasilhames de vidro durante os dias 08 a 10 de fevereiro do corrente ano na realização das finais do Aramari Fest 20109 e dá outras providências.

    15549F6F-F3DA-80BA-7A085CEC145C8AEB.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 09/2019 ? Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    15549F7D-FF42-948F-8879EEB538DEFD88.pdf

    07/02/2019 - Concorrência pública - Chamada Pública 001/2019 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    D4A7677B-BAA4-9B29-A1193CE09A4D6A05.pdf

    05/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 03/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E319CF27-DD63-25E6-D8875FB2934463B9.pdf

    05/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 04/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E319CF34-F6CD-C40E-4F996770D295089A.pdf

    05/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 05/2019 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E319CF41-BD52-FEDE-1E3918FFD679FFAC.pdf

    05/02/2019 - Decretos - -Decreto Nº 06/2019 - Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    E319CF4B-D4A2-45A9-BE6762873A923CB2.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto 34/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e dá outras providências.

    A1025BE3-BE27-11CA-DA772A173FB8C0F3.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto 35/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 811.874,22 (oitocentos e onze mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e da outras providências.

    A1025C49-B83E-6740-612A80825BE6E5D9.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto 36/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 2.237.900,63 (dois milhões e duzentos e trinta e sete mil e novecentos reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

    A1025C7B-CF10-39FC-329A34A9F8E0C549.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto 37/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 331.622,00 (trezentos e trinta e um mil e seis centavos e vinte e dois reais) e dá outras providências.

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    26/02/2018 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2017.

    3F34A400-08CB-4DD1-DAFB9DE7B1BD4980.pdf

    23/02/2018 - Outros - Chamada Pública 001/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

    7D07A965-0306-3FB1-E5654DDE389E88D4.pdf

    23/02/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 008/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município

    7D07A95B-FA15-7A40-49485366E50D9D83.pdf

    22/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2018 - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

    6F6F1FDA-EFC8-C874-6089BDCA3B9DC2F5.pdf

    21/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho ? Não Homologação de Licitação Ref. Licitação N.º 005/2017 (Pregão Presencial Nº 005/2017) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste município.

    3FC5E6BE-0E01-AFD2-80132BB571CDB807.pdf

    19/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 016/2018 ? Fica cedida a servidora Municipal, Sr.(a) Kesia Matos Batista, ao TRT 5º região, no município de Alagoinhas a partir do dia 19 de fevereiro de 2018.

    D22CBAD8-0026-237B-3D42CAD85D8D4516.pdf

    16/02/2018 - Outros - Resultado por Ordem de Classificação Referente aos Cargos da Prefeitura Municipal de Aramari - Bahia.

    3C2B8E11-9099-CDBE-E3B27EAEB2ED50CA.pdf

    16/02/2018 - Outros - Resultado Geral de Notas em Ordem Alfabética Referente aos Cargos da Prefeitura Municipal de Aramari - Bahia.

    3C2B8E1A-DAA8-7AFB-E793C9D03AE8D5E6.pdf

    16/02/2018 - Outros - Processo Seletivo01/2018 Edital Publicação Resultado Prova Objetiva - Torna público o resultado das provas aplicadas no dia11 de fevereiro de 2018.

    3B28450D-AFE5-76D0-785D31078C29C6AE.pdf

    16/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Resumo de Aditivo de Contrato nº061/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na locação de sistema de contabilidade / finanças/licitações /contratos e recursos humanos, de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório da Carta Convite n.º 013- 2017.

    39673595-F760-470A-682244E157F2E874.pdf

    15/02/2018 - Atas - Ata de Avaliação - Pregão Presencial Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar com Motorista, para utilização nos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino fundamental I e II pré-escola, EJA, ensino médio e professores.

    0E169812-F762-2697-DCBD14F70747C4EC.pdf

    14/02/2018 - Outros - - Edital de Publicação do Gabarito Parcial do Processo Seletivo 01/2018.

    CACFDF58-E709-5BFB-E5C945AC63AB2275.pdf

    07/02/2018 - Outros - Edital de Convocação- Prova Objetiva - Processo Seletivo Nº 01/2018 - Convoca os candidatos inscritos para o Processo Seletivo para provimento do quadro de vagas temporário da Prefeitura Municipal de Aramari para a realização da prova objetiva que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2018 conforme local, turno e horário estabelecidos na tabela exposta no anexo, e terá a duração de 3 (três) horas para todos os cargos.

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    07/02/2018 - Outros - Relação de Candidatos por Sala - Provas Turno Matutino.

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    06/02/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo do Contrato nº 019-2018 ? Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública deste Município.

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    06/02/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite nº 002-2018-CC ? Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública deste Município

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    06/02/2018 - Pregão Presencial - - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 007/2018 - Objetivando a contratação de serviços de recarga de botijão de gás (GLP) de 13 Kg e aquisição de vasilhame com carga de (GLP) de 13 Kg

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    05/02/2018 - Outros - Edital de Deferimento das Inscrições - Processo Seletivo Nº 01/2018 - Faz Saber a quem interessar possa que foram deferidos os pedidos de inscrição dos candidatos que cumpriram as normas do Edital 01/2018, totalizando 178 candidatos inscritos, conforme relatório.

    09D6D9DB-AAB0-096F-4F8E7B1760CA9C23.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 014/2018, de 05 de fevereiro de 2018 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Aramari, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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    01/02/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial do Município.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 08/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Isabel Conceição Oliveira Sobrinho, para o Cargo Comissionado ? Diretor Escolar de Unidade de Ensino.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 09/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Vangeisa Silva de Jesus Souza, para o Cargo Comissionado ? Vice ? Diretor Escolar de Unidade de Ensino.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 10/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Edenia Costa Oliveira, para o Cargo Comissionado ? Vice ? Diretor de Unidade de Ensino.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 11/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Alexsandra Santos Calixto, para o Cargo Comissionado ? Comissionado ? Coordenador da Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 12/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Maria Conceição da Cruz Ramos, para o Cargo Comissionado ? Supervisor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental.

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    01/02/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação Nº 13/2018 ? Fica nomeado, a Sra. Roberta Figueiredo Oliveira, para o Cargo Comissionado ? Coordenador da Educação Infantil e Anos Iniciais do Fundamental.

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    01/02/2018 - Decretos - Errata do Decreto Financeiro Nº 001/2018 Publicado no Diário Oficial, Edição Nº 504, dia 03/01/2018.

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 040/2017 - Concede férias a servidora Joselita Batista de Sena

    3F569047-CA73-1DD2-B1AE760877ABE7B7.pdf

    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 041/2017 - Concede férias a servidora Gisele Costa Araujo

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 042/2017 - Concede férias a servidora Domingas Batista de Jesus

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 046/2017 - Concede férias a servidora Luciene Cruz Santos

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 047/2017 - Concede férias a servidora Sandra Florencio dos Reis

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 048/2017 - Concede férias a servidora Gerson Jose de Santana

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 049/2017 - Concede férias o(a) servidor(a) Maria Célia Melo de Oliveira

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    23/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 050/2017 - Concede férias o(a) servidor(a) Vilson de Santana Ribeiro

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    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato 027/2017.

    045C1EAF-B1F7-D2E7-A053E99FAE67F9A9.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/2017.

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    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/2017 - Contratado: Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal Ltda - Me.

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    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/2017 - Empresa G de J Batista Me.

    045C1EDA-E92F-F08B-6C5C66755104C35D.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/2017.

    045C1EEA-0968-18E5-29B05650B786F9B4.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 035/2017.

    045C1EF9-DC11-2F05-08D8E02D7A8497D3.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato 036/2017.

    045C1F06-B2C9-BE6E-05FA1CF63881AF8F.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039/2017.

    045C1F19-D4C3-C833-B4A183AE2B43EE6C.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Publicação do Termo de Contrato 040/2017.

    045C1F26-C79C-0D22-87CBC2866DAEE38A.pdf

    22/02/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2017.

    045C1F34-FAE9-476C-C23AF756C7F1ED8E.pdf

    22/02/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Processo Licitatório Convite nº 004/2017/CC.

    045C1E40-A778-C854-C111A47DDD61D5D3.pdf

    22/02/2017 - Carta convite - Publicação da Adjudicação e Homologação Processo Licitatório Convite nº 005/2017/CC.

    045C1E4D-E722-663F-42C3BFF523CFC6C6.pdf

    22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 007/2017.

    045C1E5B-C942-D02F-FB371BF072DEB2FC.pdf

    22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 011/2017.

    045C1E92-AA1A-94AD-9238C776A5A995DA.pdf

    22/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 012/15.

    045C1EA2-C074-952C-C929D4B37B22C548.pdf

    22/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 008/2017.

    045C1E69-969A-A53B-F14080C6D9F25460.pdf

    22/02/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 009/2017.

    045C1E77-D7FE-3029-17442EE81D0719AA.pdf

    22/02/2017 - Inexigibilidade - Publicação de Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 010/2017.

    045C1E84-A059-D125-3141B392735938CA.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 001/2017.

    045C1E23-C3FB-F8C9-11F2C8989A663C6A.pdf

    22/02/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 002/2017.

    045C1E32-D3FC-44D8-4B4BE39293EA44D9.pdf

    17/02/2017 - Dispensa - - Publicação de Errata ? Dispensa de Licitação N º 001/2017.

    FA8B1940-D692-7FD0-8C445D5C693879AB.pdf

    15/02/2017 - Portarias - - Errata da Portaria Nº 039/2017.

    960F73C7-0A4B-F786-084AE5E0D4995567.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município.

    960F73D1-9697-B870-9ED008863103C452.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede Municipal de ensino.

    960F73DB-A37D-7D6E-3E373744F174FC11.pdf

    14/02/2017 - Concurso - Errata Ao Edital De Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2017 De 13 De Fevereiro De 2017.

    61FB595E-F4E5-9A37-C2A76517C293172D.pdf

    14/02/2017 - Decretos - Decreto De Nomeação N° 162/2017- Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, Sr. Francisco Cardoso de Castro, "ad nutum", como se especifica e da outras providencias.

    61ED52A6-F23E-1626-00146ACF86EB8DCA.pdf

    14/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 008/2017. Contratada: Empresa Holanda Sociedade Individual De Advocacia Eireli.

    61ED52BA-973A-A360-0879A4BC08AEA62E.pdf

    14/02/2017 - Carta convite - Publicação Da Adjudicação E Homologação Do Convite Nº 003/2017/CC- Objeto: Locação de estrutura de som, iluminação, palco, gerador, sanitários químicos e toldos para a realização da Aramari-Fest entre os dias 21 de janeiro de 2017 a 19 de fevereiro de 2017, dentro desse evento o Aramari-feste-verão com realização de campeonato de futebol de areia, torneio de dominó e baralho, Aramari Festa da Capelinha nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2017 e a festa de encerramento 19 de fevereiro de 2017.

    61ED52B0-FEB1-9F09-1FC43578E09535C5.pdf

    13/02/2017 - Portarias - Portaria Nº054/2017 - Cria Comissão Especial Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, nomeia seus membros e dá outras providências.

    31453572-AA59-7ACE-900C1F26AC63A6C0.pdf

    13/02/2017 - Outros - Edital de Processo Seletivo Simplificado REDA 001/2017 13 de fevereiro de 2017.

    31453692-9972-CD30-5BD644A37ECC5989.pdf

    10/02/2017 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016.

    A1418AC2-A011-5FC7-402F991541011B33.pdf

    10/02/2017 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

    A1418ABA-CEF3-D431-60EDBDB17403C8B4.pdf

    09/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 156/2017 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão "ad nutum?, como abaixo se espeficifica e dá outras providências.

    5E7796A0-E376-C013-148E9F986CAB9500.pdf

    09/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 157/2017 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão "ad nutum?, como abaixo se espeficifica e dá outras providências.

    5E7796AD-0605-01BA-D8A96A486BAA3B8E.pdf

    09/02/2017 - Decretos - - Decreto Nº 161/2017 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão "ad nutum?, como abaixo se espeficifica e dá outras providências.

    5E7796BB-D95D-8EDE-5E5AB3083C3DC22C.pdf

    06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 020/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível

    D588275D-CEE4-B393-1279339930E9A699.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Publicação de Errata ? Dispensa de Licitação N º 002/2017

    D5882738-A381-8161-B0802EA09D805F42.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Publicação de Errata ? Dispensa de Licitação N º 003/2017

    D5882742-FB96-7727-1A5CA0CC78625D91.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Publicação de Errata ? Dispensa de Licitação N º 004/2017

    D588274B-F8C5-080F-AAD96AADE592D628.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 006/2017 ? Objeto: Aquisição de combustível

    D5882754-EC88-4BC4-EA6706488BD978AA.pdf

    02/02/2017 - Decretos - - Decreto de Nomeação N° 124/2017 - Nomeado, a Sra. Gilvania Conceição dos Santos.

    0864D8DE-C377-F1C0-3EAE9BC6E3DA616C.pdf

    02/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 036/2017 - Concede licença Premio a servidora, Iraildes da Costa Ferreira, Matricula sob n 2161.

    0864D8EF-B2DA-F11D-A4CAEAE9F59D90EA.pdf

    02/02/2017 - Portarias - - Errata - Retificar - no Art.1° da portaria n° 018/2017 onde se Ie "Magali Mala Coelho", leia-se" Regiaria Leal Santos Reis". Publicado no Dh3rio Oficial n°302, do dia 26 de janeiro de 2017, pag.26.

    0864D901-F067-CA77-820374B743046DEC.pdf

    02/02/2017 - Portarias - - Errata - Desconsiderar - no Art. 1° da portaria n° 028/2017 onde Le-se" ao município de Crisopolis". Publicado no Diário Oficial n° 302, do dia 26 de janeiro de 2017, pag 36.

    0864D911-9EF9-C396-7D481397196DEA5B.pdf

    01/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 026/2017. Contratado: Jean Wallace Nogueira Da Silva.

    D5636C72-D21F-6F53-0CD5882628C39852.pdf

    01/02/2017 - Inexigibilidade - Aviso De Ratificação - Inexigibilidade Nº 007/2017. Contratada: Jean Wallace Nogueira Da Silva.

    D5636C68-B7BA-2C4A-975824756F20B921.pdf

    01/02/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 002-2017- Objeto: Contratação de empresa para os serviços e fornecimento de Exames Laboratoriais em Geral para Secretaria de Saúde deste Município a abertura das propostas 14/02/2017 as 9:00 hs, Pierre Matos da Silva Pregoeiro.

    D5636C5E-A69A-9ED8-1FB69E982DB55B6E.pdf

    26/02/2016 - Outros - Errata Aviso Pregão Presencial Nº 003/2016 - Publicado no Diário Municipal, no dia 25/02/2016, pag. 193, onde se lê: a data de abertura dia 08/03/2016, leia ? se data da abertura dia 09/03/2016.

    3383F8C4-E2B7-D74E-E35570879E47643F.pdf

    25/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 029/2016.

    05F72330-D93D-00FD-29EA255E3B8592FB.pdf

    25/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 030/2016.

    05F7233F-0E1F-DD9F-F959B31BC87C2B71.pdf

    25/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 031/2015.

    05F72351-DD48-C11E-E6426E206470C229.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 017/2016.

    05F7235F-F946-424C-D62728D97BD677C3.pdf

    25/02/2016 - Portarias - Portaria Nº. 018/2016.

    05F7236E-9638-D848-184F7F67B63D6DCA.pdf

    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 007/2016.

    05F723B4-E134-D909-886D81F04CECE851.pdf

    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 008/2016.

    05F723C3-D9F2-17C9-E4B1F03846191CF5.pdf

    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 009/2016.

    05F723D1-FA04-8E79-04D6C70E60A851B9.pdf

    25/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 0010/2016.

    05F723DF-FC06-F97C-74A0B6861C92DCCD.pdf

    25/02/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade Nº 001/2016.

    05F7238A-D833-AFD2-5CED9A2776DCA27A.pdf

    25/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 001/206.

    05F7237C-AA68-93A2-EBD1D8E1D7F89B88.pdf

    25/02/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 002/2016.

    05F72397-CEFB-607B-9010E3FF493FB38B.pdf

    25/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2016.

    05F723A5-0E44-51C0-6E4E9B89081F2DFF.pdf

    24/02/2016 - Outros - Edital Nº 002/2016 Protocolo Nº 001/2016.

    CE0DC667-AF6D-34C6-7ECBC3750DC19D79.pdf

    24/02/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016 Protocolo Nº 001/2016.

    CE0DC679-E4BD-42E0-92627E85BF1B54D9.pdf

    24/02/2016 - Outros - Edital Nº 003/2016 Protocolo Nº 002/2016.

    CE0DC68C-F4E2-235A-714CD96D110C8D97.pdf

    24/02/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2016.

    CE0DC69E-935A-8081-7948302DC4EB13A5.pdf

    24/02/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2016.

    CE0DC6B0-A84C-9B70-A392CB322FEFFDB1.pdf

    24/02/2016 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2016.

    CE0DC6C2-AE5A-8043-9EE74C0180F9222E.pdf

    23/02/2016 - Outros - Resultados Parciais da Relação de Candidatos por Classificação - Ampla Concorrência - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2016

    953F6BCA-9D3F-8B3D-BF566420A7F39BEF.pdf

    23/02/2016 - Outros - Edital Nº 01/2016 Seleção Pública Simplificada Da Secretaria Municipal De Viação, Obras Públicos E Saneamento Aramari-Ba.

    8C142EF0-BBDD-1342-82B9129D54EC4680.pdf

    23/02/2016 - Outros - Resultado Parcial - Processo Seletivo Simplificado 02/2016 - Secretaria Da Educação Relação De Candidatos Por Classificação ? Ampla Concorrência.

    8C142F02-B19D-0116-8428A0DEB0D2E210.pdf

    23/02/2016 - Outros - Resultado Parcial Processo Seletivo Simplificado 03/2016 - Secretaria De Saúde Relação De Candidatos Por Classificação ? Ampla Concorrência.

    8C142F15-C636-36B7-3F9F46F80D02FF6C.pdf

    17/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 020/2016 - Nomeia comissão realização do processo seletivo público simplificado da secretaria municipal de educação e viação, obras pública e Sameamento Aramari/ba.

    6DF60693-9E5F-1D52-672649AA9D926152.pdf

    17/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 021/2016 - Nomeia comissão realização do processo seletivo público simplificado da secretaria municipal de Saúde Aramari/BA.

    6DF606A2-0D63-E8A9-555FC7C6B50B50FC.pdf

    17/02/2016 - Outros - - Edital Nº 01/2016 - Seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de viação, obras públicos e saneamento Aramari-ba.

    6DF606B7-C936-7B2D-C6B8A88F1AF418DD.pdf

    17/02/2016 - Outros - - Edital Nº 02/2016 - Seleção pública simplificada da Secretaria Municipal da educação Aramari-BA.

    6DF606C8-AB85-C28B-E856DB025B07BD9C.pdf

    17/02/2016 - Outros - - Edital Nº 03/2016 - Seleção pública simplificada da Secretaria Municipal de Saúde Aramari-BA.

    6DF606D9-F8C7-EFC1-1DBD995167DB91AD.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 003/2016 ? Objeto: Contratação empresa para licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal

    685C09E6-0389-BDD9-334C1CDD734C2400.pdf

    02/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº. 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Levantamento de Patrimônio com cadastramento eletrônico dos bens públicos deste Município.

    685C0A09-C22B-6F57-F7B0608798441588.pdf

    27/02/2015 - Outros - Processo Administrativo Disciplinar 002/2014.

    01B2E6E6-01C8-0D6B-C3BE55AE7AD9DA11.pdf

    26/02/2015 - Decretos - Decreto N.º 009/2015 - Nomear Coordenador de Transporte.

    C8906B65-9DBC-F84A-C399D60F08B9F5F5.pdf

    26/02/2015 - Decretos - Decreto N.º 010/2015 - Exonera Coordenador de Merenda Escolar.

    C8906BF8-C814-F549-91F8FF10AB52D37C.pdf

    26/02/2015 - Decretos - Decreto N.º 011/2015 - Nomear Assessor Técnico Especial.

    C8906C76-F7B9-0DC4-0386D45C091F181B.pdf

    26/02/2015 - Decretos - Decreto N.º 012/2015 - Nomear Coordenador de Programas Sociais.

    C8906CEB-E6D5-679E-7C3A6D0C07103513.pdf

    24/02/2015 - Decretos - - Decreto N.º 002J/2015 - Nomear Secretário Escolar.

    58E9379E-E739-A56E-D133B5CD850C1080.pdf

    24/02/2015 - Decretos - - Decreto N.º 006B/2015 - Exonera Secretário Municipal.

    58E93D1C-B306-F5AC-B955AB59315D557A.pdf

    20/02/2015 - Decretos - Decreto nº 015/2015 - Define a forma de aplicação da atualização monetária dos tributos municipais, e dá outras providências.

    849C7E7A-C42E-E795-35CF0543C7765854.pdf

    10/02/2015 - Outros - Oficio SEFAZ 04/2015.

    94400A15-E6A0-E489-4FBBE7D5FC5546B9.pdf

    10/02/2015 - Outros - Oficio SEFAZ 05/2015.

    94400BD6-A29E-7342-28E6FA8EB818CD4A.pdf

    10/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 014/2015.

    942EE3BC-9A37-31B5-4D0C4A24480C4636.pdf

    10/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 015/2015.

    942EE40C-F178-59C7-8D184199C6A4D1E1.pdf

    10/02/2015 - Carta convite - Homologação/Adjudicação Convite Nº 003/2015 Processo Administrativo Nº 007/2015.

    942EE31A-B2E5-0017-4C949B35DD678D9E.pdf

    10/02/2015 - Carta convite - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 004/2015 Processo Administrativo Nº 008/2015.

    942EE364-BA41-C0E7-D3637F80C49D0F74.pdf

    10/02/2015 - Outros - Errata 1º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestção De Serviços N°038/2014 Processo Administrativo N° 030/2014 Tomada De Preço N° 001/2014.

    942EE2CA-B6CA-600E-F642610B3704AD54.pdf

    03/02/2015 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº. 007/2015, 03 de Fevereiro de 2015 - Exonerar, servidor (a) Srº Ulisses José Lima Rodrigues do cargo de Secretário de Agricultura.

    27AC4ACC-AFC2-2070-556D10E4D34A69EE.pdf

    03/02/2015 - Portarias - Portaria N.°03/2015 - Concede os poderes de movimentação e administração das contas.

    1CE648E8-EDAB-6B31-523C4FDD66C0F8FD.pdf

    03/02/2015 - Portarias - Portaria N.°04/2015 - Concede os poderes de movimentação e administração das contas.

    1CE649B4-BB87-5E1D-664B84F268DB7A16.pdf

    23/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 02/2010 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados as Secretarias da Prefeitura Municipal de Aramari.

    FA8EFF54-1125-A47E-CD86E68AD9D8F564.pdf

    02/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 024/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global para construção/produção de 30 unidades habitacionais. (Contratada: Ampliar Engenharia Ltda).

    EE95B3D4-1125-A47E-CD4F8226D96F15C2.pdf

    01/02/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 01/2010 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana deste Município de Aramari, abrangendo coleta domiciliar, coleta de entulhos, coleta hospitalar, varrição e limpezas especiais, podação e pintura de meio fio.

    8AC9DF9C-1125-A47E-CD2596B928A70A1B.pdf

    12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 71 09 de janeiro de 2009 - Aprova para exercício financeiro de 2009, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    6D1D7C5F-1125-A47E-CD161EB29ED73DFE.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 36/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.531.378,50 (um milhão e quinhentos e trinta e um mil, e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

    7322071C-F812-DBA5-5B3D3CB2E1D10586.pdf

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 39/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.774.074,00 (um milhão e setecentos e setenta e quatro mil e setenta e quatro reais) e dá outras providências.

    73220756-E72D-5774-65FE1BA168075FBB.pdf

    29/01/2020 - Decretos - Decreto Financeiro 40/2019 Dezembro/2019 ? Abre crédito suplementar no valor de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    7322077D-B038-F59F-AC782454190C67F1.pdf

    21/01/2020 - Outros - Edital de Processo Seletivo 01/2020 Edital de Abertura ? Torna publico, que estarão abertas as inscrições do processo seletivo de provas para o provimento de cargos do quadro temporário da prefeitura municipal de Aramari.

    E1514CCC-06DC-4AC9-D6A49D3DF0FDB09A.pdf

    06/01/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 001-2020-PP - Contratado: (Posto de Combustível Aramari Ltda).

    D3466346-049B-C612-40C6532E201BE624.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 009-2019-PP ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.

    D34661AB-AC08-339E-DA69F017BDDA8FF7.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 053/2019 - Concede licença prêmio ao(à) servidor(a) Luzia da Paixão Santos, matrícula sob nº. 1075

    316676D2-EFFD-32CF-13553AACAC8CCDB1.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 054/2019 - Concede férias ao (à) servidor(a) Rosimeire Barbosa dos Santos, matrícula nº. 532

    316676DD-A71B-D971-203301880B40C27B.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 055/2019 - Concede licença prêmio ao (à) servidor(a) Eunice Machado da Silva, matrícula sob nº. 517

    316676E8-DC6D-4697-18519CE0F1693E60.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 002/2019 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    D2D6B008-D74B-2022-FE8092B82D7179FF.pdf

    28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 ? Coloca em disponibilidade servidor, Edsandro dos Santos Carvalho, matricula nº 1086.

    D2D6B014-C14B-69DF-3AB12E9E05401CD1.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 001-2019-DL.

    A2E6DCBB-9E8C-E73C-EA4505886461901C.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 002-2019-DL.

    A2E6DCC8-EC3F-0ECA-66450313575A7B7A.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 003-2019-DL.

    A2E6DCD5-DD1D-9192-53B7D2D1EC0AC191.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 004-2019-DL.

    A2E6DCE0-F19E-3D4F-FF366A0693C235E3.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 006-2019-DL.

    A2E6DCEA-C90B-E83D-BAF83A9441C0C8CF.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - -Ato De Publicação Do Termo De Contrato 016-2019-DL.

    A2E6DCF5-A88A-D619-78AA1B1615BDCDCC.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 001-2019-DL.

    A2E6DD00-98F0-DD66-9AFF9C4D37C1058E.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 002-2019-DL.

    A2E6DD0B-BB89-3C21-EBD969DEDF8F484F.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 003-2019-DL.

    A2E6DD15-06B2-E711-B90B42D184430F13.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 004-2019-DL.

    A2E6DD20-F243-194E-0EC954C7999D001E.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 006-2019-DL.

    A2E6DD2B-C8FD-5AA0-32570B6866726243.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 009-2019-DL.

    A2E6DD36-FFD5-C5D9-8460C899F9714C94.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 012/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Maria helena da Silva, matricula nº 1210.

    D6E8EA1E-E4FB-C137-DCA29118B1DE20FA.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 013/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Silvano Alves dos Santos, matricula nº 66.

    D6E8EA2B-00C7-F9AC-88AD310924CDBE24.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 014/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Regiaria Leal Santos Reis, matricula nº 105.

    D6E8EA39-CB3B-CF40-022342CDFE43B8BF.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 015/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Marcia do Nascimento, matricula nº 1063.

    D6E8EA48-95D3-7A0D-D60AB01AEB423C0B.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 016/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Maria Cristiane Oliveira Schramm, matricula nº 3496.

    D6E8EA56-C06C-D508-8024D9CED8FC1A80.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 017/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Albina de Jesus Santos, matricula nº 141.

    D6E8EA64-0599-D340-59227AAEBFBB8FD2.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 018/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Elanimeire Castro Damasceno Araujo, matricula nº 152.

    D6E8EA70-FD4D-204B-B1D2153628506E09.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 019/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Isabel Conceição Oliveira Sobrinho, matricula nº 164.

    D6E8EA7F-D20B-EA9D-D2B913D70177C68E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 020/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Celia Maria dos Santos, matricula nº 146.

    D6E8EA8D-C49E-A65F-A792BC1AD923BDC8.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 021/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Joana Angélica Valverde Rocha, matricula nº 167.

    D6E8EA9A-A9FD-AD88-36FE7EF6E99A9823.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 001/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Maria José Pereira dos Santos, matricula nº 3972.

    D6C39E2B-ED4E-AD46-6E91E8765DA8968F.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 002/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Neide Janaina Oliveira de Almeida, matricula nº 1177.

    D6C39E37-AFA1-6F14-DB1FED8205D36ACC.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 003/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Edvalda Souza Santos, matricula nº 1472.

    D6C39E44-A0EE-4612-103BDEC9CE537E90.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 004/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Elisangela Correia Cruz Machado, matricula nº 5285.

    D6C39E50-E52C-02E7-023858FC5CE6C7D2.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 005/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Antonio Ricardo de Souza dias, matricula nº 9000.

    D6C39E5C-9353-DA1E-23FC3B345A327CB9.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 007/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Sandra Araújo Cruz, matricula nº 22.

    D6C39E67-C2D6-BCA8-0322A780B3460BD6.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 008/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Gildevania Santos de Jesus, matricula nº 68.

    D6C39E73-EBBB-D336-18060C4BAD7E844E.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 009/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) José Carlos de Santana Silva, matricula nº 55.

    D6C39E82-C617-6946-2D6E65BE91A37E14.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 010/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Cleuza Nunes dos Santos, matricula nº 3504.

    D6C39E8F-CFC0-930C-C836E95DEF1DADFE.pdf

    23/01/2019 - Portarias - Portaria 011/2019 ? Concede férias o (a) servidor (a) Magali Maia Coelho, matricula nº 1210.

    D6C39E9C-0D26-AD69-ACDF98AB5679FF12.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 016-2018-PP - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificante para abastecimento dos veículos e máquinas desta Prefeitura e terceirizados.

    947972C1-EC45-CF11-26EF4557D6020D70.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto 30/2018 ? Abre crédito suplementar no valor 1.176.300,00 (um milhão e cento e setenta e seis mil e trezentos reais) e dá outras as providências.

    6BA7DD91-C613-DD79-546AEF5A85AA2100.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto 31/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 1.055.500,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    6BA7DDA6-07D8-5D91-B57F446F57E65D3D.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto 32/2018 ? Abre credito suplementar no valor de 71.316,00 (setenta e um mil e trezentos e dezesseis reais) e dá outras providências.

    6BA7DDB3-B8CF-F466-C9780C81F95CF1BD.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto 33/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

    6BA7DDC0-B721-BE68-B57F25DEB98A2C76.pdf

    21/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 007-2019-DL- Objeto: Aquisição de material esportivo para as competições do Aramari Fest.

    6BA7DDCB-FB3E-5544-E58F34CE1CDA5CFD.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato 007-2019-PP-Posto de Combustível Aramari Ltda

    6A9D03A2-999C-6504-11BA50E31B3F8013.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo Aditivo do Contrato 006-2017-Objeto:Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira

    6A9D03AE-9008-91F6-4C8A4AAE495531A8.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo Aditivo do Contrato 007-2017-Objeto:Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito constitucional

    6A9D03BA-AB26-FA9D-D05561F048E8AEEC.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo 2ºTermo Aditivo do Contrato 019-2017-DL-Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal

    6A9D03C4-C640-D040-05B510E8A8D20D9F.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo de Aditivo de Prazo do Contrato 070-2018-CC-Objeto:Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab.Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002/2018

    6A9D03CE-C044-24FD-EEFEEA9C36C0ED2D.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto de Exoneração ? Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    9DB48B8F-C511-B8D5-C1E047B9D4D70D75.pdf

    07/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato - 044-2018-CC Carta Convite Nº. 013-2018 ? Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias de Ação Social, Administração, Fazenda, Saúde e Educação deste Município.

    A4078167-E52C-28D5-A71C98C1F02A2F2D.pdf

    07/01/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 035-2018-DL ? Objeto: Manutenção corretiva veicular (SAMU).

    A407815C-F36C-5739-C2443C5D0B713458.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 001/2019 ? Concede licença unificada ? LU pelo prazo de 03 (três) anos à Pré-Moldados Sião Bahia Ltda.

    FF1A320F-FEDB-6BE7-0D9ED076B57D949F.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 002/2019 ? Concede licença conjunta prévia e de instalação ? LP/LI pelo prazo de 03 (três) anos à W2A ? Industria de Produtos de Fibra de Vidro Ltda.

    FF1A321D-08FD-73DC-CFCFDCA92D270757.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 142/2018 - Concede férias o(a) servidor(a) Patrícia Ramos do Nascimento

    FB360F8E-C58C-8C95-5A4642D5A617EDA6.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 67/2018 de 31 de Dezembro de 2018 ? institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Aramari, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

    93D88F84-BE85-BBF5-241BD1A35A45AAEE.pdf

    02/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 068/2018 ? Dispõe sobre o cancelamento dos restos à pagar inscritos em exercícios anteriores e dá outras providências.

    93D88F90-EB70-7923-0481BD41FF5D1E80.pdf

    02/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 4º Aditivo do Contrato 009-2018-TP ? Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua do Cruzeiro localizada na sede deste município.

    93D88F9A-D78E-4DFF-90336C160C5F672C.pdf

    29/01/2018 - Dispensa - Aviso de Retificação Ato De Publicação de Dispensa de Licitação nº. 009-2018 - Objeto: Locação de um imóvel na Rua Castro Alves, nº 267, Centro, Aramari - BA. (Empresa vencedora: Gildeth do Nascimento Silva).

    95076901-0E3A-E546-CCE561BEDA580C03.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar da rede municipal.

    DB75D06D-9FF9-2503-B3B36F01F0A65F17.pdf

    26/01/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/18 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar deste Município.

    DB75D077-A663-1155-620D452D32CA4F07.pdf

    25/01/2018 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº. 011-2018 ? Objeto: Prestação de serviços de planejamento, execução, realização e processamento de notas visando a contratação de funcionários para o quadro temporário da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aramari/Ba

    C8BD9229-CB0C-5F9D-121CCB1F1CD46B82.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato (Resumo) Nº. 073/17 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas Secretarias deste Município.

    388A9BE6-A202-56BF-261507A3CEBF7F17.pdf

    22/01/2018 - Portarias - Portaria Nº002/2018-Concede Férias o(a) servidor(a) Ariston Batista de Carvalho, Matricula nº1168.

    3607C815-A096-83B9-656A2AB1A7070113.pdf

    22/01/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 052/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Ornamentação da Festa Natalina na sede deste Município. Contratado: (Luciano Santos 77795192515).

    33AEB177-CC9F-C749-C79D82FBBFEC6DE1.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato Nº 044/2017 ? Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União.

    2E466248-9BEF-6740-64A2979E637C81AB.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato Nº 006/2017 ? Objeto: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na execução orçamentária contábil e financeira.

    2E466253-BF18-A702-E6ED9D0F41BB2B08.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato Nº 111/2017 - Objeto realização de Serviços especializados de apoio administrativo para realização de inventário patrimonial.

    2E46625F-D8C0-BF84-8C36D7A2990077D4.pdf

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato Nº 019/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado de Licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal.

    2E46626A-BB64-4786-CB199A0D814971D3.pdf

    18/01/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 006/2018 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    5F98D6D0-F65E-EADE-F37E0A4ABC24F318.pdf

    12/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 04/2018 - Institui o Calendário Fiscal de Arrecadação de Tributos do Municipio de Aramari, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

    323901C6-C273-1FBE-92F9DB45A8ED0BE8.pdf

    11/01/2018 - Decretos - Decreto nº 02/2018 ? Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimento bancário no Município de Aramari, e dá outras providências.

    FC3231E7-E8B1-485F-F2072006167F5FC8.pdf

    11/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro nº 02/2018 ? Dispõe sobre a compatibilidade entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2018.

    FC323204-94B9-6EE7-62C31AAC3EE9042B.pdf

    03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato (Resumo) Nº. 040/2017 ? Objeto: Serviços de Exames Laboratoriais em Geral para Secretaria de Saúde deste Município.

    587EE87D-EEB8-985C-757239D71359772F.pdf

    03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato (Resumo) Nº. 056/2017 ? Objeto: Serviços de publicidade dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Aramari, no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação Estadual.

    587EE888-B1B9-0826-B86183EACA19408B.pdf

    03/01/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01/2018 - Aprova os Quadros De Detalhamento De Despesa - QDD para 0 exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    534CF2B3-96B8-6972-E63879708D19C316.pdf

    27/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 145/2017 de 27 de Janeiro de 2017 - Institui o calendário fiscal de arrecadação de tributos do município de Aramari para o exercício de 2017 e dá outras providencias.

    D00F182D-C6AD-2663-BFE3C4681648EAC5.pdf

    27/01/2017 - Inexigibilidade - - Publicação de Errata de Ratificação Inexigibilidade N° 001/2017.

    D00F183C-066A-7659-2DE9CD2695F8F337.pdf

    27/01/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N° 001/2017 ? Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento combustível e derivados de petróleo a abertura das propostas 09/02/2017 as 9:00 hs.

    CDC2F64C-9A5C-B31C-4CD9C3D14859C7C2.pdf

    27/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016.

    CDC2F643-9DC3-2AB1-FBC8BBAB53281348.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2016.

    CDC2F639-D17C-C4C5-CEA3A9E232BBBF62.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 132/2017 ? Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?Ad Nutum?, como abaixo se especifica e da outras providencias ao Decreto de Nomeação nº 136/2017 ? Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?Ad Nutum?, como abaixo se especifica e da outras providencias.

    669841CF-E392-147B-5D1571CB2B7548C7.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 125/2017 ? Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?Ad Nutum?, como abaixo se especifica e da outras providencias.

    669841E3-FCC0-AC4A-FAD9FC6D6572B4CF.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 129/2017 ? Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?Ad Nutum?, como abaixo se especifica e da outras providencias.

    669841F9-A8E3-CD43-A8BABFAB5C9F9A01.pdf

    25/01/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 130/2017 ? Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?Ad Nutum?, como abaixo se especifica e da outras providencias.

    6698420D-932D-937D-4159D69FA3CEFA59.pdf

    25/01/2017 - Atas - Ata de Reunião de 10 de janeiro de 2017.

    669841A4-B47E-3F2C-EA52253363531087.pdf

    13/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 102/2017 12 de janeiro de 2017 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Aramari e dá outras providências

    FF5AC4CE-B883-52F4-D2FDF1463B0844F5.pdf

    13/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 08 de 04 de janeiro de 2017 - Estabelece as Diretrizes para as Matrículas do ano letivo 2017 nas escolas que oferecem a Educação Infantil, o Ensino Fundamental de Nova Anos e Educação de Jovens e Adultos, na Etapa de Ensino Fundamental no Município de Aramari - Ba

    FF5AC5BC-B233-09EC-908FBC39B2B13EC3.pdf

    06/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 59/2017 - Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no município de Aramari e dá outras providências.

    93A3E54E-A3F0-D2E1-A40DA033555ADAF6.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 003/2017 - Convocação dos servidores de carreira para compor comissão disciplinar de inquérito.

    93A3E55E-D338-7FEF-FD13ED1DF143D45E.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 004/2017 - Designa Pregoeiro Oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito do Município de Aramari e dá outras providências.

    93A3E570-FCE4-77DE-A75E645F5E0F9EC7.pdf

    06/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 005/2017 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Aramari.

    93A3E580-055C-A92B-68C775BF48AB6405.pdf

    04/01/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 34/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Josivan Nascimento dos Santos, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 35/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Lauriano José Franco Reis, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 36/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Antônio Luiz Cardoso Dantas, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 37/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Antonio Wellington de Santana Dantas, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 38/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Josailton Casaes Ferreira , e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 39/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Herbete Batista Lima , e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 40/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Fabio Souza Nery , e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 41/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Gilmario Nery de Almeida, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 42/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Ronaldi João Correia Borges, e dá outras providências. Decreto de Nomeação nº 43/2017- Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão, ?ad nutum? como se especifica ao Sr. Alexandre Cardoso Feitosa, e dá outras providências.

    31D40BA6-B804-69BC-602E3E11D664DF46.pdf

    04/01/2017 - Leis - Lei Nº 186 de 03 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

    20714BCA-B298-4F66-1C5219FDB98A66A0.pdf

    20/01/2016 - Decretos - Decreto N.º006 /2016 - Nomeia Assessor Técnico

    C1739449-A4EA-B814-F2D5296189714319.pdf

    20/01/2016 - Outros - Errata - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°055/2014.

    BA12E1DE-BCB3-7245-39AB9D5093F9DB70.pdf

    15/01/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 10 de 8 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em garrafa e copos de vidro no interior da Praça José de Araújo Batista.

    C7956F8E-AF85-5674-2AE864142835E9F1.pdf

    15/01/2016 - Decretos - Decreto Nº012/2016 - Define a forma de aplicação da atualização monetária dos tributos municipais, e dá outras providências.

    C7956FA0-E6CA-3C20-CD2B19AD6FDE7EB0.pdf

    15/01/2016 - Outros - Errata referente ao Decreto Nº005/2016.

    C7956FB5-D43A-09E0-8B054ECA6A82BC92.pdf

    15/01/2016 - Outros - Conselheiros Tutelares Aramari Que Tomaram Posse No Dia 10/01/2016 Mandato 2016/2020.

    B0D4499B-E9B5-EF43-A4D514687938696C.pdf

    14/01/2016 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    855C9538-B295-0E30-0A2E44F1B1470866.pdf

    14/01/2016 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.

    855C9525-F289-3B2C-D701702430608201.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°038/2014. ? Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência, do contrato nº 038/2014, oriundo do processo de tomada de preço da licitação nº 001/2014, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

    5C3C78CF-B69E-9766-B3B0980A6C5C37F4.pdf

    04/01/2016 - Decretos - Decreto N.º 005/2016, de 04 de Janeiro de 2016 - Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Aramari, correspondente ao Edital nº 001/2013

    8F5E07BB-B789-FB1A-5E759D37F46ABFEA.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 191/2015 - Constitui Comissão para Proceder ao Inventario dos valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Aramari

    8684C65E-EE93-7939-969BEEDD12D84A90.pdf

    04/01/2016 - Portarias - Portaria Nº. 190/2015 - Constitui Comissão para Proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis Pertencentes ao patrimônio do município

    8684C64D-B5E3-6825-DDCF1CBD28A55FC8.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato Nº Do Contrato: 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação mensal de veículos, para transporte de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino.

    B2EB6171-0EAD-7964-8858D7D8A188AE38.pdf

    27/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 010/2014 Processo Administrativo Nº 049/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação mensal de veículos, para transporte de alunos da rede pública municipal e estadual de ensino.

    B2EB5F38-DB23-43FB-F564D5F2BF72D884.pdf

    26/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015.

    89D06234-0F3A-E2A5-C7D61F96CEC52147.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 07/2015.

    89CEA4CA-DC7C-DA56-143768081B319276.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 08/2015.

    89CEA516-95E5-75CA-F27880F71FE539CE.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 09/2015.

    89CEA55C-F12D-27B1-C21646243240FFB2.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 10/2015.

    89CEA5A4-F20E-21A8-B1392E79F502A7CC.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 11/2015.

    89CEA5EF-0D83-0647-447BF20AF9F4AE4D.pdf

    26/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 12/2015.

    89CEA638-C392-1EC2-E9DC857D45C8B73C.pdf

    26/01/2015 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 01/2015.

    89CEA260-DA67-8DBB-63B23680C0D5F53C.pdf

    26/01/2015 - Carta convite - Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 02/2015.

    89CEA2A6-EA70-D24B-726A69D475446891.pdf

    26/01/2015 - Dispensa - Ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2015.

    89CEA2F0-9A67-D388-C5CB7BF34A44998F.pdf

    26/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015.

    89CEA335-BD9A-F613-5A141BE38253686A.pdf

    26/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2015.

    89CEA37A-B7BC-9089-2C05C08752EF474D.pdf

    26/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2014.

    89CEA1B7-D155-F3D5-79A895680A90D3A5.pdf

    26/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2014.

    89CEA15A-FF5E-A89A-C7E948A344806C17.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 008/2015.

    7A2C5273-09D8-5FAE-0F69AAD752CE30B3.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 011/2015.

    7A2C53CD-DC85-21B5-FFB8E76AD3368D55.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 012/2015.

    7A2C543A-9352-902B-DE83B63EE2952DA4.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 010/2015.

    7A2C55A0-AC01-8BBD-63AD8DE686AB7E6A.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 009/2015.

    7A2C57C9-EA39-20EA-1012243D77097872.pdf

    21/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 007/2015.

    7A2C5864-D9D3-414A-68851ACBF1FFBFAC.pdf

    21/01/2015 - Carta convite - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 02/2015 Processo Administrativo Nº 002/2015.

    7A2C4C73-B1BF-71FA-15F6F290A0A450FA.pdf

    21/01/2015 - Carta convite - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 001/2015 Processo Administrativo Nº 001/2015.

    7A2C4CC5-C4E1-7B27-273210320FCF5D35.pdf

    21/01/2015 - Dispensa - Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 01/2015 Processo Administrativo N° 005/2015.

    7A2C4A46-038D-EBB9-F9022AC462FEDBB5.pdf

    21/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015 Processo Administrativo N° 003/2014.

    7A2C4F7E-DF4A-CF66-99616F251E2D616F.pdf

    21/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2015 Processo Administrativo N° 006/2015.

    7A2C4FE4-D76F-F7FD-2C9C714AF7A595D3.pdf

    21/01/2015 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015 Processo Administrativo N° 004/2015.

    7A2C5046-D06C-4B3F-864BDF8EE4B35B9C.pdf

    20/01/2015 - Decretos - Decreto Nº 002/2015 - Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação Baseado na Lei Nº 8.666/93, Artigo 24, Inciso IV

    44E0F4EE-E86D-4C0B-B0D53854F4EC4361.pdf

    15/01/2015 - Decretos - Decreto nº 001/2015 - Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, fixa a tabela das diárias e dá outras providências.

    5AB1A25C-9DB5-6163-075814F8933D7E0A.pdf

    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 101/2014 - Constitui Comissão para Proceder ao Inventario dos valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Aramari.

    5AB1A30C-99CE-78DD-D424CB7E06AFEA61.pdf

    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 102/2014 - Constitui Comissão para Proceder ao Inventario dos Bens Moveis e Imóveis Pertencentes ao patrimônio do Município.

    5AB1A354-A8AD-5CF8-DFD00469F8572D36.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 001/2015.

    5AB1A535-DAB3-806E-68F13F0937265D86.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 009/2014.

    5AB1A500-AAB2-139B-635EF128623AFD29.pdf

    14/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 001/2015 - Designa Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio do Município de Aramari e dá outras providencia.

    21C3627D-D54F-7FB3-1DFA1BD5F1D57EE4.pdf

    14/01/2015 - Portarias - Portaria Nº. 002/2015 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providencia.

    21C362BE-E2C7-4DD0-7895E1ADC4446EBC.pdf

    29/01/2010 - Decretos - Decreto nº. 089/2009 - Gapre - Declara a Utilidade Pública para fins de Desapropriação o imóvel que indica.

    7B328B95-1125-A47E-CD0D715E7579C7A9.pdf

    29/01/2010 - Tomada de preço - Homologação de Licitação - Tomada de Preço nº. 01/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global para construção/produção de 30 unidades habitacionais.

    7B328BD3-1125-A47E-CD3EA0EDEF7B748B.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.

    76CC8139-1125-A47E-CD117BA7A171E523.pdf

    28/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

    76CC8129-1125-A47E-CDBA7265E6C49409.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2009.

    7E058EA7-ECF2-96C9-7F9D1CBD8E43262F.pdf

    28/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2009.

    7E058E83-09DC-B168-BCB8B574735FFA10.pdf

    25/01/2010 - Leis - Lei n° 110/09 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    13743584-1125-A47E-CDAF81655DEC1CF5.pdf

    25/01/2010 - Leis - Lei n° 119/09 - Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário nos termos desta Lei para atendimento de necessidades de manutenção dos serviços públicos essenciais, aplica-se aos servidores contratados as normas constantes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

    13743593-1125-A47E-CDE1E168761CBF9E.pdf

    25/01/2010 - Leis - Lei n° 120 de 31 de Dezembro de 2009 ? Autoriza o Executivo a realizar o recadastramento imobiliário no âmbito do território municipal e dá outras Providências.

    137435A3-1125-A47E-CDC64DAC27AF50A4.pdf

    25/01/2010 - Leis - Lei n° 121 de 31 de Dezembro de 2009 ? Modifica a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social.

    137435B2-1125-A47E-CD0ECB1FC4DAC17D.pdf

    04/01/2010 - Leis - - Retificação da Lei 114 de 04 de novembro de 2009 ? Altera a lei n.16/1999, altera a composição do conselho municipal de assistência Social e dá outras providencias.

    7F471E45-1125-A47E-CDC2C4D4318C4DD3.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    20/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 52/2019 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

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    19/12/2019 - Decretos - Decreto n° 54, de 18 de Dezembro de 2019 - Regulamenta o artigo 23, da Lei n° 197, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre parcelamentos de credito tributário e dá outras providencias.

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    19/12/2019 - Decretos - Decreto n° 53, de 18 de Dezembro de 2019 - Regulamenta o programa extraordinário de recuperação fiscal - REFIS, com remissão parcial dos juros moratórios dos créditos fazendários do município, instituído pelo artigo 24, incico III, ainea e, Lei Municipal n° 197 de 16 de outubro de 2017.

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    18/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 33/2019 Novembro 2019 ? Abre credito suplementar no valor de 943.845,00 (novecentos e quarenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais) e dá outras providências.

    FEF20A55-FBEF-3925-AA42B690446C9452.pdf

    18/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 34/2019 Novembro/2019 ? Abre credito suplementar no valor de 94.00,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências.

    FEF20A6A-D73B-9370-2C1723860C6EB90C.pdf

    18/12/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 35/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    FEF20BF7-FCF3-2B04-E86DB46AC0EB0F68.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 153/2019 ? Nomeia comissão para apurar divida ativa do município de Aramari e dá outras providências.

    CAA1805B-D251-6009-10FCF8959A0D549B.pdf

    09/12/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 068-2019-DL - Empresa: (AGX Entretendimento Ltda-ME).

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    09/12/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 031-2019-DL ? Objeto: Contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo (alimentos e bebidas), assim como os equipamentos e utensílios necessários à execução do objeto, é para realização da cerimônia do casamento social para os casais que são assistidos pelo bloco da proteção básica da secretaria de assistência social e centro de referência da assistência social (CRAS).

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    09/12/2019 - Outros - Ementa Referente ao Condicionante IX da Licença Unificada LU/007/2019 - GNV 01 - Empreendimentos Imobiliários LTDA SPE "Condomínio Residencial Terras da Lagoa".

    2F61B5EA-BF2C-83B7-F77F32A2FD2C79A9.pdf

    05/12/2019 - Leis - Lei n° 218 de 03 de Dezembro de 2019 - Institui o dia da cavalgada no âmbito do município de Aramari, e dá outras providências.

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    05/12/2019 - Leis - Lei n° 220, de 03 de Dezembro de 2019 - Dá a atual Rua do Bendengó a denominação de Rua João Batista Lima.

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    27/12/2018 - Decretos - Errata ? Retifica o decreto financeiro nº 07/2018, onde se lê ?Decreto financeiro nº 07/2018?, leia-se ?Decreto financeiro nº 08/2018.? Publicado no diário oficial nº 593, do dia 10/05/2018, pg.16.

    614C452B-EB32-92EF-FDBE5D85D7ADA9A1.pdf

    27/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 7/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

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    27/12/2018 - Resoluções - Resolução 03/2018 ? Aprova o demonstrativo federal de serviço, gestão PBF e gestão SUAS do governo federal do sistema único de assistência social, exercício 2016 e 2017.

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    26/12/2018 - Decretos - - Decreto N° 061 de 03 de dezembro de 2018 - Regulamenta a Lei N° 202 de 29 de novembro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 213 de 04 de outubro de 2018, que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente de Aramari/BA, sua elaboração, implementação, e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para a proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida da população

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    20/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 66/2018-Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

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    17/12/2018 - Inexigibilidade - - Ato do Cancelamento Resumo da Inexigibilidade 006-2018-CONSUPREV Consultoria Pública e Previdenciária Simples Ltda

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    17/12/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação do Pregão Presencial n˚ 016/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento combustível e derivados de petróleo.

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    14/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 063, de 13 de Dezembro de 2018 ? Institui comissão para análise dos restos à pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

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    14/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 064, de 13 de Dezembro de 2018 ? Constitui comissão para proceder ao inventario dos bens de consumo existentes no almoxarifado da prefeitura.

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    14/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 065, de 13 de Dezembro de 2018 ? Constitui comissão para proceder ao inventário do bens móveis e imóveis pertencentes à prefeitura.

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    14/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 066, de 13 de Dezembro de 2018 ? Constitui comissão para proceder a conferência das disponibilidades financeiras em caixa e bancos.

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    14/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 138/2018 ? Instaura sindicância administrativa para possíveis irregularidades nos fatos registrados em conciliação Bancária no âmbito do poder executivo municipal.

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    13/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 126/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 127/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 128/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 129/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 130/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 131/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 132/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 133/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 134/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 135/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 136/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) - Portaria N° 137/2018 - Concede férias o (a) servidor (a)

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    12/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 de 28 de novembro de 2018 ? Estabelece as diretrizes para as matriculas do ano letivo 2019 nas escolas que oferecem a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e educação de jovens e adultos, na etapa de ensino fundamental do município de Aramari-Ba.

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    11/12/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 62/2018 ? Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 122/2018 ? Concede Férias o (a) servidor (a) Gilmara Mota de Jesus, matricula nº 520.

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    11/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 123/2018 ? Concede Férias o (a) servidor (a) Joelma Carvalho de Jesus, matricula nº 523.

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    07/12/2018 - Portarias - Portaria Nº125/2018-Cria Comissão para Organização do Aramari Fest 2019, nomeia seus membros e dá outras providências.

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    04/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato 084-2018-Inex - (Resumo). (Consuprev Consultoria Pública e Previdenciária Simples Ltda).

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    04/12/2018 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação de Inexigibilidade Nº 006-2018-INEX ? Objeto: Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria técnica especializada junto ao Departamento de Recursos Humanos e Secretaria de Administração no acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das Declarações, RAIS, GFIP, DIRF e DCTF, acompanhamento das Certidões Negativas de Débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, PASEP e Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União. (Consuprev Consultoria Pública e Previdenciária Simples Ltda).

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    03/12/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato 085-2018-DL Resumo. (Luciano Santos.)

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    03/12/2018 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 034-2018-DL. (Luciano Santos.)

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 175/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 176/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 177/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 178/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 179/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 180/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 181/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 182/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 183/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 184/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 185/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 186/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 187/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 188/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 189/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 190/2017

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    28/12/2017 - Portarias - Portaria nº. 191/2017

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    26/12/2017 - Decretos - - Decreto n° 227 de 03 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a republicação das nomeações dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério CACS/FUNDEB

    CEF2F90B-09C1-BAA4-33582FC29FA2046E.pdf

    22/12/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 258/2017 ? Exonerar, a pedido, a Servidora Josélia Ferreira dos Santos, investido no cargo de provimentos efetivo de Agente de Serviço.

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    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 171/2017 ? Que os salários foram reduzidos por força do decreto 234/2017 voltem a ser pago dentro do que determina a lei que os instituiu.

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    19/12/2017 - Pregão Presencial - - Errata de Publicação de Aviso de Licitação Pregão 001/2018, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Aramari BA Edição nº 493 e jornal A TARDE no dia 13 de dezembro 2017.

    CBBA677C-0969-0D41-41D267346C98EED2.pdf

    19/12/2017 - Pregão Presencial - - Errata de Publicação de Aviso de Licitação Pregão 001/2018, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Aramari BA Edição nº 493 e jornal A TARDE no dia 13 de dezembro 2017.

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    15/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 255/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Constitui Comissão para proceder a conferencia das disponibilidades financeiras em Caixa e Bancos .

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    14/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 256/2017 ? Fica constituída a Comissão de Inventário com a Finalidade de efetuar o Levantamento dos Bens Móveis de demais procedimentos integrantes do patrimônio, conforme Lei nº 4.320/64 e resolução 1060/05 do Tribunal de Contas dos Municípios.

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    14/12/2017 - Leis - Lei Nº 201 de 27 de Novembro de 2017 ? Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Aramari, para o período de 2018 a 2021 ? PPA 2018?2021.em cumprimento ao disposto no é 10 do artigo 165 da Constituição Federal.

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    13/12/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 001/2018 - Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento combustível e derivados de petróleo.

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    13/12/2017 - Dispensa - Errata do Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 051-2017-DL

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    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 114-2017-CC - Contratado: AGX Entretenimento LTDA ? ME

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    11/12/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 115-2017-DL - Empresa: Brasilveículos Companhiade Seguros Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 116-2017-DL - Empresa: Brasilveículos Companhiade Seguros

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    11/12/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Convite nº 026-2017-CC ? Objeto: Fornecimento de sonorização, ornamentação, estrutura e buffet para eventos do Programa Bolsa Família na zona urbana e rural nos dias 03 e 06.11.2017

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    11/12/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 050/2017 ? Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para o Gestor do Município

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    11/12/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº. 051-2017-DL ? Objeto: Contratação de serviços especializados de seguro automotivo para cobertura contra sinistro, danos e indenizações

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    07/12/2017 - Leis - Lei N° 202 de 29 de Novembro de 2017 - ,Esta Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Aramari/Ba, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para a proteção do Meio Ambiente e melhoria de qualidade de vida da população.

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    26/12/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 200/2016. - Concede licença premia à servidora.

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    26/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 199/2016 - Concede Licença Premia à Servidora.

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    26/12/2016 - Outros - Errata Ao Edital De Convocação De Posse Nº 001/2016 Concurso Público ? Edital nº 001/2013.

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    19/12/2016 - Outros - Edital de Convocação para Exame Médico Nº 001/2016 - Objeto do Edital 001/2013 e homologado pelo Decreto nº. 005 de 02 de janeiro de 2014, a comparecer Cetro- Centro Especializado em Trauma, Reabilitação e Ortopedia, no consultório do DR. Weldon Bastos.

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    15/12/2016 - Portarias - Portaria Nº. 192/2016- Concede Licença Premia à Servidora Sr.ª Angélica Maria Reis Santos. Portaria N.º 197/2016- Concede licença Sem Vencimentos Sr(a), Edsandro dos Santos Carvalho.

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    09/12/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº 002/2016 - Candidato constante da relação anexa, que foi aprovado no concurso público, objeto do edital 001/2013 e homologado pelo decreto nº 005/2014 de 02 de janeiro de 2014, a comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação, no prédio da secretaria municipal de educação, situada na Rua da Trindade, s/n, Centro, Aramari/Ba.

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    09/12/2016 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N°055/2014 Processo Administrativo N° 043/2014 Tomada De Preço N° 002/2014 - Objeto: Obras da Contratação de Empresa para Construção da Escola com 06 (seis) salas de Aulas no distrito de Olhos D? água, na Cidade de Aramari-BA, com recursos do Ministério da Educação

    E5C29376-0962-4A53-70A5CADD85C9FCBB.pdf

    09/12/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2016.

    E5C2936B-B8D5-336E-6169D668B4F0ECE5.pdf

    05/12/2016 - Portarias - Portaria GP Nº 077, De 28 De Novembro De 2016- Nomeia Comissão De Inventário Do Patrimônio do Município De Camacã E Dá Outras Providências.

    22401C6D-E4DF-F25C-4EA57BE91056D48B.pdf

    05/12/2016 - Portarias - Portaria GP Nº 078 De 05 De Dezembro De 2016- Lota Servidora Concursada,srª Daiane Fernanda Ribeiro, E Da Outras Providências.

    22401C78-BAE6-D4E4-F81A2E2E8D5E5356.pdf

    05/12/2016 - Portarias - Portaria GP Nº 079 De 05 De Dezembro De 2016- Lota Servidor Concursado Sr. Tarcísio Costa Vasconcelos Ribeiro, E Da Outras Providências.

    22401C82-AF70-3AFD-F40F23273F01E7B7.pdf

    05/12/2016 - Leis - Lei n.º 185 de 01 de dezembro de 2016- Estima a receita e fixa a despesa do Município de AramarÍ, para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providencias.

    21B1BD26-C580-A48F-DBA9C87233C24B51.pdf

    01/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 199/2016 - Dispõe sobre o processo de instituição da Comissão de Transição do Governo Municipal para o mandato 2017-2020, e dá outras providências

    4CCE2DC2-C5B2-766D-ED90F3691636CFA3.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°008/2013 Processo Administrativo Nº 006/2013 Pregão Presencial Nº 001/2013

    88ECF8C3-F80A-C5F7-C5D027DE354427CC.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°010/2013 Processo Administrativo Nº 010/2013 Pregão Presencial Nº 005/2013

    88ECF92F-EC0C-65B6-C3F9B82765FAF446.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°029/2013 Processo Administrativo Nº 023/2013 Chamada Pública Nº 001/2013

    88ECF943-02F5-5F39-1BB24F1DB00F556F.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 006/2014 Processo Administrativo N° 003/2014 Modalidade: Carta Convite Nº 001/2014

    88ECF968-F81F-0151-DD55E18E7DBD85B5.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 009/2014 Processo Administrativo Nº 005/2014 Pregão Presencial Nº 001/2014

    88ECF979-CC3E-31E3-AAC1CB33B1D6408D.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N° 010/2014 Processo Administrativo N° 007/2014 Pregão Presencial N° 003/2014

    88ECF9B0-D675-76BA-25C788E6B69B9B91.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 019/2014 Processo Administrativo N°015/2014 Modalidade: Carta Convite Nº 006/2014

    88ECFA18-0607-1325-7BE1B7775D6CBB7D.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°022/2014 Processo Administrativo N° 006/2014 Pregão Presencial N° 002/2014

    88ECFA3A-0A87-83A1-11013FBE56A35AC2.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 030/2014 Processo Administrativo Nº 024/2014 Pregão Presencial Nº 005/2014

    88ECFA4B-DD89-D674-EB9A714D88736DE1.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº031/2014 Processo Administrativo Nº 026/2014 Convite: 011/2014

    88ECFA76-FCAF-0CD9-17B5CF42B9A814B7.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 001/2015 Processo Administrativo N° 048/2014 Pregão Presencial N° 009/2014

    88ECFABC-BC8E-CCA5-49A33D8D2BFBCF7D.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 006/2015 Processo Administrativo N° 049/2014 Pregão Presencial N° 010/2014

    88ECFAE9-0DF0-D3BA-39BDCA728A4FA5F8.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N°009/2015 Processo Administrativo Nº 003/2015 Inexigibilidade Nº 001/2015

    88ECFAFA-C5BA-9241-E11DAFC3DA277311.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N°010/2015 Processo Administrativo Nº 004/2015 Inexigibilidade Nº 002/2015

    88ECFB30-06EE-669C-3545D6F140CA3B06.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2015 Processo Administrativo N° 007/2015 Modalidade: Carta Convite Nº 003/2015

    88ECFB41-9D71-40F5-6497A76657DCCC5F.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço N° 017/2015 Processo Administrativo Nº 011/2015 Inexigibilidade Nº 004/2015

    88ECFB52-D7DC-B3AD-D0F73218362B1D27.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 022/2015 Processo Administrativo N° 016/2015 Modalidade: Carta Convite Nº 006/2015

    88ECFB63-E16C-A1F1-CB103F50CDC0FFDF.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento N°027/2015 Processo Administrativo Nº 020/2015 Pregão Presencial Nº 001/2015

    88ECFB94-03E0-838E-27861106EF35B105.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 039/2015 Processo Administrativo N° 031/2015 Modalidade: Carta Convite Nº 011/2015

    88ECFBA5-B831-300C-52212FEF6590990E.pdf

    30/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e fornecimento N°043/ 2015 Processo Administrativo N° 035/2015 Carta Convite Nº 013/2015

    88ECFBD7-C0E8-D6A7-0396E88C0EA722CD.pdf

    23/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 165/2015, De 21 De Dezembro De 2015 - Nomeia membros do Conselho Municipal De Saúde, Concedendo ao mesmo atribuições atinentes ao Conselho Municipal De Saneamento Ambiental.

    133E143D-AB4D-4702-FB6365E2F6BED68E.pdf

    22/12/2015 - Portarias - - Portaria Nº 185/2015, de 22 de Dezembro de 2015 - Ficam delegadas ao servidor Ivan Vasconcelos da Conceição, lotado no cargo de Coordenador de Defesa Civil, matrícula nº 3667, relativamente ao funcionamento do Fundo Municipal de Defesa Civil, CNPJ nº 23.519.405/0001-36, as seguintes funções administrativas.

    ED132378-BB5C-23E3-D2FB663C4F064B9E.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento N°043/ 2015.

    23C73E9F-FD09-340C-84F0D436CD054C2F.pdf

    18/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°055/2014.

    23C73EAF-EF5E-B3A9-9ABBEC3A3C5128F1.pdf

    18/12/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Contrato de Fornecimento Nº 027/2015.

    23C73EC2-C16E-CAD2-61C39B57A7051284.pdf

    18/12/2015 - Outros - Termo de Apostilamento Contrato de Fornecimento Nº 028/2015.

    23C73ED3-E95D-6A87-693395545869EC83.pdf

    17/12/2015 - Portarias - - Portaria N.º 178/2015 - Conceder a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria das Graças Porcinio dos Santos, a Licença Maternidade, conforme Lei Complementar 003/2007 e Art.1.º da Lei Municipal 08/2007 de 26 de Outubro de 2007, por um período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 02 de Dezembro de 2015.

    E70832D7-0B2E-FA8D-E6ED6264F8368032.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º139/2015.

    C20B0083-0B61-077C-FD0E4D448B6DA593.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º140 /2015.

    C20B0093-CE65-A505-BB235AF9D35932C1.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º142/2015.

    C20B00CE-E63D-C5B6-C01996B3F4628DCE.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º143/2015.

    C20B00DE-CA74-7732-FE840A24285D3FDF.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º157/2015.

    C20B00ED-CA50-6916-86F327202255C415.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º158/2015.

    C20B00FC-B472-A99B-AA74023F995F3D0D.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º161/2015.

    C20B013B-DE56-DEAD-E175F2E3D3E65D3A.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º174/2015.

    C20B014B-EC12-BADC-E42C1E73DC2FC8B9.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria N.º177/2015.

    C20B015C-B3AA-0D2C-EEA349C69A060905.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Errata Aviso - Retifica ?Portaria nº 048/2015, Diário dos Municípios, no dia 26/11/2015, Edição, pag. 166.

    C20B022A-AB1B-94D0-B105603D5EB6D16C.pdf

    16/12/2015 - Portarias - Portaria Nº. 166/2015.

    C20B023D-C29F-7649-E49697238EF23FBC.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º145 /2015.

    C1F3BD7E-DEAB-263C-69D60F4EEC0117BB.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º146 /2015.

    C1F3BDD9-E807-51DD-D8BECED3E4C143CF.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º147 /2015.

    C1F3BDEB-E717-51BE-2B9D37D8A496645D.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º148 /2015.

    C1F3BE01-DE9A-00F5-824150DDABADB734.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º149 /2015.

    C1F3BE10-D81C-8D3D-454D58865497EF5F.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º150 /2015.

    C1F3BE1F-C3DD-3526-3CF674D6EDB85FE4.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º152 /2015 - Exonera Guarda Municipal Escolar.

    C1F3BE52-FB8D-4904-5F7A18D5EF80EA0D.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º152 /2015 - Exonera Agente de Limpeza Publica

    C1F3BE62-FBED-DE6B-AEB5743D6DC64BE8.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º153 /2015.

    C1F3BE7F-0FC5-7367-95887810CED73712.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º154 /2015.

    C1F3BEBA-016F-E8D5-DC6FB25D23DAFC00.pdf

    16/12/2015 - Decretos - Decreto N.º160 /2015.

    C1F3BEC9-EEBF-C6AF-43E3D96B3548FAC2.pdf

    16/12/2015 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei n.º 173 de 15 de Dezembro de 2015 - Altera A Lei Nº 03/2001 Modificando as Atribuições do Conselho Municipal de saúde, concedendo ao mesmo, as atribuições atinentes ao conselho municipal de saneamento ambiental, bem como o paragrafo 2º do Artigo 3º.

    B14BD6E3-F91A-170B-AB6247D56878E4EC.pdf

    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N°033/2015 - Processo Administrativo N° 025/2015 - Tomada De Preço N° 002/2015.

    5207EEB9-C981-5690-EAF2EC01BF1BEDD6.pdf

    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento Contrato De Fornecimento Nº 008/2013.

    5207EF25-9D96-A95C-6B288A39ED0282F5.pdf

    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento Contrato De Fornecimento Nº 027/2015.

    5207EF98-C54A-F648-AC82549D1594BF6A.pdf

    09/12/2015 - Contratos e Adtivos - Termo De Apostilamento Contrato De Fornecimento Nº 028/2015.

    5207EFD2-F42A-9C97-433EF0737AF3B1B3.pdf

    03/12/2015 - Outros - Notificação nº 003/2015- À Empresa Rodrimed Distribuidora de Medicamentos e Equipamentos Hospitalar Ltda- Me

    1FEEED4B-E36F-9658-B9A9D1D70B661DDB.pdf

    01/12/2015 - Leis - - Lei N. 12/98 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Saúde -FUNSAUDE, e dá outras Providências".

    AB7DC20F-0FF8-D806-F6179A14B8C9E588.pdf

    28/12/2009 - Leis - Primeira Parte da Lei nº 115 de 15 de Dezembro de 2009 - Denominada de Lei Orçamentária Anual.

    7E12015F-A071-4C2A-7D7DC1374C3BF7BD.pdf

    22/12/2009 - Leis - Lei Orçamentária de 2010.

    B785A015-1125-A47E-CDC5CF1BB7962539.pdf

    21/12/2009 - Leis - Lei Complementar n° 02/2009- Modifica a Denominação de Natureza Operacional Estrutura Organizacional da Administração Pública.

    B1661E29-1125-A47E-CDEDD81B3D67200D.pdf

    21/12/2009 - Leis - Redação Final ao Projeto de Lei n° 113/2009 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2010-2013, e dá outras providências.

    B1661E48-1125-A47E-CDE36BD64AD16177.pdf

    21/12/2009 - Leis - Lei n° 114 de 04 de Novembro de 2009 - Altera a Lei n°16/1999, altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    B1661E67-1125-A47E-CD3610438DE2C32B.pdf

    21/12/2009 - Leis - Lei n° 116 de 15 de Dezembro de 2009 ? Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o Período de 2010-2013 e dá outras providências.

    B1661F23-1125-A47E-CD6EAC853A06FEE8.pdf

    21/12/2009 - Leis - Lei n° 118 de 15 de Dezembro de 2009 - O Loteamento Recanto de Aramari passa a ser Denominado como Rua Loteamento Recanto de Aramari.

    B1661F33-1125-A47E-CD17CE74FFE0D256.pdf

  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 152/2019 - Concede Licença Maternidade a servidora Ana Bete de Jesus Santos.

    30362263-0065-17CE-FA3C35B3A5B4B9E9.pdf

    28/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 de 21 de Novembro de 2019 ? Estabelece as diretrizes para as matriculas do ano letivo 2020 nas escolas que oferecem a educação infantil, o ensino fundamental de nove anos e educação de jovens e adultos, na etapa de ensino fundamental no município de Aramari ? Ba.

    0006A537-F4A9-838C-150B705D5BC32BB1.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-5º Bimestre de 2019.

    FE87AFC5-F7F0-2ACF-D2D55790CCDBD246.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 30/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais ) e dá outras providências.

    C81BA4C9-E118-F2D9-CCA978E333B48F40.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 31/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 1.056.950,00 (um milhão e cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais ) e dá outras providências.

    C81BA504-EFBA-D49A-84D9938D5C2FFA1F.pdf

    27/11/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 32/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 98.000,00 (noventa e oito mil reais ) e dá outras providências.

    C81BA51D-A1A0-DE1B-C41250070E9FD451.pdf

    19/11/2019 - Portarias - Portaria nº. 148/2019 - Concede licença prêmio ao (à) servidor (a) Raimunda de Jesus Augusto, matrícula sob nº. 1061.

    2348C00E-EF05-164B-F5D60462D9A44FEF.pdf

    12/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 47/2019 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se específica e dá outras providências.

    BE97CF87-DAEB-3CE1-BB2A373299A53053.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto n° 45/2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento efetivo, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    F355C8F4-D006-C9E9-82E522C169D8E7B9.pdf

    08/11/2019 - Decretos - Decreto n° 46/2019 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    F355C90A-AD35-9B90-6BCC8AF32FF89C26.pdf

    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo de Contrato - 046-2018-PP (Resumo) Chamada Pública 001/2018.

    EA60A97A-0B59-CFFA-EB38867FE0C9B627.pdf

    30/11/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 061-2017-CC (Resumo) Carta Convite n.º 013-2017.

    EA60A984-A2EB-97AD-D3DD25B053B9E378.pdf

    29/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2018

    BBDB7FA1-0430-AB50-15932B4B42B60CC7.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto 24/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 874.242,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais ) e dá outras providências.

    2EF37892-0D08-5F57-5DFEE4B4A3290060.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto 25/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 253.625,34 (duzentos e cinquenta e três mil e sescentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) e dá outuras providências.

    2EF378A0-A218-C380-487658D717CC27CF.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto 26/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 754.100,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil e cem reais) e dá outrass providências.

    2EF378C0-E6E3-56ED-BE078CF4F233AA3B.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto 27/2018 ? Abre crédito especial no valor de 46.567,00 (quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e sete reais) e dá outras providências.

    2EF378CC-E7E6-737E-52952DF9D102D465.pdf

    26/11/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 29, de 30 de outubro de 2018 ? Dispõe sobre a compatibilização entre a realização de receita e a execução da despesa, para o exercicio financeiro de 2019.

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    26/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 008/2018 ? Convoca para fins de apresentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, á sede administrativa do municipio.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 119/2018 ? Concede licença prêmio o(a) servidor(a), Gleide Maria de Andrade Fonseca, matricula sob nº 113.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 120/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Juliana Matos de Santana, matricula nº 1216.

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    22/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 121/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Rita das Virgens Senna, matricula nº 530.

    583E74B2-E7DB-CA1A-12D3F58657D01C7E.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 110/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Adeilde Silva Santos Brito, matricula nº 3502.

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    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 111/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) José Aloizio Martir de Carvalho matricula nº 1066.

    2A889474-EA85-9136-065F1A0BC75C8C90.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria N º 112/2018 ? Concede Licença prêmio o (a) servidor (a), Marise da Silva Ferreira, matricula sob nº 61.

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    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 113/2018 ? Concede licença prêmio o(a) servidor(a), Iraildes da Costa Ferreira, matricula sob nº 161.

    2A8894A9-BD73-9EC3-B515BC93A5E87F90.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 114/2018 ? Concede férias o(a) servidor(a) Kaliane de Jesus Santos, matricula nº 3791.

    2A8894C5-D708-AB21-D03DA2ADD3200D59.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 115/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Pedro Azevedo dos Santos, matricula nº 529.

    2A8894E4-FD4E-D8B2-D210352510557B01.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 116/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Inacilene Antonia Marques Sacramento, matricula nº 1280.

    2A889501-C42F-5B16-E0D6A33F4F0AEF29.pdf

    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 117/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Hilda Sutero do Vale Santos, matricula nº 562.

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    21/11/2018 - Portarias - Portaria Nº 118/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Jucilene Santana dos Santos, matricula nº 1256.

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    19/11/2018 - Leis - Lei Nº 210/2018 de 04 de Outubro de 2018 ? Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.

    C37B81AE-FAAD-2775-081B4D231FE0AA42.pdf

    19/11/2018 - Leis - Lei Nº 214/2018 de 04 de Outubro de 2018 ? Institui o Programa ?Adote uma nascente? no âmbito do município de Aramari-BA e dá outras providências.

    C37B81C1-E6B9-07E5-9050B5204FB276E5.pdf

    14/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 59/2018 ? Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do município no dia 16 de Novembro do ano corrente em virtude do Feriado da Proclamação da República.

    B52A84DA-0264-D187-942C5AE9750ABC66.pdf

    13/11/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 56/2018 ? Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    86F705CB-DC6A-FE4B-67DCE2176631F57E.pdf

    12/11/2018 - Decretos - Decreto de Nomeação nº 55/2018- Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.

    4FA9FA31-9FB6-D56B-A392A8272725E8C7.pdf

    12/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 54/2018 ? Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão ?ad nutum?, como se especifica no anexo, e dá outras providências.

    4F160419-9A42-BEE0-7C21F1584873558A.pdf

    08/11/2018 - Decretos - Decreto financeiro n. 28, de 30 de outubro de 2018 - Aprova os quadros de detalhamento de despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    86E85D6C-F257-2EA6-0968AB989505C4B2.pdf

    05/11/2018 - Compras - - Ato de Publicação do Termo de Contrato 082-2018-DL e 83/2018-DL (Resumo)

    E3DF68E7-D8BB-E952-423066C12ED6FF57.pdf

    05/11/2018 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 030-2018-DL, 31/2018-DL E 32/2018-DL

    E3DF68DD-ABAB-6831-117FCC5C2FAAC691.pdf

    30/11/2017 - Pregão Presencial - - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 018/2017 - Objetivando a aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município

    B0178EDB-A247-3D33-08B36CF47BC4CCAF.pdf

    27/11/2017 - Portarias - Portaria Nº152/2017-Concede Férias o (a) servidor (a) Antônio de Oliveira Pains.

    F1412E12-EC01-9FB2-531D2DE79235A353.pdf

    27/11/2017 - Portarias - Portaria Nº153/2017-Concede Férias o (a) servidor (a) José Aloizio Martir de Carvalho.

    F1412E1D-BE8A-D759-EDFDB6F13CCE6680.pdf

    27/11/2017 - Portarias - Portaria Nº154/2017-Concede Férias o (a) servidor (a) Alcileide Lucia Brito Leão.

    F1412E27-E2A0-35C9-3A5FA86835E5ABE2.pdf

    27/11/2017 - Decretos - Decreto Nº250/2017-Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da Administração Direta e Indireta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Aramari do exercício de 2017, e dá outras providências.

    ED1CB140-BC58-C028-A1CBC4B28B415BA4.pdf

    17/11/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2017 - Aquisição de mobiliário escolar e aparelhos de ar condicionado para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município.

    C3C95500-C043-0224-AE425D6BB3CA8CD6.pdf

    16/11/2017 - Decretos - Decreto nº 249/2017 ? Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, imóvel localizado no município de Aramari.

    BA8A7503-99EF-F6C7-51CC84D2BE4DC960.pdf

    16/11/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nº016/2017-Objeto:Aquisição de mobiliário escolar e aparelhos de ar condicionado para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município.

    BA1C9982-B984-B640-22BB676F5C75558F.pdf

    13/11/2017 - Outros - Decreto N° 248/2017 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e da outras providencias.

    1C297ACD-F66D-3B51-4499B620B335EF87.pdf

    10/11/2017 - Outros - Publicação de Licitação da Tomada de Preços N° 001/2017 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua do Cruzeiro localizada na sede deste Município.

    761E2FF5-085F-C5CF-1F458CB22BE2EE45.pdf

    06/11/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 016/2017 ? Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e aparelhos de ar condicionado para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município.

    3D4520C2-0E07-1AFE-A769F93CD43F5D49.pdf

    30/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 191/2016 - Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal Marinalva dos Santos Souza.

    2309E97F-FF24-CA01-277E6BF1B46C9550.pdf

    23/11/2016 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2016

    BFC81F5B-B42C-EB8B-E036144BA930B645.pdf

    23/11/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 004/2016 - Processo Administrativo Nº 022/2016 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos destinado ao fundo municipal de saúde de Aramari para atender as necessidades do unidade saúde da família (USF).

    BAEE1B7A-F302-1812-AF02EAA74C94DD24.pdf

    23/11/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Termo de Contrato Nº 025/2016 - Pregão Presencial nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos destinado ao fundo municipal de saúde de Aramari para atender as necessidades do unidade saúde da família (USF).

    BAEE1B84-B5DA-6DCB-35191AA134575822.pdf

    23/11/2016 - Pregão Presencial - - 1ª Convocação do Pregão Presencial Nº 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos destinado ao fundo municipal de saúde de Aramari para atender as necessidades do unidade saúde da família (USF).

    BAEE1B8F-CE97-0C0B-9924AE09CAC5015A.pdf

    22/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 179, de 1 de Setembro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 728.400,00(Setecentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    83DD4E4B-FC2F-32CA-8172ED34649618E0.pdf

    22/11/2016 - Decretos - Decreto - Alteração De QDD Ato Nº 179.1 / 2016 de Aramari, em 1 de Setembro de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    83DD4E54-EBF4-89E7-843B2BF89C780632.pdf

    21/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 170/2016 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Marlene Pereira de Santana.

    56047463-9875-49F8-40CE0119DE2F48F3.pdf

    21/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 186/2016 - Exonera, a pedido, a servidora pública municipal Luciene Conrado Lima. reira Gois.

    5604746B-F547-ED9C-4EE9BAB9A9378999.pdf

    21/11/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 187/2016 - Exonera, a pedido, o servidor público municipal Cosme Fer

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    17/11/2016 - Decretos - Decreto Nº 194 De 10 De Novembro De 2016- Altera O Decreto Nº 185, De 11 De Outubro De 2016, Que Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Do Magistério ? CACS/FUNDEB.

    7F4A3DAC-9F19-C941-3175548299F055F7.pdf

    16/11/2016 - Portarias - - Portaria N.º 102/2016 - Concede licença para concorrer a cargo eletivo a (o) servidor a (o).

    505BF37B-DD2F-F3C3-548E1706BE2AD022.pdf

    16/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata - Retifica o 4ª termo Aditivo publicado no Diário dos Municípios, no dia 10/11/2016, Seção 03, Pag. 265.

    505BF367-EAC5-85BD-647E4241AE9921F1.pdf

    16/11/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços E fornecimento N° 043/2015 Processo Administrativo N° 035/2015 Carta Convite Nº 013/2015

    505BF371-FCCE-0DC5-5FBB18BA3FC6C654.pdf

    10/11/2016 - Decretos - - Decreto nº 185 de 11 de outubro de 2016 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do Magistério ? CACS/FUNDEB?.

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    10/11/2016 - Contratos e Adtivos - - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento N°043/2015 - Carta Convite Nº 013/2015 - Processo Administrativo N° 035/2015. (Empresa vencedora: Oficina Mecânica e Auto Peças Sando Ltda ME.).

    1BDD52AB-CB30-FBC6-00024E2718EC1EC6.pdf

    09/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 179/2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

    EC35D3C3-DAEC-BC17-2326FFD01FB22933.pdf

    09/11/2016 - Portarias - Portaria Nº. 182/2016 - Concede Licença Maternidade a Servidora.

    EC35D3CB-971B-748A-7048324AB4F92F51.pdf

    07/11/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veiculos novos destinado ao fundo municipal de saúde de Aramari para atender as necessidades do programa saude da familia (PSF).

    836AB8C8-EDB1-EF08-813B19C8F1CC81F6.pdf

    26/11/2015 - Portarias - Portaria Nº. 048/2015 - Designa Pregoeiro Oficial e equipe de Apoio do Município de Aramari e dá outras providencia.

    A09BEF4C-F4D1-3FEA-5E934964E26DF62D.pdf

    26/11/2015 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015.

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    26/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2015.

    A09BEF2A-A23B-BC7F-4DAF207E779DF430.pdf

    20/11/2015 - Leis - Lei N.º 172 de 16 de Novembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aramarí, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providencias.

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    20/11/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Cancelamento ? Carta Convite 014/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Programa Saúde na Escola (PSE) no Município de Aramari/Ba.

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    20/11/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 010/2015.

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    16/11/2015 - Resoluções - Resolução n° 03/2015 ? Aprova Calendário Escolar pedagógico de 2016 e dá outras providencias.

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    16/11/2015 - Carta convite - Aviso De Licitação Convite Nº 014/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Do Programa Saúde Na Escola (PSE) No Município De Aramari/Ba.

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    11/11/2015 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°038/2014 Processo Administrativo N° 030/2014 Tomada de Preço N° 001/2014 - Contratada: Ampliar Engenharia Ltda - EPP.

    ACFE2653-D4E5-A10C-23A2CA2B147D630C.pdf

    03/11/2015 - Decretos - - Decreto de Exoneração Nº. 120/2015 - Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) Alessandro da Silva Fiuza, investido no cargo de provimento efetivo Técnico em Enfermagem, em virtude de habilitação no concurso público objeto do Edital nº. 001/2013, de 05 de setembro de 2013, homologado pelo Decreto nº. 05/2014, de 02 de janeiro de 2014.

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    25/11/2009 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2009.

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    23/11/2009 - Leis - - Lei Nº 105/2009 ? Lei de Diretrizes Orçamentária Anual 2010 - ?Dispõe sobre as diretrizes orçamentária de 2010 e dá outras Providências?.

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  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Portarias - Portaria N° 146/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Nelia Santos de Assis, matrícula n° 3655. Portaria N° 145/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Antônio Oliveira Pains, matrícula n° 82. Portaria N° 144/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a), Sérgio Raimundo Santos de Araújo, matrícula sob n° 1060.

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    29/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 055-2018-TP ? Objeto: Construção da orla da represa da cidade de Arama/Ba.

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    25/10/2019 - Outros - Termo de Cessão de Uso - Uso de área urbana pertencente ao Município de Aramari.

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    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 43/2019 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

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    23/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 28/2019 - Decreto Financeiro no Valor de 777.00,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Reais) e dá Outras Providências.

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    23/10/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 29/2019 - Decreto Financeiro no Valor de 687.00,00 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil Reais) e dá Outras Providências.

    BC7ACE57-EDDD-5D7F-59056ABCF4702797.pdf

    18/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 143/2019 ? Concede licença maternidade a servidora Joelma de Jesus Santos.

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    18/10/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA-Aramari Nº 03/2019 - Dispõe sobre Homologação do Resultado das eleições unificadas de escolha do 4º concurso de membros do Conselho Tutelar de Aramari-BA, ocorrida no dia 06/10/2019, conforme, item 2.1, inciso XXIII do Edital CMDCA 01/2019 e dá outras providências.

    BB8620BD-BFA0-60E4-3F87AEDD9A1DD6BB.pdf

    18/10/2019 - Outros - Edital de Convocação ? Torna pública a convocação dos servidores.

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    18/10/2019 - Outros - Relatório Final do PMSB Setembro de 2019.

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    11/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 40/2019 ? Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do município.

    51B9DEE4-B242-BB3C-C9E6F6C5E9EE5243.pdf

    10/10/2019 - Portarias - Portaria nº. 142/2019 - Concede Licença maternidade a servidora Jesia Xavier Ferreira dos Santos.

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    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 061-2017-CC ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistema de contabilidade / finanças/licitações /contratos e recursos humanos.

    B69BE63B-B509-865E-9D55F81CF2F81E9D.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato Nº. 040-2017-PP ? Objeto: Exames Laboratoriais em Geral para Secretaria de Saúde deste Município, constante no Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 002/2017.

    B69BE648-FEF6-B4C3-202F306594978F82.pdf

    03/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato 070-2018 ?CC ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.

    B69BE655-B26B-A1F0-57074BC1DCDE9164.pdf

    31/10/2018 - Outros - Edital de Convocação nº. 007/2018 - Convocar para fins de apresentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, à sede administrativa do município a seguinte candidata: Angela Cristina de Lima Souza Santos

    EF9789E0-94A0-CEB9-19FFF2BFAD85EF9A.pdf

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 21/2018 - Abre Crédito suplementar no Valor de 1.057.500,00 e dá outras providências.

    7E686DAF-C1F8-75C7-9FB97ED25A5C0ADE.pdf

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 22/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 554.850,00 e dá outras providências.

    7E686DBD-A225-785B-9A70D3228AE0BFF2.pdf

    29/10/2018 - Decretos - Decreto Financeiro n° 23/2018 - Abre crédito suplementar no valor total de 64.000,00 e dá outras providências.

    7E686DCB-CF43-A0F5-0D7AABBCA919D379.pdf

    25/10/2018 - Decretos - Decreto Nº052 de 25 de Outubro de 2018-Anula o Processo Seletivo para o Programa Criança Feliz, bem como todos os atos decorrentes deste e dá outras providencias.

    BDD18AC5-BB8B-E7FB-5025B17F4B295D34.pdf

    22/10/2018 - Decretos - Decreto Nº050/2018 de 19 de Outubro de 2018-Determina a abertura de Processo Seletivo para o Programa Criança Feliz, e dá outras providências.

    227A3858-E243-44A0-C689CF5E722579A6.pdf

    22/10/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº006/2018-Convocar para fins de apresentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, á sede Administrativa do Município a seguinte candidata;

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    22/10/2018 - Outros - Processo Seletivo Simplificado Edital Nº001/2018, de 18 de Outubro de 2018.

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    19/10/2018 - Portarias - Portaria n° 01/2018 - Nomeia os membros da comissão Municipal de Tratamento fora do Domicilio

    7EA19634-BA1C-FF63-79A4351F339DA96D.pdf

    19/10/2018 - Portarias - Portaria n° 02/2018 - Nomeia os membros da comissão Municipal de Assistência Farmacêutica.

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    16/10/2018 - Decretos - Decreto n° 46/2018 - Exonerar o Sr. Edico Oliveira Gomes.

    E80FC538-EE8B-DFF4-D950FCA596247568.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto n° 47/2018 - Exonerar a Srª Lianne Conceição Bomfim Pereira.

    E80FC543-009D-01E9-CB40398707119617.pdf

    16/10/2018 - Decretos - Decreto n° 48/2018 - Exonerar a Srª Maria Cleide Ferreira dos Santos.

    E80FC54E-E5F4-8C7D-969C10C4C2321E40.pdf

    08/10/2018 - Leis - Lei Nº 209 de 4 de outubro de 2018 ? Estima a receita e fixa a despesa do município de Aramari para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    50AE144A-B84F-F73E-A6529A80028DF7D5.pdf

    08/10/2018 - Leis - - Lei N° 211 de 04 de outubro de 2018 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aramari - COMMAM e dá outras providências

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    08/10/2018 - Leis - - Lei N° 212 de 04 de outubro de 2018 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no Valor Global de R$ 46.567,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais), para os fins que especifica e dá outras providências

    4FE3A84D-A973-4D07-906350127F3AEBE7.pdf

    08/10/2018 - Leis - - Lei N° 213 de 04 de outubro de 2018 - Altera a Lei Municipal n° 202, de 29 de novembro de 2017

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    25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 244/2017 ? Luto oficial no dia 25/10, no Município de Aramari-Ba.

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    25/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 245/2017 - Declara o dia 26 de outubro de 2017, como de mobilização em apoio ao movimento Pró-Município.

    474BBB12-BC91-001E-F9753E1A982337A8.pdf

    23/10/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº. 048/2017 ? Objeto: Contratação de serviços especializados de apoio administrativo para realização de inventário patrimonial.

    DBC7B21E-B6F9-53DE-6238F6DA82413DCD.pdf

    23/10/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação Nº. 049/2017 ? Objeto: Aquisição de etiquetas para identificação e cadastramento patrimonial.

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    11/10/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração n°243/2017 - Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

    7E24B05A-D4F8-11C8-D6EEDADAAE8C50BE.pdf

    06/10/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 239/2017 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

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    06/10/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 240/2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, ?ad nutum? como se especifica e dá outras providências.

    7637847E-FBDC-E2FA-13AF80F1003A17DE.pdf

    04/10/2017 - Decretos - Decreto n°238/2017 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão ?ad nutum?como abaixo se específica e dá outras providências.

    0AEB61FC-D2FF-18FB-C940C6B604C4625B.pdf

    17/10/2016 - Portarias - Portaria N.º 171/2016 - Fica concedido a (o) Servidor(a) Público (a) Municipal, Sr(a) Inacilene Antonia Marques Sacramento.

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    17/10/2016 - Portarias - Portaria N.º 172/2016 - Fica concedido a (o) Servidor(a) Público (a) Municipal, Sr(a) Evanildes Araujo da Mata.

    43ADC1E0-99E3-F58A-5FD01893BE713CD0.pdf

    10/10/2016 - Decretos - Decreto - Alteração De QDD- Ato Nº 175.1/2016, De ARAMARI em 1 de Agosto de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.

    D750CDD7-ED05-BEC5-62AC1F1BEF9B68B1.pdf

    10/10/2016 - Decretos - Decreto Nº 175, de 1 de Agosto de 2016-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 625.000,00(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

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    03/10/2016 - Portarias - - Portaria N.º 165/2016. - Concede férias a (o) servidor (a).

    96B362F5-0101-EF13-4AC011969A76BA2D.pdf

    03/10/2016 - Portarias - - Portaria N.º 166/2016. - Concede férias a (o) servidor (a).

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    28/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 043/2015 - Objeto: Contratação de empresa em manutenção e reparo de veículos predial incluindo fornecimento de serviços e peças para atender a frota do fundo municipal de saúde, no município de Aramari/BA.

    D9565933-A6B2-A694-BE5DE5DA41CFADC2.pdf

    28/10/2015 - Pregão Presencial - Homologação/Adjudicação da Carta Convite Nº 013/2015 - Objeto: contratação de empresa em manutenção e reparo de veículos predial incluindo fornecimento de serviços e peças para atender a frota do fundo municipal de saúde, no município de Aramari/BA.

    D956581E-C1E4-AC3F-F6110F44F652ED39.pdf

    22/10/2015 - Outros - - Edital de Desclassificação Nº 002/2015 - Desclassificar os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal.

    A8660E5F-C7E2-0BB1-E99D406909E02BA4.pdf

    22/10/2015 - Outros - - Edital de Convocação Nº 008/2015 - Convocado deverá apresentar o resultado dos seguintes exames médicos: Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X ? Tórax.

    A8660E70-0078-6341-828BEAB21B57EED0.pdf

    19/10/2015 - Decretos - Decreto N° 111/2015 - Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do municipio de Aramari, e dá outras providencias.

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    08/10/2015 - Decretos - - Decreto de Exoneração Nº. 106/2015 - Exonerar Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

    E1BF39D8-B9FC-8CCC-0CFA297A2CD9F5BF.pdf

    08/10/2015 - Portarias - - Portaria - Secretaria Municipal de Saúde de Aramari/BA - N° 01 de 28 de setembro de 2015 - Aprovar a proposta de criação do Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle de Dengue e Chikungunya.

    E1BF39E6-AB5C-0379-1DB6E5BC0C7E6424.pdf

    08/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 041/2015 Carta Convite nº 012/2015 Empresa Contratada: Rudolf as Costa Molcan - ME

    E1BF3A33-B9D1-82CC-6FDDFFCE671F279D.pdf

    08/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato Nº 042/2015 Inexigibilidade nº 008/2015 Empresa Contratada: Tchi Amo Produções Artisticas Ltda - ME

    E1BF3A42-A286-5F9E-7D2A2D76E76EEDD6.pdf

    08/10/2015 - Carta convite - - Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 033/2015 Convite Nº 012/2015

    E1BF3A07-EBDF-3781-34673BDA3525BCA7.pdf

    08/10/2015 - Inexigibilidade - - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 034/2015 Inexigibilidade Nº 008/2015

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    08/10/2015 - Outros - - Edital de Desclassificação Nº 001/2015.

    E1BF3A16-C087-CC10-C518127031FD3B7F.pdf

    08/10/2015 - Outros - - Edital de Convocação Nº 007/2015.

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    08/10/2015 - Portarias - - Portaria - Secretaria Municipal de Saúde de Aramari/BA - N° 01 de 28 de setembro de 2015 - Aprovar a proposta de criação do Comitê Municipal de Mobilização Social para as ações de prevenção e controle de Dengue e Chikungunya.

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    05/10/2015 - Atas de conselhos municipais - Resultado Oficial Eleição Conselho Tutelar de Aramari Mandato 2016/2020.

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    02/10/2015 - Decretos - - Decreto de Exoneração Nº. 108/2015 - Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 25/2019 - Alteração do QDD no valor de 101.600,00 (cento e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 26/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 452.300,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.

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    30/09/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 27/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.

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    26/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato 043-2019-CC ? Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos seguintes projetos de engenharia, a) projetos Básicos e Executivos de esgotamento Sanitário para as Bacias deste município, utilizando levantamento topográfico fornecido pela prefeitura, b) Projeto Executivo para a construção do módulo para a Estação de Tratamento, com ênfase em água para reuso.

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    26/09/2019 - Outros - - Audiência Pública para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

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    25/09/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 024-2019-DL. (H.G Tacografos e Serviços LTDA ? ME).

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    13/09/2019 - Portarias - Portaria SEMAD n° 002/2019 - Cria a comissão do Processo Seletivo de Estágio, junto à administração direta do município de Aramari e dá outras providências.

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    13/09/2019 - Portarias - Portaria SEMAD Nº 001/2019 ? Designar servidor para acompanhamento de estágio junto aos órgãos da Administração Direta do Município de Aramari/BA.

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    10/09/2019 - Outros - Edital de Convocação para o Casamento Social 001/2019 - Abre inscrições para o Casamento Social no Município de Aramari e dá outras providências.

    17153A0F-EF72-93F1-272CC06675ED9DC9.PDF

    10/09/2019 - Decretos - Decreto n° 35/2019 ? Institui o Casamento Social no município de Aramari como ação integrada do Programa Proteção Social Básica e abre inscrições.

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    09/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 36/2019 ? Proibir o descarte de resíduos sólidos na localidade Portelinha, e dá outras providências.

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    09/09/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Resumo de Contrato 062-2019 - PP.

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Do Pregão Presencial 006-2019-PP - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota desta prefeitura. atendendo às necessidades desta prefeitura.

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ato De Publicação Do Termo De Contrato 061-2019-PP - (resumo) - Prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota desta prefeitura.

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    05/09/2019 - Pregão Presencial - Ato De Publicação Do Termo De Contrato 062-2019-PP- (Resumo) - contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reparos, e reforma do prédio escolar centro educacional José De Araújo Batista (CEJAB) no município de Aramari/BA.

    1BA2A526-C6EE-4B18-B98E4F5C06989A74.pdf

    28/09/2018 - Decretos - Decreto Nº 043/2018 ? Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área que e especifica e dá outras providências.

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    26/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 19/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 963.249,00 (novecentos e sessenta e três mil e duzentos e quarenta e nove reais) e dá outras providências.

    DB67253E-BECD-D9C4-BA23BFEEC19B6A20.pdf

    26/09/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 20/2018 ? Abre Crédito Suplementar no valor de 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

    DB67254A-ADBF-D6BB-97D21D28B507A0B7.pdf

    26/09/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 015-2018-PP ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, mobiliário e de Ar Condicionado para mobilhar a Unidade de Saúde (PSF I-SEDE) e a Unidade de Saúde Satélite da Comunidade do Catuzinho.

    D9F3B883-EC69-184D-35CC087EF7FB2BD3.pdf

    24/09/2018 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato 080-2018-CC-Bispo e Batista Ltda.

    73513BBD-E635-8F3A-99636C338E9188CC.pdf

    24/09/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 025-2018-CC-Bispo e Batista Ltda.

    73513BB3-94D4-C2C8-23510382A04781E5.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Resolução 02/2018-Aprova o Plano do Ação para cofinanclamento do Governo Federal- SUAS- Ano 2018.

    392710E3-DCE3-49F5-4451AC3D865152B3.pdf

    27/09/2017 - Outros - Republicação da Chamada Pública 004/2017-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

    9BF9B8EB-F7F8-8677-52DE305DED07FDFD.pdf

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº145/2017-Concede Férias o(a)servidor(a) Sonara Maéve Cardoso Landim Batista.

    7A6DD841-E8A3-524C-4B263C1BFE007267.PDF

    26/09/2017 - Portarias - Portaria Nº146/2017-Concede Licença Prêmio o(a)servidor(a), Regiaria Leal Santos Reis, Matricula sob nº105.

    7A6DD855-F463-5AA3-0045AD2E9D45F4F2.PDF

    25/09/2017 - 2º Quadrimestre - -Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.

    E752B9DB-0B0F-7952-CD946034109416CB.pdf

    25/09/2017 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4º Bimestre de 2017.

    E752B9C4-BEE9-FD56-2940D2C2634C2C33.pdf

    21/09/2017 - Atas de conselhos municipais - Decreto de Exoneração nº235/2017-Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    774C12FC-0BFE-7C4F-1FC4736AC592F5F1.PDF

    13/09/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação convite nº 025-2017-CC - Objeto: Locação de toldos, elevados, sonorização, sanitários químicos, gerador, palco e painel de led para comemoração da emancipação política deste Município e ao desfile Cívico em comemoração a 07 de Setembro.

    CD494C06-ECFF-192B-22E8C6C26B9B1742.pdf

    11/09/2017 - Decretos - Decreto Nº 234/2017 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas com pessoal no município de Aramari-Ba e dá outras providências.

    E7EEA1F1-AE69-E2F1-28C2A0ABF9C6065B.PDF

    05/09/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Termo de Contrato Nº 108/2017 ? Objeto: Locação de toldos, elevados, sonorização, sanitários químicos, gerador, palco e painel de led para comemoração da emancipação política deste município e ao desfile cívico em comemoração ao 07 de Setembro. Contratado: (G de J Batista Me).

    3D56376C-C874-3CB3-B0535CCC0BDD25D3.pdf

    05/09/2017 - Outros - Aviso de Chamada Pública nº004/2017-Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009 e no artigo 21º Resolução CD/FNDE nº 38/2009.

    2FD04547-A786-6095-BA6D9C5B10C314D5.pdf

    28/09/2016 - Leis - Lei n.º 183 de 28 de setembro de 2016 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Aramari para o quadriênio 2017/2020.

    7690A8BB-ACC3-F4CB-9EAA946C19E8487F.pdf

    28/09/2016 - Leis - Lei n.º 184 de 28 de setembro de 2016 - Estabelece os subsídios dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea ?b?, da Constituição Federal, para quadriênio 2017/2020.

    7690A8C5-F304-1F82-60D932FAA3A1A449.pdf

    27/09/2016 - Portarias - Portaria N.º 154/2016- Concede Licença Maternidade a servidora municipal a Srª.Tahis Cristina de Mello.

    4359B7BB-AA97-7F6C-FC86CE534428CB25.pdf

    27/09/2016 - Portarias - Portaria N.º 161/2016- Concede Férias a (o) servidor Sr(a) João Lima Santana.

    4359B7C5-F81B-F264-AB9AF66AE1859148.pdf

    16/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º quadrimestre 2016.

    0A322C11-EC9D-9741-0E6D79A022030138.pdf

    16/09/2016 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2016.

    0A322C08-C0AA-091B-7AD1BC305E6941DA.pdf

    12/09/2016 - Portarias - Portaria N.º 155/2016 - Concede Férias a (o) servidor (a).

    30D1FC7F-F3C0-0F8E-3108953EC5A1E187.pdf

    29/09/2015 - Tomada de preço - 1º Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços N°033/2015 - Tomada de Preço N° 002/2015 - Processo Administrativo N° 025/2015 - Objeto: Obra de pavimentação com drenagem superficial na rua recanto de Aramari com recurso do ministério das cidades, no Município de Aramari/BA. (Empresa vencedora: CSI Prestação de Servicos Ltda ? ME.).

    01D45667-BD01-9BA9-30BEA5F206D3E7F8.pdf

    28/09/2015 - Outros - - Edital de Convocação Nº 006/2015.

    BF84F69C-922C-5103-6BE956CB5019FC5F.pdf

    25/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Nº do contrato: 039/2015 Carta Convite nº 011/2015 Empresa Contratada: Mercearia de Aramari Ltda EPP ? EPP

    23EF5BB6-FFC0-31EA-B4FEDA00E1A3BABD.pdf

    25/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo de Contrato - Contrato: 040/2015 Modalidade da Licitação: Dispensa nº 009/2015 Empresa Contratada: Bismark Serviços Construção Ltda ME.

    23EF5BC5-95DB-581D-F8463180D0D1206A.pdf

    25/09/2015 - Carta convite - - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 031/2015 Modalidade: Convite Nº 011/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cesta básica para, atender as necessidades da Secretaria de Assistencia Social, destinados a secretaria de Assistência Social e Adjudica o objeto licitado a empresa vencedora do certame: Mercearia de Aramari Ltda EPP - EPP.

    23EF5BA2-A75F-0AAE-B5FCFE741FDD1BBC.pdf

    25/09/2015 - Dispensa - - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 032/2015 Dispensa Nº 009/2015 - Objeto: Recomposição de pavimentação a paralelepípedo das seguintes vias urbanas: Rua do Prédio, Rua Santo Antonio, Rua Alto do Bonfim, Rua do Cemitério e a Rua Jose Augusto, no Município de Aramari/BA

    23EF5B93-9A38-196A-0D3CE6C8D36C8D17.pdf

    24/09/2015 - Decretos - Decreto Nº 102/2015, de 18 de setembro de 2015 - Nomear os membros do CMDS ? Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

    E27B96FA-D950-F77B-74DD244DF18E4E08.pdf

    22/09/2015 - Decretos - Decreto nº 089/2015, de 20 de agosto de 2015- Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC do Município de Aramari ? BA e dá outras providências.

    A3A012FB-B488-AF82-A75D8D35A36864A7.pdf

    22/09/2015 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato que entre si celebram o Município de Aramari e a Contratante Planeje Assessoria e Consultoria Ltda ? Me- Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço de nº 024/2015, Processo Administrativo nº 018/2015 e Inexigibilidade nº 007/2015, celebrado em 16 de março de 2015.

    A3A0130D-0E97-1BE3-458787CAD042EC1B.pdf

    17/09/2015 - Resoluções - Resolução Nº 04 / CMDCA - ARAMARI/ 2015 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) eleição 2015 e sobre o procedimento de sua apuração.

    DA8AFFEC-B047-8BCC-118E17917A06E62C.pdf

    16/09/2015 - Decretos - Errata ao Decreto 66/2015.

    68F26124-BC72-16D4-223BB9D1EC76A0B6.pdf

    16/09/2015 - Concurso - Notificação para Comparecimento á Srª Adriana de Souza Torres- Comparecer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na sede da Secretaria de Saúde do município, no qual fora convocada conforme edital de convocação nº004/2015.

    68F26060-B61F-DBF6-50FE1F9521A51FC6.pdf

    15/09/2015 - Decretos - - Decreto de Exoneração Nº. 092/2015 - Exonera ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

    3122AFE8-DCE4-88EC-082F763070C22A4A.pdf

    14/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015.

    061FAC49-9F8B-EBD7-93D7DF52D640CBB1.pdf

    14/09/2015 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -4º Bimestre 2015.

    061FAB3A-D87D-A61F-39F0B857C3F36F95.pdf

    04/09/2015 - Decretos - - Decreto Nº 096/2015 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município e adota outras providências.

    FDE7CC57-E2A3-DA93-82A92EE86CB3BEEB.pdf

    02/09/2015 - Portarias - Portaria N.º 085/2015 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal.

    92120299-CE34-6DDB-A32E81CAB5F40478.pdf

    01/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato 038/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Provimento de Acesso Corporativo à Internet.

    D2C26870-C0E7-B4EF-5601E3898B3D60F5.pdf

    01/09/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 008/2015 Processo Administrativo N° 030/2015 - Objeto: Prestação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, no período de 04 (quatro) meses.

    D2C26860-BF63-86FE-665661D254D0F332.pdf

    30/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre 2009

    59937BEB-1125-A47E-CD3D73A2245BBDF3.pdf

    30/09/2009 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2009

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  • 2019 - AGOSTO

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 073-2020-PE - Contratado: UNIMARCAS Distribuição e Comercio EIRELI.

    74577BC2-F9BA-90C0-FB807991C13DF7C7.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 074-2020-PE - Contratado: L. Backes - ME.

    74577D38-0674-52A0-D9803288568443AF.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 075-2020-PE - Contratado: Oliveira Indústria e Comércio LTDA ? ME.

    74577F26-DB92-1E9C-EA5A51073DCCEAF3.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 076-2020-PE - Contratado: MEDFASP Serviços e Comércio EIRELI.

    74577FCF-C6EF-2D9E-54D54B640967A4AD.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 077-2020-PE - Contratado: Super Terra Comercio e Serviços EIRELI - ME.

    7457808D-FEA0-C0CC-6F638A928EA32885.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 078-2020-PE - Contratado: LMG Lasers - Comércio, Importação e Exportação LTDA.

    7457814A-94BD-3D06-BE400A86FBCDE49A.pdf

    10/08/2020 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de publicação do Termo de Contrato nº. 079-2020-PE - Contratado: QUANTUM Importação e Distribuição de Produtos Médicos LTDA.

    74578281-CF17-933F-487864C83D51803B.pdf

    10/08/2020 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico 004/2020.

    74577AD4-F7EA-B12F-080D108F62D76A23.pdf

    30/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 140/2019 ? Concede licença prêmio ao (a) servidor (a), Iranildes Araújo Moreira, matricula sob nº 51.

    E1011DC6-961A-E5F1-E15EA45736B91ADE.pdf

    29/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 141/2019 - Cessão do servidor, Edsandro dos Santos Carvalho, ao Município de Amargosa - BA.

    AF2AB4C0-09E6-C36F-105AD221DC4228BF.pdf

    26/08/2019 - Outros - Errata - Edital de Convocação, Publicado no Diário Oficial nº 834, do dia 26.8.2019, pg. 02.

    132574D5-BED3-1361-FC948D81F9D41AE7.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 010/2019 - Conceder licença prévia e de instalação - LP/LI pelo prazo de 02 (dois) anos à Prefeitura Municipal de Aramari, com sede à Rua do Bendegó, 175, bairro centro, município de Aramari, estado da Bahia, para localizar e instalar a construção da 2ª etapa da Orla do Rio Catu.

    DCC0B394-D1EB-0E40-01C5AB1B63CF1301.pdf

    15/08/2019 - Portarias - Licenciamento Ambiental Portaria SEMAB Nº 009/2019 - W2A - Indústria de Produtos de Fibra de Vidro Ltda.

    D99367E6-A566-29BA-803C1F2C72C67C18.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 137/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Maria Olivia de Santana Palmeira.

    A39A93AD-A069-2E64-FD91D77FA0B583BF.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 138/2019 ? Concede férias ao (à) servidor (a) Cleuza Nunes dos Santos.

    A39A94A5-F94F-DBEF-C8EB33C9547E2AAE.pdf

    09/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 008/2019 - Aprova o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de 2019.

    A5B933EA-B1D3-0304-1EB2D6235D2241BD.pdf

    09/08/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Deserta Pregão Presencial n˚ 006-2019 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota desta prefeitura.

    A1FFCDF5-C568-7F3B-1C93B98F06D4A70B.pdf

    07/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 ? Prorrogação de cessão da servidora, Patrícia Ramos do Nascimento ao município de Alagoinhas-Ba.

    409FDC06-9699-C37E-02919E71725DDB2B.pdf

    07/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 139/2019 ? Prorrogação de cessão da servidora, Patrícia Ramos do Nascimento ao município de Alagoinhas-Ba.

    409C8FD7-C42C-34C0-67B419DB6E393384.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 006/2019 - Conceder Licença Unificada - LU pelo prazo de 02 (dois) anos à Massa Fort Concreto LTDA.

    09605E84-2AFB-6E0E-6E28B8DB2C7C7854.pdf

    06/08/2019 - Portarias - Portaria SEMAB nº 007/2019 - Conceder Licença Unificada - LU pelo prazo de 02 (dois) anos à GNV 01 - Empreendimentos Imobiliários LTDA SPE.

    096060F8-2AFB-6E0E-6E204CF95E4F7E3E.pdf

    05/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 34/2019 ? Estabelece metas de diminuição de despesa e dá outras providências.

    D9719E32-2AFB-6E0E-6E2BBEFB36727BB4.pdf

    02/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 033/2019 ? Institui comissão para análise dos restos a pagar e demais obrigações financeiras e permanentes e pagar (exceto divida fundada) inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências.

    3E2CBA76-2AFB-6E0E-6E28E18BF5D7AE1A.pdf

    01/08/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 023-2019-DL - R. R. J. Silva Automóveis LTDA.

    09B13CE4-2AFB-6E0E-6E208B789FEDB1CB.pdf

    23/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 100/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 96/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 104/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 103/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 102/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 101/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 99/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 98/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 97/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Portaria N° 95/2018, Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018 - Errata - Retifica a Portaria n° 93/2018 - Publicado no Diário Oficial n° 648 do dia 14/08/2018, pg6. - Portaria N° 88/2018, Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018

    06218B64-B91E-7B46-BBD87E0D2502D2A2.pdf

    23/08/2018 - Outros - - Edital de Convocação 004/2018 - Audiência Pública Lei Orçamentária Municipal 2019

    06218B7D-F2DA-4DA1-5E41C9342A11E156.pdf

    14/08/2018 - Portarias - - Portaria N° 089/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Antonieta de Carvalho de Jesus - Portaria N° 090/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Vera Camilo dos Santos - Portaria N° 091/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Dayane de Araújo Santos - Portaria N° 092/2018 - Concede férias o (a) servidor (a) Maria Hortência Souza - Portaria N° 093/2018 - Concede Licença Prêmio o (a) servidor (a), Marcia do Nascimento - Portaria N° 094/2018 - Concede Licença Prêmio o (a) servidor (a), Auriani Alves Fernandes

    362870E7-E34F-B63C-FC4EEA34A3194552.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 074-2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção e limpeza por M² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.

    D17800B8-B9FF-FD83-72E2BF50D1C0E886.pdf

    02/08/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 075-2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde.

    D17800C3-A859-4C78-2DD36CC3A24364E3.pdf

    02/08/2018 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 074-2018 (Resumo) resumo do Contrato nº 074/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção e limpeza por M² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba.

    CA0403F9-96B2-0A94-97350682E690EA41.pdf

    23/08/2017 - Outros - Publicação do Cancelamento da Chamada Pública 003/2017 - Objeto: Seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a execução de Programa de Trabalho, contendo as atividades de Melhoria da Qualidade da Educação Básica, através do Projeto de Apoio, Capacitação e Formação Complementar de Educadores, com ênfase na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

    96681690-D46E-E499-E1C2088C779577AC.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0001/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Saúde para uma Aramari Melhor?, em apoio a Secretaria de Saúde do Município.

    65FF6ACC-B00F-0521-2AE257A7D598150D.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0002/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Educação ao Alcance de Todos?, em apoio a Secretaria de Educação do Município.

    65FF6AD5-D3DB-0B14-CA3B6FE721367CAD.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0003/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa Socializar para uma Aramari Melhor?, em apoio a Secretaria de Ação Social do Município.

    65FF6AE0-9B5F-6936-4B9EA5A72044F43E.pdf

    22/08/2017 - Outros - Aviso de Extrato do Termo de Parceria N° 0004/2017 - Objeto: Prestação de serviços na operacionalização de forma complementar do ?Programa de Apoio e Reestruturação A Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos?, em apoio a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município

    65FF6AE9-9C31-CFC0-BF836DDC11B91F83.pdf

    17/08/2017 - Decretos - Decreto de Nomeação nº231/2017-Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    6CBA9DE0-E4FC-0A37-E164D8B8A70AE6AA.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 125/2017 ? Concede férias a servidora Ana Paula do Nascimento Santos.

    671C95A4-AC29-C581-41F46D0CC4EE77B2.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 126/2017 ? Concede férias a servidora Iranildes Araújo Moreira.

    671C95AD-995D-C20A-44F0EDBCF2BADD2A.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 128/2017 ? Concede férias a servidora Nelia Santos de Assis.

    671C95B7-9B5C-23EB-446017AAD09D56C7.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 129/2017 ? Concede férias a servidora Rozimeire Barbosa dos Santos.

    671C95BF-95E7-230A-93FE1198C4A91AD6.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 120/2017 ? Concede férias a servidora Dayane de Araújo santos.

    6713DAF3-019D-614C-6C66844FFE97D17B.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 121/2017 ? Concede férias a servidora Evanildes de Lima Silva

    6713DAFD-D65E-AB02-474D0AA2673FB4F6.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 122/2017 ? Concede férias a servidor Pedro Azevedo dos Santos.

    6713DB06-F057-0ECA-805CFFB85494F738.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 123/2017 ? Concede férias a servidora Jozelia Souza Barreto.

    6713DB0F-FA71-F6D9-8FA91E7C90875432.PDF

    17/08/2017 - Portarias - Portaria nº 124/2017 ? Concede férias a servidora Vera Camilo dos Santos.

    6713DB17-DB19-B827-7EE9ABF1C4B1DF24.PDF

    17/08/2017 - Decretos - Decreto n° 230/2017 - Dispõe sobre Exoneração de cargo em comissão ? ad nutum? como se específica e dá outras providências.

    625FC583-BB63-9B3D-36C629EA9A5EA0D4.PDF

    15/08/2017 - Decretos - Decreto nº228 de 03 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE do município de Aramari e dá outras providências.

    05E92C1B-C769-15FE-FF2FD802EA8BF414.PDF

    14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 227 de 03 de agosto de 2017 ? Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do magistério CACS/FUNDEB.

    1517C417-F23E-DD87-58F4D7B3FB570410.PDF

    14/08/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato nº098/2017. (Paróquia Deus Menino).

    CE3F6924-C987-C898-80CDA98F5C803979.pdf

    14/08/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº041/2017.(Paróquia Deus Menino).

    CE3F6912-FC02-FA71-9725147A218AA868.pdf

    11/08/2017 - Outros - - Aviso de Licitação Chamamento Público Nº. 03/2017 - Objeto: seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a execução de Programa de Trabalho, contendo as atividades de Melhoria da Qualidade da Educação Básica, através do Projeto de Apoio, Capacitação e Formação Complementar de Educadores, com ênfase na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

    25B868B6-9E4B-896B-A52B092E4EF5E3F3.pdf

    11/08/2017 - Pregão Presencial - - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 015/2017 - Objetivando a aquisição de material de construção e manutenção para cobertura, forro, cerca de proteção e carpintaria em geral

    25B868BF-9A23-950D-2B6B2B2659534B26.pdf

    03/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 226/2017 ? Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados ?ad nutum? como abaixo se especifica e dá outras providências.

    AD09A487-E6E8-0805-04EDBC2AD7D711A5.PDF

    02/08/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação - Pregão Presencial N˚ 014/2017 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Relágios de Ponto (Rep), homologado pela portaria 1.510/2009.

    3CFC3217-B407-4579-28D08055081D73CF.pdf

    02/08/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do Termo do 1º Aditivo do Contrato 076-201. Contratado: Startnet Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me

    6AC7C2EF-0EA1-01C4-58122F8FB21614D3.pdf

    02/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 118/2017 ? Concede licença sem vencimento o (a) servidor (a), Ilka Cerqueira Silva, matricula sob nº 3501.

    6C3AE4ED-DE44-2528-89DC1B2423FBFAA6.PDF

    01/08/2017 - Portarias - Portaria nº119/2017-Prorrogação de Cessão da Servidora Patrícia Ramos do Nascimento ao Município de Alagoinhas-BA.

    36553D12-B207-21D1-C7C340D30AF3FD8B.pdf

    31/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº. 136/2016 - Conceder, nos termos do art. 108, da Lei Complementar 02 de 31/12/2017, Licença Premia a (o) Servidor (a) Municipal, Sr.ª Vera Lucia Alves dos Reis Nascimento, por um período de 90 (noventa) dias a partir de 02 de agosto de 2016.

    D0BC59A3-B4FB-3F84-46AA8B8B149260FF.pdf

    23/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 150/2016- Concede Licença Premia à Servidora a Sr.ª Rita da Luz Santos.

    36B7B930-0251-4622-0BDC1F2C9FEA1A66.pdf

    23/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 171, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar no valor total de 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    36662F9D-D678-16F5-C226E8699AD50FF7.PDF

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 121/2016 - Conceder ao Servidor Público Municipal, Sr Oberdan Oliveira dos Santos.

    66D6FE8D-D50F-C5F9-0A200CAD61AA721C.pdf

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 138/2016 ? Conceder ao Servidor Público Municipal, Clessius Alencar Ferreira Fraga.

    66D6FE95-E28B-F10E-70E09F9366606B65.pdf

    04/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 139/2016 ? Conceder ao Servidor Público Municipal, Sra Ediane Marcele Souza dos Anjos.

    66D6FE9F-F291-A2E7-FDC38C8805652AA6.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 130/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Luiz Carlos Bispo Santana.

    CE07A621-D384-3E2F-8D4C050095C91B2B.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 131/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Silvano Alves dos Santos. .

    CE07A62B-A9AD-642A-1DF7EBF482711F8E.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 132/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Sergio Raimundo Santos de Araujo.

    CE07A635-955F-9A44-6A5CC3DFA164A48B.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 133/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Jocelino Dias do Rosario.

    CE07A63E-EB82-2ACD-86839EE7AB02AC17.pdf

    01/08/2016 - Portarias - Portaria N.º 134/2016- Concede Férias a (o) servidor (a) Sr(a) Roelison Souza Barbosa.

    CE07A648-F0D7-8868-1E1019FB0D77DBEB.pdf

    31/08/2015 - Contratos e Adtivos - - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N° 030/2015 Processo Administrativo N° 020/2015 Tomada de Preço N° 001/2015.

    395E79C0-B858-C17E-5A1D909AD1D854A0.pdf

    27/08/2015 - Leis - Emenda à Lei N°. 154 de 14 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei n°. 154 de 14 de Junho de 2013, que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências correlatas.

    3EA62330-F19B-AAAA-13E0C64B84159FDD.pdf

    27/08/2015 - Outros - - Errata ? Decreto nº 080/2015, Diário dos Municípios, no dia 14/05/2015, Edição, pag. 132

    675A08FB-A80A-8B20-A04A84DCC2E6600C.pdf

    27/08/2015 - Outros - - Errata ? Decreto nº 078/2015, Diário dos Municípios, no dia 14/05/2015, Edição, pag. 132

    675A0A0F-E80F-738B-CF434B4D24A50D4D.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 090/2015 - Decreto De Nomeação.

    641244FE-0599-9668-A3BF790561EA3824.pdf

    27/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 091/2015 - Decreto De Nomeação.

    6412450F-E5FE-A6BF-883229780487DE67.pdf

    27/08/2015 - Decretos - - Decreto N.º 078 A/2015 - Nomear servidora Sra. Levi Araujo de Menezes, inscrita no CPF/MF número: 923.877.215-00, para o cargo de Coordenador de Fiscalização da Guarda Municipal Escolar, categoria CC-4, lotado na Secretaria de Educação.

    5CD2424F-9AE1-6B49-6A449D05B25BDA4D.pdf

    27/08/2015 - Decretos - - Decreto N.º 078 B/2015 - Nomear servidora Sra. Pedro Inacio dos Santos, inscrita no CPF/MF número: 410.747.425-91, para o cargo de Coordenador de Portaria Escolar, categoria CC-4, lotado na Secretaria de Educação.

    5CD24267-0739-1480-E4DCE607292E3341.pdf

    21/08/2015 - Portarias - Portaria n.º 073/2015 - Concede licença prêmio à servidor

    2B10401A-D0DC-8C8F-5CB547484EAF8995.pdf

    14/08/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 030/2015 da Tomada de Preço n° 001/2015, Processo Administrativo n° 020/2015.

    C3765731-EA08-B3E1-CF53E2385FA2D9E7.pdf

    13/08/2015 - Decretos - Decreto de Exoneração nº. 078/2015- Exonera Cargo em Comissão, servidor (a) Sr.ª Marlucia dos Reis Santos.

    90269FE2-9CF2-9AF4-FC61A3D6ACAA5326.pdf

    13/08/2015 - Decretos - Decreto n.º080 /2015- Nomear a Sra. Emanuely dos Reis Santos como Coordenadora de Cadastro de Pessoal e Folha.

    90269FF3-EFFF-CACF-678C8337D9D0177F.pdf

    13/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação de Posse - Os candidatos constantes da relação anexa, que foram aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 001/2013 e homologado pelo Decreto nº. 005 de 02 de Janeiro de 2014.

    8D868863-FB4B-D6C2-260170E5874215A4.pdf

    13/08/2015 - Outros - - Edital de Convocação de Posse - Os candidatos constantes da relação anexa, que foram aprovados no Concurso Público, objeto do Edital 001/2013 e homologado pelo Decreto nº. 005 de 02 de Janeiro de 2014.

    8D868877-FD14-1A95-8CF5193C9E76FC52.pdf

    12/08/2015 - Decretos - Decreto N.º 0073/2015 - Nomeia servidora Sra. Georgina Amelia da Silva Santos, para o cargo de Assessor Comunitário, categoria CC-3, lotado no gabinete do prefeito.

    5A3E6164-AC67-CE1C-D2B8FC46F39B6FA2.pdf

    12/08/2015 - Portarias - Portaria N.º 075/2015 - Concede a(o) servidor(a) público (a) municipal, Sr.(a), Marise da Silva Ferreira, licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 10/08/2015, correspondente ao período aquisitivo de 01/2009 a 01/2014.

    5A3E6176-012B-17D5-3F8D7269EE2E2D3B.pdf

    12/08/2015 - Decretos - Errata - Retificação do Decreto Nº 077/2015, publicado no Diários do Municípios no dia 07/08/2015.

    594C89B9-BB39-0173-2106D41093B6120E.pdf

    11/08/2015 - Decretos - - Errata - Aviso do Decreto Nº 077/2015.

    2536B6EB-C8B1-4332-DB78D3D8E521BCCC.pdf

    07/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 077/2015

    4D992BBD-AC04-FA70-8590C0C6097A4B16.pdf

    07/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2015

    4D99301B-D360-39F2-7D3EF80E794019D5.pdf

    04/08/2015 - Leis - - Lei N.º 169/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

    C0021668-9F8D-C4E5-6060FABBBE73186D.pdf

    04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 044/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra da Construção da Unidade para implantação e Funcionamento da ?Farmácia da Bahia?, com recurso do Convenio de nº 044/2012, celebrado entre a BAHIAFARMA e o Município de Aramari/BA.

    BEE8E133-BF3C-AA65-48E2B3C456467DAE.pdf

    04/08/2015 - Dispensa - Ratificação de Dispensa de Licitação nº 007/2015 do Processo Administrativo n° 029/2015- Objeto: Construção da Unidade para implantação e Funcionamento da ?Farmácia da Bahia?, com recurso do Convenio de nº 044/2012, celebrado entre a BAHIAFARMA e o Município de Aramari/BA.

    BEE8E105-04E1-E26D-729DD838ED9D0D9E.pdf

    03/08/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2015.

    8732B9C9-D6E7-B7C7-CBC8164CE25BBDF0.pdf

    20/08/2010 - Contratos e Adtivos - Aditivo 005/2010 - Aditivo ao Contrato n 024/2009 - Aditivo para dilatação de preços, da contratação de empresa para prestação de serviços da obra de construção/produção 30 (trintas) unidades habitacionais no Município de Aramari/BA que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Aramari e a Ampliar Engenharia Ltda.

    90CBCCDA-1125-A47E-CDE3650E2AF2480F.pdf

  • 2019 - JULHO

    29/07/2019 - Outros - Edital CMDCA / Aramari Nº 05/2019 - Resultado Final - Dispõe sobre o Resultado Final da prova de conhecimento específico e escrita de habilidades, conforme item 2.1, inciso XIV do Edital CMDCA 01/2019.

    73D722BB-2AFB-6E0E-6E2586C605DBAD7D.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 16/2019 - Alteração do QDD no valor de 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

    70CA167D-2AFB-6E0E-6E25648C92F30F78.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 17/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.

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    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar rio valor de 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais) e dá outras providências.

    70CA16A1-2AFB-6E0E-6E23DBCBE69967B5.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 19/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

    70CA1703-2AFB-6E0E-6E2324E776235F95.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 20/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos REAIS) e dá outras providências.

    70CA1714-2AFB-6E0E-6E22684ED9F000E0.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto Financeiro 21/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências.

    70CA1720-2AFB-6E0E-6E23B44848807A2D.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do 4º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão de acordo com as especificações constantes ao Edital Convocatório da Concorrência Pública 002-2018.

    70CA172D-2AFB-6E0E-6E27B7455B32F0F7.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Ato de Publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 075-2019-Pp- Objeto: Prestação de serviços de saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde.

    6BD1EF32-2AFB-6E0E-6E2335AA6DB613EC.pdf

    29/07/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo 1º Termo Aditivo de Contrato 074 - 2018 - PP - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari / Ba.

    69C92FC1-2AFB-6E0E-6E2D3CDD45946005.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Ato De Publicação Do Termo De Contrato 057-2019-Dl (Resumo) - Aquisição de oxigênio medicinal para serem utilizados no SAMU, objetivando atender as necessidades dos serviços de Saúde deste Município.

    DC106176-2AFB-6E0E-6E2D14E37F7069CF.pdf

    26/07/2019 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação 022-2019-Dl - Fornecimento de Oxigênio Medicinal para serem utilizados no SAMU atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

    DC106184-2AFB-6E0E-6E291E82EC6BBD25.pdf

    26/07/2019 - Outros - - - Ato de Publicação do Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 006-2019-INEX - Ato de Publicação do Aviso de Ratificação - Inexigibilidade Nº 007-2019-INEX - Ato de Publicação do Termo de Contrato 058-2019-INEX - (Resumo) - Ato de Publicação do Termo de Contrato 059-2019-INEX - (Resumo) - Ato de Publicação do Termo de Contrato 060-2019-INEX - (Resumo) - Ato de Publicação do 3º Termo Aditivo do Contrato 070-2018-CC - (Resumo)

    D55D23AE-2AFB-6E0E-6E2899B24756BB99.pdf

    26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019

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    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 ? Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica municipal para o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação ? PME do município de Aramari e da outras providências.

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    24/07/2019 - Portarias - Portaria n° 135/2019 - Concede licença maternidade a servidora Omaira Maira de Jesus Rebouças.

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    24/07/2019 - Portarias - Portaria n° 136/2019 - Concede férias ao (à) servidor (a) Jozélia Souza Barreto.

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    24/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - Aprova o plano e ação do confinanciamento estadual de 2019.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 129/2019 - Concede Férias ao servidor (a) Jule Silva Mascarenhas da Rocha.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 130/2019 - Concede Férias ao servidor (a) Maria Antonieta Moreira Matos.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 131/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Ediane Marcele Souza dos Anjos.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 132/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Jose Cosme da Silva.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 133/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Nivanice Lima de Souza.

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    23/07/2019 - Portarias - Portaria n° 134/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Milena da Silva Carneiro.

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    19/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/Aramari nº 04/2019 - Dispõe sobre o Resultado da prova de conhecimento específico e escrita de habilidades, conforme item 2.1, inciso IX do Edital CMDCA 01/2019.

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    15/07/2019 - Decretos - Lei Nº 215 de 11 de julho de 2019 ? Declara Patrimônio Histórico e Cultural as Cavalgadas do município de Aramari.

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    15/07/2019 - Leis - Lei Nº 215 de 11 de julho de 2019 ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

    A9A96AA7-2AFB-6E0E-6E2A9605A69B7E73.pdf

    15/07/2019 - Resoluções - Resolução nº 03/2019 ? CMDCA/Aramari - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

    9B59C6DA-2AFB-6E0E-6E235EC1DE2F4E50.pdf

    12/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/Aramari Nº 03/2019 ? Gabarito Parcial ? Dispõe sobre o gabarito parcial da prova de conhecimento especifico e escrita de habilidades, conforme item 2.1 inciso IX do edital CMDCA 0/2019.

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    11/07/2019 - Pregão Presencial - Publicação De Licitação Do Pregão Presencial N˚ 005-2019 - Seguro para veículos com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros: roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, RCF (danos materiais, corporais, objetos transportados, danos morais) APO (morte acidental, invalidez, DMH), assistência 24horas, reboque, vidros/retrovisor/lanternas para os veículos da frota das secretarias de educação e saúde.

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    05/07/2019 - Outros - Mensagem de Veto n° 001 - Vetar as emendas modificativas n° 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei n.° 233/2019, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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    05/07/2019 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 023-2019-CC - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estruturas, a serem utilizadas nos festejos do São João 2019, na cidade de Aramari/Ba, nos dias 23 e 24/06/2019, e serviços relativos à decoração e serviços de buffet na atividade continuada com idosos e suas famílias, no âmbito de proteção básica (CRAS/PAIF/SCFV), que acontecerá no dia 28/06/2019.

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    05/07/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 053-2019-CC - AGX Entretenimento LTDA-ME.

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    05/07/2019 - Outros - Ato de Publicação do Termo de Contrato 054-2019-CC - G. R. do Nascimento ME.

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    05/07/2019 - Outros - Edital de Convocação ? Processo Seletivo 01/2019 ? Convoca os Candidatos inscritos para o Processo Seletivo para provimento do quadro de vagas do CMDCA de Aramari/BA.

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    05/07/2019 - Outros - Edital CMDCA/Aramari Nº 02/2019 ? Dispõe sobre o Local de realização da prova de conhecimento específico e escrita de habilidades, conforme item 2.1, inciso IX do Edital CMDCA 01/2019 bem como delimitação de número mínimo e máximo de candidatos devidamente habilitados para concorrer no sistema eleitoral.

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    04/07/2019 - Outros - ? Adjudicação e Homologação Carta Convite 022-2019-CC - Contratação de Empresa Especializada Para Ornamentação da Festa Junina na Sede Deste Município Entre os Dias 12/06/2019 a 30/06/2019.

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    04/07/2019 - Tomada de preço - ? Ato de Publicação do Termo de Contrato 052-2019-CC. (Everson Costa Souza - ME).

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    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018.

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    26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 079/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Maria Oliveira de Santana Palmeira, matricula nº 1282.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 080/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Oberdan Oliveira dos Santos, matricula nº 1069.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 081/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Nivanice Lima de Souza, matricula nº 3506.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 082/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Enaldes Gonçalves do Nascimento, matricula nº 06.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 083/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Gabriela Milta de Souza dos Santos Barreto, matricula nº 3469.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 084/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a), Jocelino Dias do Rosário, matricula sob nº 340.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 086/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Nelia Santos de Assis, matricula nº 3655.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 087/2018 ? Concede licença premio o(a) servidor (a) Valdineia Pinto Casaes Manaia, matricula sob nº 1171.

    D3C7266D-0693-3DB9-A74CD9EC971FE54C.pdf

    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 072/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) José Jailson Dantas de Carvalho, matricula nº 23.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 073/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Aurelina dos Santos de Santana, matricula nº 1070.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 074/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Iranildes Araújo Moreira, matricula nº 51.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 075/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Cleuza Nunes dos Santos, matricula nº 3504.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 076/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Domingas Batista de Jesus, matricula nº 334.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 077/2018 ? Concede licença prêmio a() servidor(a) Irarema Maria Chaves dos Santos, matricula sob nº 464.

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    23/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 078/2018 ? Concede férias o (a) servidor (a) Luiz Carlos Bispo Santana, matricula nº 59.

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    20/07/2018 - Outros - Errata Retificar Decreto de Exoneração n° 040/2018.

    2B03CA1F-F2CF-38BE-B07786D4B567E06B.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 012-2018-PP ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação, manutenção e limpeza por M² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/Ba - Empresa: (Exemplar Service e Limpeza Eireli ME).

    011904CD-BE54-1863-08283149AD4B6C7B.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 013-2018-PP ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde e de assistência à saúde, necessários ao funcionamento dos postos de atendimento de saúde, bem como de assistência social ? Empresa: (Forte Saúde ? Cooperativa de Trabalho Serviços de Saúde e de Apoio).

    011904D9-EA76-F9CB-EAE9158E9862F749.pdf

    19/07/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 025-2018-DL - Empresa: GMAP Inspeção Veícular Ltda ? Epp.

    FA7DC978-9512-8946-7CC9A5010A6E5835.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento das Propostas Pregão Presencial 012/2018 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do município de Aramari/Ba.

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    18/07/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 023-2018-DL - Objeto: Contratação de empresa especializada na proteção de serviços de decoração e fornecimento de doces e salgados para atividade continuada com idosos e suas famílias no âmbito de Proteção Básica (CRAS/PAIF/SCFV).

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    17/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 039 de 13 de julho de 2018 ? Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Aramari/BA e dá outras providências.

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    17/07/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 040/2018 ? Disponibiliza servidor para mandato Classista.

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    16/07/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Retificação do Edital - Pregão Presencial N˚ 013/2018 - O Pregoeiro torna público a retificação dos itens 19.2.3 do edital de licitação Pregão Presencial 013/2018.

    624D9820-A30F-727D-A505F576EF83F1FC.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Resumo de Aditivo de Contrato 097-2017-PP-Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota desta prefeitura.

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    06/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 070/2018/CP - Contratado: (Enova Construtora e Consultoria Ltda-ME).

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    06/07/2018 - Concorrência pública - Publicação da Adjudicação e Homologação Concorrência Pública 002/2018 ? Objeto: Pavimentação em paralelo dos Conj. Hab. Lídio Azevedo e Mutirão, conforme projeto básico e cronograma físico financeiro.

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    04/07/2018 - Decretos - - Decreto N° 38/2018 - Decreto Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município

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    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 073-2018-PP ? Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos e máquinas com motorista e operador, quilometragem livre, para atender as diversas Secretarias deste Município.

    C9A0DE9A-E01D-477A-F15F26A7BADB5761.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 076-2018-PP ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à internet, link dedicado (FULL), destinada as Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Fazenda, Viação, Obras e Serviços Públicos e Ação Social do Município de Aramari.

    C9A0DEA5-06E2-128C-6F40910F29EDB54F.pdf

    03/07/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação de Aditivo de Contrato 055/2018 ? Objeto: Construção da orla da represa da cidade de Arama/Ba.

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    28/07/2017 - Decretos - Decreto N° 224/2017 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?ad nutum?, como abaixo se específica e dá outras providências.

    682AE0C2-0551-C33B-23A50055E1DCF8CA.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto N° 225/2017 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    27/07/2017 - Decretos - Decreto N° 223/2017-Dispõe Sobre A Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde de Aramari e da outras providências.

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    27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

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    26/07/2017 - Decretos - Decreto n° 222/2017 - Nomeia membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde) e dá outras providências.

    FFC9F31C-AD04-EF21-402F001D506E61C7.pdf

    26/07/2017 - Decretos - CMAS - Decreto 221/2017 - Dispõe sobre a convocação da Vl Conferencia Municipal, de Assistência Social e da Outras Providências.

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    26/07/2017 - Resoluções - CMAS - Resolução 08/2017 - Cria a Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

    F9F6EF49-B41B-39EC-5D7168F8BF5D16D5.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto nº220 de 25 de Maio de 2017-Regulamenta a lei 191 de 24 de maio de 2017, que cria o programa Renda Direta, e dá outras providências.

    FD98A731-EA6E-C3D0-331C40237160D3DC.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração N° 218/2017 - Exonera ocupante de cargo de provimento Efetivo.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria N° 110/2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Kaliane de Jesus Santos.

    9815593E-E172-CFAD-EFF24ADBF6473F92.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria N° 111 /2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Antonieta de Carvalho Jesus.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria N° 112/2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Gisele da Silva Queiroz.

    98155953-AC83-2D04-D6E3AF81E0FD79BA.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria N° 113/2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Maria Olivia de Santana Palmeira.

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    19/07/2017 - Portarias - Portaria N° 114/2017 - Concede Férias o(a) servidor(a) Luzia da Paixão Santos.

    98155966-C8E5-5E71-32420B1F49EB70CD.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto N° 219/2017 ? Nomeia membros do COMTUR ? Conselho Municipal do turismo e dá outras providências.

    2D1A57DD-C32F-AED6-E27E6F3C4512E3BE.pdf

    19/07/2017 - Leis - Lei N° 195 de 18 de julho de 2017 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências

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    19/07/2017 - Leis - Lei nº. 196 de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

    8F8EEE07-D9AD-91B8-519B73B23E27AD41.pdf

    14/07/2017 - Portarias - Portaria n°107/2017 - Dispõe sobre a instituição do Comitê de Análise e aprovação do PDDE Interativo.

    951AF5CF-EF70-ED67-B4F4D6315F201B91.pdf

    14/07/2017 - Portarias - Portaria n° 108/2017 - Aditivo de Contrato por Prazo determinado dos Servidores Municipais.

    951AF5D9-E322-24D8-B4E8AEBB2A171949.pdf

    14/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação Dispensa de Licitação Nº. 039/2017 - Objeto: Revisão dos veículos das unidades básicas de saúde, que são utilizados para locomoção de profissionais da saúde e pacientes com reais necessidades.

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    13/07/2017 - Decretos - Decreto nº 217/2017 - Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    10/07/2017 - Concorrência pública - Publicação do Termo de Homologação Chamamento Publico 002/2017 ? Objeto: Seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para formalização de termo de parceria, para desenvolver e executar ações complementares, voltada a fim de garantir a excelência na prestação dos serviços para as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos deste Município.

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    06/07/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial nº013/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e odontológico.

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    06/07/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação licitatório convite nº 019/2017/CC ? Objeto: Locação de estrutura ( sanitários químicos, toldos, som, palco, telão, iluminação e gerador) para os festejos juninos que serão realizados nos dia 23 e 24 de junho de 2017 neste Município.

    D75037FE-CC06-3BA6-DB7B255135D2D52C.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato ? Objeto: Contratação de atração musical (Forró do Zé) para apresentação na tradicional Festa de São João no dia 24 de junho de 2017. Contratada: (Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda).

    F1035A83-B86B-DC67-01030D2DEEE2D3A5.pdf

    06/07/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Convite nº018/2017/CC.(Preserve Saúde Ambiental Ltda-ME).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 081/2017. Contratado: (Maciel e Pinto Ltda ? Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2017. Contratado: (Preserve Saúde Ambiental Ltda-Me).

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    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 084/2017. Contratado: (W.L. de Almeida ? Me).

    BD6DC030-FA72-E5E5-A2A1F9E5A949393F.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 085/2017. Contratado: (Marcos Rondinelli Lima Rodrigues).

    BD6DC03A-06AC-168F-D147AE68B73E0044.pdf

    05/07/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 087/2017. Contratada: (LG Produções e Eventos Ltda-Me).

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    05/07/2017 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Convite Nº 017/2017/CC. Contratado: (Friedman Camercial e Serviço Ltda).

    BD6DC013-DDAD-6089-E24CF8E8DC03B81B.pdf

    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 036/2017 ? Objeto: Locação dos equipamentos de para a recuperação de Calçamentos nas Ruas José Augusto Leal de Azevedo, Rua Castro Alves, Rua do Prédio e para a manutenção nas caixas d?agua nas comunidades do Alegrete, Bosque Verde e Ouriçanguinhas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de viação, obras e serviços públicos deste Município.

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    05/07/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 038/2017 ? Objeto: Manutenção do sistema de embreagem do caminhão basculante da frota desta prefeitura.

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    05/07/2017 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 015/2017 ? Objeto: Contratação de atração musical (Xinelo Baiano) para apresentação na tradicional Festa da Capelinha no dia 23 de junho de 2017.

    BD6DC000-0391-618A-6B40DD231E485968.pdf

    05/07/2017 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de atração musical (Forró do Zé) para apresentação na tradicional Festa da Capelinha no dia 24 de junho de 2017.

    BD6DC00A-9958-057B-9627269464670691.pdf

    04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 214/2017 ? Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão, ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

    60C841ED-AFE7-9976-DA6DD69F7646481B.PDF

    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº212/2017-Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    55BB2047-933C-96AA-AE578E4419FA876C.pdf

    03/07/2017 - Decretos - Decreto nº213/2017-Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão, "ad nutum", como abaixo se especifica e dá outras providências.

    55BB205B-DEE3-EF8C-3A9E69618510BA4C.pdf

    26/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 106/2016 - Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Emilio Lima Silva.

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    26/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 151, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 671.500,00 (Seiscentos e Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. -

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    26/07/2016 - Portarias - Portaria N.º 117/2016 - Concede Licença Premio Sr Adaildes Santos Rocha.

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    18/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -3º Bimestre 2016.

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    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato Nº 024/2016 Carta Convite nº 006/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço na locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras para atender as necessidades de cópias e produção de documentos oficiais da Secretaria de Educação, no Municipio de Aramari/Ba.

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    12/07/2016 - Outros - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 021/2016 Convite Nº 006/2016 ? Objeto: Prestação de serviços na locação de máquinas copiadoras para atender as necessidades de cópias e produção de documentos oficiais das Secretarias de Educação e no Municipio de Aramari/Ba.

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    11/07/2016 - Outros - Declaração ? Rosemere Evangelista de Santana declaro para os devidos fins que não necessito da casa do Projeto Minha Casa Minha Vida II.

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    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 014/2015 Processo Administrativo N° 007/2015 Modalidade: Carta Convite Nº 003/2015 - Objeto: prorrogação, do prazo de vigência, do contrato nº 014/2015, oriundo do processo de Carta Convite de Licitação nº 003/2015, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

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    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - 2° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 039/2015 Processo Administrativo N° 031/2015 Modalidade: Carta Convite Nº 011/2015 ? Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência, do contrato nº 039/2015, oriundo do processo de Carta Convite de Licitação nº 011/2015, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

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    11/07/2016 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento N°043/ 2015 Processo Administrativo N° 035/2015 Carta Convite Nº 013/2015 ? Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência, do contrato nº 043/2015, oriundo do processo de Carta Convite da Licitação nº 013/2015, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

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    04/07/2016 - Outros - - Errata - Tornar sem Efeito a Errata Anterior publicada no Diário Oficial do Município de Aramari/BA, no dia 15/01/2016.

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    27/07/2015 - Leis - Lei n.º 171 de 27 de julho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME e dá outras providências

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    22/07/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°038/2014 da Tomada de Preço n° 001/2014, Processo Administrativo n° 030/2014 - Objeto: Obras da construção da quadra escolar cobertura com vestuário, na cidade de Aramari.

    268DCF87-0681-4DE3-BCCF6896E4192104.pdf

    21/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.

    E2EE278B-D8D5-CA0D-1E7E7BB8A4CFB626.pdf

    15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato n° 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para elaboração, pesquisa e publicação do histórico da cidade de Aramari/BA.

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    15/07/2015 - Outros - Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo n° 028/2015 Dispensa nº 006/2015 - Reconhece a situação de dispensa de licitação no presente processo, e autoriza a despesa e empenho, para contratação da empresa Maiana Freita de Jesus-ME, para prestação de serviços na elaboração, pesquisa e publicação do histórico da cidade

    C1ED48EB-DAC9-CDE8-3537DFE54CC79FD3.pdf

    15/07/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2015.

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    13/07/2015 - Outros - Processo Seletivo/Eletivo para Conselheiro Tutelar Quadriênio 2016/2020 Candidatos Habilitados.

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    09/07/2015 - Decretos - Decreto N.º 52 /2015 - Nomear a Sra. Nailda Iado, para o cargo de coordenador rural de comunidade, categoria CC-4, lotada na agricultura e irrigação.

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    09/07/2015 - Decretos - Decreto N.º 53 /2015 - Nomear a Sra. Carlos Marcelo Evangelista Nascimento, para o cargo de coordenador executivo, categoria CC-3, lotado na administração e planejamento.

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    09/07/2015 - Leis - Lei n.º 170 de 09 de julho de 2015 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Leis - Lei n.º 169 de 16 de junho de 2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

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    08/07/2015 - Portarias - Portaria n.º45 /2015 - Concede Licença Prêmio à Servidor.

    5C0E995C-FEFA-D581-62251AA4488B4E61.pdf

    08/07/2015 - Portarias - Portaria n.º46 /2015 - Concede Licença Prêmio à Servidor.

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    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de Aparelho de ar condicionado e mobiliario escolar para atender as escloas da rede Municipal, conforme o Termo de Compromisso PAR n° 201301753 entre o municipio de Aramari/Ba e o Ministerio da Educação FNDE.

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    08/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 035/2015.

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    07/07/2015 - Outros - 1ª Convocação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Representante da Empresa: Beatriz Comercio de Móveis Eireli ? ME.

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    07/07/2015 - Outros - 1ª Convocação Pregão Presencial Nº 002/2015 - Representante da Empresa: M.F.S. Indústria e Comércio de Móveis Ltda ? ME.

    21ED722A-9725-96E3-8CB73963269B32D9.pdf

    06/07/2015 - Outros - Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº 027/2015 do Pregão Presencial nº 002/2015- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado e mobiliário escolar para atender as escolas da rede municipal.

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    06/07/2015 - Outros - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°055/2014 do Processo Administrativo n° 043/2014, Tomada de Preço n° 002/2014- Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência, do contrato nº 055/2014, oriundo do processo de Tomada de Preço da Licitação nº 002/2014, cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

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    06/07/2015 - Outros - - Processo Seletivo/Eletivo para conselheiro Tutelar Quadriênio 2016/2020.

    E879D49F-9AB6-0A1A-D8660DDBFE670D4F.pdf

    06/07/2015 - Outros - - Gabarito da Prova para Conselheiro Tutelar Aramari - Bahia - Folha de Respostas e Respostas para o Estudo de Caso.

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    28/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 32/2019 ? Decreto ponto facultativo nas repartições públicas do município.

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    26/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 118/2019 ? Concede licença sem vencimento o (a) servidor (a), Irenice Cerqueira de Jesus, matricula sob nº 3519.

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    14/06/2019 - 1º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.

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    13/06/2019 - Relatórios de controle interno - Relação De Candidatos Inscritos E Deferidos Concurso Conselho Tutelar, Mandato 2020/2023.

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    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Ato do Resumo do Termo de Contrato 047 - 2019 - PP - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.

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    03/06/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 004 - 2019 - PP - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.

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    03/06/2019 - Portarias - Portaria nº 003/2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá Outras Providências.

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    29/06/2018 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial nº012/2018-Objeto:Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do município de Aramari/BA.

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    29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 037/2018 de 29 de junho de 2018 ? Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Aramari/Ba e dá outras providências.

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    28/06/2018 - Outros - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 021-2018-CC. Empresa: (Ap Martins Serviços ?Me). Adjudicação e Homologação - Carta Convite 022-2018-CC. Empresa: (Agx Entretenimento Ltda-Me). Adjudicação e Homologação - Carta Convite 023-2018-CC. Empresa: (Mercearia de Aramari Ltda-Epp). Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 022-2018-DL. Empresa: (Drezzatur Viagens Ltda - Me). Resumo do Termo de Contrato 064-2018-CP. Contratado: (Hj Construções e Serviços Eireli-Me). Resumo do Termo de Contrato 065-2018-CC. Contratado: (Ap Martins Serviços-Me). Resumo do Termo de Contrato 066-2018-CC. Contratado: (Agx Entretenimento Ltda-Me). Resumo do Termo de Contrato 067-2018-CC. Contratado: (Mercearia de Aramari Ltda-Epp).

    C8659EBE-0180-121D-D15B221EF2EE5B77.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 062-2018-CC ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Ornamentação da festa Junina na sede deste Município - Contratado: (Everson Costa Souza-ME).

    C577FC69-CB46-E738-5BA9E0277A8DD20C.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato 063-2018-DL ? Objeto: Serviço de topográfico, planimétrico georeferenciado com curvas de nível de m.m para projetos de pavimentação, expansão de rede de água e construção de quadra esportiva - Contratado: (Toprol Topografia e Projetos Ltda).

    C577FC72-C6AF-EC91-8292DBD30C9A84E3.pdf

    28/06/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite 020-2018-CC ? Objeto: Contratação de Empresa especializada para Ornamentação da festa Junina na sede deste Município.

    C577FC52-EADF-462E-BED35ADEAB343551.pdf

    28/06/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 021-2018-DL ? Objeto: Serviço de topográfico, planimétrico georeferenciado com curvas de nível de m.m para projetos de pavimentação, expansão de rede de água e construção de quadra esportiva.

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    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato 061-2018-CC (Resumo) - Contratado: Barreto & Silva Impressões Ltda.

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    28/06/2018 - Carta convite - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 019-2018-CC ? Objeto: Aquisição Material Gráfico para atender a Secretaria de Saúde e Educação deste Município.

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    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 068-2018-INEX - Empresa Estrelar Produções e Serviços Eireli

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    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 069-2018-INEX Empresa FT Nascimento de Almeida Produções

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    20/06/2018 - Inexigibilidade - Ratificação-Inexigibilidade nº004/2018.(FT Nascimento de Almeida Produções).

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    19/06/2018 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação - Inexigibilidade Nº 003-2018 ? Objeto: Contratação de atração musical (Forró do Zé) para apresentação na tradicional Festa da Capelinha no dia 24 de junho de 2018 ? Empresa: (Estrelar Produções e Serviços Eireli).

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    18/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 36/2018 ? Decreto ponto facultativo nas repartições públicos do município.

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    18/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 004/2018 ? Aprova o relatório de gestão 2018.

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    18/06/2018 - Resoluções - Resolução Nº 006/2018 ? Aprova a alteração da lista de equipamento da emenda nº 137685320001-17002.

    C99E5630-DB65-A0A0-5094625B814B3293.pdf

    18/06/2018 - Outros - Resolução Nº 005/2018 ? Aprova o plano municipal de saúde 2018-2021.

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    18/06/2018 - Outros - Ata Reunião Ordinária CMS 30 de maio de 2018 ? Relatório anual de gestão (RAG) de dois mil e dezesseis, plano municipal de saúde 2018-2021 e aprovação da alteração dos equipamentos da emenda parlamentar nº137685320001-17002.

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    14/06/2018 - Leis - Lei Nº 207 de 11 de junho de 2018 ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

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    14/06/2018 - Leis - Lei Nº 208 de 11 de junho de 2018 ? Institui condições para concessão ou renovação do licenciamento de atividades florestais no âmbito do município de Aramari e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 9/2018 abril /2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 533.250,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro 12/2018 maio/2018 ? Abre crédito suplementar no valor de 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº 32/2018 ? Dispõe sobre exeneração de cargo em comissão ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 059-2018-PP - Contratado: (Bispo e Batista Ltda-ME).

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    05/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato 060-2018-DL - Empresa: (Brasilveículos Companhia de Seguros).

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    05/06/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 018-2018-DL ? Objeto: Aquisição de passagens aéreas e hospedagem para o Gestor do Município. Salvador x Brasília e Brasília x Salvador, Para os dias 21/05/2018 a 24/05/2018.

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    05/06/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 019-2018-DL ? Objeto: Aquisição de material para auxilio natalidade (enxoval recém-nascido)

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    05/06/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 020-2018-DL ? Objeto: Contratação de serviços especializados de seguro automotivo com cobertura total do veículo Automotor Furgão Marca Mercedes-Benz, Modelo 415 sprinter, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2017/2018, Motor a Diesel, 146 CV, adaptado para ambulância chassi: 8AC906633JE140328.

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    05/06/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 011-2018-PP ? Objeto: Aquisição de ventiladores de parede 50-55cm 220v para equipar as escolas da rede municipal de ensino deste Município - Empresa: (Bispo e Batista Ltda-ME).

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditivo ao Contrato nº055/2018.(HJ Construções e Serviços Eirelli ME).

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    20/06/2017 - Outros - Aviso de Licitação Chamamento Público nº02/2017-Objeto:Seleção de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para formalização de termo de parceria, para desenvolver e executar ações complementares, voltada a fim de garantir a excelência na prestação dos serviços para as Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Viação, Obras Publicas e Saneamento.

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    19/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial nº012/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na lavagem de veículos e máquinas.

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    14/06/2017 - Leis - Lei nº193 de 14 de Junho de 2017-.Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial no valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

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    14/06/2017 - Leis - Lei nº194 de 14 de Junho de 2017-Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP-Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - para operacionalização de programas e adota outras providências.

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    09/06/2017 - Contratos e Adtivos - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra de Engenharia nº055/2014 Processo Administrativo nº043/2014 Tomada de Preço nº002/2014.(Ampliar Engenharia Ltda-EPP).

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    08/06/2017 - Decretos - Decreto n° 211/2017 - Decreto Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração Nº209/2017 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

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    07/06/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração N º 210/2017 ? Decreto ponto facultativo nas repartições publicas do município.

    26CAA6C9-D178-022E-2A66A108B7EE63BF.pdf

    05/06/2017 - Decretos - - Decreto de Exoneração - Decreto N° 208/2017 - Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão, ?ad nutum?, como abaixo se especifica e dá outras providências.

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    05/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 010/2017. (Startnet Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me).

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    05/06/2017 - Pregão Presencial - Ato de Publicação do Termo do Resumo do Contrato nº 076/2017 do Edital de Pregão Presencial nº 010/2017. (Startnet Comércio e Serviços de Informática Ltda-Me).

    BA6A40DF-0479-676A-3F47C8D1A2FA91A9.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 032/2017 - Empresa: (Weldo Santos Silva ? ME).

    8752BCDC-C96B-3DA7-E8A9661C8D1092CA.pdf

    05/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação nº 016/2017/CC.

    8752BCB6-B40F-3836-1D698AB9BEF0461F.pdf

    05/06/2017 - Outros - Adjudicação e Homologação nº 017/2017/CC.

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    05/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 008/2017.

    8752BCC9-96DD-4DED-43183E9A6D153E9D.pdf

    05/06/2017 - Pregão Presencial - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial 011/2017.

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial nº 008/2017 Resumo do Contrato nº 073/2017 - Contratado: (Ampla serviços e Empreendimentos Ltda-EPP).

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Presencial nº 009/2017 Resumo do Contrato nº 074/2017 - Contratado: (Atlântico Transportes e Turismo Ltda).

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    05/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 033/2017 - Empresa: (Drezzatur Viagens Ltda ? ME)

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    05/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 034/2017 - Empresa: (Aline das Neves Santos ? ME).

    874853CE-CC8E-DA87-D13C6F080C74961C.pdf

    05/06/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº. 035/2017 - Empresa: (F.M. Almeida ? EPP).

    874853D7-CCC7-893E-652ECE79BA59C2F3.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Pregão Presencial nº 011/2017 Resumo do Contrato nº 079/2017 - Contratado: (J Junior Negócios Ltda-ME).

    87361480-A9DE-083C-E893D9AF1B823088.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Resumo Do contrato nº 071/2017 - Contratado: (Friedman Comercial e Serviços Ltda).

    8736148A-EF5C-5DEE-2F8C2837868D08DE.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Resumo do Contrato nº 075-2017-DL - Contratado: (Weldo Santos Silva ? ME).

    87361493-AE54-25B6-DB8EC1FE2BC127D6.pdf

    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Resumo do Contrato nº 077/2017 - Contratado: (F.M. Almeida ? EPP).

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    05/06/2017 - Contratos e Adtivos - Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) Resumo do contrato nº 080/2017 - Contratado: (Friedman Comercial e Serviços Ltda).

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração nº 206/2017 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

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    01/06/2017 - Decretos - Decreto de Exoneração nº 207/2017 ? Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo.

    E7B4DDDA-B566-4F5C-5F1D90C698D53F1C.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 093/2017 ? Concede licença maternidade a servidora Fabíola Arruda Costa, matricula nº 4204.

    E7B4DDE4-F83D-1884-19367FCFCD02B4C6.pdf

    01/06/2017 - Portarias - Portaria nº 094/2017 ? Concede licença premio a servidora Genivalda Arcanjo dos Santos matricula nº 21

    E7B4DDEE-EB0C-3A6A-781C39FCC2D4CD4F.PDF

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 166/2016 - Exonera Cargo em Comissão.

    5B6995AE-B9AD-B3B9-3E4AA1091036B5A9.pdf

    30/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 167/2016 - Exonera Cargo em Comissão.

    5B69963F-E4A5-DD7C-F3BEFEE4B116095D.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 023/2016 - Objeto do contrato: tem por fim, a contratação de Bandas para a realização das Festividades Juninas que serão nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2016 no município de Aramari/BA.

    56EA969C-BA2B-4A4C-1158B933CC6EE4E2.pdf

    15/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato 022/2016 - Objeto Do Contrato: Tem Por Fim, A Contratação De Empresa Especializada, Para Locação, Montagem E Operação De Palco, Som, Iluminação, Tenda, Sanitaria Quimico E Gerador, Para Realização Do São João 2016, No Municipio De Aramari/Ba

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    15/06/2016 - Outros - Errata Retificar ? Inexigibilidade nº 006/2016, publicado no Diário dos Municípios, no dia 13/06/2016, seção 03, pag. 231.

    56DC7516-B0C4-7A2F-C6C861AC772A621F.pdf

    15/06/2016 - Outros - Errata Retificar ? Carta Convite Nº 005/2016, publicado no Diário dos Municípios, no dia 13/06/2016, seção 03, pag. 231.

    56DC7523-E018-EF1B-A8838D6DF5F90964.pdf

    14/06/2016 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços N°055/2014 Processo Administrativo N° 043/2014 Tomada De Preço N° 002/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Escola com 06 (seis) salas de Aulas no distrito de Olhos D? água, na Cidade de Aramari-BA, com recursos do Ministério da Educação.

    22CD7C10-9767-6447-F693B190F4D3F764.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 020/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Locação, Montagem E Operação De Palco, Som, Iluminação, Tenda, Sanitária Químico E Gerador, Para Realização Do São João 2016, No Município De Aramari/Ba.

    EEB03C67-E591-456B-F86C45185C0BBFBA.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Contrato N° 021/2016 ? Objeto: Contratação de Bandas para a realização das Festividades Juninas que serão nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2016 no município de Aramari/BA.

    EEB03C79-F2CA-1512-E9B5F86EC3685AF6.pdf

    13/06/2016 - Carta convite - Homologação/Adjudicação Convite Nº 005/2016 Processo Administrativo Nº 019/2016 - Objeto: Locação, Montagem E Operação De Palco, Som, Iluminação, Tenda, Sanitária Químico E Gerador.

    EEB03C52-A06E-8AA1-C2C3717BEFAB0AEF.pdf

    13/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2016 Processo Administrativo N° 020/2016.

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    07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 84, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 445.500,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.

    BC642D3C-03EF-FCDD-6CFC39F32EE0E66D.PDF

    25/06/2015 - Pregão Presencial - Manifestação de Recurso referente ao Pregão nº 002/2015.

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    17/06/2015 - Portarias - Portaria Nº036/2015 - Resolve abrir Processo Administrativo Disciplinar para averiguar pedido de exoneração do servidor Igor Ferreira Cruz.

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    17/06/2015 - Decretos - Decreto nº 049 /2015 - Nomeia Assessor Técnico Especial.

    1338A2D8-D901-DA19-21CE2891700E015F.pdf

    17/06/2015 - Leis - Lei n.º 168 de 16 de junho de 2015 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Aramari e dá outras providências.

    1338A2AE-E0AF-0996-161406F2BBF2C7E3.pdf

    09/06/2015 - Decretos - Errata ao Decreto n.º 040, de 19 de maio de 2015.

    7BE2D754-B691-A9FB-0B962A9BFA9EDFD9.pdf

    03/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Contrato nº 033/2015 de Tomada de Preço nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com drenagem superficial na Rua Recanto de Aramari com recurso do ministério das cidades, no município de Aramari/BA (Contratada: CSI Prestação de Serviços LTDA ? ME)

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    02/06/2015 - Portarias - Portaria N.º 026A/2015 - Concede a(o) Servidor(a) Público (a) Municipal, Sr.(a), Auriani Alves Fernandes, Licença Prêmio por um período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 15/05/2015, correspondente ao período aquisitivo de 01/2008 a 01/2014.

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    02/06/2015 - Tomada de preço - Homologação/Adjudicação da Tomada De Preço Nº. 002/2015.

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    02/06/2015 - Tomada de preço - 1ª Convocação da Tomada De Preço Nº 002/2015.

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    22/06/2010 - Leis - Lei nº 125/2010 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    22/06/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 029/2010 - Tomada de Preço nº 003/2010.

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    22/06/2010 - Outros - Plano de trabalho das ações exigidas em virtude das fortes chuvas que se abateram no município no mês de abril do ano em curso.

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    22/06/2010 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº 003/2010.

    8226BC96-F79A-D753-18C4C90DD53B9226.pdf

    04/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 03/2010 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços para pavimentação de paralelos nas ruas da cidade de Aramari.

    0346BA45-1125-A47E-CD672CBDE4B3DFC9.pdf

    05/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 02/2009 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar dos Alunos e Professores da Rede Municipal e Estadual de ensino, deste Município de Aramari, 05 de junho de 2009.

    C14757E8-1125-A47E-CDFB13D4C6320F32.pdf

  • 2019 - MAIO

    27/05/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    26/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

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    26/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.

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    22/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 048/2020, de 22 de Maio de 2020 ? Determina novas regras de distanciamento social, higiene, combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências para intensificar o combate.

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    18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 047/2020, de 15 de Maio de 2020 ? Determina a renovação de prazos suspensivos de atividades da administração pública e da vida civil, determina cortes remuneratórios, regulamenta as medidas de prevenção do coronavírus em sessão licitatórios bem como em reuniões e dá outras providências para intensificar e combate ao novo coronavírus (COVID 19).

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    18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº 085/2020 ? Autoriza a cessão do servidor (a) publico municipal Ana Paula Nogueira de Souza, para o mandato classista junto a APLB ? Sindicado dos trabalhadores em educação do estado da Bahia.

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    08/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 043/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre medidas adicionais no controle de acesso ao Município de Aramari.

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    07/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

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    06/05/2020 - Portarias - Portaria n° 002/2020 ? Dispõe sobre a Suspensão de Contratos de serviços e dá redução proporcional de Jornada de Trabalho e salários de Pessoal Ligados a Secretaria de Educação do Município de Aramari.

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    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2019.

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    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2019.

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    27/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Audiência Publica Para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

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    24/05/2019 - Outros - - Portaria N° 116/2019 - Dispõe sobre convocação de servidor efetivo para retorno de suas funções e dá outras providências - Adjudicação e Homologação - Carta Convite 020-2019-CC - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 017-2019-DL - Publicação de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003-2019 - Ato de Publicação do Termo de Contrato 045-2019-CC - (Resumo) - Ato de Publicação do Termo de Contrato 046-2019-INEX - (Resumo)

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    24/05/2019 - Outros - Relação de candidatos inscritos para Conselheiro Tutelar - Mandato 2020/2023

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 115/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Jirlane Nery.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 114/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Maria da Conceição Pereira.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 113/2019 - Concede Licença Prêmio ao (à) servidor (a) Iracema Maria Chaves dos Santos.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 112/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Gildevania Santos de Jesus.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 111/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Gleide Maria de Andrade Fonseca.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 110/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Maria Helena da Silva Cardoso.

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    23/05/2019 - Portarias - Portaria n° 109/2019 - Concede Férias ao (à) servidor (a) Luiz Carlos Bispo Santana.

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    22/05/2019 - Portarias - Portaria Nº 108/2019 - Conceder licença sem vencimento o (a) servidor (a), Daniela Moitinho Barbosa.

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    21/05/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA ? Aramari Nº 02/2019 ? Dispõe sobre a inscrição de candidatos para recondução ilimitada na eleição dos membros do conselho tutelar da cidade de Aramari estado da Bahia e dá outras providências.

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    20/05/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

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    17/05/2019 - Pregão Presencial - Publicação de Licitação Pregão Presencial N˚ 004/2019 ? Objeto: Aquisição de Micro-ônibus Rural de Transporte Sanitário.